O documento relata: 1) A eleição de Jair Bolsonaro como o 38o presidente do Brasil, interrompendo uma série de vitórias do PT desde 2002. 2) As propostas de campanha de Bolsonaro, incluindo cortes de ministérios e gastos públicos, reforma da previdência e aproximação com EUA. 3) A entrega inédita de registros de aposentadorias e pensões a segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua pelo

1. 31 DE OUTUBRO DE 2018 Edição: 301Edição: 301 - 31 de Outubro de 2018
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FAP Realiza Entrega Inédita de Registros de Apo-
sentadorias e Pensões Pelo TCE a Segurados
Jair Bolsonaro é eleito presidente e
interrompe série de vitórias do PT
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Jair Bolsonaro é eleito presidente e
interrompe série de vitórias do PT
Jair Messias Bolsonaro, do PSL,
foi eleito o 38º presidente da Repúbli-
ca neste domingo (28) ao derrotar
em segundo turno o petista Fernando
Haddad, interrompendo um ciclo de
vitórias do PT que vinha desde 2002.
A vitória foi confirmada às
19h18, quando, com 94,44% das
seções apuradas, Bolsonaro alcançou
55.205.640 votos (55,54% dos váli-
dos) e não podia mais ser ultrapassado
por Haddad, que naquele momento
somava 44.193.523 (44,46%). Com
100% das seções apuradas, Bolsonaro
recebeu 57.797.847 votos (55,13%)
e Haddad, 47.040.906 (44,87%).
No discurso da vitória, Bol-
sonaro afirmou que o novo gover-
no será um “defensor da Constitu-
ição, da democracia e da liberdade”.
Aos 63 anos, capitão reformado
do Exército, deputado federal desde
1991 e dono de uma extensa lista de
declarações polêmicas, Jair Bolsonaro
materializou em votos o apoio que cul-
tivou e ampliou a partir das redes soci-
ais e em viagens pelo Brasil para obter o
mandato de presidente de 2019 a 2022.
Na campanha, por meio das re-
des sociais e do aplicativo de mensa-
gens WhatsApp, apostou em um discur-
so conservador nos costumes, de aceno
liberal na economia, de linha dura no
combate à corrupção e à violência ur-
bana e opositor do PT e da esquerda.
Com isso, se tornou um fenô-
meno eleitoral ao vencer a corrida
presidencial filiado a uma legenda sem
alianças formais com grandes parti-
dos, com pouco tempo na propaganda
eleitoral de rádio e TV e distante das
ruas na maior parte da campanha, em
razão do atentado no qual sofreu uma
facada que o perfurou no abdômen.
Após quatro vitórias con-
secutivas do PT em eleições presi-
denciais (2002, 2006, 2010 e 2014),
o novo presidente eleito se apre-
senta como um político de direita.
Vitorioso na primeira vez em que se can-
didatou a presidente, Bolsonaro suced-
erá Michel Temer (MDB), vice de Dilma
Rousseff(PT)queassumiuogovernoem
2016 devido ao impeachment da petista
Propostas de Bolsonaro
Bolsonaro criou uma espécie de
alto comando da campanha que o le-
vou à Presidência, composto pelos três
filhos que são políticos (Carlos, Flávio
e Eduardo);o advogado Gustavo Bebi-
anno, presidente do PSL; o economista
PauloGuedes,egeneraisdareserva,com
destaque para o generalAugusto Heleno.
Guedes assumiu o papel de embaixa-
dor de Bolsonaro junto ao merca-
do financeiro, e os generais ajuda-
ram a conter resistências ao nome
do capitão nas Forças Armadas.
Políticos também apoiaram Bolso-
naro, a exemplo do deputado federal
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já an-
unciado como ministro da Casa Civil
no novo governo. A soma do trabal-
ho desse grupo mais restrito resultou
no plano de governo e em propostas
apresentadas durante a campanha:
• Promessas de Bolsonaro
• Reduçãodonúmerodeministérios
dosatuais29paracercade15,comcortes
de cargos e fim das indicações políticas
• Redução da carga tribu-
tária e desburocratização
• P r i v a t i z a -
ção ou extinção de estatais
• Imposto de renda: alí-
quota única de 20% e isenção
na faixa até 5 salários mínimos
• Reforma políti-
ca e o fim da reeleição
• Expulsão de médicos cubanos
quenãoconseguiremrevalidarodiploma
no Brasil e “credenciamento universal”
de médicos para atendimento no SUS
• garantia de retaguar-
da jurídica de “excludente de il-
icitude” para civis e policiais
• mudança no Estatuto do De-
sarmamento e tipificação de
ações do MST como terrorismo
• redução da maioridade penal
• resgate do projeto das
10 medidas contra a corrupção
• mudanças na Lei Rouanet,
que reverte recursos para cultura
• aproximação com EUA,
Japão, Europa e Israel e dis-
tanciamento da Venezuela.
Fonte: G1

