1. Prefeitura Municipal de Ilhéus
1 Quarta-feira • 15 de Fevereiro de 2012 • Ano IV • Nº 767
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Prefeitura Municipal de
Ilhéus publica:
• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de
material de expediente para secretaria de Administração.
• Republicação do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Confecção de
faixas de divulgação.
• Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº.
112/2012 da Inexigibilidade Nº. 004/2012 - Em favor da Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/BA -
ATRSNSPI.
• Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº.
113/2012 da Inexigibilidade Nº. 012950/2011 - Em favor da Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros
• Extratos dos Contratos, Aditivos, Termos de Convênios e Reti-Ratificação
do dia 14 de fevereiro de 2012.
• Resultado da Aplicação do Psicoteste - Concurso 2011.
Gestor - Newton Lima Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Ilhéus - BA
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2. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
2 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
CNPJ N: 13.672.597/0001-62
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 010/2012, no dia
01/03/2012 às 09:00h, em sua sede. Cujo objeto é aquisição de material de expediente para secretaria de
Administração do Município. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão
publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Ilhéus
CNPJ 13.672.597/0001-62
Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial nº 007/2012
O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 007/2012, no dia
01/03/2012 às 14:00h, em sua sede. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para confecção de faixas
de divulgação. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário
Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro
Inexigibilidades
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2012
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ratificação, Homologação e Adjudicação.
O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais,
ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº 001-ADM/2012, do processo
administrativo nº 004/2012, que tem por objeto a contratação direta da empresa:
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69,
para aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40 créditos,
491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O valor global é de R$ 1.668.163,20 (hum
milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), no
período de janeiro a dezembro de 2012, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.
Ilhéus – Bahia, 02 de janeiro de 2012.
Newton Lima Silva
Prefeito
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 112/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2012
Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40
créditos, 491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte de
Passageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI.
CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69
Valor: R$ 1.668.163,20 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e
três reais e vinte centavos).
Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em
31.12.2012.
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3. Quarta-feira
Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
3 - Ano IV - Nº 767
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12950/2011
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ratificação, Homologação e Adjudicação.
O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais,
ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº SEDUC 004/2011, do
processo administrativo nº 12950/2011, que tem por objeto a contratação direta da
empresa: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69,
para aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para os
alunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades:
Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, Areia
Branca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (São
José), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 meses
letivos de 2012, de fevereiro a novembro de 2012, atarves do Programa PETE-BAHIA –
Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia.O valor global é de R$
469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), de acordo com o
art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ilhéus – Bahia, 30 de janeiro de 2012.
Newton Lima Silva
Prefeito
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 113/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12950/2011
Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para os
alunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades:
Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, Areia
Branca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (São
José), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 meses
letivos de 2012.
EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte de
Passageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI.
CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69
Valor: R$ 469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais)
Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em
31.12.2012.
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4. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
4 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
Contratos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 029/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : ROSILDA CONCEIÇÃO DEMETRIO LIMA.
x CNPJ/CPF: 558.768.035-53.
x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado no Alto do
Amparo nº 49, bairro Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia
residencial em caráter de emergência da família do Sr JOELSON BRANDÃO SANTOS,através do
Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:02/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 030/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : CLAUDIO DOS SANTOS DE ARAÚJO.
x CNPJ/CPF: 005.101.275-84.
x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado na 5ª Travessa
da Av. Esperança nº 222 J,Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para
moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª DORALICE IZABEL DOS
SANTOS,devido ao desabamento de sua residência.
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:02/01/2012.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 042/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : RC 10 SPORT E EVENTOS LTDA.
x CNPJ/CPF: 12.623.136/0001-37.
x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de
produção e promoção do Projeto Verão Ilhéus Fitness 2012,1ªEtapa,que será realizado durante o
período de 06 a 15 de janeiro de 2012. Conforme proposta de sreviços de Dispensa de Licitação de
nº 002/2012datada de 03/01/12 da Superintendência de Esportes. Conforme dispensa nº 002/2012
de 03/01/12.
x Valor: R$. 4.900,00
x Vigência: 06/01/2012 a 15/01/2012.
x Data da Ass:06/01/2012.
