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Prefeitura Municipal de Ilhéus
1                             Quarta-feira • 15 de Fevereiro de 2012 • Ano IV • Nº 767
             Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL




           Prefeitura Municipal de
               Ilhéus publica:
•   Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de
    material de expediente para secretaria de Administração.
•   Republicação do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Confecção de
    faixas de divulgação.
•   Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº.
    112/2012 da Inexigibilidade Nº. 004/2012 - Em favor da Associação
    Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/BA -
    ATRSNSPI.
•   Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº.
    113/2012 da Inexigibilidade Nº. 012950/2011 - Em favor da Associação
    Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros
•   Extratos dos Contratos, Aditivos, Termos de Convênios e Reti-Ratificação
    do dia 14 de fevereiro de 2012.
•   Resultado da Aplicação do Psicoteste - Concurso 2011.




                  Gestor - Newton Lima Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
                                                    Ilhéus - BA

                          CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
2 - Ano IV - Nº 767
                                                             Ilhéus


      Licitações

                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
                                          CNPJ N: 13.672.597/0001-62
                              AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
   O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 010/2012, no dia
   01/03/2012 às 09:00h, em sua sede. Cujo objeto é aquisição de material de expediente para secretaria de
   Administração do Município. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão
   publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro

   Prefeitura                              Municipal                            de                            Ilhéus
   CNPJ                                                                                          13.672.597/0001-62

   Aviso           de       Republicação         Licitação      Pregão         Presencial        nº         007/2012

   O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 007/2012, no dia
   01/03/2012 às 14:00h, em sua sede. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para confecção de faixas
   de divulgação. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário
   Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro


      Inexigibilidades

                         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2012
        INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


                                  Ratificação, Homologação e Adjudicação.

                 O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais,
     ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº 001-ADM/2012, do processo
     administrativo nº 004/2012, que tem por objeto a contratação direta da empresa:
     ASSOCIAÇÃO          PROFISSIONAL        DAS      EMPRESAS       DE     TRANSPORTE         DE
     PASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69,
     para aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40 créditos,
     491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de diversas
     secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O valor global é de R$ 1.668.163,20 (hum
     milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), no
     período de janeiro a dezembro de 2012, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.
     Ilhéus – Bahia, 02 de janeiro de 2012.
                                           Newton Lima Silva
                                                 Prefeito

                                      RESUMO DE CONTRATO
     CONTRATO Nº. 112/2012
     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2012
     Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de Administração
     Objeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40
     créditos, 491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de
     diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
     EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte de
     Passageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI.
     CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69
     Valor: R$ 1.668.163,20 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e
     três reais e vinte centavos).
     Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em
     31.12.2012.

                                   CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
                Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quarta-feira
                                              Ilhéus                                15 de Fevereiro de 2012
                                                                                         3 - Ano IV - Nº 767




                  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12950/2011
     INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


                        Ratificação, Homologação e Adjudicação.

            O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais,
ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº SEDUC 004/2011, do
processo administrativo nº 12950/2011, que tem por objeto a contratação direta da
empresa: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69,
para aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para os
alunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades:
Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, Areia
Branca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (São
José), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 meses
letivos de 2012, de fevereiro a novembro de 2012, atarves do Programa PETE-BAHIA –
Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia.O valor global é de R$
469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), de acordo com o
art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ilhéus – Bahia, 30 de janeiro de 2012.
                                        Newton Lima Silva
                                             Prefeito

                                 RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 113/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12950/2011
Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para os
alunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades:
Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, Areia
Branca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (São
José), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 meses
letivos de 2012.
EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte de
Passageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI.
CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69
Valor: R$ 469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais)
Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em
31.12.2012.




                         CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
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Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
4 - Ano IV - Nº 767
                                                      Ilhéus


        Contratos




                                         ESTADO DA BAHIA
                                 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
                          SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS



        EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
                           PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
             OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
                           PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.



         Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 029/2012.
    x    Contratante: Município de Ilhéus.
    x    Contratado (a) : ROSILDA CONCEIÇÃO DEMETRIO LIMA.
    x    CNPJ/CPF: 558.768.035-53.
    x    Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado no Alto do
         Amparo nº 49, bairro Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia
         residencial em caráter de emergência da família do Sr JOELSON BRANDÃO SANTOS,através do
         Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
    x    Valor: R$. 600,00
    x    Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012.
    x    Data da Ass:02/01/2012.


         Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 030/2012.
    x    Contratante: Município de Ilhéus.
    x    Contratado (a) : CLAUDIO DOS SANTOS DE ARAÚJO.
    x    CNPJ/CPF: 005.101.275-84.
    x    Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado na 5ª Travessa
         da Av. Esperança nº 222 J,Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para
         moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª DORALICE IZABEL DOS
         SANTOS,devido ao desabamento de sua residência.
    x    Valor: R$. 600,00
    x    Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012.
    x    Data da Ass:02/01/2012.


         Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 042/2012.
    x    Contratante: Município de Ilhéus.
    x    Contratado (a) : RC 10 SPORT E EVENTOS LTDA.
    x    CNPJ/CPF: 12.623.136/0001-37.
    x    Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de
         produção e promoção do Projeto Verão Ilhéus Fitness 2012,1ªEtapa,que será realizado durante o
         período de 06 a 15 de janeiro de 2012. Conforme proposta de sreviços de Dispensa de Licitação de
         nº 002/2012datada de 03/01/12 da Superintendência de Esportes. Conforme dispensa nº 002/2012
         de 03/01/12.
    x    Valor: R$. 4.900,00
    x    Vigência: 06/01/2012 a 15/01/2012.
    x    Data da Ass:06/01/2012.



                                 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
             Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quarta-feira
                                                  Ilhéus                                  15 de Fevereiro de 2012
                                                                                               5 - Ano IV - Nº 767




    Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 138/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : SUPSOL INFORMATICA LTDA.
x   CNPJ/CPF: 05.327.551/0001-88.
x   Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de
    instalação de 01 servidor Linux, manutenção e configuração de Sistema Video monitoramento na
    sede administrativa e área operacional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.Dispensa nº
    004/2012.
x   Valor: R$. 6.060,00
x   Vigência: 01/02/2012 a 09/02/2012.
x   Data da Ass:01/02/2012.


    Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 151/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : JEREMIAS DANTAS DE JESUS.
x   CNPJ/CPF: 574.103.648-15.
x   Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços na
    confecção e instalação de 95 faixas ( informativas, comemorativas, homenageante, Campanha de
    IPTU) medindo 5,00m de comprimento por 0,60 centimetros de largura em TNT, ao valor unitário de
    R$ 45,00, para atender aos diversos setores administrativos do Município.Dispensa de Licitação nº
    002/2012.
x   Valor: R$. 4.275,00
x   Vigência: 03/02/2012 a 07/02/2012.
x   Data da Ass:03/02/2012.


    Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 359/2011,datado de 20/06/2011.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : AGRONEGORCIO LTDA.
x   CNPJ/CPF: 08.767.366/0001-00.


x   CLÁUSULA PRIMEIRA

x   É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06
    (seis) meses, contados a partir do dia 17.12.2011 e com término previsto para o dia 14.06.2012.
    Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93.

x   CLÁUSULA SEGUNDA.

x   É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se
    disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 359/2011, conforme as especificações, constante na
    Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo
    administrativos de nº 4273-11, e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº 052/2011.

x   Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela
    escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela
    administração.

    Assinatura: 17/12/2011.



    Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 247/2011,datado de 20/04/2011.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS-ME.
x   CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29.




                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
       Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
6 - Ano IV - Nº 767
                                                       Ilhéus


     x   CLÁUSULA PRIMEIRA

     x   É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06
         (seis) meses, contados a partir do dia 15.10.2011 e com término previsto para o dia 12.04.2012.
         Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93.

     x   CLÁUSULA SEGUNDA.

     x   É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se
         disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 247/2011, conforme as especificações, constante na
         Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo
         administrativos de nº 12087/2010 e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº
         035/2011.

     x   Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela
         escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela
         administração.

         Assinatura: 15/10/2011.


         Extrato do Contrato de Locação n° 021/2012.
     x   Contratante: Município de Ilhéus.
     x   Contratado (a) : JOSÉ REGIS DE JESUS SILVA.
     x   CNPJ/CPF: 487.391.705-00.
     x   Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel ,situado na Rua Ipiranga nº 18-2,( antiga
         Quadra -25 Lote -22),Teotonio Vilela,Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia
         residencial em caráter auxílio moradia da família do Sr RONALDO CENA DE JESUS,devido ao
         desabamento de sua residência.
     x   Valor: R$. 600,00
     x   Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012.
     x   Data da Ass:02/01/2012.


         Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 036/2012.
     x   Contratante: Município de Ilhéus.
     x   Contratado (a) : JOSEFA ROSA DE JESUS.
     x   CNPJ/CPF: 548.387.385-87.
     x   Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do
         Seringal nº 238,bairro (antiga 6ª Travessa Av. Esperança), Município de Ilhéus- Ba. Que servirá
         exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MAURIZA
         CONCEIÇÃO GOMES,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
     x   Valor: R$. 600,00
     x   Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
     x   Data da Ass:04/01/2012.


         Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 037/2012.
     x   Contratante: Município de Ilhéus.
     x   Contratado (a) : ILMARA MATOS DOS SANTOS.
     x   CNPJ/CPF: 559.616.145-49.
     x   Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Eucário
         Basto nº 179 C,bairro Nelson Costa, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para
         moradia residencial em caráter de emergência da família da Srª SIRLENE SANTOS DE
         JESUS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
     x   Valor: R$. 600,00
     x   Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
     x   Data da Ass:04/01/2012.




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                                                  Ilhéus                                 15 de Fevereiro de 2012
                                                                                              7 - Ano IV - Nº 767




    Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 035/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : VALDEREZ DOS SANTOS.
x   CNPJ/CPF: 518.491.865-53.
x   Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Ladeira do
    Alto do Coqueiro nº 24 A,Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para
    moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MARINALVA DA SILVA,através do
    Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x   Valor: R$. 600,00
x   Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x   Data da Ass:04/01/2012.


    Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 038/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : MANOEL JOSÉ DE MATOS.
x   CNPJ/CPF: 025.136.095-49.
x   Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 5ª Trav. Av.
    Esperança Cond. Nova Esperança nº 69 zt, (antiga Rua da Horta),bairro Malhado, Município de
    Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da
    família do Sr WELLINGTON MANOEL CONCEIÇÃO VINHAS,através do Programa Auxílio Moradia
    no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x   Valor: R$. 600,00
x   Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x   Data da Ass:04/01/2012.


    Extrato do Contrato de Locação n° 039/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : DAMIÃO SANTOS MELO.
x   CNPJ/CPF: 908.827.175-53.
x   Objeto: O locadoro da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 8ª Travessa
    da Av. Esperança nº 454 A,bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente
    para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr DAMIÃO RODRIGUES DOS
    SANTOS.
x   Valor: R$. 600,00
x   Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x   Data da Ass:04/01/2012.


    Extrato do Contrato de Locação n° 040/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : SERGIO MACHADO DE LIMA.
x   CNPJ/CPF: 193.655.275-20.
x   Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Prédio de sua propriedade ,situado na Rua Principal
    nº 09,Vila de Lagoa Encantada- Município de Ilhéus- Ba. Que será destinado auxilio moradia para
    família do Sr. CLODOALDO CAMARA SANTOS, conforme Termo de Dispensa de Licitação nº
    022/2012.
x   Valor: R$. 600,00
x   Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x   Data da Ass:04/01/2012.


    Extrato do Contrato de Locação n° 043/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : ANA MARIA SANTANA SANTOS.
x   CNPJ/CPF: 063.445.185-53.
x   Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães
    nº 1580 A Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial



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15 de Fevereiro de 2012
8 - Ano IV - Nº 767
                                                      Ilhéus



         em caráter de emergência da família do Srª ISABEL CRISTINA DOS SANTOS,através do Programa
         Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
     x   Valor: R$. 600,00
     x   Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012.
     x   Data da Ass:06/01/2012.


         Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 044/2012.
     x   Contratante: Município de Ilhéus.
     x   Contratado (a) : MANOEL MARQUES BARRETO.
     x   CNPJ/CPF: 158.898.825-20.
     x   Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do
         Carvalho nº 43 bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia
         residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª ROSE MARY DOS SANTOS,devido ao
         desabamento de sua residência.
     x   Valor: R$. 600,00
     x   Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012.
     x   Data da Ass:06/01/2012.


         Extrato do 3º Termo de Renovação ao Contrato de Locação de Imóvel n° 006/2009.
     x   Contratante: Município de Ilhéus.
     x   Contratado (a) : NOEL CORREIA DOS SANTOS.
     x   CNPJ/CPF: 133.809.235-91.

     x   CLÁUSULA PRIMEIRA

     x   A presente renovação contratual tem por objeto estender o prazo de sua vigência por mais 12(doze)
         meses,contados a partir de 02 de janeiro de 2012, e com término previsto para 31 de dezembro de
         2012.

     x   CLÁUSULA SEGUNDA.

     x   O valor global para atender esta renovação com reajuste baseado no IGPM-I será de R$ 5.628,00
         (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais),que deverá ser pago em parcelas mensais de R$ 469,00
         (Quatrocentos e sessenta e nove reais), através de DEPÓSITO BANCÁRIO na Conta Poupança nº
         00002400-5, Ag. 0069, Código 013, em nome de Leandra Ramos de Jesus,sendo esse recurso
         alocado da seguinte Dotação Orçamentária: 0312- Secretariade de Assistência Social e trabalho,
         2061- Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Assistência Social, Emendas 34,35
         33903600000- Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Física, Fonte: Recurso Ordinários.

