1. Universidade do Minho, Portugal
Mestrado em
Patrimônio Geológico e Geoconservação
Disciplina
Direito do Ambiente
Prof. Dr. Miguel Salgueiro Meira
Por: Angelita Ferreira da Silva
Braga, 22 de Abril de 2013

2. Gestão
Em
Terras Ancestrais
Baseado nas diretrizes do
Direito Internacional
do Ambiente

3. A temática Ambiental
Desperta o interesse de todas as nações, isto
porque as conseqüências de alguns danos
ambientais não se restringem apenas aos
limites geográficos do país onde ocorreu o
fato, muitas vezes, o dano ambiental ultrapassa
as fronteiras e atinge outras terras vitimando
quem não o causou.
(FREITAS 1995)

4. Povos
indígenas
IGUAIS a
TODOS
DIFERENTES
dos
DEMAIS

5. A expressão
Povo Indígena,
"originário de determinado
país, região ou
localidade; nativo",
Abrange povos muito diferentes
espalhados por todo o mundo.
Em comum, têm o fato de que cada
um se identifica com
Uma Comunidade Própria,
diferente acima de tudo
da cultura do colonizador.
Wikipédia

6. Brasil
Em 1961, foi criada
a primeira Reserva Indígena Brasileira,
o Parque Indígena do Xingu,
com forte atuação dos
Irmãos Villas - Boas
(Leonardo, Cláudio),
Marechal Rondon e Darcy Ribeiro
Pesquisas arqueológicas registram indícios da Presença
Humana datados como anteriores a 10 000 anos atrás.

7. AMBIENTE
Direito Internacional
O Direito Ambiental Internacional
oferece Instrumentos para se trabalhar
a Preservação do Meio Ambiente.
Declarações e Tratados
Internacionais Multilaterais
servem de base para a
Formação da Legislação Ambiental
Interna de vários Países.

8. Tratados Internacionais
Tratado de Cooperação da
Amazônia
1978
Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela
Convenção 169
da Organização Internacional do
Trabalho
1989

9. Tratados Internacionais
Convenção sobre a Diversidade
Biológica
(Ratificado por Brasil em 24 de fevereiro de 1994)
Declaração das Nações Unidas
Sobre os Direitos
Dos Povos Indígenas
2006

10. Tratados Internacionais
Agenda 21, 1992
Estabeleceu a importância de cada país
se comprometer a refletir,
global e localmente,
sobre a forma pela qual
Governos, empresas,
organizações não-governamentais
e todos os setores da sociedade
podem cooperar no estudo de soluções para os problemas
Socioambientais.

11. GESTÃO TERRITORIAL EM
TERRAS INDÍGENAS

12. DIRETRIZES GLOBAIS
Normas que orientam o processo de gestão territorial
em todas as suas respectivas etapas.
Embora incorporem elementos metodológicos,
tratam dos direitos culturais e territoriais
dos povos indígenas
e buscam entender
como esses direitos se inserem nos distintos
contextos sócio-políticos regionais e nacionais
em que atuam os povos indígenas.

13. DIRETRIZES GLOBAIS
Terras Indígenas como unidades básicas de análise e atuação.
Os processos de gestão territorial devem procurar a
sustentabilidade ambiental, econômica, social, política e
cultural.
Os programas de
etnozoneamento e gestão
territorial devem se inserir nos
processos socioambientais de
longa duração.

14. DIRETRIZES GLOBAIS
Autonomia territorial e
etnodesenvolvimento
como metas gerais da gestão.
Seguir o princípio de justiça no
referente ao controle formal sobre
os recursos territoriais.
Princípio de equidade
no referente ao acesso
e uso desses recursos
por parte dos membros
indígenas
Os atores sociais principais
da gestão territorial são
os povos indígenas.

