O documento discute a transição demográfica e epidemiológica no Brasil, com aumento da expectativa de vida e envelhecimento populacional, levando a um predomínio de doenças crônicas. Também aborda a humanização da assistência à saúde e a participação da família no cuidado com pacientes, além de comparar os sistemas público e privado de saúde e apresentar o projeto de implantação de uma rede de cuidados continuados no país.
2. Transição Demográfica e Epidemiológica
Taxa de natalidade de 43 /1000 hab em 1960 para 18,6/1000 hab em 2010
Taxa de fecundidade de 6 filhos/mulher em 1960 para 1,8 em 2010
Expectativa de vida, de 55,9 em 1960 para 73,5 em 2010;
Envelhecimento da população – % de idosos (acima de 65 anos) de 5% em 1960,
para 7,4% em 2010;
Predominância das doenças crônico-degenerativas não transmissíveis, coexistindo
ainda com as doenças infecto-contagiosas
3. Humanização da Assistência
Mudança de paradigma do cuidado centrado na assistência médica para o foco
multiprofissional e multidisciplinar;
Novas modelagens assistenciais baseadas na integralidade do cuidado, linhas de
cuidado;
Processos assistenciais pautados na responsabilização, na vinculação e no cuidado;
Projeto terapêutico individualizado, compartilhados com o paciente e familiares –
discutir o diagnóstico e as propostas terapêuticas;
Avanço e agregação de tecnologia na área de saúde, mudança de procedimentos,
redução dos períodos de internação;
Ampliação/liberação de horários de visitas;
Permanência dos familiares/cuidadores nas internações, incluindo unidades fechadas –
UTI infantil /Adulto
4. Legislação
Estatuto da Criança e do Adolescente- (Lei no
18.069, 13/07/1990)
Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à
saúde deverão proporcionar condições para a
permanência em tempo integral de um dos pais
ou responsável, nos casos de internação de
criança ou adolescente.
Estatuto do Idoso – (Lei no 10.741, de 1º /10/2003)
Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o
direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar
as condições adequadas para a sua permanência em tempo
integral, segundo o critério médico.
Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo
tratamento conceder autorização para o acompanhamento do
idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.
Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades
mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de
saúde que lhe for reputado mais favorável.
5. Sistema de Saúde Público x Privado
Público
Concebido como um sistema hierarquizado, baseado em níveis de atenção,
segundo complexidade;
Pressupõe mecanismos de referência e contra-referência entre estes diferentes
níveis;
Serviços com maior participação da família no cuidado, por exemplo, Estratégia de
Saúde da Família, Atenção Domiciliar, Internação Domiciliar .
Privado
Hospitalocêntrico, sistema interno, voltado para as áreas da Instituição e para a
prestação de serviços;
Participação familiar depende do serviço/área – cuidados paliativos, reabilitação,
home –care, alojamento conjunto, mãe canguru e outros;
Relação com operadoras/planos de saúde;
6. Implantação da rede de Cuidados Continuados
Projeto ligado ao PROADI-SUS, aprovado pelo MS para execução de 2012-2014
• Objetivo:
Estudar a efetividade de uma política pública voltada à atenção à saúde de
pessoas com dependência funcional, por meio de projetos piloto de redes de cuidados
continuados em diferentes regiões do país.
6.Novo modelo contempla:
• Desenvolvimento de linhas de cuidados específicas para Cuidados Continuados
segundo modelo de funcionamento em rede;
• Reorientação de parte dos serviços de alguns hospitais, especialmente os de pequeno
porte da rede filantrópica, desenvolvendo unidades e estruturas específicas;
• Adequação dos perfis de conhecimentos, habilidades e capacitação dos profissionais
envolvidos;
• Estabelecimento de mecanismos de financiamento e contratação específicos e
adequados;
• Desenvolvimento de um modelo baseado na eficiência e qualidade;
• Sistema de coordenação e articulação regional de recursos de saúde que garanta a
complementaridade entre os diferentes níveis e tipologias de serviços prestados e a
adequada referencia e mobilidade dos doentes.
7. Implantação da rede de Cuidados Continuados
• Implantação:
3 regiões: Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí.
• Assistência proposta e modelagens:
• Assistência: Convalescença e Média Permanência
• Unidades pequenas, integradas, atuando em rede e envolvendo:
Hospital, UBS, Equipes de Atenção e Internação Domiciliar; PSF
• Parcerias:
Ministério da Saúde, Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB),
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde dos estados participantes,
CEALAG.
8. MUITO OBRIGADO!
Luiz Maria Ramos Filho
Luiz.ramos@samaritano.org.br
Fone: 3821-5557
Superintendência de Responsabilidade Social