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Edição: 371 - 04 de Março de 2020
Toda Semana
nas Bancas
Carnaval em Miracema 2020
Em cada canto, em cada lugar, em cada bairro, nos distritos, a energia do carnaval esteve presente e
mostrando a todos que nossa cidade teve um Carnaval digno. O carnaval de Miracema vive! Saiba mais na
Página 05
A Apresentadora Ana Maria
Braga volta de férias e fala
de tratamento de câncer:
‘Estar viva é muito bom’
“Estou seguindo com o tratamento necessário para o meu caso. E,
felizmente, está dando bons resultados.” Saiba mais na Página 06
WhatsApp libera modo escuro
para iPhone e Android; veja
como ativar no seu celular
O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (3) a
liberação do uso do aplicativo no modo escuro (ou
noturno) aos usuários de iPhone e Android. O
recurso estava em testes desde janeiro, na versão
beta do aplicativo. Saiba mais na Página 04
Regina Duarte toma posse e
diz que buscará ‘pacificação
e diálogo permanente’ com
o s e t o r c u l t u r a l
“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo
permanente com o setor cultural, com estados e municípios,
com o parlamento e com os órgãos de controle”, afirmou
a nova secretária. Saiba mais na Página 08

2. Edição 371 Jornal Opção do Noroeste
04 de Março de 2020
02
STF- Supremo Tribunal Federal vai julgar se punição a
quem recusa teste do bafômetro é constitucional
O plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) vai analisar
se é constitucional a regra do
Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) que pune o motorista que se
recusa a fazer o teste do bafômetro.
Pelo código, quem se recusa a
fazer “teste, exame clínico, perícia
ou outro procedimento que permita
certificar influência de álcool ou
outra substância psicoativa” comete
infração gravíssima. E pode ser
punido com multa, suspensão do
direito de dirigir por 12 meses,
recolhimento da habilitação e
retenção do veículo.
Os ministros decidiram, por
unanimidade, reconhecer a
“repercussão geral” do tema. Isso
significa que o entendimento fixado
pela Corte na análise de um caso
concreto, específico, será estendido
a processos semelhantes que
correm em instâncias inferiores.
A votação no plenário virtual
do STF terminou nesta sexta-feira
(28), e o voto do ministro relator
Luiz Fux foi seguido pelos outros
magistrados. A data para a análise
do tema ainda não foi definida.
O processo
O processo a ser analisado
pelo STF chegou à Corte em
agosto do ano passado. O
Departamento de Trânsito do Rio
Grande do Sul (Detran-RS)
recorreu ao Supremo para rever
uma decisão que anulou a multa
aplicada a um motociclista de
Cachoeirinha (RS).
O motociclista se recusou a
realizar o teste, mas os advogados
afirmam que ele não ingeriu
álcool, e que só não fez o teste
porque não confiava no aparelho.
A defesa argumentou que a
recusa de realizar o teste é uma
garantia constitucional, já que uma
pessoa não é obrigada a produzir
provas contra si mesma. “A recusa
de realizar o teste do etilômetro se
trata de garantia constitucional, que
não pode, sob hipótese alguma, ser
considerada ato ilícito por norma
infraconstitucional”.
Para o Detran gaúcho, a regra
incluída no Código de Trânsito em
2016 está de acordo com a
Constituição e foi aprovada pelo
Congresso Nacional com o objetivo
de dar “tratamento severo aos casos
de embriaguez ao volante,
considerando os fatos e as
estatísticas, que apontam a total
incompatibilidade entre álcool e
direção”.
No voto, o ministro Luiz Fux
considerou que o tema deve ser
analisado pela Corte porque a
discussão trazida pelo recurso é
“relevante do ponto de vista
econômico, político, social e
jurídico”.
“A temática revela potencial
impacto em outros casos, tendo em
vista a atuação dos órgãos de
fiscalização integrados ao Sistema
Nacional de Trânsito”, afirmou o
ministro.
Fux também é relator de uma
ação no STF que contesta outros
pontos da Lei Seca, sem relação
direta com a recusa ao teste do
bafômetro. A análise desses pontos
ainda não tem data marcada.
Fonte: G1

3. Edição 371
04 de Março de 2020
Jornal Opção do Noroeste 03
03
EDIÇÃO 144
UZADA
Resultados na Página 06
WhatsApp libera modo escuro
para iPhone e Android; veja
como ativar no seu celular
O WhatsApp anunciou
nesta terça-feira (3) a
liberação do uso do
aplicativo no modo
escuro (ou noturno) aos
usuários de iPhone e
Android. O recurso
estava em testes desde
janeiro, na versão beta do
aplicativo.