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Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
5 - Ano IV - Nº 767
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 138/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : SUPSOL INFORMATICA LTDA.
x CNPJ/CPF: 05.327.551/0001-88.
x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de
instalação de 01 servidor Linux, manutenção e configuração de Sistema Video monitoramento na
sede administrativa e área operacional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.Dispensa nº
004/2012.
x Valor: R$. 6.060,00
x Vigência: 01/02/2012 a 09/02/2012.
x Data da Ass:01/02/2012.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 151/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : JEREMIAS DANTAS DE JESUS.
x CNPJ/CPF: 574.103.648-15.
x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços na
confecção e instalação de 95 faixas ( informativas, comemorativas, homenageante, Campanha de
IPTU) medindo 5,00m de comprimento por 0,60 centimetros de largura em TNT, ao valor unitário de
R$ 45,00, para atender aos diversos setores administrativos do Município.Dispensa de Licitação nº
002/2012.
x Valor: R$. 4.275,00
x Vigência: 03/02/2012 a 07/02/2012.
x Data da Ass:03/02/2012.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 359/2011,datado de 20/06/2011.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : AGRONEGORCIO LTDA.
x CNPJ/CPF: 08.767.366/0001-00.
x CLÁUSULA PRIMEIRA
x É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06
(seis) meses, contados a partir do dia 17.12.2011 e com término previsto para o dia 14.06.2012.
Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93.
x CLÁUSULA SEGUNDA.
x É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se
disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 359/2011, conforme as especificações, constante na
Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo
administrativos de nº 4273-11, e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº 052/2011.
x Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela
escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela
administração.
Assinatura: 17/12/2011.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 247/2011,datado de 20/04/2011.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS-ME.
x CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
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6. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
6 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
x CLÁUSULA PRIMEIRA
x É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06
(seis) meses, contados a partir do dia 15.10.2011 e com término previsto para o dia 12.04.2012.
Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93.
x CLÁUSULA SEGUNDA.
x É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se
disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 247/2011, conforme as especificações, constante na
Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo
administrativos de nº 12087/2010 e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº
035/2011.
x Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela
escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela
administração.
Assinatura: 15/10/2011.
Extrato do Contrato de Locação n° 021/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : JOSÉ REGIS DE JESUS SILVA.
x CNPJ/CPF: 487.391.705-00.
x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel ,situado na Rua Ipiranga nº 18-2,( antiga
Quadra -25 Lote -22),Teotonio Vilela,Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia
residencial em caráter auxílio moradia da família do Sr RONALDO CENA DE JESUS,devido ao
desabamento de sua residência.
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:02/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 036/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : JOSEFA ROSA DE JESUS.
x CNPJ/CPF: 548.387.385-87.
x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do
Seringal nº 238,bairro (antiga 6ª Travessa Av. Esperança), Município de Ilhéus- Ba. Que servirá
exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MAURIZA
CONCEIÇÃO GOMES,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:04/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 037/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : ILMARA MATOS DOS SANTOS.
x CNPJ/CPF: 559.616.145-49.
x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Eucário
Basto nº 179 C,bairro Nelson Costa, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para
moradia residencial em caráter de emergência da família da Srª SIRLENE SANTOS DE
JESUS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:04/01/2012.
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7. Quarta-feira
Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
7 - Ano IV - Nº 767
Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 035/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : VALDEREZ DOS SANTOS.
x CNPJ/CPF: 518.491.865-53.
x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Ladeira do
Alto do Coqueiro nº 24 A,Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para
moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MARINALVA DA SILVA,através do
Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:04/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 038/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : MANOEL JOSÉ DE MATOS.
x CNPJ/CPF: 025.136.095-49.
x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 5ª Trav. Av.
Esperança Cond. Nova Esperança nº 69 zt, (antiga Rua da Horta),bairro Malhado, Município de
Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da
família do Sr WELLINGTON MANOEL CONCEIÇÃO VINHAS,através do Programa Auxílio Moradia
no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:04/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação n° 039/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : DAMIÃO SANTOS MELO.
x CNPJ/CPF: 908.827.175-53.
x Objeto: O locadoro da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 8ª Travessa
da Av. Esperança nº 454 A,bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente
para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr DAMIÃO RODRIGUES DOS
SANTOS.
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:04/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação n° 040/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : SERGIO MACHADO DE LIMA.
x CNPJ/CPF: 193.655.275-20.
x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Prédio de sua propriedade ,situado na Rua Principal
nº 09,Vila de Lagoa Encantada- Município de Ilhéus- Ba. Que será destinado auxilio moradia para
família do Sr. CLODOALDO CAMARA SANTOS, conforme Termo de Dispensa de Licitação nº
022/2012.
