Apresentação de algumas ideias e informações sobre o E-Social, com foco na exposição de detalhes deste projeto governamental e, principalmente, de eventuais ajustes necessários, na gestão das organizações.
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Apresentação da Instrutora
•Anderson de Souza, Contador, Consultor
empresarial, sócio fundador da empresa BaseOM.
Especialista em Finanças, Controladoria e em
Consultoria Empresarial.
•Jaqueline Duarte Selhorst, Consultora de Gestão
de Pessoas, sócia da empresa BaseOM. Graduada
em Psicologia, especialista em Gestão de Pessoas
e em Consultoria Empresarial.
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•O E-social já é realidade para as empresas
desde janeiro/2018.
•ME, EPP, MEI e segurados especiais terão
plataforma simplificada.
Cronograma de Implantação
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Cronograma de Implantação
Cadastros e
Tabelas
07/2018
Dados
trabalhador
ENP
09/2018
Folha
11/2018
GFIP
SST
01/2019
Faturamento inferior a 78 milhões/ano,
exceto órgãos públicos:
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• O E-Social não altera a
legislação.
• É apenas uma nova forma de
prestar informações ao fisco.
• Substitui 15 informações ao
governo.
• A grande mudança é
CULTURAL.
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Como o fisco verá a sua folha
Descrição Valor FGTS INSS
Salários R$ 800,00 R$ 64,00 R$ 64,00
Horas Extras R$ 200,00 R$ 16,00 R$ 16,00
DSR R$ 50,00 R$ 4,00 R$ 4,00
Aj. Custo R$ 600,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Comissões R$ 500,00 R$ 40,00 R$ 40,00
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• Comunicação alinhada entre as áreas da
empresa, seu contador, advogados, fornecedor
de SST e outros envolvidos.
• Fluxo de processamento e envio de dados e
documentos, que atenda aos prazos da lei.
O que muda afinal?
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• Admissão, documentos gerais e exames
médicos.
• Novas áreas e equipamentos
• Afastamentos e Planejamento das férias
• Alterações de cargo e/ou áreas
• CAT
Pense na sua empresa ....
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• Como estão os registros dos empregados – em
que momento são enviados à contabilidade?
• E sobre os exames admissionais, estes sempre
ocorrem com antecedência e são analisados
com bastante critério?
Pense na sua empresa ....
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• Você comprou uma prensa hidráulica e separou
uma área do galpão para isso. É só começar a
trabalhar?
• Tenho um processo que gera muito resíduo de
óleo e decidi que irei tratar dentro da empresa.
Basta transferir empregados para o setor?
Pense na sua empresa ....
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•No campo da Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
é fundamental atentar para:
• A sua empresa possui Laudo Ergonômico?
• Você conhece o conteúdo do seu LTCAT? Sabe para que
serve?
Laudos SST
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• Há casos em que o empregado se afasta por
alguns dias, seja por doença ou por outro
motivo.
• Com o E-Social haverá situações em que eu sou
obrigado a informar o motivo do afastamento
(atestados médicos, por exemplo).
Pense na sua empresa ....
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• Algo muito comum na indústria é ter os líderes
revisando a relação de férias dos empregados e
fazendo seu planejamento anual. Será?
• Como faço para transferir empregados se são
exigidos treinamentos, como trabalho a mais se
há limites rígidos de horas extras, ou ainda,
como eu contorno essa situação?
Pense na sua empresa ....
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• Por contorno essa situação entendemos que
não poderão ser admitidas práticas ilícitas, visto
o enorme risco que o E-Social traz de
conferência dos dados?
Pense na sua empresa ....
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• Nossa empresa tem um assistente de produção
que, por fazer o curso de técnico em elétrica,
passará a responsável pela manutenção desta
área?
• Basta fazer a promoção para o novo cargo?
Pense na sua empresa ....
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• Um empregado, emprestado para o
acabamento, sofre um pequena lesão no dedo.
Esta exigirá sutura e abertura de uma CAT.
• Se não temos um sistema específico de RH,
quem fará a CAT? Será a contabilidade, mas ele
tem um sistema para isso? Isso já foi negociado
com o escritório?
Pense na sua empresa ....
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• E no caso da contabilidade assumir a abertura.
Ela terá todos os dados para abrir a CAT,
considerando o risco previdenciário que pode
ser criado nisto?
• São exigidos códigos específicos para
equipamento, lesão, tipo da lesão, membro, etc.
Pense na sua empresa ....
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•Com os dados centralizados um uma base única, o
fisco poderá conciliar as informações que são
padrão em algumas atividades econômicas.
Exemplos:
• Periculosidade para eletricistas
• Áreas de riscos
• Quantidade média de horas extras
Fiscalização Eletrônica
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• E-Social não muda a legislação.
• O conhecimento das leis é indispensável.
• Demandas por mudanças na CULTURA da empresa.
• Essas mudanças não envolvem somente o RH.
• Foco na desburocratização e arrecadação.
CONCLUSÃO
