Introdução aos recursos genéticos e a importância da biodiversidade

1. Aula 1
Biodiversidade e os
Recursos Genéticos
Prof. Dra. Adriana Dantas
Ciência e Tecnologia de Alimentos
UERGS, Caxias do Sul, RS

2. • A diversidade de ecossistemas
inclui a variabilidade de habitats,
comunidades bióticas, e processos
ecológicos intrínsecos a cada
ecossistema
• Por ex, ciclagem de nutrientes,
água, oxigênio e outros elementos
vitais à manutenção da
integridade dos ecossistemas.

3. Diversidade de espécies
 A diversidade de espécies é constituída pela variedade
de tipos de organismos vivos ~ cerca de 1,7 milhões de
espécies catalogadas »» 12,5 milhões de espécies
A diversidade genética refere-se à informação genética
contida nos genes dos indivíduos dentro e entre cada
espécie

4. Diversidade genética das espécies
• Essa diversidade é de fundamental importância para que populações de seres
vivos se adaptem ao meio ambiente;
• Quanto maior a diversidade genética, mais adaptável está à espécie para resistir
às mudanças ambientais, pois irá possuir características específicas para sua
melhor adaptação e sobrevivência

6. Valor Direto dos Recursos
Biológicos
•
O valor comercial dos recursos biológicos tem grande
impacto sobre a economia de um país e geralmente é o
único valor atribuído aos recursos naturais no balanço
financeiro nacional.
Ex: madeira para lenha e outros usos, plantas
medicinais, mel, fibras, resinas, materiais de construção,
produtos ornamentais, frutos...

8. Valor Indireto dos Recursos
Biológicos
Está vinculado às funções dos
ecossistemas e, portanto,
dificilmente consta da
contabilidade nacional.

10. Valor de Opção
• Espécies sem valor de consumo podem ter grande importância na manutenção ou proteção de
outras espécies de valor econômico.
• Inúmeros serviços são prestados à sociedade pela natureza e que dificilmente podem ser
avaliados monetariamente.
• Quando destruídos, trazem consequências desastrosas para a economia e meio ambiente.
• As regiões que fornecem benefícios, ou que dão origem aos recursos necessários à sociedade,
devem ser protegidas com rigor.
• A extinção de espécies é irreversível. O valor de opção age como um seguro face às incertezas
do futuro.

11. Quais são os valores indiretos
Fixação fotossintética da energia solar
transfere essa energia para as cadeias alimentares
sustentam as espécies de uso comercial;
Funções do ecossistema que envolvem reprodução
polinização, fluxo genético, fertilização cruzada
aquisição de características úteis em espécies comerciáveis;

12. Valor Indireto dos Recursos Genéticos
• Manutenção de cicios hidrológicos,
• Regulação climática, com influência sobre temperatura, precipitação, e turbulência
do ar;
• Produção do solo e proteção contra erosão
• Acumulo e ciclagem de nutrientes essenciais como carbono, nitrogênio e oxigênio;
• Absorção e decomposição de poluentes orgânicos, pesticidas e outros produtos
nocivos;
• Valor ligado ao lazer e a aspectos estéticos da natureza

13. BIODIVERSIDADE VEGETAL E BIOATIVIDADE
BRASIL – MEGADIVERSIDADE
15 a 20% do número total de espécies do planeta
55% das espécies da flora descrita no mundo
Só 1.400 espécies vegetais bioativas são conhecidas
no Brasil de vegetais superiores
 60.000 espécies
 Agregando valor de forma sustentável

14. Brasil a Megabiodiversidade
Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade.
Florestas tropicais cobrem 7% da superfície do planeta, mas contêm mais de 50% das espécies;
Tem 30% das florestas tropicais, três vezes mais do que a Indonésia, o segundo país mais rico;
É o líder mundial em diversidade de plantas, primatas, anfíbios, peixes de água doces e insetos;
Possui mais de 20% do total de plantas e é o terceiro em número de espécies de aves.

15. Usos da biodiversidade
Civilização moderna depende de menos de 1% das espécies
vivas, que provêm alimentos, remédios, fibras e matéria prima
para produtos e processos agrícolas, químicos e industriais.
85% do alimento provém, de apenas 20 tipos de plantas e 2/3 de
4 carboidratos: milho, trigo, arroz e batata

16. Usos da
biodiversidade
Medicina usa 119 substâncias
químicas, extraídas de menos de
90 plantas para fabricar
medicamentos.
Quantas poderão ser extraídas de
250 mil plantas não estudadas?
Apenas 5% da flora mundial já foi
estudada para identificar seu
valor farmacológico potencial.