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:04/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação n° 043/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : ANA MARIA SANTANA SANTOS.
x CNPJ/CPF: 063.445.185-53.
x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães
nº 1580 A Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
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8. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
8 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
em caráter de emergência da família do Srª ISABEL CRISTINA DOS SANTOS,através do Programa
Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:06/01/2012.
Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 044/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : MANOEL MARQUES BARRETO.
x CNPJ/CPF: 158.898.825-20.
x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do
Carvalho nº 43 bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia
residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª ROSE MARY DOS SANTOS,devido ao
desabamento de sua residência.
x Valor: R$. 600,00
x Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012.
x Data da Ass:06/01/2012.
Extrato do 3º Termo de Renovação ao Contrato de Locação de Imóvel n° 006/2009.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : NOEL CORREIA DOS SANTOS.
x CNPJ/CPF: 133.809.235-91.
x CLÁUSULA PRIMEIRA
x A presente renovação contratual tem por objeto estender o prazo de sua vigência por mais 12(doze)
meses,contados a partir de 02 de janeiro de 2012, e com término previsto para 31 de dezembro de
2012.
x CLÁUSULA SEGUNDA.
x O valor global para atender esta renovação com reajuste baseado no IGPM-I será de R$ 5.628,00
(Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais),que deverá ser pago em parcelas mensais de R$ 469,00
(Quatrocentos e sessenta e nove reais), através de DEPÓSITO BANCÁRIO na Conta Poupança nº
00002400-5, Ag. 0069, Código 013, em nome de Leandra Ramos de Jesus,sendo esse recurso
alocado da seguinte Dotação Orçamentária: 0312- Secretariade de Assistência Social e trabalho,
2061- Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Assistência Social, Emendas 34,35
33903600000- Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Física, Fonte: Recurso Ordinários.
Assinatura: 02/01/2012.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 135/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : CORDEIRO NOBRE COMERCIAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS
LTDA ME.
x CNPJ/CPF: 05.639.649/0001-70.
x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a locação de caminhão muque acoplado com cesto
aéreo com altura mínima de 17m, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo
ás condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 112/2011 que,
independente de transcrição,integra este instrumento.
x Valor: R$. 38.641,10.
x Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012.
x Data da Ass:01/02/2012.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
9. Quarta-feira
Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
9 - Ano IV - Nº 767
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 136/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : K.A.CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME.
x CNPJ/CPF: 13.964.885/0001-90.
x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na locação
de máquinas pesadas,para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com
cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo as condições oferecidas na Proposta
de Preços do Pregão Presencial nº 004/2012 que,independente de transcrição,integra este
instrumento.
x Valor: R$. 180.000,00.
x Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012.
x Data da Ass:01/02/2012.
Extrato do Contrato para Aqusição n° 137/2012.
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
x CNPJ/CPF: 10.740.113/0001-87.
x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de diversos materiais elétricos origem
nacional ou similar atestado pelo Inmetro para serem utilizados na zona rural deste
Município,conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de
acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo ás condições oferecidas
na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 005/2012 que, independente de transcrição,integra
este instrumento.
x Valor: R$. 302.213,17.
x Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012.
x Data da Ass:01/02/2012.
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10. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
10 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO.
PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
Extrato do Termo de permissão de uso.
x Permitente: Município de Ilhéus.
x Permissionário: FERNANDO DE ANDRADE FRAIFE.
x CNPJ/CPF: 153.683.005-49.
x Objeto: Permissão de uso do imóvel situado na Av. Dois de Julho, s/nº, servirá exclusivamente para
exploração do comercio de bar e lanchonete.
x Vigência: 08/02/2012 a 08/02/2014.
Data da Ass:08/02/2012.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 053/2012..
x Permitente: Município de Ilhéus.
x Permissionário: V.E.DOS SANTOS ME.
x CNPJ/CPF: 12.447.540/0001-05.
x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço na lacação
de 01 caminhonete tipo Pick-Up, a óleo diesel, com capacidade de carga útil de 2.000 Kg, para
locomoção de materiais para sinalização e pintura das vias urbanas do Município de Ilhéus.
Dispensa de Licitação nº 005/2012.
x Valor: R$. 5.300,00.
x Vigência: 13/01/2012 a 13/02/2012.
Data da Ass: 12/01/2012.
Extrato do Termo de Reti-Ratificação Contratual ao Contrato nº 689/2011.
x Permitente: Município de Ilhéus.
x Permissionário: JOSÉ AOGERICO SENA LOPES.
x CNPJ/CPF: 16.120.230/0001-24.
x A- CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do contrato acima mencionado passa a
ter a seguinte redação.
x CLÁUSULA PRIMEIRA- DA RETIFICAÇÃO:
x As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos das seguintes
rubricas da Dotação Orçamentária a seguir especificadas:
x UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212-SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
x ATIVIDADE/PROJETO: 2.074-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
x ELEMENTO DE DESPESA: 333903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA.
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11. Quarta-feira
Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
11 - Ano IV - Nº 767
x FONTE RECURSO: 29-FNAS-TRANSF.DE RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊN.
CLÁUSULA TERCEIRA-DA RATIFICAÇÃO:
Todas as demais cláusulas do Contrato original,não atingidas pelo presente instrumento ficam
Ratificadas.
E, por estarem assim justas e contratadas,as partes firmam o presente contrato em 03 (três) vias de
igual teor e forma,na presença das testemunhas,que subscrevem depois de lido e achado conforme.
Data da Ass: 09/01/2012.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 168/2012
x Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME
x CNPJ/CPF: 10.957.351/0001-49
x Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria ao SIGA-Sistema Integrada de Gestão Auditoria,
junto ao TCM-Tribunal de Contas dos Municípios objetivando melhorar e modernizar o
gerenciamento das informações da gestão Municipal.
x Valor: R$. 60.500,00
x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
x Data da Ass:13/02/2012.
Extrato do Contrato Para Aquisição de Material nº 171/2012.
Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : MARILEIDE S.SILVA DE ILHÉUS EPP.
x CNPJ/CPF: 07.629.324/0001-32
x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de material permanente, eletrodoméstico e
de informática para atender as instalações da casa de atendimento do programa bolsa família,
constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão Presencial nº
009/2012 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na imprensa oficial.
x Valor: R$. 40.020,00
x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
x Data da Ass:13/02/2012.
Extrato do Contrato Para Aquisição de Uniformes nº 170/2012
Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS ME
x CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29
x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de camisas em malha, calças compridas e
bonés, para Secretaria Municipal de Ações Regionais deste Município, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida
pelo contratante, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial
nº 006/2012 que, independente de transcrição, íntegra este instrumento.
x Valor: R$. 15.949,50
x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
x Data da Ass:13/02/2012.
Extrato do Contrato Para Aquisição de Sungas, Shorts,Camisas, Bonés e Bandeiras nº 169/2012.
Contratante: Município de Ilhéus.
x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS ME
x CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29
x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de sungas de lycra vermelhas, shorts de
tactel vermelhos, camisas com manga vermelhas, bonés vermelhos microfibra, bandeiras vermelhas
e brancas, descrito no anexo 1-termo de referência com as especificações dos produtos e seus
quantitativos, constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão
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12. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
12 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
Presencial nº 117/2011, e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na
imprensa oficial.
x Valor: R$. 4.347,00
x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012
x Data da Ass:13/02/2012.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 167/2012
x Permitente: Município de Ilhéus.
x Permissionário: C N C SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PLOTAGEM LTDA
x CNPJ/CPF: 09.159.620/0001-42
x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço, na tiragem
de 5.850 (cinco mil oitocentos e cinquenta) ao preço unitário de R$ 0,10 por cópia xerográfica de
documentos dos Processos Trabalhistas movidos contra o município, para atender a interposição de
agravos/recursos da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus, conforme Dispensa de Licitação nº
007/2012 de 08/02/2012.
x Valor: R$. 585,00.
x Vigência: 08/02/2012 a 20/02/2012.
Data da Ass: 08/02/2012.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 161/2012
x Permitente: Município de Ilhéus.
x Permissionário: EURO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
x CNPJ/CPF: 09.608.797/0001-89
x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviços no
fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias sendo: 15 (quinze) no trecho Ilhéus/Salvador e 15
(quinze) no trecho Salvador/Ilhéus, em favor de servidores a serviço desta municipalidade. Conforme
Dispensa de Licitação 017/2012. Datada de 09/02/2012 de 09/02/2012.
x Valor: R$. 2.902,80
x Vigência: 09/02/2012 a 20/02/2012.
