1) O CEDECA/BA apresentou um projeto para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em práticas esportivas e megaeventos. 2) O projeto inclui ações de sensibilização, publicações, aplicativo móvel e discussões para fortalecer a rede de proteção. 3) O objetivo é contribuir para a elaboração de diretrizes de proteção e enfrentamento de violações durante a Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil.

1. PROJETO GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM PRÁTICAS ESPORTIVAS E NO CONTEXTO DOS
MEGAEVENTOS
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE YVES DE ROUSSAN –
CEDECA/BA
Seminário: Monitoramento e Fortalecimento da Rede de Conselhos Tutelares
Salvador, 23 de Agosto de 2013

2. APRESENTAÇÃO O CEDECA/BA – A instituição e sua trajetória
 Apresentação do Projeto Garantindo Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em
Práticas Esportivas e no Contexto dos Megaeventos:
a) Realização, Cooperação Técnica e equipe
b) Cenário
c) A importância do esporte
d) Objetivos do projeto
e) Públicos-alvo das ações (direto e indireto)
f) Proposta de trabalho
g) Planejamento (níveis municipal e nacional)
Cartilha: fluxos de proteção de crianças e adolescentes nos megaeventos
Aplicativo para telefonia móvel
Ações de sensibilização e formação de atores estratégicos
Programa de disseminação sobre os direitos de crianças e adolescentes em práticas
esportivas
Elaboração de publicação sobre riscos e oportunidades para crianças e adolescentes no
futebol
Guia de Abordagem à Criança e ao adolescente – O papel da polícia Militar na proteção
de crianças e adolescentes
Encontro Nacional de Polícias Militares

3. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Yves de Roussan
(CEDECA/BA)
Organização Não Governamental, fundada em 1991 por entidades
sociais de Salvador, voltada para ações de proteção jurídico-social,
prevenção e atendimento às crianças, adolescentes vítimas de
homicídios e de violências sexuais, e seus familiares.
Ação política:
- Trabalho de advocacy, (promoção e defesa de idéias e
estratégias, justificando sua importância social e estimulando a
criação de uma consciência sobre determinada questão, de modo
a legitimar ações);
- Integra espaços de discussão sobre a violência sexual no Brasil,
a exemplo do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência
Sexual;
- Protagonista de campanhas nacionais de mobilização contra
violações;
- Pioneiro, no país, na assessoria técnica para elaboração da
metodologia do PAIR (Programa de Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial e Tráfico de
Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração no Território
Brasileiro);
- Articulador na elaboração do Plano Integrado de Proteção às
Crianças e Adolescentes nos megaeventos, com o apoio do
UNICEF, entre outras iniciativas.
QUEM SOMOS
TRAJETÓRIA

4. PROJETO GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PRÁTICAS
ESPORTIVAS E NO CONTEXTO DOS
MEGAEVENTOS
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente -
Yves de Roussan (CEDECA/BA)
Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF)
Aline Lepingard – Estagiária de Comunicação
Aparecida de Roussan – Coordenadora do Projeto
Talita Costa – Coordenadora Técnica
Demais profissionais da instituição
REALIZAÇÃO
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EQUIPE

5. - 2012 - Relatório da Defensoria Pública sobre carnaval de
Salvador/BA apresentou levantamento das principais situações de
risco pessoal e social para o público infanto-juvenil, identificadas nos
circuitos;
- 2013 - Observatório de Violações de Direitos de Crianças e
Adolescentes no Carnaval/ 2013 (SEDES).
Copa das Confederações de 2013 + Copa do Mundo de
2014 + Olimpíadas de 2016:
- Representam investimentos diretos e indiretos no país,
especialmente para os municípios que irão abrigar os jogos;
- Alta concentração e circulação de turistas repercutem na
dinâmica destas cidades ↔ contribuem para contexto
propício à exposição de crianças e adolescentes a situações
que oferecem risco à sua integridade física, psicológica e
moral.
A mobilização nacional em torno destes grandes eventos é favorável à discussão sobre o
direito de meninos e meninas ao esporte seguro e inclusivo, assim como mecanismos e
estratégias de proteção integral à infância e à adolescência, em grandes eventos e em
práticas esportivas.
CENÁRIO

6. • Atua como instrumento de formação integral do indivíduo,
ao exercer papel importante para:
- socialização;
- interesse por regras;
- interiorização de limites;
- promoção dos ideais da paz, fraternidade, solidariedade,
não violência, tolerância e justiça.
Possibilita desenvolvimento da convivência social, a
construção de valores, a melhoria da saúde e o
aprimoramento da consciência crítica.
AFINAL, O ESPORTE É MESMO TÃO IMPORTANTE?
Nem sempre a prática esportiva se constitui em um espaço de segurança e realização
de direitos da garotada.
Muitos estão expostos a diferentes situações de vulnerabilidade e de violações de seus
direitos básicos, como ameaças à saúde e ao desenvolvimento pleno, interferência na
frequência escolar, privação de convivência familiar e comunitária, negação do direito
de participar das decisões que lhes dizem respeito, violência física e/ou psicológica,
dentre outros.

7. Iniciativa se apoia na condição especial de
desenvolvimento de c/a que lhes confere prioridade
absoluta, ao se considerar o dever do Estado, da
família e da sociedade em assegurar seus direitos.
OBJETIVOS DO PROJETO
• Colaborar para elaboração de referenciais,
subsídios e diretrizes de um modelo de atuação
e atendimento à população de até 17 anos, no
contexto de grandes eventos em Salvador (BA),
cidade sede da Copa das Confederações e da
Copa do Mundo de Futebol;
• Contribuir para a construção e/ou
fortalecimento de mecanismos de
enfrentamento das violações contra crianças e
adolescentes em práticas esportivas, com
ênfase no futebol;
• Contribuir para replicação das experiências;
• Cooperar na construção de legado social dos
megaeventos esportivos que ocorrerão no País.

8. PÚBLICO ALVO DAS AÇÕES
Público direto: Atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), profissionais com atuação
em áreas de impacto dos megaeventos, profissionais do esporte, lideranças adolescentes e
famílias.
Público indireto: Crianças, adolescentes, suas famílias, gestores públicos e privados
estratégicos, técnicos, integrante do SDG e representantes da sociedade civil.
Quant. Público alvo direto das ações do projeto Estratégias
50 Adolescentes de Clubes de futebol - Oficinas educativas;
- Publicação sobre direitos e c/a no esporte.
30 Pais e/ou responsáveis de adolescentes em
atividade nos centros de prática esportiva
- Oficinas educativas;
- Publicação sobre direitos de c/a no esporte.
50 Agentes de proteção do Juizado da Infância e
Juventude
- Ações de sensibilização;
- Utilização dos fluxos de proteção de c/a.
250 Policiais Militares do Estado da Bahia (entre
praças, oficiais, Batalhão de Eventos e outros)
- Ações de sensibilização para utilização dos fluxos de
proteção de c/a.
60 Policiais Civis do Estado da Bahia - Ações de sensibilização.
90 Conselheiros(as) Tutelares de Salvador (BA) - Ações de sensibilização.

9. • Metodologia participativa;
• Estratégias e ações multisetoriais - atividades
executadas em parceria com mais de 50 atores
estratégicos, entres gestores, técnicos, integrante do
SDG e representantes da sociedade civil ↔ discussão
de agenda mínima, convergente e legitimada pelo
governo e sociedade civil.
PLANEJAMENTO
PROPOSTA
• NIVEL MUNICIPAL – SALVADOR/BA
A) Vulnerabilidade de Crianças em Megaeventos
B) Vulnerabilidade de Crianças no Futebol
• NÍVEL NACIONAL
A) Agenda de convergência nacional

10. NIVEL MUNICIPAL – SALVADOR/BA
A) Vulnerabilidade de Crianças em Megaeventos
1. Realizar pesquisa sobre principais vulnerabilidades, situações de violência de crianças e
adolescentes que acompanham pais ambulantes em grandes eventos e;
Promover escuta das motivações para o baixo acesso aos centros de convivência e de
sugestões de alternativas ao acolhimento (a realizar)
2. Participar de discussões de governo para consolidar proposta de atendimento integrado
e articulado à infância e à adolescência em grandes eventos, já construída com demais
atores do SGD, a ser implementada durante eventos esportivos, carnaval e outras festas
populares;
3. Realizar um programa de sensibilização e formação para operadores do direito, da
segurança pública e conselheiros tutelares (em andamento);
4. Impressão dos Guias municipais sobre fluxos operacionais (em andamento);
5. Impressão e lançamento do Guia de Abordagem à crianças e adolescentes, em parceria
com PM (em andamento);
PLANEJAMENTO

11. NIVEL MUNICIPAL – SALVADOR/BA
B) Vulnerabilidade de Crianças no Futebol
1. Realizar um programa de disseminação sobre os direitos de crianças e adolescentes em
práticas esportivas para atletas, familiares, treinadores e demais profissionais dos
centros de prática esportiva (em andamento);
2. Lançamento, em Salvador, do diagnóstico “A infância entra em campo - Riscos e
Oportunidades para Crianças e Adolescentes no Futebol”(em andamento), com posterior
tradução e impressão para inglês e espanhol.
NÍVEL NACIONAL
A) Agenda de convergência nacional
1. Intercâmbio estadual de experiências de atendimento a crianças e adolescentes em
megaeventos (a realizar);
2. Contribuir para disseminação de um aplicativo de telefonia móvel, visando a proteção
de crianças e adolescentes desaparecidos e vítimas de violência (a realizar);
3. Reuniões em Brasília (em andamento);
4. Organização de Encontro Nacional de Polícias Militares para troca de experiências
sobre os direitos de c/a e discussão sobre a elaboração de protocolo de abordagem (em
andamento);
PLANEJAMENTO

12. • Conciliada ao Plano Operativo Integrado de Proteção
de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos;
• Contornar cenário das violações dos direitos de crianças
e adolescentes, observadas em grandes eventos, a
exemplo do carnaval;
• Aponta, de forma simplificada, o passo a passo para o
trabalho da rede de proteção, ao indicar diretrizes, atores
e encaminhamentos necessários ao enfrentamento das
principais violações de direitos do público infanto-juvenil;
• Apoia-se na legislação vigente e aponta
recomendações e/ou considerações para o
enfrentamento das violações;
• Rede de referência → favorecer articulação;
• Integra agenda do Governo Federal como modelo a
ser copiado por outras cidades no contexto dos
megaeventos.
CARTILHA: FLUXOS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEGAEVENTOS

13. • Atualização do conteúdo (em andamento);
• Fluxos:
- Violência Sexual (abuso ou exploração sexual
- pornografia, turismo e tráfico para fins de
exploração sexual);
- Trabalho formal e informal;
- Negligência (maus tratos e abandono);
- Uso e/ou abuso de substâncias psicoativas
(SPA);
- Adolescente a quem se atribui a autoria de ato
infracional;
- Crianças e adolescentes desaparecidos;
- Racismo, Preconceito e Discriminação;
- Discriminação por Orientação Sexual e de
Identidade (homossexual, bissexual travesti,
transgênero ou transexual).
CARTILHA: FLUXOS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEGAEVENTOS

14. • Oferece o georeferenciamento de
órgãos do SGD (Sistema de Garantia
de Direitos) durante grandes eventos;
• Permite acesso às informações
contidas nos Fluxos de Proteção de
Crianças e Adolescentes;
• Possibilita retificação imediata de
dados equivocados pelos técnicos;
• Perspectiva de realizar 03
capacitações para 30 integrantes do
SDG (Conselhos Tutelares, Polícia
Militar, AGENTES de proteção), nas
cidades do nordeste que sediarão
jogos da Copa do Mundo, para a
utilização do aplicativo.
APLICATIVO PARA TELEFONIA MÓVEL

