Análise da cidadania nos primeiros anos da república no Brasil

1. A CIDADANIA NO BRASIL:
PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
Professor Anderson
História
Colégio Japão
2014

2. MAS AFINAL, O QUE É CIDADANIA?
• Uma definição básica: direitos e deveres atribuídos
aos indivíduos de um Estado-nação. Os direitos
podem ser sociais, políticos e civis.
• Conceito Histórico: sofre alterações ao longo do
tempo e do espaço – Cidadania no Brasil atual é
diferente do Brasil de 50 anos atrás.
• Cidadania é exercício de ação política: o que faz o
conceito mudar são as lutas sociais e políticas
empreendidas pela sociedade e seus membros.

3. PEQUENO HISTÓRICO
• Origem da noção de Cidadania na Grécia Antiga 
Cidadania diferente: apenas os gregos homens
eram cidadãos. Exclusão das mulheres e
estrangeiros.
• Conceito moderno vinculado a Revolução Francesa
e a Independência dos EUA  Quebra do Antigo
Regime excludente e ascensão da ideia de
Igualdade e Liberdade entre os homens.
• Ainda assim, havia excluídos dos direitos de
cidadania.

4. Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos
(1789)
Declaração revolucionária que afirmava a igualdade de direitos entre
os homens.

5. Jornadas de Junho no Brasil (2013)
Manifestações populares em defesa de direitos são bons exemplos de
exercício da cidadania.

6. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS CIVIS: Direitos à vida, à liberdade
individual, à propriedade e à igualdade perante a
lei. Manifestações de pensamento, de organização,
de julgamento legal. Garantem as relações
civilizadas entre os membros da sociedade e a
manutenção da própria sociedade.

7. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS POLÍTICOS: Direito à participação do
cidadão no governo. organização de partidos, de
manifestações políticas, de votar e ser votado.
Legitimação dos direitos políticos é possível devido
as instituições políticas como os partidos políticos e
o parlamento livre e representativo.

8. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS SOCIAIS: Garantia da participação da
sociedade na riqueza produzida pelo Estado. Direito
à educação, à saúde, ao trabalho, ao salário. Os
direitos sociais permitem a redução das
desigualdades e garante um mínimo de bem-estar
social a população. Ideia de Justiça Social.
• CIDADANIA PLENA: Quando a cidadania é exercida
dentro de seus três pilares: civil, político e social.
• CIDADANIA INCOMPLETA: Quando os cidadãos não
possuem ao menos um dos direitos.

9. ALGUMAS QUESTÕES INICIAIS
• É POSSÍVEL EXISTIR SOCIEDADES SEM UM DOS
TRÊS DIREITOS?
• É POSSÍVEL TER DIREITOS SOCIAIS SEM
DIREITOS POLÍTICOS?
• AS LUTAS DA SOCIEDADE CRIAM NOVOS
DIREITOS?
• Exemplo inglês: direitos civis  direitos
políticos  direitos sociais
• Caso brasileiro: direitos sociais (estadania) 
direitos políticos  direitos civis.

10. CIDADANIA E NAÇÃO
• A luta por direitos está vinculada a nação. É
uma luta nacional, realizada dentro de um
território nacional e que beneficia – ou não –
os individuos daquela sociedade.
• A cidadania se amplia a medida que o cidadão
se sente parte da nação. Seja pela negociação
com o Estado, seja pela luta e pressão social.

11. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Cidadanias Civil e Política comprometida pela
herança colonial – o pós-escravidão e a grande
propriedade rural.
• O PÓS-ABOLIÇÃO: Após 300 anos de exploração
dos negros, estes conquistaram, com o auxílio do
movimento abolicionista, a liberdade. Mas qual
liberdade?
• Após a abolição, os libertos não foram assistidos
pela sociedade ou pelo governo

12. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Sem auxílio, sobrou aos ex-escravos voltarem para
as fazendas e trabalharem por um salário baixo.
Outros foram para as grandes cidades, como o Rio
de Janeiro, viver de “bicos” e morando em casebres
construídos nos morros da periferia carioca 
origem das favelas.
• Consequências: Desigualdade social entre brancos
e negros; possibilidade de ascensão social negada
pelo Estado busca de vias alternativas: samba,
futebol e carnaval.

13. Morro da Providência, RJ, em 1920.
População negra excluída ocupou as áreas desabitadas das periferias
das grandes cidades, dando origem as favelas.

14. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• A GRANDE PROPRIEDADE RURAL:
• Uma realidade no Brasil atual, especialmente nas
regiões Norte e Nordeste.
• Até 1930, o Brasil era um país essencialmente agrícola:
70% da população trabalhava no campo.
• Grandes proprietários de terra: sustentáculo do
Coronelismo  variante do clientelismo em que o
proprietário de terra exerce um poder sobre sua
propriedade e sobre as pessoas - trabalhadores e
dependentes – que lá vivem. A lei do Estado não tem
valor perto da lei do Coronel.
• Não existem cidadãos brasileiros, mas sim, súditos do
proprietário. Ele define as leis, as punições.

15. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• O voto era aberto e o Coronel decidia em quem os
seus dependentes iam votar, sob risco de punições
em caso de desobediência.
• Não havia direitos civis e políticos: o julgamento e
as leis que valiam eram as do proprietário, e não do
Estado.
• E o Estado? Política de aliança e trocas de favores
entre o Estado e os Coronéis permitiu o sucesso da
política dos Coronéis. (indicações políticas, verbas,
garantia de votos, etc).

16. Charge representando o voto de cabresto (1927)
A imagem ironiza a política dos Coronéis, com o grande proprietário
levando o eleitor até a urna para controlar o seu voto.

17. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• CIDADANIA OPERÁRIA:
Urbanização e Industrialização das grandes cidades brasileiras
(São Paulo e Rio de Janeiro)  Surgimento das indústrias e o
aumento da população faz surgir uma classe social operária,
ativa nas lutas por direitos.
• GRANDE GREVE DE 1917: Primeira greve geral da história do
país. Reivindicava-se melhores condições de trabalho;
melhores salários, redução da jornada do trabalho, entre
outras pautas do movimento operário da época.
• Anarquistas e Socialistas: grupos políticos
• 1922: Fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Os operários trouxeram a cena uma série de direitos graças
as suas lutas.

18. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
Edgard Leuenroth – líder
anarquista da greve de 1917
Manifestações em São Paulo durante
a greve de 1917

19. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• DIREITOS SOCIAIS:
• Assistência Social negada pelo Estado: coube a
entidades particulares e religiosas o papel de auxílio
à população em saúde, empréstimos, etc.
• Inexistência de Legislação Trabalhista  luta dos
operários por leis que protegessem o trabalhador.
Só começam a virar realidade no final dos anos 20.
• Repressão aos manifestos: Conflitos entre operários
e patrões “mediados” pelo Estado com a polícia.
Ação de violência contra os empregados.

20. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Com o voto controlado, sem direitos civis e sociais
básicos, como poderia se exercer a cidadania no Brasil?
• Algumas avaliações da época: o povo brasileiro era
“incapaz”, “atrasado”.
• Mas houve momentos em que parcelas da população
tentou exercer cidadania por meios alternativos.
• TENENTISMO (1922): Movimento de militares do
Exército que buscavam direitos políticos (voto secreto)
e civis (direito a manifestação). Mas não teve
participação popular e era bastante conservador.

21. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• REVOLTA DA VACINA (1904-RJ): Movimento popular
contra a obrigatoriedade do uso da vacina contra a
varíola.
• Logicamente, não era só pela vacina: desde 1902 o RJ
passava por reformas urbanas, com construções de
ruas e prédios, que levaram a expulsão de moradores
de seus cortiços, a proibição de morar na rua, entre
outras coisas. Ou seja, a questão da vacina foi o
estopim para estourar a revolta da população com o
Estado e a sua precariedade ao atender a população.
• Foi um movimento reativo, contra as medidas
adotadas, mas já demonstravam participação popular.
Um indício de cidadania.

22. Revolta da Vacina (1904)
Charge que ironiza o conflito entre as autoridades do RJ e os
populares contra a vacinação obrigatória.

23. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• CIDADANIA E IDENTIDADE NACIONAL:
• Sentimento de pertencimento nacional: só tornou-
se evidente após a Guerra do Paraguai (1865-1870)
 primeiras ideias de ser brasileiro.
• Proclamação da República: nenhum envolvimento
popular. Liderada por militares, republicanos e
oligarcas descontentes com a abolição da
escravidão.
• Construção da simbologia nacional: Hino, Bandeira,
Tiradentes como herói nacional.

24. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
“Pode-se concluir que até 1930 não havia povo
organizado politicamente nem sentimento nacional
consolidado. A participação na política nacional (...)
era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do
povo tinha com o governo uma relação de distância,
de suspeita, quando não de aberto antagonismo.
Quando o povo agia politicamente, em geral o fazia
como reação ao que considerava arbítrio das
autoridades. Era uma cidadania em negativo, se se
pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema
político (...). (Carvalho, 2002, p. 83)

25. BIBLIOGRAFIA
• CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o
longo caminho. Ed. Civilização Brasileira, 2002.
• MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status.
Ed. Jorge Zahar, 1967.
• SILVA, K.; SILVA, M. Dicionário de Conceitos
Históricos. Ed. Contexto, 2010. (verbete Cidadania –
pp. 47-51)