Data da Ass: 09/02/2012.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
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13. Quarta-feira
Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
13 - Ano IV - Nº 767
Atos Administrativos
APLICAÇÃO DO PSICOTESTE – CONCURSO 2011
LOCAL: COLEGIO IME
AVENIDA CANAVIEIRAS – CENTRO ILHÉUS -BA / PRÓXIMO AO GINÁSIO DE
ESPORTES
OBS: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL COM DOCUMENTO
DE IDENTIDADE ORIGINAL
DATA E HORÁRIO DAS
PROVAS
PROFESSOR
URBANA
EDUCAÇÃO INFANTIL E DIA 24/02 ÁS 09:00
SÉRIES INICIAIS
ROSANIA NOBRE DOS SANTOS CAVALCANTE 0604912307 - SSP - Ba
RAFAEL MAGALHAES V. MARON 1164724991 - SS
LIGIA FERRAZ DE ALMEIDA PORTO 04224397001 - 25/11/2008 - b
PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA 369785150 - SSP - BA
NIVIA OLIVEIRA TELLES 02245651982 - 10/11/2006 - B
PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E URBANA PROVAS
SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00
ALINE MAGALHAES PINHEIRO 0600142531 - SSP - BA
PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E URBANA PROVAS
SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00
LARISSA VASCONCELOS LONGO 0893773034 - SSP - BA
PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL PROVAS
SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00
CILEMONI DE JESUS NEVES 02041657323 - 26/12/2007 - D
JOSEVAN DUTRA DOS SANTOS 0353203114 - SSPB - BA
LISIE BRAGA DE ANDRADE FREIRE SANTOS 987714503 - SSP - BA
LEONEL DA SILVA OLIVEIRA 0791985202 - ssp - BA
ROSANGELA MARQUES DO NSCIMENTO DOS
SANTO 371371958
EUDES DIAS BARBOSA 0070410244 - ssp - BA
PROFESSOR RURAL DATA E HORÁRIO DAS
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
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14. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
14 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS
SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00
LIVIA CRISTINA GONCALVES 303869112 - ssp - sp
SIMONE NERIS COSTA 0398391840 - ssp - ba
CATIA MAIA SANTANA 0791244610 - ssp - BA
MARIA APARECIDA S. DE OLIVEIRA 125871686 - SSP
VANESSA JESUS DOS SANTOS 1371589631 - SSP - Bahia
GILVANETE ARAUJO NOVAES 0397100418 - SS
PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS
SÉRIES INICIAIS RURAL DIA 24/02 ÁS 09:00
ROSEMARY ALVES DUARTE 0345324471 - ssp - BA
PAULA MIRANDA SILVA FIGUEIREDO 0748230351 - SSP - Ba
PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS
SÉRIES INICIAIS RURAL DIFICIL DIA 24/02 ÁS 09:00
ANTONIO ILDALICIO DE JESUS PINHEIRO 0761667326 - SS
DATA E HORÁRIO
PROFESSOR DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL DIFICIL PROVAS
SÉRIES INICIAIS ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00
DILMA SOUZA DE ARAUJO 1316073165 - SSP - BA
PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS
EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL DIFICIL PROVAS
SÉRIES INICIAIS ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00
SUZETESEIXAS VIEIRA DA SILVA 4204687 - SSP - BA
DATA E HORÁRIO DAS
PROVAS
PROFESSOR RURAL DIA 24/02 ÁS 09:00
CIÊNCIAS
ALAN MAGALHAES SILVA 1360648097 - ssp - ba
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15. Quarta-feira
Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
15 - Ano IV - Nº 767
DATA E HORÁRIO DAS
RURAL DIFICIL PROVAS
PORTEIRO ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00
DAVID GOMES VELOZO 4073457
MARCUS VINICIUS MENEZES BOMBINHO 0769185215 - ssp - ba
DATA E HORÁRIO DAS
PROVAS
DIA 24/02 ÁS 09:00
