ormm

2. Balanço programático e
financeiro
Período: de Março de 2015-
Março de 2016

4. Recomendações Cumprimento
Compra de imóvel no Centro da Cidade de Maputo
para Funcionamento da Sede Nacional da OrMM
Partilha do Plano de Despesas da OrMM
Separação física das representações provinciais da
OrMM e MISAU
Necessidade de maior divulgação de informação aos
médicos

5. Revitalizar as Delegações Provinciais existentes e criar
Delegações onde não existem, com vista a uma
representação abrangente e nacional para a aplicação e
defesa dos seus princípios fundamentais e fins, conforme
rezam os seus estatutos;
Aderir a outras Ordens, Uniões e Federações de Associações
Médicase a outras entidades que possam beneficiar os
interesses da OrMM e seus membros;
Criar e promover parcerias com entidades e organizações
nacionais e internacionais, de modo a que possa haver uma
crescente qualidade do acto médico, higiene e segurança no
trabalho
Assumir uma atitude proactiva em defesa dos membros da
OrMM, nomeadamente em questões relacionadas com o
Estatuto da OrMM, Código Deontológico e demais legislação
avulsa

6. Possuir uma atitude transparente na prestação de
contas e na divulgação de informação
Promover uma política abrangente e flexível de
formação médica contínua e especializada de acordo
com os seus Estatutos
Adoptar e padronizar um sistema para o controlo de
qualidade da formação médica pré e pós-graduada
Promover a divulgação e implementação correcta do
Estatuto do Médico na Administração Pública e seu
Regulamento
Promover sessões de discussão para melhoria do
Estatuto do Médico na Administração Pública e seu
Regulamento
Promover periodicamente a dignificação do médico e
garantir uma cultura de premiação e atribuição de
títulos de louvor aos médicos que se destaquem no
seu desempenho

7. Promover, dignificar e defender a saúde como um
direito fundamental plasmado na Constituição da
República de Moçambique
Realizar actividades com vista a aprovação e
aplicação da lei do Acto Médico
Promover sessões de discussão para melhoria do
Estatuto da OrMM e contextualizá-lo à realidade
actual
Criar um espaço digno para a Sede Nacional da
OrMM
Informatizar os procedimentos da OrMM
Classificação Geral Meio Termo do
Programa Eleitoral

8.  Área 1: Coordenação, Apoio e Dignificação do
Médico
 Área 2: Comunicação e Defesa da Saúde
 Área 3: Qualidade do Acto Médico
 Área 4: Capacitação e Desenvolvimento
Instituicional

9. 71.43
53.85
33.33
88.14
79.22
-
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 Total
%
de
cumprimento
Áreas Estratégicas
Lei
do
Acto
Médico

10.  Até 31 de Março de 2016:
 Total de 2.999 Médicos e Médicos Dentistas
inscritos
 21.5% (n=645) em situação irregular (quotas).
 391 São profissionais de saúde que trabalham no
Serviço Nacional de Saúde (não estão inscritos na
OrMM) violando a Lei 3/2006.
 579 Novas inscrições durante o ano 2015.

11. 3059
.7721
10.311
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000 2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
Taxa de crescimento (r) aritimético

12. Anos Pop Projectada Médicos
Projectados
Rácio
2016 26.423.623 3.059 8.638
2025 33.164.996 7.721 4.295
2030 37.228.722 10.311 3.611

13. Agosto de 2014-Fevereiro 2015
 Mudança da Residência da OrMM para o Bairro da
Coop, Rua Fialho de Almeida nᵒ45.(Setembro /2014)
 Criação do Website/Facebook da OrMM
(www.ordemdosmedicos.org.mz).
 Criação das Delegações Provinciais da OrMM.
 Contratação da nova gestora.(09.02.15)
 Realização da Auditoria as contas da Ordem
(Janeiro/2015)
 Assinatura do Memorando com BCI.(20.10.2014)
 Abertura da Conta no BCI.
 Compra de material de escritório.
 Aprovação do Regulamento Interno da OrMM.
 Registo do Logótipo e Marca da OrMM (23.03.16).

14.  Inauguração da Placa Memorial dos Médicos e
Médicos Dentistas perecidos. (27.03.15)
 Contratação de um Jurista.
 Audiências com a Ministra de Saúde (cortesia e
de trabalho).
 Aprovação da criação do Conselho da Medicina
Dentária, do Conselho de Acreditação e
Certificação e Comissão para a Cerificação das
Escolas/Faculdades de Medicina e Medicina
Dentária.
 Aprovação da realização da cerimónia da Gala do
Dia do Médico e a Lista dos Médicos a ser
homenageados.