O modo escuro foi
projetado para reduzir a
fadiga ocular em
ambientes com pouca luz
e evitar aqueles
momentos quando o
telefone ilumina a sala.
Fundo acinzentado
“Durante os testes,
descobrimos que
combinar preto e branco
puro cria alto contraste
que pode levar à fadiga
ocular. Portanto, você
notará um fundo cinza
escuro especial e uma cor
esbranquiçada que
diminui o brilho da tela,
reduz o brilho e melhora
o contraste e a
legibilidade”, diz o
WhatsApp, que pertence
ao Facebook.
Veja como ativar o
modo escuro (ou noturno)
do WhatsApp:
Usuários de Android
10 e de iPhones com iOS
13 podem ativar o modo
escuro nas configurações
de seus aparelhos. Se os
smartphones estiverem
configurados para o
modo noturno, o
aplicativo passa a
funcionar também na
configuração mais escura.
No caso dos iPhones,
apenas aqueles que têm
iOS 13 terão o modo
noturno do WhatsApp.
Para ativar, é preciso
mudar as configurações
do próprio iPhone,
seguindo estes passos:
1. Clique em
“Ajustes”;
2. Depois, clique
em “Tela e Brilho”;
3. Escolha a opção
“Escuro”.
Nos Android versão
9 (Pie) ou anteriores,
siga o passo a passo
abaixo:
1. Abra o
WhatsApp e acesse as
“Configurações” (ou
“Ajustes”);
2. Toque na opção
“Conversas” para alterar
o modo de exibição;
3. Toque na opção
“Tema” e altere para
“Escuro”.
Caso o modo de
exibição ainda não esteja
disponível, é preciso
atualizar no WhatsApp,
acessando a página nas
lojas de aplicativos, Play
Store e App Store.
Fonte: G1

4. Edição 371 Jornal Opção do Noroeste
04 de Março de 2020
04
RESOLUÇÃO Nº.001, DE 04
DE MARÇO DE 2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA, aprova e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da
Administração Financeira do Poder Executivo do
Município de Santo Antônio de Pádua, referentes ao
exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Josias
Quintal de Oliveira, acolhido o Parecer Prévio Favorável
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA, de 04 de Março de 2020.
Morre cantora Adelaide Chiozzo, que
deu voz ao famoso ‘Beijinho Doce’
Morreu, na manhã desta quarta-
feira (4), a cantora e acordeonista
Adelaide Chiozzo em um hospital
na Tijuca, na Zona Norte do Rio.
De acordo com o neto de
Adelaide, a voz da canção
‘Beijinho Doce’ estava internada
após sofrer uma queda em casa há
12 dias. A artista foi operada, mas
contraiu infecção urinária e
pulmonar e morreu às 8h desta
quarta-feira (4).
O sepultamento de Adelaide
Chiozzo será realizado nesta
quinta-feira (5), a partir das 10h,
no cemitério Memorial do Carmo,
no Caju, Zona Portuária do Rio.
Segundo o neto da cantora,
Roberto Chiozzo, o último show de
Adelaide ocorreu há quase dois
anos, em Niterói, na Região
Metropolitana do Rio.
Fonte: G1

5. Edição 371
04 de Março de 2020
Jornal Opção do Noroeste 05
Carnaval em Miracema 2020
Nos 4 cantos da
cidade, pode-se observar
a alegria contagiante da
população no Carnaval,
em todos os dias a
população pulou nos
bloos de rua, festejou e
brincou nos shows
realizados durante esse
período e se divertiram na
presença de familiares e
amigos. O Prefeito
Municipal Clovinho,
esteve presente todos os
dias, em todos os lugares
participando e divertindo
com todos. Em cada
canto, em cada lugar, em
cada bairro, nos distritos,
a energia do carnaval
esteve presente e
mostrando a todos que
nossa cidade teve um
Carnaval digno. O
carnaval de Miracema
vive!
Fonte: Ascom Miracema

6. Edição 371 Jornal Opção do Noroeste
04 de Março de 2020
RESULTADO-PALAVRA CRUZADA
06
A Apresentadora Ana Maria Braga volta de férias e fala
de tratamento de câncer: ‘Estar viva é muito bom’
Ana Maria Braga e Louro José estão de
volta ao comando do Mais Você após férias mais
do que merecidas! Logo no começo do
programa, a apresentadora agradeceu o apoio
de amigos e do público. Ela deu detalhes de seu
tratamento contra câncer de pulmão e contou
uma boa notícia aos telespectadores.
