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O documento relata como moradores de São João da Barra estão sofrendo com a crise causada pela falência da OSX de Eike Batista. Comerciantes perderam clientes e agricultores foram desapropriados de suas terras para projetos do Porto do Açu que nunca saíram do papel.
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Informativo do NACAB - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03
Órfãos de Eike em São João da Barra
tentam sobreviver
Comerciantes, lavradores e trabalhadores perderam clientes, empregos, terra e renda
Eles não estão incluídos no processo de recuperação e
não vão fazer parte de nenhum cronograma de
pagamento de dívidas. São a ponta menos visível da
crise do grupo X, do empresário Eike Batista:
pequenos empreendedores que investiram para
aproveitar oportunidades no Porto do Açu e
agricultores desalojados para construção de um
distrito industrial na Zona Rural de São João da Barra,
Norte Fluminense, local do empreendimento.
Com a suspensão das obras do estaleiro da OSX, que
também pediu recuperação judicial, o clima é de
apreensão no município de 35 mil habitantes. Desde
abril, quando a crise se aprofundou, o movimento no
comércio despencou e muitos empresários passaram a
conviver com calotes da clientela.
“Vendia 800 quentinhas”
“Cheguei a vender 800 quentinhas por dia”, conta
Paulo de Freitas Bastos, dono de um restaurante.
“Hoje, não passa de 200”, conclui. Ele deixou a
capital em 2007 rumo ao município, atraído pelas
oportunidades que o porto geraria. Bastos se viu
envolvido na espiral de calotes que assolou a região
após o começo da crise. Hoje tem aproximadamente
R$30 mil a receber.
“Chegaram de mansinho e depois nos mandaram
sair”
“Eles primeiro chegam de mansinho, medindo as
terras. Depois botam a placa e dizem que é deles”. A
reclamação do produtor rural Reginaldo de Almeida,
em frente ao terreno que pertence a sua família há 40
anos, foi feita com dedo em riste. Na mira, uma placa
que identifica o terreno de 13 quilômetros quadrados,
desapropriado para receber o polo siderúrgico da
ítalo-argentina Ternium.
A desapropriação
A desapropriação iniciou em 2009. Estudos feitos à
época definiram a necessidade de 70 quilômetros
quadrados de área, antes dividida em 466 lotes de
pequenos produtores rurais. Desde então, 292
propriedades já foram desapropriadas, mediante ação
judicial.
Há um ano ele foi detido por resistência à
desapropriação. A área de apenas um alqueire, está
atualmente cercada por arame farpado. “Me
agarraram pelo pescoço e me algemaram com meus
dois filhos, como bandidos”, recorda. Ele lamentou
terem jogado areia sobre a terra, que ficou
improdutiva — mesmo que não seja mais usada pelo
porto.
Reportagem de Nicola Pamplona
Ø A reportagem completa você encontra no link abaixo:
http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2013-11-14/orfaos-deeike-em-sao-joao-da-barra-tentam-sobreviver.html
2. 02
ANTES QUE ACABE - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MURIAÉ
por Riverson Moreira
Na noite de terça
feira (05/11), foi realizada
na câmara municipal de
Muriaé a Audiência
Pública referente ao
projeto de instalação de
um sistema de contenção
de cheias do rio Muriaé e
Rio Preto. Coordenada
pelo superintendente da
SUPRAM, Dr. Leonardo
Sorbliny Schuchter, a
audiência contou com a
presença dos poderes
executivos e legislativos de
Muriaé; do Ministério Público; da
empresa Planex, responsável pela
elaboração do estudo; e de técnicos
do Departamento de Obras
Públicas de Minas Gerais (DeopMG), além de centenas de
moradores das regiões que são
constantemente afetadas pelas
enchentes.
O tema central da audiência
foi a construção de uma barragem
no Rio Preto e a adequação da calha
fluvial do rio Muriaé, com o intuito
de amenizar o problema das
enchentes na cidade. Na ocasião o
Deop e a Planex mostraram para a
comunidade o conteúdo do projeto,
que custará R$ 300 milhões, bem
como os impactos sociais e
ambientais da instalação da
barragem, conforme consta no
Estudo de Impacto Ambiental
(EIA). Segundo Fernando Teixeira
- engenheiro do Deop-MG - a
previsão é que as obras devem
iniciar em abril 2014 e a
expectativas é que os trabalhos
sejam concluídos até outubro de
2016.
