EDIÇÃO 412 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

R$ 2,00
Atos Oficiais da
Câmara Municipal de
Pádua.
Comprometido
com a Verdade!
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
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Edição: 412 - 16 de Dezembro de 2020
Toda Semana
nas Bancas
Brasil fica em 84º lugar em ranking mundial do
Í n d i c e d e D e s e n v o l v i m e n t o H u m a n o
Bolsonaro reconhece Joe Biden
como presidente eleito dos EUA
Com base nos resultados da votação de
novembro, Biden obteve 306 votos do Colégio
Eleitoral contra 232 do republicano e atual
presidente, Donald Trump. Nas urnas, Biden obteve
81,2 milhões de votos (51,3%) contra 74,2 milhões
de Trump (46,8%). Saiba mais na Página 02
Governo aumenta para R$ 1.088
previsão para mínimo em 2021
O valor representa R$ 21 de aumento em
relação à projeção de R$ 1.067 que constava da
proposta do Orçamento Geral da União, enviada
ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá
ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas
em 2021. Saiba mais na Página 07
Segundo o PNUD, os dados ainda não refletem o impacto da pandemia do novo coronavírus. O índice mede a saúde, a educação e o
padrão de vida dos países. Saiba mais na Página 03

Edição 412 Jornal Opção do Noroeste
16 de Dezembro de 2020
02
Bolsonaro reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA
O presidente
Jair Bolsonaro,
postou em seu
Twitter terça-feira
(15) mensagem
oficial em que
cumprimenta o
presidente eleito
dos Estados
Unidos, Joe
Biden. O
c o m u n i c a d o
ocorre um dia
depois da votação
do Colégio
E l e i t o r a l
que confirmou a
eleição do
democrata como
p r ó x i m o
presidente norte-
americano, e cinco
semanas após
o encerramento
das eleições.
Em sua rede
social o presidente
p o s t o u :
“Saudações ao
presidente Joe
Biden, com meus
melhores votos e a
esperança de que
os EUA sigam
sendo ‘a terra dos
livres e o lar dos
corajosos’. Estarei
pronto a trabalhar
com vossa
excelência e dar
continuidade à
construção de uma
aliança Brasil-
EUA, na defesa da
soberania, da
democracia e da
liberdade em todo
o mundo, assim
como na
i n t e g r a ç ã o
e c o n ô m i c o -
comercial em
benefício dos
nossos povos”,
disse Bolsonaro.A
m e n s a g e m
foi publicada pelo
Ministério das
R e l a ç õ e s
E x t e r i o r e s e
reproduzida nas
redes sociais do
p r e s i d e n t e
brasileiro.
Com base nos
resultados da
votação de
novembro, Biden
obteve 306 votos
do Colégio
Eleitoral contra
232 do
republicano e atual
presidente, Donald
Trump. Nas urnas,
Biden obteve 81,2
milhões de votos
(51,3%) contra
74,2 milhões de
Trump (46,8%).
Biden e sua
companheira de
chapa, Kamala
Harris, tomam
posse no dia 20 de
janeiro para um
mandato de quatro
anos.
Fonte: Agência Brasil

Edição 412
Jornal Opção do Noroeste 03
03
Brasil fica em 84º lugar em ranking mundial do
Í n d i c e d e D e s e n v o l v i m e n t o H u m a n o
De acordo com
r e l a t ó r i o
divulgado nesta
terça-feira (15)
pelo Programa das
Nações Unidas
p a r a
Desenvolvimento
(Pnud), da
Organização das
Nações Unidas, o
Brasil perdeu
cinco posições
no ranking mundial
do Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH) e
passou do 79º
para o 84º lugar
entre 189 países.
O IDH brasileiro
foi de 0,762, em
2018, para 0,765,
em 2019.
Segundo o
PNUD, os dados
ainda não
refletem o
impacto da
pandemia do novo
coronavírus. O
índice mede a
saúde, a educação
e o padrão de vida
dos países. O líder
do ranking é a
Noruega (0,957),
seguido por Suíça
(0,955) e Irlanda
(0,955). Os piores
índices são de
Níger (0,394),
República Centro-
Africana (0,397) e
Chade (0,398) -
todos localizados
no continente
africano.
O país perdeu
duas posições e
ficou com o 6º
melhor IDH entre
os 12 países da
América Latina.
Na região, o Brasil
está atrás de Chile
(0,851),Argentina
(0,845), Uruguai
(0,817), Peru
(0,777) e
C o l ô m b i a
(0,767).
M e i o
Ambiente
Em 2020, o
Pnud apresenta
uma variante
experimental do
IDH para
incorporar dois
outros elementos -
emissões de
dióxido de
carbono e
quantidade de
recursos naturais
utilizados nas
c a d e i a s
produtivas dos
p a í s e s ,
proporcionalmente
às suas
populações.
O novo índice
mostra a
transformação
que pode ocorrer
no campo do
desenvolvimento
se o bem-estar das
pessoas e a
integridade do
planeta forem
c o n s i d e r a d o s
conjuntamente
para definição do
p r o g r e s s o
humano. O novo
i n d i c a d o r é
chamado de
Índice de
Desenvolvimento
HumanoAjustado
às Pressões
P l a n e t á r i a s
(IDHP).
Considerando
os ajustes ao
considerar as
pressões ao
planeta (IDHP), o
Brasil fica na 74ª
posição. No caso
da Noruega, que
lidera a lista com
IDH em 0,957, ao
fazer o ajuste para
o IDHP, o país
perde 15
posições. Estados
Unidos caem 45
posições e a
Alemanha, apenas
uma. Por outro
lado, países como
Costa Rica,
Moldávia e
Panamá subiram
pelo menos 30
posições.

04
PORTARIA Nº.036/2020.
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS,
Presidente em exercício da
Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR,
DENILSON JOSÉ
FERNANDES ocupante do cargo
em Comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, nos
termos da Lei nº.3.824, de 09 de
agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor no dia 31 de Dezembro
de 2020, data a qual investirá seus
efeitos administrativos e
financeiros, diante a natureza do
cargo em questão.
Art. 3º - Afixe-se, publique-
se e cumpra-se.
Antônio de Pádua,16 de
Dezembro de 2020
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS,
R E S O L V E:
ROSYMERE VIDIPÓ ocupante
do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Santo Antônio de
Pádua, nos termos da Lei nº.3.824,
de 09 de agosto de 2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
Dezembro de 2020.
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS,
R E S O L V E:
LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
PEIXOTO ocupante do cargo em
Comissão de Assessor
agosto de 2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
Dezembro de 2020.
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS, Presidente
em exercício da Câmara
Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas
R E S O L V E:
FÁBIO FERNANDES
SIQUEIRA ocupante do cargo em
agosto de 2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
Antônio de Pádua,16 de Dezembro
de 2020.
PEDRO VICENTE
R E S O L V E:
JUSSARA MATEUS DE
OLIVEIRA ocupante do cargo
agosto de 2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
de 2020.
PEDRO VICENTE
R E S O L V E:
LEANDRO LOPES MEIRA
ocupante do cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar da
Antônio de Pádua, nos termos da
Lei nº.3.824, de 09 de agosto de
2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
de 2020.
PEDRO VICENTE
R E S O L V E:
THIAGO DE SOUZA
REZENDE ocupante do cargo em
agosto de 2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
Dezembro de 2020.
PEDRO VICENTE CORTES
MEDEIROS, Presidente em
exercício da Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
IVAN DA LUZ KORT KAMP
de Assessor Parlamentar da
2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
de 2020.
PEDRO VICENTE
R E S O L V E:
MATEUS CLAUDIO DE
OLIVEIRA ocupante do cargo
agosto de 2017.
cargo em questão.
se e cumpra-se.
Dezembro de 2020.
SantoAntônio de Pádua, Estado do
R E S O L V E:
CARLOS FREDERICO DA
SILVA SANTOS ocupante do
cargo em Comissão de Assessor
agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor no dia 31 de Dezembro de
2020, data a qual investirá seus
cargo em questão.
Art. 3º -Afixe-se, publique-se
e cumpra-se.
de 2020.
R E S O L V E:
DILCIANO REZENDE SOUZA
ocupante do cargo em Comissão de
Chefe de Gabinete da Câmara
cargo em questão.
e cumpra-se.
de 2020.
R E S O L V E:
MARIA APARECIDA
NASCIMENTO PEREIRA
FARIA ocupante do cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete da
2017.
cargo em questão.
e cumpra-se.
de 2020.
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS,
Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas
R E S O L V E:
MARIA LUIZA ARAUJO
SILVA DO NASCIMENTO
de Chefe de Gabinete da Câmara
cargo em questão.
se e cumpra-se.
Dezembro de 2020.
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS,
R E S O L V E:
SIRLEI COLMAN ocupante do
cargo em Comissão de Chefe de
Gabinete da Câmara Municipal
agosto de 2017.
de 2020, data a qual investirá
seus efeitos administrativos e
cargo em questão.
Art. 3º -Afixe-se, publique-
se e cumpra-se.
Santo Antônio de Pádua,16 de
Dezembro de 2020.
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS,
R E S O L V E:
ANALICE VIEIRA LEITE
de Chefe de Gabinete da Câmara
Pádua, nos termos da Lei
nº.3.824, de 09 de agosto de
2017.
de 2020, data a qual investirá
seus efeitos administrativos e
cargo em questão.
Art. 3º -Afixe-se, publique-
se e cumpra-se.
Santo Antônio de Pádua,16 de
Dezembro de 2020.

