Alteração de Escala

1. ATO Nº 514/2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
suas atribuições que são conferidas pelo art. 15, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro
de 1996, e considerando o disposto no art. 2º do Ato nº 545/2009, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça da Bahia de 16/12/2009, que determina regime de plantão para as
atuações do Ministério Público do Estado da Bahia, no período de recesso de 20 de
dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, resolve alterar a Escala de Plantão na forma a
seguir, sem prejuízo das funções eleitorais, mantendo-se os demais designados no Ato nº
509/2017, publicado no DJE do dia 06/12/2017:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
30/12/2017
Alexandre Carvalho
Feitosa Cavalcanti
Amélia Rodrigues, 1ª e 2ª
Promotorias de Justiça de
Cachoeira, Conceição da Feira,
Coração de Maria, Conceição do
Jacuípe, 1ª a 23ª Promotorias de
Justiça de Feira de Santana,
Promotoria de Justiça Especializada
em Meio Ambiente com sede em
Feira de Santana, Promotoria de
Justiça Especializada em Combate
à Sonegação Fiscal com sede em
Feira de Santana, Governador
Mangabeira, 1ª a 3ª Promotorias de
Justiça de Ipirá, 1ª a 2ª Promotorias
de Justiça de Irará, Maragogipe,
Santa Bárbara, 1ª e 2ª Promotorias
de Justiça de Santo Estevão, São
Félix, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça
Feira de
Santana
06/01/2018
Suzilene Maria Ribeiro
Sousa Marques

2. de São Gonçalo dos Campos, Serra
Preta.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE SIMÕES FILHO e SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
20 e
21/12/2017
João Paulo Santos
Schoucair
1ª e 2ª Promotorias de Justiça de
Santo Amaro e Mutiriba
Santo Amaro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ILHÉUS
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
20 a
24/12/2017
Marcio de Oliveira
Neves
1ª e 2ª Promotorias de Justiça de
Canavieiras, 1ª a 13ª Promotorias de
Justiça de Ilhéus, Promotoria de
Justiça Especializada em Meio
Ambiente com sede em Ilhéus,
Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Una e
Uruçuca.
Ilhéus
02 a
06/01/2018
Pedro Nogueira Coelho
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE IRECÊ
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
20 a
21/12/2017
José Carlos Rosa de
Freitas
1ª e 2ª Promotorias de Justiça de
Barra, Barra do Mendes,
Canarana, Central, Gentio do
Ouro, 1ª a 6ª Promotorias de Justiça
Irecê

3. 22 a
23/12/2017
Ricardo de Assis
Andrade
Irecê, Promotoria de Justiça
Especializada em Combate à
Sonegação Fiscal com sede em
Irecê, Promotoria de Justiça de
Especializada em Meio Ambiente
com sede em Irecê, João Dourado,
Lapão, 1ª e 2ª Promotorias de
Justiça de Morro do Chapéu,
Presidente Dutra, São Gabriel e 1ª e
2ª Promotorias de Justiça de Xique-
Xique.
24 a
25/12/2017
Ivan Carlos Novaes
Machado
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
26 a
27/12/2017
Soraya Meira Chaves
Anagé, Barra do Choça, Belo
Campo, Boa Nova, Cândido Sales,
Condeúba, Encruzilhada, Itambé,
Planalto, 1ª e 2ª Promotorias de
Justiça de Poções, Tremedal, 1ª a
14ª Promotorias de Justiça de Vitória
da Conquista, Promotoria de Justiça
Especializada em Combate à
Sonegação Fiscal com sede em
Vitória da Conquista, Promotoria de
Justiça Especializada em Meio
Ambiente com sede em Vitória da
Conquista.
Vitória da
Conquista
28 a
29/12/2017
Marcos Almeida Coelho
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de dezembro de 2017.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça

4. ATO Nº 516/2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
suas atribuições que são conferidas pelo art. 15, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro
de 1996, e considerando o disposto no art. 2º do Ato nº 545/2009, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça da Bahia de 16/12/2009, que determina regime de plantão para as
atuações do Ministério Público do Estado da Bahia, no período de recesso de 20 de
dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, resolve alterar a Escala de Plantão na forma a
seguir, sem prejuízo das funções eleitorais, mantendo-se os demais designados no Ato nº
509/2017, publicado no DJE do dia 06/12/2017:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE SIMÕES FILHO
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
04 a
07/01/2018
Karinny Virgínia Peixoto
de Oliveira
1ª a 6ª Promotorias de Justiça de
Candeias, 1ª e 2ª Promotorias de
Justiça de Santo Amaro, 1ª e 2ª
Promotorias de Justiça de São
Francisco do Conde, 1ª e 2ª
Promotorias de Justiça de São
Sebastião do Passé, 1ª a 7ª
Promotorias de Justiça de Simões
Filho e Terra Nova.
Simões Filho
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE

5. 20/12/2017
a
07/01/2018
Gilberto Ribeiro de
Campos
Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã,
1ª e 2ª Promotorias de Justiça de
Itamaraju, Itanhém, Medeiros
Neto, Mucuri, Nova Viçosa,
Prado, 1ª a 6ª Promotorias de
Justiça de Teixeira de Freitas,
Promotoria de Justiça
Especializada em Meio Ambiente
com sede em Teixeira de Freitas,
Promotoria de Justiça
Especializada em Combate à
Sonegação Fiscal com sede
Teixeira de Freitas.
Teixeira de
Freitas
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 07 de dezembro de 2017.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça

6. ATO Nº 521/2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
suas atribuições que são conferidas pelo art. 15, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro
de 1996, e considerando o disposto no art. 2º do Ato nº 545/2009, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça da Bahia de 16/12/2009, que determina regime de plantão para as
atuações do Ministério Público do Estado da Bahia, no período de recesso de 20 de
dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, resolve alterar a Escala de Plantão na forma a
seguir, sem prejuízo das funções eleitorais, mantendo-se os demais designados no Ato nº
509/2017, publicado no DJE do dia 06/12/2017:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ALAGOINHAS
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
20 a
22/12/2017
Suzana Dantas Cerqueira
Monteiro 1ª a 7ª Promotorias de Justiça de
Alagoinhas, Promotoria de Justiça
Especializada em Combate à
Sonegação Fiscal com sede em
Alagoinhas, Conde, 1ª e 2ª
Promotorias de Entre Rios, 1ª e 2ª
Promotorias de Esplanada,
Inhambupe, Itapicuru, 1ª e 2ª
Promotorias de Rio Real e
Olindina.
Alagoinhas
23 a
25/12/2017
Paola Roberta Souza
Estefam
Alagoinhas
26 a
28/12/2017
Maria Anita Araruna
Correa
Esplanada
29 a
31/12/2017
Lara Vasconcelos
Palmeira Cruz Leone
Rio Real
01 a
03/01/2018
Carlos Augusto Machado
de Brito
Paulo Afonso
04 a
06/01/2018
Paulo César de Azevedo Entre Rios
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE SERRINHA
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE

7. 20 e
21/12/2017
Luciano Medeiros da Silva
Araci, Capela do Alto Alegre,
Cipó, 1ª e 2ª Promotorias de
Justiça de Conceição do Coité,
Nova Fátima, Nova Soure,
Queimadas, Retirolândia, 1ª a 3ª
Promotorias de Justiça Riachão do
Jacuípe, Santaluz, 1ª a 5ª
Promotorias de Justiça de
Serrinha, Teofilândia e Valente.
Riachão do
Jacuípe
22 e
23/12/2017
Núbia Rolim dos Santos Serrinha
24 e
25/12/2017
Polyana Quintela
Falconery
Cipó
26 e
27/12/2017
Analízia Freitas César
Júnior
Riachão do
Jacuípe
28 e
29/12/2017
Letícia Campos Baird Serrinha
30/12/2017
Severina Patrícia
Fernandes
Serrinha
31/12/2017 Tiago Alves Pacheco
Conceição do
Coité
01/01/2018
Grace Inaura da
Anunciação Melo
Conceição do
Coité
02 e
03/01/2018
Alex Santana Neves Serrinha
04 e
05/01/2018
Andrea Lemos Fontoura
Riachão do
Jacuípe
06 e
07/01/2018
Grace Inaura da
Anunciação Melo e Letícia
Queiroz de Castro
Conceição do
Coité
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 11 de dezembro de 2017.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça

8. ATO Nº 524/2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
suas atribuições que são conferidas pelo art. 15, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro
de 1996, e considerando o disposto no art. 2º do Ato nº 545/2009, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça da Bahia de 16/12/2009, que determina regime de plantão para as
atuações do Ministério Público do Estado da Bahia, no período de recesso de 20 de
dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, resolve alterar a Escala de Plantão na forma a
seguir, sem prejuízo das funções eleitorais, mantendo-se os demais designados no Ato nº
509/2017, publicado no DJE do dia 06/12/2017:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE GUANAMBI
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
20 a
22/12/2017
Jailson Trindade Neves
Caculé, 1ª e 2ª Promotorias de
Justiça de Caetité, Carinhanha, 1ª
a 5ª Promotorias de Justiça de
Guanambi, Promotoria de Justiça
Especializada em Meio Ambiente
com sede em Guanambi, Igaporã,
Jacaraci, Palmas de Monte Alto,
Tanque Novo e Urandi.
Guanambi
23 a
25/12/2017
Leandro Mansine Meira
Cardoso de Castro
26 a
28/12/2017
Francisco de Freitas Junior Caetité
29 a
31/12/2017
Aureo Teixeira de Castro
Guanambi
01 a
02/01/2018
Tatyane Miranda Caires
de Mansine Castro
03 a
04/01/2018
Patrick Pires da Costa
05 a
06/01/2018
Daniele Chagas Rodrigues
Bruno
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ILHÉUS
PERÍODO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INTEGRANTES
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
SEDE
20 a
24/12/2017
Marcio de Oliveira Neves
1ª e 2ª Promotorias de Justiça de
Canavieiras, 1ª a 13ª Promotorias
Ilhéus

9. 25 a
28/12/2017
Paulo Eduardo Sampaio
Figueiredo
de Justiça de Ilhéus, Promotoria de
Justiça Especializada em Meio
Ambiente com sede em Ilhéus,
Itacaré, Una e Uruçuca.
29/12/2017
a
01/01/2018
Giovana Souza Barbosa
02 a
06/01/2018
Pedro Nogueira Coelho
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 11 de dezembro de 2017.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça