Este documento é uma declaração de recadastramento de um associado da ACTEBA, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia. O associado declara que foi ou é Conselheiro Tutelar no município de [município], entre as datas [datas], e que está ciente de seus direitos e obrigações como associado da ACTEBA de acordo com o estatuto social.

1. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia.
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Diretoria Financeira
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Declaração de Recadastramento
Eu, ______________________________________________________________________,
profissão ______________________________, portador(a) do RG____________________
UF_____________, CPF n0
_______________________________, residente ___________
__________________________________________________________________________
Município de __________________________________________________Bahia.
Declaro que ( ) estou ou ( ) fui Conselheiro Tutelar do município de
______________________________, no período de ___________/___________/_______ a
____________/ ______________/_______________, o que me dá condição de tornar
associado da ACTEBA.
Declaro ciente das obrigações e dos direitos constantes no Estatuto Social, comprometendo-
me a aceitar e cumprir o Estatuto ACTEBA, as normas e leis vigentes correlacionadas, as
cláusulas dos contratos e convênios firmadas e a vir firmar com os parceiros e as
deliberações desta Instituição, manifestando meu interesse pelo RECADASTRAMENTO no
quadro de associado da ACTEBA.
Declaro ainda que as informações aqui prestadas são verídicas.
_____________________, _______de __________ de 201___
_______________________________________
Assinatura