         Assinatura: 02/01/2012.


         Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 135/2012.
     x   Contratante: Município de Ilhéus.
     x   Contratado (a) : CORDEIRO NOBRE COMERCIAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS
         LTDA ME.
     x   CNPJ/CPF: 05.639.649/0001-70.
     x   Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a locação de caminhão muque acoplado com cesto
         aéreo com altura mínima de 17m, conforme especificações e condições constantes deste
         Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo
         ás condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 112/2011 que,
         independente de transcrição,integra este instrumento.
     x   Valor: R$. 38.641,10.
     x   Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012.
     x   Data da Ass:01/02/2012.




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                                                 Ilhéus                                15 de Fevereiro de 2012
                                                                                            9 - Ano IV - Nº 767




    Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 136/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : K.A.CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME.
x   CNPJ/CPF: 13.964.885/0001-90.
x   Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na locação
    de máquinas pesadas,para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com
    cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo as condições oferecidas na Proposta
    de Preços do Pregão Presencial nº 004/2012 que,independente de transcrição,integra este
    instrumento.
x   Valor: R$. 180.000,00.
x   Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012.
x   Data da Ass:01/02/2012.


    Extrato do Contrato para Aqusição n° 137/2012.
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
x   CNPJ/CPF: 10.740.113/0001-87.
x   Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de diversos materiais elétricos origem
    nacional ou similar atestado pelo Inmetro para serem utilizados na zona rural deste
    Município,conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de
    acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo ás condições oferecidas
    na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 005/2012 que, independente de transcrição,integra
    este instrumento.
x   Valor: R$. 302.213,17.
x   Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012.
x   Data da Ass:01/02/2012.




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15 de Fevereiro de 2012
10 - Ano IV - Nº 767
                                                      Ilhéus




                                         ESTADO DA BAHIA
                                 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
                          SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS



         EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
                            PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
              OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
                            PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.


         Extrato do Termo de permissão de uso.
     x   Permitente: Município de Ilhéus.
     x   Permissionário: FERNANDO DE ANDRADE FRAIFE.
     x   CNPJ/CPF: 153.683.005-49.
     x   Objeto: Permissão de uso do imóvel situado na Av. Dois de Julho, s/nº, servirá exclusivamente para
         exploração do comercio de bar e lanchonete.
     x   Vigência: 08/02/2012 a 08/02/2014.
         Data da Ass:08/02/2012.


         Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 053/2012..
     x   Permitente: Município de Ilhéus.
     x   Permissionário: V.E.DOS SANTOS ME.
     x   CNPJ/CPF: 12.447.540/0001-05.
     x   Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço na lacação
         de 01 caminhonete tipo Pick-Up, a óleo diesel, com capacidade de carga útil de 2.000 Kg, para
         locomoção de materiais para sinalização e pintura das vias urbanas do Município de Ilhéus.
         Dispensa de Licitação nº 005/2012.
     x   Valor: R$. 5.300,00.
     x   Vigência: 13/01/2012 a 13/02/2012.
          Data da Ass: 12/01/2012.


         Extrato do Termo de Reti-Ratificação Contratual ao Contrato nº 689/2011.
     x   Permitente: Município de Ilhéus.
     x   Permissionário: JOSÉ AOGERICO SENA LOPES.
     x   CNPJ/CPF: 16.120.230/0001-24.
     x   A- CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do contrato acima mencionado passa a
         ter a seguinte redação.

     x   CLÁUSULA PRIMEIRA- DA RETIFICAÇÃO:

     x   As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos das seguintes
         rubricas da Dotação Orçamentária a seguir especificadas:

     x   UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212-SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

     x   ATIVIDADE/PROJETO: 2.074-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

     x   ELEMENTO DE DESPESA: 333903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
         JURIDICA.




                                 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
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                                                    Ilhéus                                   15 de Fevereiro de 2012
                                                                                                 11 - Ano IV - Nº 767




x   FONTE RECURSO: 29-FNAS-TRANSF.DE RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊN.


    CLÁUSULA TERCEIRA-DA RATIFICAÇÃO:


    Todas as demais cláusulas do Contrato original,não atingidas pelo presente instrumento ficam
Ratificadas.
    E, por estarem assim justas e contratadas,as partes firmam o presente contrato em 03 (três) vias de
igual teor e forma,na presença das testemunhas,que subscrevem depois de lido e achado conforme.

       Data da Ass: 09/01/2012.

     Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 168/2012
x   Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME
x   CNPJ/CPF: 10.957.351/0001-49
x   Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
    técnicos especializados de assessoria e consultoria ao SIGA-Sistema Integrada de Gestão Auditoria,
    junto ao TCM-Tribunal de Contas dos Municípios objetivando melhorar e modernizar o
    gerenciamento das informações da gestão Municipal.
x   Valor: R$. 60.500,00
x   Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
x   Data da Ass:13/02/2012.

    Extrato do Contrato Para Aquisição de Material nº 171/2012.
    Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : MARILEIDE S.SILVA DE ILHÉUS EPP.
x   CNPJ/CPF: 07.629.324/0001-32
x   Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de material permanente, eletrodoméstico e
    de informática para atender as instalações da casa de atendimento do programa bolsa família,
    constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão Presencial nº
    009/2012 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na imprensa oficial.
x   Valor: R$. 40.020,00
x   Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
x   Data da Ass:13/02/2012.

    Extrato do Contrato Para Aquisição de Uniformes nº 170/2012
    Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS ME
x   CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29
x   Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de camisas em malha, calças compridas e
    bonés, para Secretaria Municipal de Ações Regionais deste Município, conforme especificações e
    condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida
    pelo contratante, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial
    nº 006/2012 que, independente de transcrição, íntegra este instrumento.
x   Valor: R$. 15.949,50
x   Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
x   Data da Ass:13/02/2012.

    Extrato do Contrato Para Aquisição de Sungas, Shorts,Camisas, Bonés e Bandeiras nº 169/2012.
    Contratante: Município de Ilhéus.
x   Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS ME
x   CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29
x   Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de sungas de lycra vermelhas, shorts de
    tactel vermelhos, camisas com manga vermelhas, bonés vermelhos microfibra, bandeiras vermelhas
    e brancas, descrito no anexo 1-termo de referência com as especificações dos produtos e seus
    quantitativos, constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão



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15 de Fevereiro de 2012
12 - Ano IV - Nº 767
                                                       Ilhéus




         Presencial nº 117/2011, e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na
         imprensa oficial.
     x   Valor: R$. 4.347,00
     x   Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
     x   Data da Ass:13/02/2012.

         Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 167/2012
     x   Permitente: Município de Ilhéus.
     x   Permissionário: C N C SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PLOTAGEM LTDA
     x   CNPJ/CPF: 09.159.620/0001-42
     x   Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço, na tiragem
         de 5.850 (cinco mil oitocentos e cinquenta) ao preço unitário de R$ 0,10 por cópia xerográfica de
         documentos dos Processos Trabalhistas movidos contra o município, para atender a interposição de
         agravos/recursos da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus, conforme Dispensa de Licitação nº
         007/2012 de 08/02/2012.
     x   Valor: R$. 585,00.
     x   Vigência: 08/02/2012 a 20/02/2012.
         Data da Ass: 08/02/2012.

         Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 161/2012
     x   Permitente: Município de Ilhéus.
     x   Permissionário: EURO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
     x   CNPJ/CPF: 09.608.797/0001-89
     x   Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviços no
         fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias sendo: 15 (quinze) no trecho Ilhéus/Salvador e 15
         (quinze) no trecho Salvador/Ilhéus, em favor de servidores a serviço desta municipalidade. Conforme
         Dispensa de Licitação 017/2012. Datada de 09/02/2012 de 09/02/2012.
     x   Valor: R$. 2.902,80
     x   Vigência: 09/02/2012 a 20/02/2012.
          Data da Ass: 09/02/2012.




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Quarta-feira
                                                        Ilhéus                         15 de Fevereiro de 2012
                                                                                           13 - Ano IV - Nº 767



  Atos Administrativos

                     APLICAÇÃO DO PSICOTESTE – CONCURSO 2011


                         LOCAL: COLEGIO IME
    AVENIDA CANAVIEIRAS – CENTRO ILHÉUS -BA / PRÓXIMO AO GINÁSIO DE
                              ESPORTES

  OBS: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL COM DOCUMENTO
                       DE IDENTIDADE ORIGINAL


                                                                          DATA E HORÁRIO DAS
                                                                                PROVAS
      PROFESSOR
                                                   URBANA
 EDUCAÇÃO INFANTIL E                                                         DIA 24/02 ÁS 09:00
    SÉRIES INICIAIS
ROSANIA NOBRE DOS SANTOS CAVALCANTE         0604912307 - SSP - Ba
     RAFAEL MAGALHAES V. MARON                 1164724991 - SS
    LIGIA FERRAZ DE ALMEIDA PORTO        04224397001 - 25/11/2008 - b
     PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA            369785150 - SSP - BA
         NIVIA OLIVEIRA TELLES           02245651982 - 10/11/2006 - B
PROFESSOR                                                               DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E                        URBANA                             PROVAS
SÉRIES INICIAIS                                                           DIA 24/02 ÁS 09:00
      ALINE MAGALHAES PINHEIRO              0600142531 - SSP - BA

PROFESSOR                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E                        URBANA                               PROVAS
SÉRIES INICIAIS                                                              DIA 24/02 ÁS 09:00

     LARISSA VASCONCELOS LONGO              0893773034 - SSP - BA

PROFESSOR                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E                                RURAL                        PROVAS
SÉRIES INICIAIS                                                              DIA 24/02 ÁS 09:00


CILEMONI DE JESUS NEVES                02041657323 - 26/12/2007 - D
JOSEVAN DUTRA DOS SANTOS               0353203114 - SSPB - BA
LISIE BRAGA DE ANDRADE FREIRE SANTOS   987714503 - SSP - BA
LEONEL DA SILVA OLIVEIRA               0791985202 - ssp - BA
ROSANGELA MARQUES DO NSCIMENTO DOS
SANTO                                  371371958
EUDES DIAS BARBOSA                     0070410244 - ssp - BA
PROFESSOR                                          RURAL                DATA E HORÁRIO DAS



                                 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
         Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
14 - Ano IV - Nº 767
                                                            Ilhéus



   EDUCAÇÃO INFANTIL E                                                           PROVAS
   SÉRIES INICIAIS                                                         DIA 24/02 ÁS 09:00
   LIVIA CRISTINA GONCALVES               303869112 - ssp - sp
   SIMONE NERIS COSTA                     0398391840 - ssp - ba
   CATIA MAIA SANTANA                     0791244610 - ssp - BA
   MARIA APARECIDA S. DE OLIVEIRA         125871686 - SSP
   VANESSA JESUS DOS SANTOS               1371589631 - SSP - Bahia
   GILVANETE ARAUJO NOVAES                0397100418 - SS



    PROFESSOR                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
    EDUCAÇÃO INFANTIL E                                                             PROVAS
    SÉRIES INICIAIS                                         RURAL                 DIA 24/02 ÁS 09:00

   ROSEMARY ALVES DUARTE                     0345324471 - ssp - BA
   PAULA MIRANDA SILVA FIGUEIREDO            0748230351 - SSP - Ba


    PROFESSOR                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
    EDUCAÇÃO INFANTIL E                                                             PROVAS
    SÉRIES INICIAIS                               RURAL DIFICIL                   DIA 24/02 ÁS 09:00

   ANTONIO ILDALICIO DE JESUS PINHEIRO       0761667326 - SS


                                                                          DATA E HORÁRIO
   PROFESSOR                                                                   DAS
   EDUCAÇÃO INFANTIL E                             RURAL DIFICIL             PROVAS
   SÉRIES INICIAIS                                   ACESSO                DIA 24/02 ÁS 09:00

   DILMA SOUZA DE ARAUJO                     1316073165 - SSP - BA


    PROFESSOR                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
    EDUCAÇÃO INFANTIL E                            RURAL DIFICIL                    PROVAS
    SÉRIES INICIAIS                                  ACESSO                        DIA 24/02 ÁS 09:00

   SUZETESEIXAS VIEIRA DA SILVA              4204687 - SSP - BA


                                                                              DATA E HORÁRIO DAS
                                                                                    PROVAS
    PROFESSOR                                               RURAL                  DIA 24/02 ÁS 09:00
    CIÊNCIAS

   ALAN MAGALHAES SILVA                      1360648097 - ssp - ba




                                    CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
             Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quarta-feira
                                                         Ilhéus                         15 de Fevereiro de 2012
                                                                                            15 - Ano IV - Nº 767




                                                                          DATA E HORÁRIO DAS
                                            RURAL DIFICIL                       PROVAS
PORTEIRO                                      ACESSO                          DIA 24/02 ÁS 09:00


DAVID GOMES VELOZO                     4073457
MARCUS VINICIUS MENEZES BOMBINHO       0769185215 - ssp - ba


                                                                          DATA E HORÁRIO DAS
                                                                                PROVAS
                                                                              DIA 24/02 ÁS 09:00
NUTRICIONISTA

ANA PAULA DE BRITO AGUIAR              0670518557 - SSP - BA




                                                                          DATA E HORÁRIO DAS
                                            ZONA URBANA                         PROVAS
AGENTE ADMINISTRATIVO                                                         DIA 24/02 ÁS 09:00

DJALMA TADEU COSTA GOMES               1082176 - 002-0 - ba
HASTÍNFILO BERENGUER PRADO NETO        0989638995 - ssp - ba
LUCAS SANTANA DA CRUZ                  11931912 - ssp - ba
ANA CARLA TAVARES VILAS BOAS           1327040999 - SSP - BA
CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA MAFRA     1570455104 - ssp - BA
GILBERTO BRITO DO NASCIMENTO           1336479787 - ssp - bahia
RAFAEL HOLETZ KRUSCHEWSKY              1356911170 - SSP - BA
ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA            0970948972 - ssp - Ba