15. Diretrizes METODOLÓGICAS
Os processos de gestão territorial acontecem em ciclos,
sendo que cada ciclo deve ser dividido em distintas etapas
que cumprem funções específicas
Os instrumentos de gestão territorial devem ser
escolhidos de acordo com a etapa na qual se encontra o
processo
As atividades ambientais e de defesa territorial atuais
dos povos indígenas devem servir como o
PONTO DE PARTIDA
para a construção das metas da gestão territorial

16. Diretrizes METODOLÓGICAS
As normas de comportamento ambiental estabelecidas pelo
plano de gestão devem ser fruto de verdadeiros consensos
sociais que contemplem os interesses de todas as aldeias e
grupos étnicos da Terra Indígena
As mudanças nos comportamentos ambientais
propostas pelo plano de gestão
não devem se restringir a proibições e sanções,
e devem incluir novos projetos produtivos

17. Diretrizes METODOLÓGICAS
A execução dos consensos sociais e dos planos de gestão deve
ser da responsabilidade da entidade de governança indígena da
Terra Indígena
Os parceiros governamentais e não-governamentais
devem apoiar e fortalecer, de forma coordenada,
as organizações indígenas
responsáveis pela execução da gestão territorial,
com base em demandas e necessidades indígenas

18. EtnoZoneamento

19. Objetivos
Oferecer
orientações
conceituais e técnicas
para a elaboração
de Guias
na Formulação
De Políticas,
Programas
e Projetos do Governo
e demais
Instituições
Administradoras.

20. Etnozoneamento
Diagnóstico
Produzir e sistematizar informações
documentais, bibliográficas e empíricas,
consideradas relevantes por eles no processo
de gestão dos seus territórios.

21. Etnozoneamento
Zoneamento
Mapa de Gestão
Ordenamento Territorial
Local
Regional
Nacional
Internacional

22. Etnozoneamento
Planejamento
Ações de Vigilância
Projetos de Desenvolvimento Humanitário

23. Diversas
Instituições estão
Envolvidas na Realização,
na Articulação Política,
Execução e Monitoramento
De Projetos de
Zoneamento
Sócio – Cultural - Ambiental.

24. Instrumentos de Ação
Bases Jurídicas

25. Política Territorial

26. A Carta das Nações Unidas em 1948
Igualdade soberana dos Estados
Artigo 2, Princípio 1:
Respeito à integridade territorial e independência
política dos Estados.
Artigo 2, Princípio 4:
Não intervenção nos assuntos de jurisdição
interna dos Estados.
Artigo 2, Princípio 7:

27. Agenda 21, 1992
Os governos devem usar
uma abordagem integrada
do planejamento,
do gerenciamento físico
e do uso da terra.
Capítulo 10.1

28. Agenda 21, 1992
Os Governos
devem dar especial atenção
ao Desenvolvimento de Um
Método Integrado
para Determinação de
Objetivos
e Formulação
de Políticas nos planos
Nacional, Regional e Local,
Levando em Consideração
Questões AMBIENTAIS,
Sociais e Econômicas.
Capítulo 10.6(a)

29. Política Indigenista

30. Convenção 169, 1989
Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos
Indígenas e Tribais em Países Independentes
A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá
ser considerada como critério fundamental para determinar
os grupos aos quais se aplicam as disposições da presente
Convenção.
Artigo
1.2
Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação
dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger
os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.
Artigo 2.1
Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no
que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas
vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam
ou utilizam.
Artigo 7.1

31. Convenção sobre
Diversidade Biológica,
1994
Respeitar,
Preservar e Manter
na medida do Possível,
o Conhecimento,
Inovações e Práticas
das Comunidades Locais
e Populações Indígenas
com Estilos de Vida Tradicionais.
Artigo 8(j)
Encorajar
de modo a Proteger
A íntima relação
entre o Homem
e seu Habitat
Natural
Fazendo uso de suas
Riquezas
De acordo com seus
Ancestrais.
Artigo 10(c)

32. Política Ambiental

33. Agenda 21, 1992
Os governos devem usar
uma abordagem integrada do
planejamento,
do gerenciamento físico
e do uso da terra.
Capítulo 10.1:
Os
Objetivos:
Conservação da
Diversidade Biológica,
Utilização Sustentável
de seus componentes
e a repartição
eqüitativa e justa
dos benefícios
derivados da
utilização dos
Recursos Energéticos.
Convenção sobre
Diversidade
Biológica,
1994

