O documento resume os principais pontos sobre contratos internacionais para exportação, incluindo como planejar a exportação, escolher mercados, entender as culturas e barreiras de mercados estrangeiros, utilizar canais de marketing internacional e instrumentos financeiros, e estruturar os principais elementos e cláusulas em contratos internacionais.

1. CONTRATOS INTERNACIONAIS: PRINCIPAL FERRAMENTA DO COMÉRCIO EXTERIOR Adler Martins

2. EXPORTAR É SIMPLES?

4. POR QUE EXPORTAR? Gerar novas fontes de receitas Ampliar o mercado de atuação Diversificar mercados Escapar da sazonalidade Aumentar a competitividade Fortalecer a marca

5. COMO TER ACESSO A NOVOS MERCADOS? PLANO DE EXPORTAÇÃO PESQUISA DE MERCADO MARKETING INTERNACIONAL Qual é o mercado consumidor (público)? Como é o mercado consumidor (hábitos)? Há alguma barreira comercial ou legal? Existe necessidade de conformidade dos produtos?

6. QUAL É O MERCADO? Seleção de Oportunidades Estudo de Caso:Gelo para a Índia FATORES A CONSIDERAR Logística Concorrência/Competição Cultura de consumo Tamanho do mercado Investimento Sazonalidade

8. COMO É O MERCADO? Barreiras Comerciais Tarifárias Não tarifárias: Barreiras técnicas Quotas de importação Controle de preços Controles cambiais Medidas de salvaguarda Medidas anti-dumping Estudo de caso: Etanol nos EUA

9. CANAIS DE MARKETING MARKETING DIRETO Prospecção ativa Catálogos Caixeiro viajante internacional IMPORTÂNCIA DAS PROPOSTAS

10. PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E MISSÕES COMERCIAIS Vantagens Contato Direto Conhecimento da Concorrência Conhecimento direto do mercado Possibilidade de vendas imediatas Relação custo/benefício Melhor relação custo/benefício no mercado internacional

11. CANAIS INDIRETOS AGENTES E SHOWROOM Como funciona? Cuidados a tomar. Como pagar a comissão?

12. CANAIS INDIRETOS TRADE COMPANIES FILIAL DE VENDAS EMPRESA DE GESTÃO DE EXPORTAÇÃO CONSÓRCIOS DE EXPORTAÇÃO

13. USO DE DISTRIBUIDORES – EXCLUSIVIDADE COMERCIAL Vantagens Riscos Meios de proteção Case: HAVAIANAS

14. INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO

15. FINANCIAMENTO À EXPORTAÇÃO Financiamento ACC ACE Proex: Financimento Equalização Suppliers Credit: Concedido pelo BNDS ao Exportador;Buyers Credit: Concedido pelo BNDS ao Importador.

16. MECANISMOS DE SIMPLIFICAÇÃO SIMPLEX Registro de Exportação Simplificado Exporta fácil Limite: USD50,000.00 – Nova política Industrial

17. DRAWBACK Definição: Isenção de taxas de importação para os insumos que se destinarem a produzir bens de exportação Existem três modalidades de drawback: 1- Isenção;2 - Suspensão; 3 - Restituição de tributos. “DRAWBACK INTERNO” Isenção do IPI e PIS/COFINS– Conflito com a Receita Federal. IN 845 de 23/05/08

18. PROTEÇÃO CONTRA A VARIAÇÃO CAMBIAL OPERAÇÕES DE “HEDGE” – BM&F Bovespa

19. RELAÇÕES CONTRATUAIS Contrato internacional ou negócio internacional? Quantos contratos? As operações internacionais envolvem vários contratos conexos, ainda que sejam representadas por um só instrumento.

20. ACORDOS INICIAIS – PROPOSTAS VINCULANTES Letter of Intent Memorandum of Understanding Head of Agreement Invitations to Treat x Offers Collateral Contract (Ex: adiantamentos) RELEVÂNCIA CISG – Art. 11, 14 a 24

27. LITIGÂNCIA INTERNACIONAL Vou ter que entrar na justiça em outro país? Meios alternativos: Conciliação Arbitragem

29. ARBITRAGEM INTERNACIONAL Convenção de arbitragem Câmaras de arbitragem Custos Produção de provas – “Discovery” Mecanismos para evitar o litígio

30. CONTRATOS INTERNACIONAIS PRINCIPAIS CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO PRINCIPAL

32. FOB (Free On Board – Livre a bordo) “designar porto de embarque” Transporte marítimo ou lacustre Nesta condição de venda, correm por conta do exportador todas as providências e custos necessários para a colocação da mercadoria a bordo do navio, tais como: Obtenção dos documentos para embarque; Transporte e seguro desde a fábrica até o local de embarque; Despesas portuárias, tais como capatazias, armazenagem, taxas de despacho e o desembaraço alfandegário da mercadoria no porto de embarque. VARIAÇÕES DA CLÁUSULA FOB

33. CIF (Cost, Insurance and freight – Custo, seguro e Frete) “ designar porto de destino”: Cabem ao exportador as responsabilidades já definidas na condição FOB, mais a contratação e pagamento do frete internacional, o a contratação e pagamento do prêmio do seguro. Ao importador cabe o desembaraço alfandegário da mercadoria no porto de desembarque em seu país. VARIAÇÕES E ESPECIFICIDADES DA CLÁUSULA CIF

35. COMO RECEBER O PAGAMENTO? Meios mais utilizados Pagamento adiantado Cobrança documentária (à vista e à prazo) Carta de Crédito (L/C) (à vista e à prazo) Importante: seguro de crédito

36. CUIDADOS COM A CARTA DE CRÉDITO Observância rigorosa das exigências Documentação Prazo de embarque Novas normas internacionais: Uniform Customs and Practices (UCP) 600 Prazo máximo de financiamento Instituições financeiras: Em geral, 360 dias Próprio: Sem limite

38. CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO PRINCIPAL DESCRIÇÃO, INSPEÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE CISG 35 a 44 Cartas de garantia Garantia do Banco do Brasil Possibilitam a participação em concorrências internacionais. Bid Bond (garantia de oferta) Performance Bond (garantia de cumprimento) Refundment Bond (garantia de reembolso - adiantamentos)

41. Cabeçalhos (função interpretativa?)

42. Inteireza do contrato (Entire Agreement)

43. Execução parcial CISG 46,47,48, 63,65,71

44. Irrenunciabilidade - Tolerância (Waiver)

45. Counterparts

46. Renovação automática

48. “O tempo é essencial” – Periculum in mora

49. Conseqüências

50. Representação legal:

51. Processual

53. Cláusula de escolha da língua do contrato

54. Cláusula atributiva de jurisdição

57. Critério para recebimento de comunicação

58. Comunicação eletrônica (ONU)CISG – Art. 8º, 11, 27, 29

60. Rescisão Completa (CISG 25)

62. Seguros

64. Anti-monopólio

65. Responsabilidade social

66. Responsabilidade ambiental

67. Third Party claims CISG 42

71. Consultoria

72. Construção e implantação de plantas industriais

74. SUCESSO!!! Adler Martinsadlermartins@gmail.com