                                                                          DATA E HORÁRIO DAS
                                         DIFICIL ACESSOO                        PROVAS
AGENTE ADMINISTRATIVO                                                         DIA 24/02 ÁS 09:00

NATALY FERREIRA LONGUINHO              893523437 - SSP
SUELI VIEIRA MOREIRA                   0889498180 - SS
RENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS          0880530081 - SSP - BA




                                CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
          Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
16 - Ano IV - Nº 767
                                                            Ilhéus


     BARBARA ALBUQUERQUE DA PAIXAO            0801642698 - SSP - BA


                                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
     AUXILIAR DE SERVIÇOS                                  RURAL                       PROVAS
     GERAIS                                                                         DIA 24/02 ÁS 11:00

     HELENDILVIA SANTOS ALMEIDA               981840248
     FABIANA LOURDES SANTOS DE MATOS          1304786366
     MARCELA DOS SANTOS AQUINO NOGUEIRA       893478890


                                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
     AUXILIAR DE SERVIÇOS                         DIFICIL ACESSO                       PROVAS
     GERAIS                                                                         DIA 24/02 ÁS 11:00

     EDVâNIA DIAS DE ARAUJO SILVA             709988508
     MONICA DE JESUS SANTOS                   808349066


                                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
   MERENDEIRA                                             URBANA                       PROVAS
                                                                                    DIA 24/02 ÁS 11:00

     GISELIA PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA   1388775999
     SONIA GALINI                             1404493700 - ssp - ba
     MARIA DE LOURDES ROCHA                   356123534 - ssp/sp - SAO PAULO
     VANESSA ALVES DA SILVA                   0706126688 - SSP - BA
     LíVEA AIANE DA SILVA PINHEIRO            1149498323 - SSP - Ba
     JOSIANE JESUS DOS SANTOS                 0821867903 – SS
     ROSELITA PEREIRA CORREIA (DF)            0103866884 - SS


                                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
     MERENDEIRA                                            RURAL                       PROVAS
                                                                                    DIA 24/02 ÁS 11:00

     VALDECY ALMEIDA RODRIGUES REIS           0274833476 - ssp - BA
                                                                               DATA E HORÁRIO
                                                                                    DAS
     MERENDEIRA                                            RURAL                  PROVAS
                                                                               DIA 24/02 ÁS 11:00
     GABRIEL VIEIRA MOREIRA                   1541399129 - ssp - ba
     CINTIA SILVA DOS SANTOS                  1308346379 - ilheus - ba
     JACQUELINE BRAULIO DOS SANTOS            1253319324 - SSP - BA


                                                                                 DATA E HORÁRIO DAS
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Quarta-feira
                                                       Ilhéus                           15 de Fevereiro de 2012
                                                                                            17 - Ano IV - Nº 767




TARCYANE FERREIRA DOS ANJOS              1279684585 - SS
ANA CRISTINA DA SILVA GOMES              1361988215 - SS
SONIA MARIA SANTOS SILVA LEITAO          0788576356 - SSP - BA
KARINE MARINHO GUIMARAES                 365438637 - ssp - sp
ANTONIO DA CRUZ BORGES                   02378844397 - 04/12/1997 - AD
MARCHELLE ROCHA BORGES                   1289570426 - SS
CARLOTA BERNARDINO DE SENA               0999790390 - ssp - BA
KELIANE SILVA REIS                       1171952864 - ssp - ba
EDINELZA MOREIRA DO LAGO                 1278336508 - ssp - BA
MARIA CONCEICAO DE JESUS ROCHA           1362001686 - SSP - BA
JAMILE ROSA DE JESUS FRANCA              1437197345 - SSPBA - BA


                                                                           DATA E HORÁRIO DAS
MOTORISTA                                                                  PROVAS
                                                                         DIA 24/02 ÁS 11:00
RAFAEL COSTA NOBRE                       0299369340 - SS


                                                                              DATA E HORÁRIO DAS
                                                                                    PROVAS
AGENTE DE TRÂNSITO                                                             DIA 24/02 ÁS 11:00
     EDLLA PEREIRA DE OLIVEIRA                  985160438
    ANDERSON OLIVEIRA BROWNE              1325006718 - sspba - ba
        RONNY SANTOS PORTO                 1347712224 - ssp - BA


                                               ZONA RURAL                DATA E HORÁRIO DAS
VIGILANTE                                                                PROVAS
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FABIO LEONARDO LUZ DE JESUS              0972479104 - ssp-ba - ba
DANIEL SILVA SANTOS                      0973140216 - SSP - BA
ISRAEL SILVA DOS SANTOS                  410997536 - ssp - ba