15. • Favorecer a reflexão sobre os direitos de
meninos e meninas, pautada no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), e garantir
sua implementação, através da atuação dos
profissionais;
• Desenvolver habilidades para a utilização
dos Fluxos de Proteção a Crianças e
Adolescentes nos Megaeventos, estimulando
uma visão sistêmica e atuação integrada
frente ao cenário de violações;
• Contribuir para fortalecer as capacidades
institucionais e qualificar a atuação em rede;
Ex. DERCCA, PM (BEPE, BPRv, oficiais
alunos da academia da Polícia Militar, Bases
Comunitárias), entre outros em andamento
e/ou em fase de planejamento (ex. DAI, CT).
AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE ATORES ESTRATÉGICOS
Policiais Militares do Batalhão Especializado de Policiamento
em Eventos (BEPE): 03 turmas - abril/2013
Profissionais da DERCCA - Delegacia Especializada de
Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente: 02
turmas – jan e fev./ 2013

16. - Pesquisa Riscos e Oportunidades para Crianças e
Adolescentes no Futebol, fruto de projeto anterior entre
CEDECA/BA, UNICEF, Defensoria Pública e SECOPA, aponta
para diversas violações nos centros de prática esportiva;
desconhecimento entre atletas e familiares acerca dos direitos
da Infância e Juventude, relativos ao futebol; e compreensão
precária sobres riscos e vulnerabilidades neste contexto;
- Futebol considerado o projeto de vida de milhares de
adolescentes;
- Brasil é sede de jogos.
• Parceria estabelecida entre o CEDECA/BA, o CMDCA
(Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente)
e clubes esportivos (atualmente, o Esporte Clube Vitória);
• Oficinas educativas com dirigentes, técnicos, atletas da
divisão de base e seus familiares sobre os direitos de c/a no
esporte, a fim de favorecer reflexão crítica sobre o tema (em
andamento).
1. PROGRAMA DE DISSEMINAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PRÁTICAS ESPORTIVAS:

17. • Informar sobre direitos no contexto de práticas esportivas
(ex. clubes, ONG, escolinhas etc), e ampliar conhecimento
sobre normativa atual;
• Contribuir para aplicação da garantia da Proteção Integral e
Especial às crianças e aos adolescentes;
• Colaborar para elaboração de políticas públicas e de rede
de proteção, especificamente voltados para
crianças/adolescentes desportistas;
• Favorecer nível de consciência e informação de atletas (e
seus familiares) quanto às implicações e instrumentos
jurídico-institucionais disponíveis para garantir sua própria
proteção;
• Em andamento.
2. ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÃO SOBRE RISCOS E
OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
FUTEBOL
3. ESTIMULAR INCLUSÃO DO TEMA NAS AGENDAS NACIONAL
E INTERNACIONAL.

18. GUIA DE ABORDAGEM/PM
• Apoio à elaboração/impressão e lançamento
do Guia de Abordagem à Criança e ao
adolescente – O papel da polícia Militar na
proteção de crianças e adolescentes, de
autoria do Cel. Pm Gilson Santiago Messias.
• Organização de Encontro Nacional de Polícias
Militares, a fim de favorecer a troca de experiências
sobre os direitos de crianças e adolescentes, a
construção de uma agenda convergente e a
elaboração de Plano Nacional de Abordagem de
Crianças e Adolescentes (em andamento);
ENCONTRO NACIONAL DE POLÍCIAS MILITARES

19. Obrigada.
Talita Costa
Cel:(71) 8726-7151
talitanc@yahoo.com.br
CEDECA/BA
Tel: (71) 3321-1543
Fax: (71) 3321-5196