Power point usado para a minhas aulas de filosofia do direito na PUC. Objetivos: i) entender a liberdade na filosofia classica, ii) como noção moderna e finalmente, iii) o seus desafios contemporâneos.

1. A Liberdade
Filosofia do direito – PUC Rio – Brasil
Antonio Pele
Contact: antonio.pele@uc3m.es

2. 1. Liberdade - Origen
Eleuthería -“Leudh” (indo-europeu)
1.
Povo /gente
2.
Crescer / desenvolver-se
• Eleútheros: quem pertence ao povo, à linhajem
• BENVENISTE, E., Le vocabulaire des institutions indo-européennes
(vol.2), Éditions de Minuit, París, 1981, p. 323.

3. • Crescimento “vegetativo”
• Retitude moral / corporal (escravos não têm –
“torcidos”)
• Ecravos são estranjeiros : não têm linhagem

4. Pessimissmo
• Determinismo
absoluto
• A liberdade não
existe
Optimismo
Trágico
• Voluntarismo
• Livre-arbítrio
• “Chega a ser o que
se é”. (Píndaro,
Pítica, 2-7)
• Consentimento

5. Pessimissmo
• A morte se espalha tanto, ocupa tanto
lugar, que não sei mais onde morrer
• Emile Cioran Silogismos da amargura
• Link

6. Optimismo - link

7. Trágico
• ¡Tendo aprendido o que você é, torna-te tal
como você e!
• Pindaro, Pítica (2, 72)
• Obra completa, trad. de Suárez de la Torre, Cátedra, «Letras
Universales», Madrid, 1988, p. 157

8. Trágico
• Há que saber quem se é
• Que diz a tua consciência? Deves vir a ser o
que és!
Gaia Ciência, § 270

9. COMO ALGUÉM SE TORNA O
QUE SE É
• Cada qual tem talento inato, mas só a poucos é dado por nascença e
por meio da educação o grau de tenacidade, persistência e
energia, para que o indivíduo se torne, realmente, um talento, para
que, portanto, venha a ser aquilo que é; ou seja, traduza isso em
obras e acções
• Humano, demasiado humano, um livro para espíritos livres §263

10. • Roberto Machado A Alegria e o trágico em
Nietzsche - link

11. Modernidade
Ação sim limite
Poder fazer
Liberdade
Política
Interés

12. Ação sim limite
• Ausência de oposição
• Mecanismo (≠ Metafísica)
• Hobbes, Leviatã (Cap. XXI)

13. Poder fazer
• “Poder fazer ou não fazer, fazer ou deixar de
fazer conforme o que queremos”
• J. Locke, Ensaio sobre o entendimento humano
(21, 56)

14. Liberdade política
• A liberdade não pode consistir em fazer o que se
quer, mas em poder fazer o que se deve querer.
• Se um cidadão fosse livre para fazer o que as leis
proíbem, já não teria liberdade, porque os outros
teriam também esse poder
•
Montesquieu, Esprit des Lois (L XI, Cap. III)

15. Liberdade política
• A finalidade de toda associação política é a conservação
dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses
direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a
resistência à opressão.
• Declaração dos Direitos do Homen e do Cidadão (art. 2)

16. Liberdade política
• A liberdade consiste em poder fazer tudo que não
prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos
naturais de cada homem não tem por limites senão
aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade
o gozo dos mesmos direitos.
• Estes limites apenas podem ser determinados pela lei
• Declaração dos Direitos do Homen e do Cidadão (art. 4)

17. Liberalismo político
Limitação do
poder
individual
pelo poder
político
Limitação do
poder político
pela divisão
dos poderes
liberdade

18. • “Direito a” :
Dizer sua opinião
Escolher seu oficio
Reunir se
Liberdade de culto
• Benjamin Constant, De la liberté des Anciens comparée à celle des
Modernes (1819)

19. B. Constant
Liberdade individual: verdadeira liberdade
Liberdade política é sua garantia
Risco da liberdade moderna: não se
preocupar pela política
Destino da
humanidade
Não é a felicidade
Risco da liberdade
Antígua: esquecer
de si mesmo (sic.)
mas o progreso