34. Realidades

35. Projeto em andamento,
Rio Xingu, Pará,
BRASIL
A Usina Hidrelétrica de
Belo Monte
Pretende ser a Terceira Maior do Mundo
Previsão de término 2015

36. Desenvolvimento Econômico?!
Para Quem?!

37. Os Povos
Indígenas
que vivem
às margens do
Rio Xingu
Serão os principais afetados
pela hidrelétrica,
seja pelo desvio do rio,
que desencadeará uma série de problemas,
como também pelos efeitos
do processo de ocupação
que será gerado por trabalhadores
e outras pessoas que se deslocarão para
aquela região atrás de emprego.

38. Os Povos
Indígenas
que vivem
às margens do
Rio Xingu
Serão os principais afetados
pela hidrelétrica,
seja pelo desvio do rio,
que desencadeará uma série de problemas,
como também pelos efeitos
do processo de ocupação
que será gerado por trabalhadores
e outras pessoas que se deslocarão para
aquela região atrás de emprego.

39. Rio
Xingu
O rio cruza fronteiras
distantes caminhos
até encontrar
o Rio Amazonas,
em seu Percurso
Carinho
E o povo de Altamira
E Toda essa Região,
Onde vive gente Contente
Que tem Flor no coração.
Rio Liberdade, Rio Paz e o Rio Porto Alegre
São recebidos à Sua Direita
Neste trecho médio, o rio é o limite ocidental
por mais de 100 km
do território indígena Kapayó,
que o cruza em um de seus extremos.
Continua descendo por uma região pouco habitada, tornando-se cada vez mais
largo, em um curso com muitas ilhas, bancos de areia e cachoeiras. Neste trecho
recebe vários afluentes, que marcam o início de um novo território indígena,
o dos Araweté / Igarapé-Ipuxina.

40. Antigo Museu do Índio
Rio de Janeiro - Brasil
Criado em 1953
com o objetivo de
divulgar uma imagem
correta,
atualizada e desprovida de
preconceitos
junto a públicos diversos,
despertando,
dessa forma,
o interesse pela
cultura indígena.
Até 1978...

41. Estádio Maracanã
Palco de grandes momentos do futebol brasileiro e
mundial, como o milésimo gol de Pelé
Sediará a
Copa do Mundo de Futebol 2014
e as cerimônias de abertura e
encerramento dos
Jogos Olímpicos de 2016.
Inaugurado em 1950,
Em Tupi – Guarani "semelhante a um
chocalho"

42. Aldeia Maracanã
Desde 2006
O governador Sérgio Cabral afirmou, durante uma cerimônia na manhã desta quinta-feira,
que o governo do estado demolirá o antigo prédio do Museu do Índio, vizinho ao Maracanã,
por conta dos preparativos para a Copa do Mundo. Na ocasião, Cabral justificou a decisão
por uma determinação da FIFA: "O Museu do Índio, perto do Maracanã, será demolido. Vai
virar uma área de mobilidade e de circulação de pessoas. É uma exigência da Fifa e do
Comitê Organizador Local."

43. Em 1 de abril de 2011,
ordenou –se
a suspensão imediata
do processo de licenciamento
e construção de
Belo Monte
com fundamento no
Convenio 169 da OIT,
na declaração da ONU
sobre os
Direitos dos Povos Indígenas,
na Convenção da
Biodiversidade,
na Convenção Americana e
na própria
Constituição do Brasil.
No entanto,
a maioria
desses processos
está sem providências
na justiça há anos.
As ações
Denunciam violações
da legislação ambiental
e de direitos previstos
na Constituição Federal
e nos Tratado Internacionais
dos Direitos Humanos
dos quais o Brasil é parte,...

44. Acordos
Cotidianos
2013

46. O Saber
Ancestral
a Ser Revelado
deve ser
Valorizado.

47. Distintas Regiões Geográficas do Mundo
têm elaborado diferentes modos quanto ao
desenvolver técnicas de Diagnóstico e
Planejamentos para a
Gestão de
TERRAS INDÍGENAS

48. Haux
Angeology