3. 31 DE OUTUBRO DE 2018 Edição: 301 3
em 25 (vinte e cinco) anos de existência
do FAP, somente agora, na atual gestão
do Prefeito Josias Quintal, o TCE-RJ re-
conheceu a legalidade de 180 (cento e
oito) homologações de aposentadorias
e pensões concedidas pelo FAP, sendo
imperioso ainda mencionar que os pri-
meiros registros de benefícios ocorreram
apenas a partir do ano de 2016, ainda
no 1º mandato do Chefe do Executivo.
Nesse sentido, necessário elucidar que
o referido ato de registro ou homologação
pela Corte de Contas, após criterioso crivo,
decorre do reconhecimento da legalidade
FAP Realiza Entrega Inédita de Registros de Apo-
sentadorias e Pensões Pelo TCE a Segurados
Na manhã do dia 31 de outubro
de 2018, o FAP – Fundo de Aposenta-
doria e Pensões realizou, em sua sede,
a entrega de 46 (quarentaeseis)registros
de aposentadorias e pensões pelo TCE-RJ
(Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro) a alguns de seus beneficiários.
O evento contou com as presen-
ças do Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da
Silva Miguel, representando o Exm.º Sr.
Prefeito Municipal, do Presidente do FAP,
Dr. Mafran Lopes Ribeiro, do Diretor Fi-
nanceiro do FAP, Marco Antônio de Paula
Gemino, da Diretora de RH e Departa-
mento Pessoal, Dr.ª Mariana Bosco de
Campos, dentre outros servidores do FAP.
O chefe de gabinete Dr. Ricardo da
SilvaMiguel,fazendousodapalavra,expl-
anou: “É com muita alegria que estou aqui
nessa data, representando o Prefeito diante
da impossibilidade de seu comparecimen-
to, para noticiar conquista tão significativa
para vocês servidores, que agora, com suas
aposentadorias ratificadas pelo Tribunal de
Contas poderão ficar tranquilos e seguros,
como merecem, depois de tantos anos de
dedicação ao serviço público municipal.”
O Presidente do FAP, Dr. Maf-
ran Lopes Ribeiro, externando visível
satisfação, discorreu, em suma: “As ho-
mologações dessas aposentadorias são de
extrema importância, já que cada um de
vocês, inativos e pensionistas, que con-
tribuíram durante tantos anos para usu-
fruírem desse direito, a partir de agora
poderão gozar dessa estabilidade, dessa
segurança. E além disso, quero frisar
aqui, que nós buscamos a todo tempo
resguardar o patrimônio do servidor, que
é de todos vocês, para garantir que ten-
ham seus salários pagos por longos anos.”
Posto isto, é importante salientar que
dos atos concessórios de aposentadorias
e pensões praticados pelo Fundo de Pre-
vidência do Município, vez que em es-
trita consonância com os ditames legais.
Dessa forma, merece ressalva o
fato de que uma vez registrado o ato,
seus efeitos tornam-se definitivos, sen-
do certo, portanto, que a obtenção dos
registros desses benefícios pelos se-
gurados do FAP significa grande con-
quista, que traduz tranquilidade e segu-
rança jurídica para os anos vindouros.
Fonte: Ascom Pádua

4. 31 DE OUTUBRO 2018Edição: 3014
Chefe de Gabinete recebe Diretor da
Universidade Federal Fluminense
Na tarde de ontem (31),
o Chefe de Gabinete Dr. Ricar-
do da Silva Miguel recebeu das
mãos do Diretor da Universidade
Federal Fluminense (UFF) Pro-
fessor Dr. Tibério Borges Vale,
uma Menção Honrosa ao Pre-
feito Municipal Josias Quin-
tal de Oliveira pela parceria
do município com a entidade.
A menção citada foi rece-
bida pelo Diretor da UFF em um
evento realizado em Niterói, por
ocasião de abertura da Agenda
Acadêmica 2018 para ser ent-
regue ao Chefe do Executivo.
Na oportunidade, o Pro-
fessor Dr. também agradeceu
pela sanção das Leis que deram
posse definitiva dos terrenos que
até então eram cedidas a UFF.
Fonte: Ascom Pádua