Edição 412
Jornal Opção do Noroeste
PEDRO VICENTE CORTES MEDEIROS,
Presidente em exercício da Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, KATIUSSIA
APARECIDARIBEIRO DASILVA ocupante do
cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, nos
termos da Lei nº.3.824, de 09 de agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia
31 de Dezembro de 2020, data a qual investirá seus
efeitos administrativos e financeiros, diante a
natureza do cargo em questão.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua,16 de Dezembro de 2020.
MEDEIROS, Presidente em exercício da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA
SIMONE TAVARES DA SILVA ocupante do
cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
nos termos da Lei nº.3.824, de 09 de agosto de
2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no
dia 31 de Dezembro de 2020, data a qual investirá
seus efeitos administrativos e financeiros, diante
a natureza do cargo em questão.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-
se.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, KATIANE
CARRERO DA SILVA ocupante do cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos
da Lei nº.3.824, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO_Nº
007/2020
Pedro Vicente Cortes Medeiros,
Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, etc...
DECRETA
Art. 1° - Consubstanciado nas normas
Legais e Regimentais, corroborado pelo
Decreto Legislativo 006/2020,
DECLARO encerrado o segundo período
Legislativo Ordinário da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua.
Art. 2º- Este Ato entra em vigor na
data de sua assinatura.
Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua,15 de dezembro de 2020.
05
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, LUANA MARIA
FERRAZ DE LIMA ocupante do cargo em
Municipal de SantoAntônio de Pádua, nos termos
da Lei nº.3.824, de 09 de agosto de 2017.
RESOLUÇÃO Nº.003, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2020.
A CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova e eu promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam aprovadas as
Contas de Governo do Chefe do
Poder Executivo do Município de
SantoAntônio de Pádua, referentes
ao exercício de 2019, de
responsabilidade do Sr. Josias
Quintal de Oliveira.
Art. 2º - Esta Resolução entra
em vigor na data de sua aprovação,
revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA,
16 de Dezembro de 2020.
MEDEIROS, Presidente em exercício da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, JÉSSICA
SOUZA PANCOTE ocupante do cargo em
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos
termos da Lei nº.3.824, de 09 de agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no
dia 31 de Dezembro de 2020, data a qual
investirá seus efeitos administrativos e
financeiros, diante a natureza do cargo em
questão.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-
se.