20. Liberdade como interés
• Proteção contra a coação da sociedade sobre
individuo
• Não conformismo, disidencia
• Procurar seu “bem próprio”
• J. S Mill, On Liberty (1819)

21. • A única parte da conduta de qualquer pessoa pela qual ela
responde perante a sociedade, é a que diz respeito aos
outros. Na parte da sua conduta que apenas diz respeito a
si, a sua independência é, por direito, absoluta. Sobre
si, sobre o seu próprio corpo e a sua própria mente, o
indivíduo é soberano

22. A liberdade: perspectiva
contemporânea
Antecedentes

23. Liberdade como ilusão (1)

24. Liberdade como ilusão (2)

25. Liberdade como ilusão (3)

26. Liberdade como ilusão (4)

27. Liberdade como ilusão (5)

28. Liberdade como ilusão link

29. Liberdade como ilusão LINK

30. Fonte: link

31. Liberdade como ilusão (7)

32. Liberdade como ilusão (8)

33. …

34. Liberdade
negativa
Ausência
obstáculos que
limitam ação
individual
Liberdade de
Liberdade
positiva
Como eu sou
dono do meu
destino?
Liberdade para

35. Isaiah Berlim, Two concepts of
liberty (1958)

36. • Liberdade negativa – liberdade política
Em que medida estou controlado?
Perigo: laissez-faire económico

37. • Liberdade positiva
• Quem me controla?
• Perigo: eu “verdadeiro” – perfeccionismo –
elitismo – autoritarismo

38. A liberdade: perspectiva
contemporânea
• “Uma experiência e tanto viver com
medo, não? Ser escravo é assim”
• Replicante, Nexus 6

39. E. Fromm, Fear of freedom (1941)

40. • A liberdade é a única coisa que os homens não desejam; e isso por
nenhuma outra razão (julgo eu) senão a de que lhes basta desejála para a possuírem; como se recusassem conquistá-la por ela ser
tão simples de obter.
• Etienne de la Boétie, Discurso Sobre a Servidão Voluntária (157174?). Link

41. •
Os audazes, para que obtenham o que procuram, não receiam perigo algum, os avisados não
recusam passar por problemas e privações. Os covardes e os preguiçosos não sabem suportar os
males nem recuperar o bem. Deixam de desejá-lo e a força para o conseguirem lhes é tirada pela
covardia, mas é natural que neles fique o desejo de o alcançarem. Esse desejo, essa vontade, são
comunsaos sábios e aos indiscretos, aos corajosos e aos covardes; todos eles, ao atingirem o
desejado, ficam felizes e contentes.
•
Numa só coisa, estranhamente, a natureza se recusa a dar aos homens um desejo forte. Trata-se
da liberdade, um bem tão grande e tão aprazível que, perdida ela, não há mal que não sobrevenha
e até os próprios bens que lhe sobrevivam perdem todo o seu gosto e sabor, corrompidos pela
servidão.

42. • “Society is a wave. The wave moves
onward, but the water of which it is
composed does not”
• Self-Reliance - Ralph W. Emerson (1841)

43. Se Tornar livre - Exemplos
• The World's Highest-Paid DJs 2013
• Forbes

45. • “Just a year ago, I was making that song in my
bedroom... I was actually living in a ilegal
warehouse”
• Skrillex: Grammy Awards 2012 link
• America tour: link

46. • “I don’t want you to fake your way through life
and have this contrived career thinking that
you’re going to make a million dollars being a DJ.
The message really is that you’ve gotta put in
the work (...) That’s how it happens” link
• Brazil – song

48. • Self-Reliance - Ralph W. Emerson (1841)

49. • Nothing can bring you peace but yourself
• Self-Reliance - Ralph W. Emerson (1841)
• link

50. Practice is the essence of genius
• TEN-THOUSAND-HOUR RULE: link
• Mastery: link
• Outsmart Evolution: link