NUTRICIONISTA
ANA PAULA DE BRITO AGUIAR 0670518557 - SSP - BA
DATA E HORÁRIO DAS
ZONA URBANA PROVAS
AGENTE ADMINISTRATIVO DIA 24/02 ÁS 09:00
DJALMA TADEU COSTA GOMES 1082176 - 002-0 - ba
HASTÍNFILO BERENGUER PRADO NETO 0989638995 - ssp - ba
LUCAS SANTANA DA CRUZ 11931912 - ssp - ba
ANA CARLA TAVARES VILAS BOAS 1327040999 - SSP - BA
CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA MAFRA 1570455104 - ssp - BA
GILBERTO BRITO DO NASCIMENTO 1336479787 - ssp - bahia
RAFAEL HOLETZ KRUSCHEWSKY 1356911170 - SSP - BA
ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA 0970948972 - ssp - Ba
DATA E HORÁRIO DAS
DIFICIL ACESSOO PROVAS
AGENTE ADMINISTRATIVO DIA 24/02 ÁS 09:00
NATALY FERREIRA LONGUINHO 893523437 - SSP
SUELI VIEIRA MOREIRA 0889498180 - SS
RENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS 0880530081 - SSP - BA
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16. Quarta-feira
15 de Fevereiro de 2012
16 - Ano IV - Nº 767
Ilhéus
BARBARA ALBUQUERQUE DA PAIXAO 0801642698 - SSP - BA
DATA E HORÁRIO DAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS RURAL PROVAS
GERAIS DIA 24/02 ÁS 11:00
HELENDILVIA SANTOS ALMEIDA 981840248
FABIANA LOURDES SANTOS DE MATOS 1304786366
MARCELA DOS SANTOS AQUINO NOGUEIRA 893478890
DATA E HORÁRIO DAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIFICIL ACESSO PROVAS
GERAIS DIA 24/02 ÁS 11:00
EDVâNIA DIAS DE ARAUJO SILVA 709988508
MONICA DE JESUS SANTOS 808349066
DATA E HORÁRIO DAS
MERENDEIRA URBANA PROVAS
DIA 24/02 ÁS 11:00
GISELIA PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1388775999
SONIA GALINI 1404493700 - ssp - ba
MARIA DE LOURDES ROCHA 356123534 - ssp/sp - SAO PAULO
VANESSA ALVES DA SILVA 0706126688 - SSP - BA
LíVEA AIANE DA SILVA PINHEIRO 1149498323 - SSP - Ba
JOSIANE JESUS DOS SANTOS 0821867903 – SS
ROSELITA PEREIRA CORREIA (DF) 0103866884 - SS
DATA E HORÁRIO DAS
MERENDEIRA RURAL PROVAS
DIA 24/02 ÁS 11:00
VALDECY ALMEIDA RODRIGUES REIS 0274833476 - ssp - BA
DATA E HORÁRIO
DAS
MERENDEIRA RURAL PROVAS
DIA 24/02 ÁS 11:00
GABRIEL VIEIRA MOREIRA 1541399129 - ssp - ba
CINTIA SILVA DOS SANTOS 1308346379 - ilheus - ba
JACQUELINE BRAULIO DOS SANTOS 1253319324 - SSP - BA
DATA E HORÁRIO DAS
MERENDEIRA DIFICIL ACESSO PROVAS
DIA 24/02 ÁS 11:00
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17. Quarta-feira
Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012
17 - Ano IV - Nº 767
TARCYANE FERREIRA DOS ANJOS 1279684585 - SS
ANA CRISTINA DA SILVA GOMES 1361988215 - SS
SONIA MARIA SANTOS SILVA LEITAO 0788576356 - SSP - BA
KARINE MARINHO GUIMARAES 365438637 - ssp - sp
ANTONIO DA CRUZ BORGES 02378844397 - 04/12/1997 - AD
MARCHELLE ROCHA BORGES 1289570426 - SS
CARLOTA BERNARDINO DE SENA 0999790390 - ssp - BA
KELIANE SILVA REIS 1171952864 - ssp - ba
EDINELZA MOREIRA DO LAGO 1278336508 - ssp - BA
MARIA CONCEICAO DE JESUS ROCHA 1362001686 - SSP - BA
JAMILE ROSA DE JESUS FRANCA 1437197345 - SSPBA - BA
DATA E HORÁRIO DAS
MOTORISTA PROVAS
DIA 24/02 ÁS 11:00
RAFAEL COSTA NOBRE 0299369340 - SS
DATA E HORÁRIO DAS
PROVAS
AGENTE DE TRÂNSITO DIA 24/02 ÁS 11:00
EDLLA PEREIRA DE OLIVEIRA 985160438
ANDERSON OLIVEIRA BROWNE 1325006718 - sspba - ba
RONNY SANTOS PORTO 1347712224 - ssp - BA
ZONA RURAL DATA E HORÁRIO DAS
VIGILANTE PROVAS
DIA 24/02 ÁS 11:00
FABIO LEONARDO LUZ DE JESUS 0972479104 - ssp-ba - ba
DANIEL SILVA SANTOS 0973140216 - SSP - BA
ISRAEL SILVA DOS SANTOS 410997536 - ssp - ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
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