17. B i o m a s
B r a s i l e i r o s
• Caatinga, Bioma Amazônia,
Mata Atlântica, Cerrado,
Pantanal e o Pampa

18. ÁREA DE DOMÍNIO DA MATA ATLÂNTICA
• 1502-1859 » monopólio da exploração do
pau-brasil!!
Primeiro "contrato do pau-brasil"
realizado com mercadores portugueses e
italianos, liderado por Fernando de
Noronha. Estado português » não mais
importar das Índias o pigmento
Arrendatários » exploração anual de
300 léguas do litoral, o envio de navios
às costas brasileiras e a manutenção de
uma fortaleza.

19. Plantas da Mata Atlântica utilizadas
Espécies madeiráveis
• tapinhoã, sucupira, canela,
canjarana, jacarandá,
araribá, pequi,
jenipaparana, peroba,
urucurana e vinhático.
Espécies não madeiráveis
• salsaparrilha, ceras e bálsamos
• epífitas como bromélias, cactos e
orquídeas

20. Pau-Brasil

21. Caixeta - Tabebuia cassinoides DC.

22. Maytenus ilicifolia
(espinheira santa)

23. Xaxim -
Dicksonia sellowiana

25. Palmito
juçara –
Euterpe edulis

26. Cerrado

27. Campos sulinos

29. Andropogon
• Forrageiras: gramíneas,
representadas pelos gêneros
Andropogon, Aristida, Paspalum,
Panicum e Eragrotis

30. Paspalum

31. Panicum

32. Marco Legal Brasileira de Acesso
ao Patrimônio Genético

34. Banco de Biodiversidade Química: Coleção Básica
10.453 extratos primários de órgãos de 4.789 espécies vegetais
> 30.000 frações e substâncias puras

35. Mata Atlântica e Amazônia:
“Hotspots” de Biodiversidade
Coleta de Amostras:
2.5 Kg de Material Fresco
Localização GPS
E Fotos Digitais
Da Planta
são ajuda valiosa
Para a Taxonomia

36. Cupuaçu (Theobroma Grandiflorum)
• Uso tradicional
O suco de Cupuaçu, depois de ser abençoado por um pajé foi
utilizado para facilitar nascimentos difíceis. O povo Tikuna
utiliza as sementes do Cupuaçu para dores abdominais.
•
Potencial econômico - Chocolate de Cupuaçu
O valor relativamente alto do mercado da polpa da fruta ($ 2 - 4
por kg),
• No Japão este Chocolate já está sendo produzido e
comercializado.
Somente no primeiro quadrimestre do ano 2002, o Amazonas
exportou 50 toneladas de sementes de cupuaçu para o Japão.
A expectativa é de que os japoneses comprem aproximadamente
200 toneladas de sementes de cupuaçu para beneficiamento no
ano que vem.

37. fruta do Cupuaçu... beneficiamento ... secando as sementes...
clique para aumentar

38. PATENTES
SOBRE O
CUPUAÇU

39. Açaí (Euterpe precatoria,
Euterpe oleraceae)
Comparando a composição química de polpa do açaí com leite, o Açaí contêm:
• Valor energético 04 vezes maior;
• Lipídios 03 vezes mais;
• Carboidratos 07 vezes mais;
• Ferro 118 vezes mais;
• Vitamina B1 09 vezes mais;
• Vitamina C 08 vezes mais;
• Teor de proteína e cálcio equivalente;
• Possuindo ainda a metade de fósforo;
• E ainda, combate o colesterol e os radicais livres.

40. Açaí
Uso tradicional múltiplo
• "vinho do açaí", até cremes, sucos, sorvetes, picolés, licores, mingau (com
farinha de tapioca, peixes, banana etc).
• O caroço pode ser usado para produzir artesanato e adubo orgânico.
• O cacho serve para fazer vassoura e adubo orgânico, e quando queimado
produz uma fumaça que é utilizada como repelente de insetos como o
carapanã e maruim.
• O palmito é bastante empregado no preparo de saladas, recheios e
cremes e serve também como alimento para os animais.
• As raízes combatem a hemorragia e verminoses.
Disputas nos mercados internacionais - apropriação do nome!!!

41. Copaíba (Copaifera sp)
• Uso tradicional: antibiótico da mata,
• Remédio universal da Amazônia
Óleo de copaíba : antiinflamatório, tratamento de
caspa, desordens de pele; úlceras de estômago,
diurético, vermífugo, desinfetantes, estimulantes,
bronquite, expectorantes, dor de garganta,
anticoncepcional, Dermatose, psoríase, nas
lamparinas, verniz, perfumes, revelar fotografias.

42. PATENTES
SOBRE A
COPAÍBA

43. Ferdinandusa
elliptica
Rubiaceae

44. Centrais de
Extração
15.000 Extratos
por Ano

46. Sociodiversidade
Conhecimentos Tradicionais
Segundo o Jardim Botânico de
Nova York, utilização de CT
aumenta a eficiência da seleção
de plantas em busca de suas
propriedades médicas em mais
de 400%.
Dos 120 componentes ativos
isolados de plantas e usados
pela medicina, 74% apresentam
uma correlação positiva entre o
uso terapêutico moderno e uso
tradicional.

47. Convenção da Diversidade Biológica
Soberania dos Estados sobre
seus recursos naturais:
autoridade para determinar o
acesso a RGS pertence aos
governos nacionais.
Consentimento prévio
fundamentado (ou
informado).
Repartição justa e eqüitativa
dos benefícios derivados de
sua utilização comercial.

48. Convenção da
Diversidade
Biológica art. 8(j)
“respeitar, preservar e manter o conhecimento,
inovações e práticas das comunidades locais e
populações indígenas com estilos de vida tradicionais
relevantes à conservação e à utilização sustentável da
diversidade biológica”;
“incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e
participação dos detentores desse conhecimento”; e
“encorajar a repartição eqüitativa dos benefícios
oriundos de sua utilização”

49. Convenção da Diversidade Biológica
Gestão da biotecnologia e distribuição de seus benefícios:
Participação dos países provedores de rgs
nas atividades de pesquisa biotecnológica.
Acesso prioritário aos benefícios
derivados de biotecnologias.
Biotecnologia: qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas
biológicos, organismos vivos ou seus derivados, para fabricar ou
modificar produtos ou processos para utilização específica.

50. OMC- Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade
Intelectual relacionados com o Comércio (TRIPs): Art. 27.3 (b)
Devem outorgar proteção a todas as variedades de plantas mediante patentes
(sistema eficaz sui generis ou combinação).
Poderão ser patenteados: microorganismos e procedimentos não biológicos ou
microbiológicos.
Poderão excluir do patenteamento as plantas e os animais e os procedimentos
essencialmente biológicos.

51. OMC- TRIPs:
• Junho/2002: Brasil, China, Cuba, República
Dominicana, Equador, Índia, Paquistão, Tailândia,
Venezuela, Zâmbia e Zimbábue:
 Identificação da fonte do material genético e do CT
acessado
 Prova de obtenção do consentimento prévio
informado

52. MP 2.186-
16/GIPI:
Art. 31- Condiciona a concessão de dpi
sobre processo/produto obtido a partir de
amostra de componente do pat.genético à
informação da origem do material genético
e do ct.
Proposta do GIPI:Indicação da origem do
mat.gen/ct deverão constar do relatório
descritivo, para atendimento do princípio
da suficiência descritiva, sob pena de
indeferimento do pedido ou nulidade da
patente.

53. Decisão 391 do
Pacto Andino
“Os países membros não reconhecerão direitos, incluídos
os de propriedade intelectual, sobre rgs, produtos
derivados e sintetizados e componentes intangíveis,
obtidos ou desenvolvidos a partir de uma atividade de
acesso que não cumpra as disposições desta decisão.”
Regime Comum de Acesso a Recursos Genéticos:

54. Outros países:
Costa Rica: consulta obrigatória
ao órgão gestor da diversidade
biológica para o exame de
pedido de patente.
Lei de Biodiversidade da Índia:
qq patente sobre rec.biológico
precisa da aprovação da
National Biodiversity Authority.

55. OMPI/WIPO:
Comitê Intergovernamental sobre
Propriedade Intelectual e Conhecimento
Tradicional, Recursos Genéticos e Folclore.
INPI – adaptação do sistema patentário
X regime legal sui generis.
CT: natureza coletiva; transmissão oral,
origem não identificada no tempo, forma
de produção, e não antiguidade.

56. Elementos:
Titularidade coletiva
Direitos originários
Direitos morais: - indicação da origem – negar o
acesso – impedir 3os. de utilizar, divulgar, transmitir
Direitos patrimoniais: - utilizar, gozar e fruir,
perceber benefícios
Garantias jurídicas:
Inalienabilidade, irrenunciabilidade,
imprescritibilidade , inversão do ônus da prova

57. Elementos:
Estado (CGEN) garantidor dos princípios
(regras mínimas) de consentimento prévio
informado e repartição justa e eqüitativa de
benefícios.
Fortalecimento das normas internas e do
direito costumeiro: representação.
Conhecimentos tradicionais compartilhados:
co-titularidade.

58. Elementos
Fundo de Repartição de
Benefícios: acesso prioritário
aos recursos para projetos
apresentados por povos
indígenas, quilombolas e
comunidades locais.
Registros, cadastros, bancos
de dados: natureza
declaratória e facultativa.