“Estou muito feliz de estar de volta. (...)
Estou seguindo com o tratamento necessário
para o meu caso. E, felizmente, está dando bons
resultados.”
Ana Maria explicou que está fazendo
imunoterapia e pediu ajuda a seu médico, Dr.
Buzaid, para falar mais sobre o tratamento.
“É um tratamento que utiliza o sistema
imune do paciente para combater o câncer. Não
é novo. Existe desde o início da década de 80.
Nós já falamos dela aqui com o próprio dr.
Buzaid. Ela vai se atualizando... a versão que
estou recebendo é bem mais recente, mais
moderna, e tem até um nome específico: inibidor
de checkpoint.”
Ela contou que o tratamento “tira os
freios” do sistema imune e pode produzir efeitos
colaterais, como vermelhidão na pele, que
acometeu Ana Maria.—
Ana Maria garantiu que está bem e
explicou que pode se ausentar em dias de sessão
de imunoterapia.
“Em resumo: estou indo bem, mas como
diz o Buzaid - a missão é a cura e ele não tira o
foco da missão. Então, posso me ausentar nos
dias de fazer um novo ciclo...algo perfeitamente
previsível! E bem-vindo já que estou fechada
com a missão.”
A apresentadora ainda explicou que,
mesmo em tratamento, fez questão de retornar
ao trabalho.
“Eu estando bem, não tem por quê não
trabalhar, é uma delícia poder fazer aquilo que
você gosta, é um alimento para a alma. Vir aqui,
conversar com vocês, brigar com meu papagaio...
faz um bem danado. Estar viva é muito bom.”
No matinal, Ana Maria ainda foi
surpreendida com vídeo de telespectadores
mandando depoimentos. Ela não escondeu a
emoção com a homenagem.
Fonte: G1

7. Edição 371
04 de Março de 2020
Jornal Opção do Noroeste 07
Saiba o que pode e o que não pode no condomínio,
segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça
DANOS MORAIS - No último
dia 11 de fevereiro, o STJ anulou
uma decisão judicial que
determinava o pagamento de R$ 250
mil a um condomínio “vítima” de
uma festa de uma família no imóvel
em 2011. O STJ entendeu que um
condomínio não pode ser vítima de
danos morais porque é uma pessoa
jurídica, não física, embora tenha
classificado os fatos decorrente da
conduta da família como
“inegavelmente lamentáveis,
repulsivos e estarrecedores, ante o
completo menoscabo com as regras
de convivência”. Mas a ministra
Nancy Andrighi, relatora, disse que
o caminho é cada morador entrar
com uma ação individual.
ANIMAIS NO
APARTAMENTO - Outro
julgamento polêmico foi o que
definiu que convenções de
condomínios residenciais não
podem proibir moradores de criar
animais em apartamentos ou
casas. Pelo entendimento da turma
do STJ, a proibição só se justifica se
o animal representar risco à
segurança, à higiene, à saúde e ao
sossego dos demais moradores do
condomínio. “A restrição genérica
contida em convenção condominial,
sem fundamento legítimo, deve ser
afastada para assegurar o direito do
condômino, desde que sejam
protegidos os interesses
anteriormente explicitados”, afirmou
o relator, ministro Ricardo Villas Bôas
Cueva.
USO DA ÁREA DE LAZER POR
INADIMPLENTE - O STJ também
decidiu que condôminos inadimplentes
de um edifício em Guarujá (litoral
paulista) podem frequentar áreas de
lazer como piscina, brinquedoteca e
salão de jogos. Para os ministros, a
proibição de frequentar áreas comuns
fere a dignidade humana. Segundo eles,
há outras formas de se cobrar a dívida
efetivamente. De acordo com o processo,
a família tem parcelas em atraso do
condomínio desde 1998. A dívida soma
R$ 290 mil.
IMPOSTO DE RENDA DO
SÍNDICO - Por unanimidade, o tribunal
também decidiu que a Receita Federal
não pode cobrar imposto de
renda de síndico que, em troca do
trabalho na administração do
prédio, receba isenção da taxa de
condomínio. Os ministros
atenderam a pedido de um
advogado do Rio de Janeiro que
tenta reverter na Justiça a cobrança
da Fazenda Nacional. Eles
consideraram que, como não se
trata de valores recebidos
efetivamente, não pode haver
cobrança de imposto. Na avaliação
dos ministros, não houve aumento
de patrimônio e, portanto, não se
pode taxar como rendimento
tributável.