15.  Aprovação das actividades realizadas entre Agosto de
2014-Fevereiro de 2015.
 Aprovação do relatório de Auditoria.
 Aprovação do Plano de Actividades da Ordem dos
Médicos de Moçambique (PAOrMM).
 Aprovação da criação do Conselho da Medicina
Dentária.
 Aprovado a criação do Conselho de Acreditação e
Certificação para residência Medica Especializada e
pré-graduada.
 Aprovação do plano para a compra da sede nacional
da OrMM com crédito concedido pelo BCI.
 Aprovação do Regulamento Interno interino por um
período de 1 ano
 Aprovação da criação da Comissão para Revisão do
Estatuto da OrMM

16.  Enviado o lista de Médicos para serem condecorados
com diferentes Títulos a Heróis Nacionais, tendo sido
decidido que seriam eleitos colegas perecidos.
(Infelizmente só designaram um dos que tínhamos
proposto).
 Nomeação da Comissão para Revisão do Estatuto da
OrMM (Prof. João Schwalbach e Dr. Jorge Arroz)
27.04.15
 Reunião com os médicos residentes na Faculdade de
Medicina da UEM para auscultação dos
problemas/ponto da situação da residência médica
(22/04/15).
 Realização do Censo Médico (Abril-Maio/15)
 Publicação da lista dos Membros da OrMM, em
situação irregular no Jornal Noticias (Junho/15)
 Publicação do pedido de desculpas com mesmo
destaque a lista dos membros cujos nomes foram
publicitados injustamente (Julho/15).

17.  Compra do imóvel para Sede da OrMM (28.08 15).
 Socialização dos critérios de Certificação das
Faculdades/Escolas de Medicina e Medicina Dentária
com todos os Directores/Representantes destas
Instituições a nível nacional, Vice-Ministra de Ciência
Tecnologia e Ensino Superior e outros quadros: data
limite Junho de 2016, e a partir fica instituído o Exame
de Estado para inscrição na OrMM (Agosto/15)
 Assinatura do contrato com a Webcad para criação de
Base da Dados (Agosto/15).
 Suspensão dos 2 médicos por Mal Praxis (14.10.15)
 Publicação do comunicado no Jornal Noticias para
esclarecimento dos procedimentos que a OrMM levou a
cabo durante o processo suspensão dos médicos
(28.10.15).

18.  Encontro dos Órgãos Sociais da OrMM com as
Companhias de Seguros sobre Responsabilidade
Civil dos Médicos e Plano de Seguro Saúde para os
Membros da OrMM e seus dependentes (22.07.15).
 Inauguração da Nova Sede Nacional da OrMM
(04.12.15)
 Encontro com os Presidentes e Secretários dos
Colégios para socialização dos Documentos dos
Conselhos de Acreditação e de Certificação: papel
da OrMM na residência médica; memorando de
entendimento entre OrMM e Ministério da Saúde
(16.01.16)
 Realização dos Exames de admissão a residência
Médica (08.02.16)

19.  Audiência com Sua Excelência Sr. Primeiro-ministro: não-
cumprimento da Lei 3/2006 por parte do SNS; EMAPU/REMAPU;
Título de garantia do Tesouro para obtenção de juros cedidos a
instituições do Estado; etc (Agosto/2015)
 Ministério da Saúde que culminou com Assinatura do Memorando
com a OrMM (02.03.16)
 Ministra da Trabalho e sua equipe: explicar o que é OrMM de
acordo com Lei 3/2006 e qual a instituição que Certifica/valida os
títulos de médicos estrangeiros antes da obtenção do visto
(14.08.15)
 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: perceber
como são criadas as faculdades/Escolas de Medicina e Medicina
Dentária e o papel da OrMM. (27.08.16)
 Procuradoria-Geral da República: combater o exercício ilegal da
medicina e outros aspectos relevantes que colocam em risco a
saúde das populações, tendo culminado com o Memorando de
Entendimento (22/9/15)

20.  Director Nacional do Tesouro: título de garantia
para redução dos juros (Novembro/2015).
 BCI: Memorando assinado em (20/10/14) e
outros para elaboração de propostas do Crédito
de Habitação dos Médicos, que terá apoio do
Governo conforme declarações do Senhor
Presidente da República (Novembro/15).
 Ordens Profissionais que culminou com
assinatura de Protocolo das Ordens para
funcionarem como uma só voz junto
Estado/Governo (5/11/15)

21.  Instituto de Higiene e Medicina Tropical
(22/9/15)
 Ordem dos Médicos de Portugal
(22/11/15).
 Comunidade Médica de Língua Portuguesa
em Luanda para a realização do Congresso
em Moçambique em 2018 (26/1/16).

22. Banco Tipo de
Conta
Valor (Mts) Total
BIM Corrente 5.188.916,89
Prazo 3.000.000,00
BCI Corrente 6.216.279,20

23.  Inoperância de alguns Conselhos:
◦ Conselho Nacional para o Serviço Nacional de
Saúde.
◦ Conselho Nacional para a Segurança Social
 Demissão do Presidente do Conselho para a
Deontologia e Ética Médica (Prof. João
Schwalbach)10.12.15
 Não participação efectiva nas actividades da
Ordem por parte de alguns membros dos
órgãos sociais.