NEOPOSITIVISMO
E
NEOCONSTITUCIONALISMO
Teoria Geral do Direito
1

NEOPOSITIVISMO
• A tutela do Direito pelo Estado pode ser (ou é)
absoluta?
• O positivismo fornece explicação consistente para o
fenômeno jurídico?
• O pensamento positivo permite o estabelecimento de
Estados totalitários?
• O Estado deve ser o único provedor de normas
jurídicas?
Teoria Geral do Direito
2

Superação histórica do jusnaturalismo
+
Fracasso do juspositivismo absoluto
=
Novas formas de pensar o Direito e sua função social
(Desconstrução ou superação?)
Teoria Geral do Direito
3