CONDOMÍNIO MENOR
PARA A CONSTRUTORA - A
Terceira Turma derrubou a taxa de
condomínio mais baixa para unidades
que não estavam sendo
comercializadas, entendendo que essa
diferenciação onera as demais
unidades. O condomínio contestou o
valor menor pago pelas unidades
ainda na propriedade da construtora,
porque, se há redução da taxa para
uma ou várias unidades imobiliárias,
a consequência é a oneração dos
demais condôminos. O relator,
ministro Villas Boas Cueva,
concordou.
AIRBNB - O julgamento ainda
não foi finalizado, mas tem um voto
a favor de permitir locações e
sublocações por meio do aplicativo
Airbnb no caso de um condomínio
em PortoAlegre (RS). Relator do caso
que começou a ser discutido na Quarta
Turma do STJ, o ministro Salomão
votou a favor de atender recurso de
uma mulher e do filho dela, que foram
proibidos pela Justiça de alugar o
imóvel ou sublocar quartos em dois
apartamentos dentro de condomínio
residencial. Salomão considerou que
a decisão afronta o direito de
propriedade garantido na Constituição
ao proibir a exploração econômica do
próprio imóvel. “Penso ser ilícita a
prática de privar o condômino do
regular exercício do direito de
propriedade, em sua vertente de
exploração econômica”, afirmou.
Fonte: G1

8. Edição 371 Jornal Opção do Noroeste
04 de Março de 2020
08
Regina Duarte toma posse e diz que buscará ‘pacificação e
d i á l o g o p e r m a n e n t e ’ c o m o s e t o r c u l t u r a l
A atriz Regina Duarte tomou posse nesta
quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do
governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada
nesta manhã no Palácio do Planalto em Brasília. A
atriz é a quarta ocupante do cargo em 14 meses.
A nomeação foi publicada na edição desta
quarta do “Diário Oficial da União”. Também
foram publicadas ao menos 12 exonerações de
servidores em cargos de chefia, feitas pela nova
gestão.
No discurso, Regina disse que vai buscar o
diálogo e a pacificação do governo com o setor
cultural.
“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo
permanente com o setor cultural, com estados e
municípios, com o parlamento e com os órgãos de
controle”, afirmou a nova secretária.
Ela disse ainda que sua gestão à frente da pasta
tratará a cultura como geradora de emprego, renda,
educação e inclusão social.
“Uma cultura forte consolida a identidade de
uma nação. Acultura é um ativo que gera emprego,
renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e
educação. E é nisso que acreditamos”, completou.
De acordo com o Ministério doTurismo, pasta
à qual a secretaria está vinculada, Regina Duarte
vai comandar um orçamento de R$ 2 bilhões em
2020.
A nova secretária disse que o dinheiro que
terá à disposição é suficiente para se fazer cultura e
arte “criativamente”. No entanto, afirmou também
que é possível fazer “mais com mais”.
“Acredito que se possa fazer muita cultura,
fazer arte e tudo, com os recursos que temos,
criativamente, como nos meus tempos de amadora”,
disse a secretária. “Acredito também que se possa
fazer mais com mais”, completou.
Regina afirmou também que “vai passar o
chapéu” em busca de mais recursos para a área.
“Acredito na busca da beleza, e já sabemos
que beleza é inerente ao conceito de arte e assim
para não fugir à regram na busca de uma beleza
maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por
que não? Se a vontade de fazer mais é grande e os
recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”,
concluiu a atriz.
Discurso de Bolsonaro
O presidente também discursou no evento de
posse da nova secretária. Bolsonaro disse que o
governo está colocando a Cultura na mão de “quem
realmente entende do assunto”.
“Já deixamos um ano para trás e ainda, de
forma tímida apenas, começamos a escrever a
cultura. Com a chegada dessa grande mulher, Regina
Duarte, estamos colocando nas mãos de quem
realmente entende do assunto esse desafio”, disse o
presidente.
Ele afirmou que Regina é a pessoa certa para,
por exemplo, aplicar de forma mais eficiente a Lei
Rouanet, que permite a isenção fiscal de pessoas
física e jurídicas para financiar produtos culturais
“Depois de um ano de governo, nós achamos,
tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por
exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no
passado”.
Bolsonaro voltou a criticar a política cultural
de outros governos que, de acordo com ele,
cooptaram o setor com interesses políticos. O
presidente disse que, mesmo com a “cabeça de um
humilde capitão do Exército”, estava claro para ele
que a cultura não deveria seguir esse modelo.
“O que muitos têm na cabeça é que eu sou
uma pessoa que está longe de amar a cultura. Ao
longo das últimas décadas, a cultura representou
algo para nós que em muitos momentos não era
aquilo que a grande maioria do povo queria,
almejava. Ela foi cooptada pela política, de modo
que ela foi usada para interesses políticos
partidários”, completou.
Exonerações
No mesmo dia da posse de Regina, foram
publicadas no “Diário Oficial da União” pelo
menos 12 exonerações de dirigentes da Secretaria
de Cultura.
Um dos exonerados é o agora ex-presidente
da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante
Mantovani, que, em vídeo, disse que o rock leva
“ao aborto e ao satanismo”. Veja a lista dos
servidores que deixaram a secretaria:
· Dante Mantovani: presidente da Funarte
· Ricardo Freire Vasconcellos: diretor do
Departamento do Sistema Nacional de Cultura
· Paulo César do Amaral: presidente do
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
· Reynaldo Campanatti: secretário de
Economia Criativa
· Camilo Calandreli: secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura
· Ednagela dos Santos Barroso dos
Santos: diretora do Departamento de Promoção da
Diversidade Cultural
· Maurício NoblatWaissman:
coordenador-geral da Política Nacional de Cultura
Viva
· Raquel Cristina Brugnera: chefe de
gabinete da Secretaria da Economia Criativa
· Gislaine Targa Neves Simoncelli: chefe
de gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura
· Leônidas José de Oliveira: diretor-
executivo da Fundação Nacional deArtes (Funarte)
· Marcos Villaça: secretário de Direitos
Autorais e Propriedade Intelectual
· Rodrigo Junqueira: secretário de Difusão
e Infraestrutura Cultural
Troca na secretaria
A atriz foi convidada por Bolsonaro para
assumir a pasta depois que o antigo secretário, o
dramaturgo Roberto Alvim, foi exonerado.
Em janeiro, ao divulgar um concurso de artes,
Alvim usou estética e discurso alusivos ao
ministro da Propaganda de Hitler, Joseph
Goebbels.
Ao tentar se explicar, o então secretário falou
em “coincidência retórica”, mas a reação negativa
imediata e contundente dos mais variados setores
levou Jair Bolsonaro a demitir o secretário no dia
seguinte à divulgação do vídeo.
A posse de Regina ocorre após um mês e meio
de conversas e acertos. Depois de ser convidada para
comandar o órgão, a atriz visitou Brasília para
conhecer a estrutura da Secretaria de Cultura e se
inteirar das atribuições do cargo.
Apoiadora de Bolsonaro desde a eleição, a
atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e
anunciou o “sim” duas semanas depois. No fim de
fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a
rescisão em comum acordo do contrato de mais de
50 anos.
Secretaria de Cultura
Aos 73 anos, considerada um ícone das
telenovelas no país, ela comandará uma estrutura
vinculada ao Ministério do Turismo que ultrapassa
as barreiras da dramaturgia. Cabe à pasta lidar com
temas como economia criativa, direitos autorais,
preservação do patrimônio histórico e
democratização do acesso a teatros e museus, por
exemplo.
A secretaria tem sete entidades vinculadas,
que são as seguintes:
· Agência Nacional do Cinema (Ancine),
responsável por fomento, regulação e fiscalização
do mercado audiovisual;
· Instituto Brasileiro de Museus (Ibram),
responsável pela gestão de 27 museus federais e pela
política nacional do setor;
· Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão
do patrimônio cultural brasileiro;
· Biblioteca Nacional, responsável por
“coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à
produção intelectual brasileira”;
· Fundação Casa de Rui Barbosa, criada para
divulgar a vida e a obra do jurista – um dos principais
intelectuais da história do Brasil;
· Fundação Nacional de Artes (Funarte),
criada para promover e incentivar o
desenvolvimento e a difusão das artes no país;
· Fundação Cultural Palmares, voltada à
promoção e à preservação da influência negra na
formação da sociedade brasileira.
Fonte: G1