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  • 1. Prefeitura Municipal de Ilhéus 1 Quarta-feira • 15 de Fevereiro de 2012 • Ano IV • Nº 767 Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Ilhéus publica: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente para secretaria de Administração. • Republicação do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Confecção de faixas de divulgação. • Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº. 112/2012 da Inexigibilidade Nº. 004/2012 - Em favor da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/BA - ATRSNSPI. • Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº. 113/2012 da Inexigibilidade Nº. 012950/2011 - Em favor da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros • Extratos dos Contratos, Aditivos, Termos de Convênios e Reti-Ratificação do dia 14 de fevereiro de 2012. • Resultado da Aplicação do Psicoteste - Concurso 2011. Gestor - Newton Lima Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Ilhéus - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
  • 2. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 2 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS CNPJ N: 13.672.597/0001-62 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012 O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 010/2012, no dia 01/03/2012 às 09:00h, em sua sede. Cujo objeto é aquisição de material de expediente para secretaria de Administração do Município. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro Prefeitura Municipal de Ilhéus CNPJ 13.672.597/0001-62 Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial nº 007/2012 O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 007/2012, no dia 01/03/2012 às 14:00h, em sua sede. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para confecção de faixas de divulgação. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro Inexigibilidades PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ratificação, Homologação e Adjudicação. O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº 001-ADM/2012, do processo administrativo nº 004/2012, que tem por objeto a contratação direta da empresa: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69, para aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40 créditos, 491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O valor global é de R$ 1.668.163,20 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), no período de janeiro a dezembro de 2012, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ilhéus – Bahia, 02 de janeiro de 2012. Newton Lima Silva Prefeito RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 112/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2012 Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de Administração Objeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40 créditos, 491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI. CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69 Valor: R$ 1.668.163,20 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em 31.12.2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 3. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 3 - Ano IV - Nº 767 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12950/2011 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ratificação, Homologação e Adjudicação. O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº SEDUC 004/2011, do processo administrativo nº 12950/2011, que tem por objeto a contratação direta da empresa: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69, para aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para os alunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades: Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, Areia Branca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (São José), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 meses letivos de 2012, de fevereiro a novembro de 2012, atarves do Programa PETE-BAHIA – Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia.O valor global é de R$ 469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), de acordo com o art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ilhéus – Bahia, 30 de janeiro de 2012. Newton Lima Silva Prefeito RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 113/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12950/2011 Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de Educação Objeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para os alunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades: Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, Areia Branca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (São José), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 meses letivos de 2012. EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI. CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69 Valor: R$ 469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais) Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em 31.12.2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 4. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 4 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus Contratos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 029/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : ROSILDA CONCEIÇÃO DEMETRIO LIMA. x CNPJ/CPF: 558.768.035-53. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado no Alto do Amparo nº 49, bairro Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr JOELSON BRANDÃO SANTOS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:02/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 030/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : CLAUDIO DOS SANTOS DE ARAÚJO. x CNPJ/CPF: 005.101.275-84. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado na 5ª Travessa da Av. Esperança nº 222 J,Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª DORALICE IZABEL DOS SANTOS,devido ao desabamento de sua residência. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:02/01/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 042/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : RC 10 SPORT E EVENTOS LTDA. x CNPJ/CPF: 12.623.136/0001-37. x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de produção e promoção do Projeto Verão Ilhéus Fitness 2012,1ªEtapa,que será realizado durante o período de 06 a 15 de janeiro de 2012. Conforme proposta de sreviços de Dispensa de Licitação de nº 002/2012datada de 03/01/12 da Superintendência de Esportes. Conforme dispensa nº 002/2012 de 03/01/12. x Valor: R$. 4.900,00 x Vigência: 06/01/2012 a 15/01/2012. x Data da Ass:06/01/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 5. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 5 - Ano IV - Nº 767 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 138/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : SUPSOL INFORMATICA LTDA. x CNPJ/CPF: 05.327.551/0001-88. x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de instalação de 01 servidor Linux, manutenção e configuração de Sistema Video monitoramento na sede administrativa e área operacional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.Dispensa nº 004/2012. x Valor: R$. 6.060,00 x Vigência: 01/02/2012 a 09/02/2012. x Data da Ass:01/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 151/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : JEREMIAS DANTAS DE JESUS. x CNPJ/CPF: 574.103.648-15. x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços na confecção e instalação de 95 faixas ( informativas, comemorativas, homenageante, Campanha de IPTU) medindo 5,00m de comprimento por 0,60 centimetros de largura em TNT, ao valor unitário de R$ 45,00, para atender aos diversos setores administrativos do Município.Dispensa de Licitação nº 002/2012. x Valor: R$. 4.275,00 x Vigência: 03/02/2012 a 07/02/2012. x Data da Ass:03/02/2012. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 359/2011,datado de 20/06/2011. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : AGRONEGORCIO LTDA. x CNPJ/CPF: 08.767.366/0001-00. x CLÁUSULA PRIMEIRA x É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 17.12.2011 e com término previsto para o dia 14.06.2012. Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93. x CLÁUSULA SEGUNDA. x É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 359/2011, conforme as especificações, constante na Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo administrativos de nº 4273-11, e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº 052/2011. x Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela administração. Assinatura: 17/12/2011. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 247/2011,datado de 20/04/2011. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS-ME. x CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 6. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 6 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus x CLÁUSULA PRIMEIRA x É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 15.10.2011 e com término previsto para o dia 12.04.2012. Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93. x CLÁUSULA SEGUNDA. x É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 247/2011, conforme as especificações, constante na Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo administrativos de nº 12087/2010 e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº 035/2011. x Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela administração. Assinatura: 15/10/2011. Extrato do Contrato de Locação n° 021/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : JOSÉ REGIS DE JESUS SILVA. x CNPJ/CPF: 487.391.705-00. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel ,situado na Rua Ipiranga nº 18-2,( antiga Quadra -25 Lote -22),Teotonio Vilela,Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Sr RONALDO CENA DE JESUS,devido ao desabamento de sua residência. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:02/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 036/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : JOSEFA ROSA DE JESUS. x CNPJ/CPF: 548.387.385-87. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do Seringal nº 238,bairro (antiga 6ª Travessa Av. Esperança), Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MAURIZA CONCEIÇÃO GOMES,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 037/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : ILMARA MATOS DOS SANTOS. x CNPJ/CPF: 559.616.145-49. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Eucário Basto nº 179 C,bairro Nelson Costa, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família da Srª SIRLENE SANTOS DE JESUS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 7. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 7 - Ano IV - Nº 767 Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 035/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : VALDEREZ DOS SANTOS. x CNPJ/CPF: 518.491.865-53. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Ladeira do Alto do Coqueiro nº 24 A,Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MARINALVA DA SILVA,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 038/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : MANOEL JOSÉ DE MATOS. x CNPJ/CPF: 025.136.095-49. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 5ª Trav. Av. Esperança Cond. Nova Esperança nº 69 zt, (antiga Rua da Horta),bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr WELLINGTON MANOEL CONCEIÇÃO VINHAS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação n° 039/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : DAMIÃO SANTOS MELO. x CNPJ/CPF: 908.827.175-53. x Objeto: O locadoro da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 8ª Travessa da Av. Esperança nº 454 A,bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação n° 040/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : SERGIO MACHADO DE LIMA. x CNPJ/CPF: 193.655.275-20. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Prédio de sua propriedade ,situado na Rua Principal nº 09,Vila de Lagoa Encantada- Município de Ilhéus- Ba. Que será destinado auxilio moradia para família do Sr. CLODOALDO CAMARA SANTOS, conforme Termo de Dispensa de Licitação nº 022/2012. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação n° 043/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : ANA MARIA SANTANA SANTOS. x CNPJ/CPF: 063.445.185-53. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães nº 1580 A Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 8. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 8 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus em caráter de emergência da família do Srª ISABEL CRISTINA DOS SANTOS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:06/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 044/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : MANOEL MARQUES BARRETO. x CNPJ/CPF: 158.898.825-20. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do Carvalho nº 43 bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª ROSE MARY DOS SANTOS,devido ao desabamento de sua residência. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:06/01/2012. Extrato do 3º Termo de Renovação ao Contrato de Locação de Imóvel n° 006/2009. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : NOEL CORREIA DOS SANTOS. x CNPJ/CPF: 133.809.235-91. x CLÁUSULA PRIMEIRA x A presente renovação contratual tem por objeto estender o prazo de sua vigência por mais 12(doze) meses,contados a partir de 02 de janeiro de 2012, e com término previsto para 31 de dezembro de 2012. x CLÁUSULA SEGUNDA. x O valor global para atender esta renovação com reajuste baseado no IGPM-I será de R$ 5.628,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais),que deverá ser pago em parcelas mensais de R$ 469,00 (Quatrocentos e sessenta e nove reais), através de DEPÓSITO BANCÁRIO na Conta Poupança nº 00002400-5, Ag. 0069, Código 013, em nome de Leandra Ramos de Jesus,sendo esse recurso alocado da seguinte Dotação Orçamentária: 0312- Secretariade de Assistência Social e trabalho, 2061- Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Assistência Social, Emendas 34,35 33903600000- Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Física, Fonte: Recurso Ordinários. Assinatura: 02/01/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 135/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : CORDEIRO NOBRE COMERCIAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME. x CNPJ/CPF: 05.639.649/0001-70. x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a locação de caminhão muque acoplado com cesto aéreo com altura mínima de 17m, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo ás condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 112/2011 que, independente de transcrição,integra este instrumento. x Valor: R$. 38.641,10. x Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012. x Data da Ass:01/02/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 9. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 9 - Ano IV - Nº 767 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 136/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : K.A.CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME. x CNPJ/CPF: 13.964.885/0001-90. x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas,para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 004/2012 que,independente de transcrição,integra este instrumento. x Valor: R$. 180.000,00. x Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012. x Data da Ass:01/02/2012. Extrato do Contrato para Aqusição n° 137/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. x CNPJ/CPF: 10.740.113/0001-87. x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de diversos materiais elétricos origem nacional ou similar atestado pelo Inmetro para serem utilizados na zona rural deste Município,conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo ás condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 005/2012 que, independente de transcrição,integra este instrumento. x Valor: R$. 302.213,17. x Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012. x Data da Ass:01/02/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 10. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 10 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. Extrato do Termo de permissão de uso. x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: FERNANDO DE ANDRADE FRAIFE. x CNPJ/CPF: 153.683.005-49. x Objeto: Permissão de uso do imóvel situado na Av. Dois de Julho, s/nº, servirá exclusivamente para exploração do comercio de bar e lanchonete. x Vigência: 08/02/2012 a 08/02/2014. Data da Ass:08/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 053/2012.. x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: V.E.DOS SANTOS ME. x CNPJ/CPF: 12.447.540/0001-05. x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço na lacação de 01 caminhonete tipo Pick-Up, a óleo diesel, com capacidade de carga útil de 2.000 Kg, para locomoção de materiais para sinalização e pintura das vias urbanas do Município de Ilhéus. Dispensa de Licitação nº 005/2012. x Valor: R$. 5.300,00. x Vigência: 13/01/2012 a 13/02/2012. Data da Ass: 12/01/2012. Extrato do Termo de Reti-Ratificação Contratual ao Contrato nº 689/2011. x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: JOSÉ AOGERICO SENA LOPES. x CNPJ/CPF: 16.120.230/0001-24. x A- CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do contrato acima mencionado passa a ter a seguinte redação. x CLÁUSULA PRIMEIRA- DA RETIFICAÇÃO: x As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos das seguintes rubricas da Dotação Orçamentária a seguir especificadas: x UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212-SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. x ATIVIDADE/PROJETO: 2.074-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. x ELEMENTO DE DESPESA: 333903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 11. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 11 - Ano IV - Nº 767 x FONTE RECURSO: 29-FNAS-TRANSF.DE RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊN. CLÁUSULA TERCEIRA-DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Contrato original,não atingidas pelo presente instrumento ficam Ratificadas. E, por estarem assim justas e contratadas,as partes firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma,na presença das testemunhas,que subscrevem depois de lido e achado conforme. Data da Ass: 09/01/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 168/2012 x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME x CNPJ/CPF: 10.957.351/0001-49 x Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ao SIGA-Sistema Integrada de Gestão Auditoria, junto ao TCM-Tribunal de Contas dos Municípios objetivando melhorar e modernizar o gerenciamento das informações da gestão Municipal. x Valor: R$. 60.500,00 x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012 x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato Para Aquisição de Material nº 171/2012. Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : MARILEIDE S.SILVA DE ILHÉUS EPP. x CNPJ/CPF: 07.629.324/0001-32 x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de material permanente, eletrodoméstico e de informática para atender as instalações da casa de atendimento do programa bolsa família, constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão Presencial nº 009/2012 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na imprensa oficial. x Valor: R$. 