06
ÁRIES - 21/03 Á 20/04
Decepção nunca é uma sensação agradável, mas é inevitável, pois às vezes a vida não corre
como esperamos. Este é certamente o seu caso esta semana, pois os planos podem falhar ou
notícias inesperadas podem atrapalhar suas expectativas. Isso certamente pode ser difícil, mas
também pode ser uma lição de humildade e nos lembrar que às vezes temos que deixar a vida
assumir a liderança. Você, entretanto, tem a escolha de ser um vencedor e não uma vítima. Não se
desespere, pois as coisas tendem a mudar novamente.Antes de esperarmos, as coisas serão corrigidas
e uma sensação de facilidade voltará para nós.
LEÃO - 23/07 Á 22/08
Touro, você tende a ser solitário em seus negócios, mas você está muito mais parecido/a com
um/a geminiano/a nesta semana. Você consegue imaginar isso? Você desejará ser mais social e
ativo e buscará a companhia de outras pessoas. Você se sentirá bem-disposto/a e desejará estar
com o máximo de pessoas possível. Outros podem ficar bastante surpresos com a mudança de
caráter, mas vão gostar da diferença! Financeiramente, esta é uma semana maravilhosa para você,
e você pode ter um lucro relacionado à propriedade. Seu mundo financeiro está crescendo e
evoluindo, e você se sairá extremamente bem.
GÊMEOS- 21/05 Á 20/06
Nossos relacionamentos podem exigir muita paciência e é por meio deles que aprendemos
algumas de nossas maiores lições de vida. Podemos amar o outro, mas não podemos controlá-lo,
então devemos exercer uma grande taxa de aceitação. Paciência é a lição desta semana. Seja
casado ou casado, você precisará exercer muita paciência à medida que seus relacionamentos se
desenvolvem. Você precisará aceitar que seu parceiro não é uma cópia carbono de você e, portanto,
nem sempre pode refletir de volta para você o que você quer ver ou experimentar. Permita que
sejam eles próprios e seu relacionamento florescerá.
Esta semana pode ser de confusão e dificuldade, significativamente porque as falhas no
trabalho provocam um impacto em sua autoconfiança. Você pode não saber como proceder ou
agir e, portanto, pode ficar paralisado e não realizar nenhuma ação. A chave é não ser muito
orgulhoso e egocêntrico e buscar o conselho de especialistas em seu campo. O conselho deles o
guiará de volta a uma posição de poder onde você logo entenderá o que precisa fazer. Não podemos
fazer tudo sozinhos e nem sempre podemos ser os líderes – às vezes, precisamos trabalhar
colaborativamente como uma equipe.
VIRGEM - 23/08 Á 22/09
Este período reforça o amor e o carinho que você sente por sua mãe. Na verdade, este é um
período maravilhoso para todas as mães. Você pode ficar mais em contato com o seu lado
feminino para os homens e desenvolver uma natureza mais holística e abrangente. Você sempre
esteve muito ligado/a aos mais velhos e, portanto, esta semana, pode procurá-los mais do que o
normal para obter conselhos e orientação sobre seu caminho futuro. Você entende a importância
da humildade e de ajudar em tempos de confusão. Outros podem trazer grande clareza, sabedoria
e perspectiva. Precisamos apenas ouvir.
LIBRA - 23/09 Á 22/10
Algo pode estar te incomodando, e pode estar relacionado a um relacionamento pessoal ou
a realização de uma tarefa profissional. Isso pode tornar a semana um tanto desafiadora, pois você
se sente infeliz ou insatisfeito em uma área específica da vida. No entanto, este pode ser um
momento de grande catarse, enquanto você encontra uma solução para seus problemas. Os
problemas dos quais você se afastou podem vir à tona e exigir que você os resolva. Muitas vezes
podemos não querer fazer isso, mas quando o fazemos, nos sentimos mais leves e somos abençoados
com uma sensação de facilidade. Enfrente seus problemas e você descobrirá que é como passar
por uma névoa.
ESCORPIÃO - 23/10 Á 21/11
AQUÁRIO - 21/01 Á 18/02
CAPRICÓRNIO - 22/12 Á 20/01
SARGITÁRIO - 22/11 Á 21/12
Esta semana será muito impactante para você se seguir um bom regime, e certamente tiver
disciplina para exercer um pouco de dedicação. Sua tendência autodestrutiva deve entrar em remissão
se você quiser ter sucesso. Ainda assim, você pode canalizar essa energia estimulante na direção de
esportes ou hobbies que fazem seu sangue correr sem causar nenhum dano ao seu bem-estar. Este
também é um momento maravilhoso para a sua voz. Se você trabalha em uma profissão em que sua
voz é seu trunfo, terá um tremendo sucesso como cantor, apresentador ou jóquei de rádio.
Esta semana sua popularidade vai aumentar, especialmente entre seu círculo de amigos.
Você também é muito querido/a e respeitado/a no trabalho e, se começar um novo emprego, será
bem recebido. Você é, naturalmente, uma pessoa de bom coração, com uma sólida veia humanitária.
Você genuinamente se preocupa com seu próximo. Esta semana, você ajudará ativamente a sua
comunidade e pode dedicar seu tempo ao voluntariado ou dedicar algum dinheiro para arrecadação
de fundos ou causas importantes. Este é um ótimo momento para pular para entrevistas ou
oportunidades que irão beneficiá-lo, pois você se sairá bem em todos os setores.
Esta pode ser uma semana de alguma instabilidade, principalmente financeiramente. Ainda
assim, é provável que você tenha os meios e recursos para enfrentar a tempestade, pois pensa no
futuro e tende a planejar e se preparar para cada eventualidade. Você provavelmente se sairá muito
bem, independentemente dos obstáculos que a vida jogue contra você. Você é muito sensato e
prático para cometer erros e sempre tem um plano A, B e C. Você pode se sentir preocupado/a e
ansioso/a porque tem a sensação de que as coisas não estão acontecendo como deveriam. Tente
ser paciente. Tudo sairá bem para você em seu próprio tempo.
Este é um período muito favorável para os nativos de Aquário e indica boa saúde forte e
prosperidade social e romântica. O casamento, por exemplo, está em alta na agenda para você esta
semana. O amor é o centro das atenções, embora você seja aconselhado a progredir lenta e
delicadamente em seus relacionamentos para que as coisas ocorram em um ritmo natural. Você
está organizado/a e bem calibrado/a e capaz de realizar muitas coisas esta semana. Sua natureza
fixa permite que você se concentre e faça as coisas, mesmo que haja dificuldades associadas.
PEIXES - 19/02 Á 20/03
Esta semana você verá muitos desenvolvimentos profissionais, especialmente se você trabalhar
em um escritório. Há um zumbido de progressão e empolgação e muita coisa com que você pode
continuar, o que mantém sua mente ocupada e envolvida.Você pode se sentir desconfortável, indeciso/
a e confuso/a em termos de sua tomada de decisão, mas isso passará nas próximas semanas. Da
confusão vem a clareza, e é por isso que devemos aprender a ficar confortáveis com os aspectos
negativos da vida – seu oposto é sempre positivo, e há muito que podemos ganhar em tempos mais
difíceis.
CÂNCER - 21/06 Á 22/07
Este é um período de saúde fortalecida e fortalecida que permite que você seja muito mais
produtivo/a e impactante em todas as áreas. Outros podem ter inveja de você, isso é muito provável,
mas é mais um comentário sobre o seu sucesso. Outros podem ficar com ciúmes e inveja quando
querem o que você tem, mas sem se esforçar. Bem, o mundo não funciona assim. Deixe que as
atitudes depreciativas dos outros sejam um lembrete de que você teve sucesso. Você saberá quem
são seus verdadeiros amigos e quem comemora seu sucesso com você.
Fonte: https://horoscopododia.site/
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DE 07 A 13 DE DEZEMBRO
TOURO - 21/04 Á 20/05

Edição 412
Jornal Opção do Noroeste 07
Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021
O governo
aumentou para R$
1.088 a estimativa
para o salário mínimo
em 2021. O valor
consta de mensagem
modificativa ao
projeto da Lei de
D i r e t r i z e s
Orçamentárias (LDO)
do próximo ano, que
deverá ser votado
amanhã (16) pelo
Congresso. O ofício
foi enviado hoje (15)
pelo Ministério da
Economia.
O valor representa
R$ 21 de aumento em
relação à projeção de
R$ 1.067 que constava
da proposta
do Orçamento Geral
da União, enviada ao
Congresso no fim de
agosto. A medida
deverá ter impacto de
R$ 7,4 bilhões nas
contas públicas em
2021.
A alta deve-se a
um repique da
inflação e à revisão da
projeção para o Índice
Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC),
usado para cumprir o
objetivo da
Constituição de
manter o poder de
compra do salário
mínimo. Em agosto,
quando os preços
ainda estavam
impactados pela crise
da pandemia do novo
coronavírus, a equipe
econômica projetava
que o INPC encerraria
2020 em 2,09%. No
fim de novembro, a
previsão saltou para
4,1%, após a alta no
preço dos alimentos
no segundo semestre.
Segundo o projeto
da LDO, cada R$ 1 de
aumento do salário
mínimo eleva a
previsão de gastos do
governo em R$ 355
milhões. Isso porque
diversos gastos, como
o piso dos benefícios
da Previdência Social,
o abono salarial e o
seguro-desemprego,
estão atrelados ao
salário mínimo. Dessa
forma, a alta de R$ 21
impacta as despesas
federais em R$ 7,4
bilhões.
De 2012 a 2019, o
salário mínimo era
reajustado por uma
fórmula que seguia a
variação do INPC do
ano anterior mais o
crescimento do
Produto Interno Bruto
(PIB, soma das
riquezas produzidas
no país) registrada
dois anos antes. O
mínimo de 2020 em
diante passou a ser
corrigido apenas pelo
INPC do ano
precedente, de forma
a não descumprir a
Constituição.

08
ATOS OFICIAIS - CAPMA DE APERIBÉ

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