No entanto, muitos
questionamentos foram levantados
pela maioria das pessoas que ali se
encontravam e uma das principais
indagações é a falta de informação
sobre o empreendimento em si,
haja vista que até o presente
momento ainda não se sabe quem
são as famílias que serão de fato
atingidas pela obra. Leonardo
Rezende, advogado de alguns
possíveis atingidos pela obra
questionou o fato de terem a
intenção de começar as obras em
abril de 2014 se eles ainda nem
sabem quem serão os atingidos.
Segundo ele isso vai contra o que
determina a legislação
ambiental. Outro pedido
feito pela comunidade é que
se façam mais reuniões para
que a mesma possa estar
inteirada sobre tudo que irá
acontecer e que essas
reuniões sejam feitas nos
locais que serão atingidas
pelo empreendimento. Na
ocasião Leonardo Rezende
protocolou pedido de nova
audiência pública diante da
falta de informação dos
atingidos sobre o projeto e,
ao final, reclamou da falta de
estrutura adequada do local da
reunião, porque muitas pessoas, até
mesmo de idade, se encontravam
de pé, por não haver lugares
suficientes para todos assentarem.
O Dr. Bruno Guerra,
promotor do Ministério Público,
também ressaltou a falta de
informações mais concretas sobre
o estudo feito e os seus impactos no
meio ambiente e na sociedade e
expôs alguns questionamentos em
relação ao estudo ambiental e
recomendou aos poderes públicos
– executivo e legislativo – que
mantenham a população
esclarecida sobre todo o processo.
A SUPRAM Zona da Mata
confeccionará a ata da reunião e
decidirá sobre o pedido de nova
audiência pública.
Fotos extraídas do site http://www.noticiasdemuriae.com.br/noticia/detalhe/1705
3. ANTES QUE ACABE - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03
Desenvolvimento local, o 'ovo de
Colombo’
[O Estado de S.Paulo]
Muitas vezes, quando se
discute a chamada “crise
global” – que envolve
consumo de recursos além
da capacidade de reposição
da biosfera, concentração
da renda e do consumo,
crise da energia (e sua
influência na emissão de
poluentes e nas mudanças climáticas) -, é frequente que
sobrevenha a tentação de uma fórmula capaz de ditar rumos
em todas as áreas. E por aí se esbarra em obstáculos até aqui
intransponíveis, de natureza econômica e política. Por isso
foi importante que no II Fórum Mundial de
Desenvolvimento Econômico Local, na semana passada, se
tenha discutido em Foz do Iguaçu o caminho inverso: por
meio desse desenvolvimento local chegar à desconcentração
da renda e do uso de recursos, à descentralização na geração
e na distribuição de energia.
Os imensos problemas globais recomendam, de fato, que se
mude o enfoque. Em menos de oito meses deste ano já
havíamos consumido mais recursos naturais do que a
disponibilidade do planeta (mesmo o Brasil consome mais
que a média global disponível). É insustentável. A Agência
Internacional de Energia adverte que é preciso reduzir com
urgência as emissões que acentuam mudanças climáticas – e
os combustíveis fósseis respondem por 80% das emissões
nessa área, que, por sua vez, somam dois terços das emissões
totais; se não reduzirmos, não se conseguirá conter o
aumento da temperatura da Terra.
No fórum – promovido pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud) e por uma rede mundial de
cidades e governo regionais, com apoio da Itaipu
Binacional, além de outras instituições -, com mais de 4 mil
participantes, ficou mais uma vez evidenciado que os atuais
caminhos levam à concentração insustentável de recursos e
da renda, à degradação ambiental, à corrupção, aos
monopólios e outros formatos indesejáveis. Será
inescapável, por isso, optar por soluções em que o
desenvolvimento se dê pela agregação local de valores, que
permita também maior participação das mulheres, geração
localizada de energia e de sua distribuição, criação de
parques científicos que tornem viáveis soluções locais
adequadas (e evitem concentração de poder), propiciem
criação de postos de trabalho (e tornem desnecessárias
migrações), produção localizada de alimentos. E muito
mais.
Ø Para ler o restante do artigo basta acessar o link a seguir:
http://www.ecodebate.com.br/2013/11/11/desenvolvimento-local-oovo-de-colombo-artigo-de-washington-novaes/
03
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