40.020,00 x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012 x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato Para Aquisição de Uniformes nº 170/2012 Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS ME x CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29 x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de camisas em malha, calças compridas e bonés, para Secretaria Municipal de Ações Regionais deste Município, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 006/2012 que, independente de transcrição, íntegra este instrumento. x Valor: R$. 15.949,50 x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012 x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato Para Aquisição de Sungas, Shorts,Camisas, Bonés e Bandeiras nº 169/2012. Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS ME x CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29 x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de sungas de lycra vermelhas, shorts de tactel vermelhos, camisas com manga vermelhas, bonés vermelhos microfibra, bandeiras vermelhas e brancas, descrito no anexo 1-termo de referência com as especificações dos produtos e seus quantitativos, constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 12. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 12 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus Presencial nº 117/2011, e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na imprensa oficial. x Valor: R$. 4.347,00 x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012 x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 167/2012 x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: C N C SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PLOTAGEM LTDA x CNPJ/CPF: 09.159.620/0001-42 x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço, na tiragem de 5.850 (cinco mil oitocentos e cinquenta) ao preço unitário de R$ 0,10 por cópia xerográfica de documentos dos Processos Trabalhistas movidos contra o município, para atender a interposição de agravos/recursos da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus, conforme Dispensa de Licitação nº 007/2012 de 08/02/2012. x Valor: R$. 585,00. x Vigência: 08/02/2012 a 20/02/2012. Data da Ass: 08/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 161/2012 x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: EURO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA x CNPJ/CPF: 09.608.797/0001-89 x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviços no fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias sendo: 15 (quinze) no trecho Ilhéus/Salvador e 15 (quinze) no trecho Salvador/Ilhéus, em favor de servidores a serviço desta municipalidade. Conforme Dispensa de Licitação 017/2012. Datada de 09/02/2012 de 09/02/2012. x Valor: R$. 2.902,80 x Vigência: 09/02/2012 a 20/02/2012. Data da Ass: 09/02/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 13. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 13 - Ano IV - Nº 767 Atos Administrativos APLICAÇÃO DO PSICOTESTE – CONCURSO 2011 LOCAL: COLEGIO IME AVENIDA CANAVIEIRAS – CENTRO ILHÉUS -BA / PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES OBS: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL DATA E HORÁRIO DAS PROVAS PROFESSOR URBANA EDUCAÇÃO INFANTIL E DIA 24/02 ÁS 09:00 SÉRIES INICIAIS ROSANIA NOBRE DOS SANTOS CAVALCANTE 0604912307 - SSP - Ba RAFAEL MAGALHAES V. MARON 1164724991 - SS LIGIA FERRAZ DE ALMEIDA PORTO 04224397001 - 25/11/2008 - b PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA 369785150 - SSP - BA NIVIA OLIVEIRA TELLES 02245651982 - 10/11/2006 - B PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E URBANA PROVAS SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00 ALINE MAGALHAES PINHEIRO 0600142531 - SSP - BA PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E URBANA PROVAS SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00 LARISSA VASCONCELOS LONGO 0893773034 - SSP - BA PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL PROVAS SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00 CILEMONI DE JESUS NEVES 02041657323 - 26/12/2007 - D JOSEVAN DUTRA DOS SANTOS 0353203114 - SSPB - BA LISIE BRAGA DE ANDRADE FREIRE SANTOS 987714503 - SSP - BA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA 0791985202 - ssp - BA ROSANGELA MARQUES DO NSCIMENTO DOS SANTO 371371958 EUDES DIAS BARBOSA 0070410244 - ssp - BA PROFESSOR RURAL DATA E HORÁRIO DAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 14. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 14 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00 LIVIA CRISTINA GONCALVES 303869112 - ssp - sp SIMONE NERIS COSTA 0398391840 - ssp - ba CATIA MAIA SANTANA 0791244610 - ssp - BA MARIA APARECIDA S. DE OLIVEIRA 125871686 - SSP VANESSA JESUS DOS SANTOS 1371589631 - SSP - Bahia GILVANETE ARAUJO NOVAES 0397100418 - SS PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS SÉRIES INICIAIS RURAL DIA 24/02 ÁS 09:00 ROSEMARY ALVES DUARTE 0345324471 - ssp - BA PAULA MIRANDA SILVA FIGUEIREDO 0748230351 - SSP - Ba PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS SÉRIES INICIAIS RURAL DIFICIL DIA 24/02 ÁS 09:00 ANTONIO ILDALICIO DE JESUS PINHEIRO 0761667326 - SS DATA E HORÁRIO PROFESSOR DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL DIFICIL PROVAS SÉRIES INICIAIS ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00 DILMA SOUZA DE ARAUJO 1316073165 - SSP - BA PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL DIFICIL PROVAS SÉRIES INICIAIS ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00 SUZETESEIXAS VIEIRA DA SILVA 4204687 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS PROVAS PROFESSOR RURAL DIA 24/02 ÁS 09:00 CIÊNCIAS ALAN MAGALHAES SILVA 1360648097 - ssp - ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 15. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 15 - Ano IV - Nº 767 DATA E HORÁRIO DAS RURAL DIFICIL PROVAS PORTEIRO ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00 DAVID GOMES VELOZO 4073457 MARCUS VINICIUS MENEZES BOMBINHO 0769185215 - ssp - ba DATA E HORÁRIO DAS PROVAS DIA 24/02 ÁS 09:00 NUTRICIONISTA ANA PAULA DE BRITO AGUIAR 0670518557 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS ZONA URBANA PROVAS AGENTE ADMINISTRATIVO DIA 24/02 ÁS 09:00 DJALMA TADEU COSTA GOMES 1082176 - 002-0 - ba HASTÍNFILO BERENGUER PRADO NETO 0989638995 - ssp - ba LUCAS SANTANA DA CRUZ 11931912 - ssp - ba ANA CARLA TAVARES VILAS BOAS 1327040999 - SSP - BA CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA MAFRA 1570455104 - ssp - BA GILBERTO BRITO DO NASCIMENTO 1336479787 - ssp - bahia RAFAEL HOLETZ KRUSCHEWSKY 1356911170 - SSP - BA ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA 0970948972 - ssp - Ba DATA E HORÁRIO DAS DIFICIL ACESSOO PROVAS AGENTE ADMINISTRATIVO DIA 24/02 ÁS 09:00 NATALY FERREIRA LONGUINHO 893523437 - SSP SUELI VIEIRA MOREIRA 0889498180 - SS RENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS 0880530081 - SSP - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 16. Quarta-feira 15 de Fevereiro de 2012 16 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus BARBARA ALBUQUERQUE DA PAIXAO 0801642698 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS AUXILIAR DE SERVIÇOS RURAL PROVAS GERAIS DIA 24/02 ÁS 11:00 HELENDILVIA SANTOS ALMEIDA 981840248 FABIANA LOURDES SANTOS DE MATOS 1304786366 MARCELA DOS SANTOS AQUINO NOGUEIRA 893478890 DATA E HORÁRIO DAS AUXILIAR DE SERVIÇOS DIFICIL ACESSO PROVAS GERAIS DIA 24/02 ÁS 11:00 EDVâNIA DIAS DE ARAUJO SILVA 709988508 MONICA DE JESUS SANTOS 808349066 DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA URBANA PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 GISELIA PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1388775999 SONIA GALINI 1404493700 - ssp - ba MARIA DE LOURDES ROCHA 356123534 - ssp/sp - SAO PAULO VANESSA ALVES DA SILVA 0706126688 - SSP - BA LíVEA AIANE DA SILVA PINHEIRO 1149498323 - SSP - Ba JOSIANE JESUS DOS SANTOS 0821867903 – SS ROSELITA PEREIRA CORREIA (DF) 0103866884 - SS DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA RURAL PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 VALDECY ALMEIDA RODRIGUES REIS 0274833476 - ssp - BA DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA RURAL PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 GABRIEL VIEIRA MOREIRA 1541399129 - ssp - ba CINTIA SILVA DOS SANTOS 1308346379 - ilheus - ba JACQUELINE BRAULIO DOS SANTOS 1253319324 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA DIFICIL ACESSO PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 17. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 17 - Ano IV - Nº 767 TARCYANE FERREIRA DOS ANJOS 1279684585 - SS ANA CRISTINA DA SILVA GOMES 1361988215 - SS SONIA MARIA SANTOS SILVA LEITAO 0788576356 - SSP - BA KARINE MARINHO GUIMARAES 365438637 - ssp - sp ANTONIO DA CRUZ BORGES 02378844397 - 04/12/1997 - AD MARCHELLE ROCHA BORGES 1289570426 - SS CARLOTA BERNARDINO DE SENA 0999790390 - ssp - BA KELIANE SILVA REIS 1171952864 - ssp - ba EDINELZA MOREIRA DO LAGO 1278336508 - ssp - BA MARIA CONCEICAO DE JESUS ROCHA 1362001686 - SSP - BA JAMILE ROSA DE JESUS FRANCA 1437197345 - SSPBA - BA DATA E HORÁRIO DAS MOTORISTA PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 RAFAEL COSTA NOBRE 0299369340 - SS DATA E HORÁRIO DAS PROVAS AGENTE DE TRÂNSITO DIA 24/02 ÁS 11:00 EDLLA PEREIRA DE OLIVEIRA 985160438 ANDERSON OLIVEIRA BROWNE 1325006718 - sspba - ba RONNY SANTOS PORTO 1347712224 - ssp - BA ZONA RURAL DATA E HORÁRIO DAS VIGILANTE PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 FABIO LEONARDO LUZ DE JESUS 0972479104 - ssp-ba - ba DANIEL SILVA SANTOS 0973140216 - SSP - BA ISRAEL SILVA DOS SANTOS 410997536 - ssp - ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL