1. SINDASP
COMUNICADO À CATEGORIA
Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Penitenciário O início do novo governo trouxe, então, consigo, uma nova
pernambucano: realidade: um governo com uma proposta privatista para o Sistema
Penitenciário não assistiria a prosperidade de sua proposta se a categoria
Estamos chegando ao final do governo Eduardo Campos: foram continuasse mobilizada e NA LUTA.
mais quatro anos que assistimos de péssimo tratamento dispensado ao A fim, então, de consolidar sua política, o governo fez o que os
sistema prisional, aos seus usuários e, em particular, a nós, que governos sempre fazem: investiu na desmobilização da categoria.
trabalhamos arduamente neste importante, porém desvalorizado, SINDICATO ENFRAQUECIDO É IGUAL A CATEGORIA FRAGILIZADA, eis uma
segmento da segurança pública. equação universal; que funciona em qualquer tempo ou lugar.
Assistimos ao crepúsculo de mais um governo sem vermos nossas Para nos enfraquecer, dividir e subjugar, foi criada, então, duas
históricas reivindicações serem atendidas: e o que é pior; desta vez, com frentes: uma administrativa e outra política.
o sentimento de que pouco ou nada foi feito para que se concretizassem Na frente administrativa, o governo implantou uma estratégia de
nossas lutas. desfiliação sindical, “facilitando”, incentivando e, até, induzindo as
Antes, porém, de tirarmos as devidas conclusões acerca de nossa desfiliações ao SINDICATO, com a clara finalidade de nos enfraquecer
trajetória ao longo do mandato governamental que se encerra, façamos política, administrativa e financeiramente. Além disso, o governo
uma breve, mas, urgente retrospectiva... perseguiu os diretores sindicais, patrocinou processos administrativos
contra nós, cortou pontos indevidamente, impondo redução salarial e,
QUEM ÉRAMOS E COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI? não achando suficiente, ainda caluniou diretores sindicais via imprensa.
Enquanto isso, na frente política, o governo criou a “lei da
Ninguém se esquece que, quando este governo iniciou, ainda mordaça” que prevê punição a quem der entrevista “sem autorização”(!),
estávamos mobilizados: num movimento “padrão” que ajudou a derrotar incluiu nossa categoria no “Artigo 14”, passou nossa corregedoria para a
nas urnas o governo passado; movimento que havia trazido de volta a administração da SDS, mesmo que pertençamos a outra secretaria, e,
autoestima dos homens e mulheres que trabalham no sistema; finalmente, patrocinou e patrocina um grupo de Agentes Penitenciários
movimento que culminou no reaparelhamento bélico da categoria e nos para nos caluniar, mentir descaradamente e manter a todos em
proporcionou os exames psicológicos e a capacitação em armamento e compasso de espera, desmobilizados, aguardando um “maravilhoso
tiro. reajuste salarial advindo do enquadramento do PCCV”... que sempre
Após muita luta e algumas baixas, vínhamos resgatando o ocorrerá “na semana que vem, nos mês que vem... no ano que vem...”
respeito próprio. Garantimos a implantação da Escola Penitenciária como Todos se recordam quando, no início do governo atual, esse
órgão autônomo e não como um apêndice da “academia integrada da grupo de pessoas encaminhou para as unidades prisionais um “abaixo
SDS”, como queria o governo á época. Nossas denuncias reverberavam assinado” sob o argumento de que o governo (este mesmo governo que
até o Congresso Nacional: enfim, estávamos mobilizados! está aí) pretendia implantar através de reajuste salarial para a nossa
categoria, um salário inicial de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais),
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sendo que, para isso, ELES deveriam assumir as negociações políticas da Assim que assumimos uma postura observadora, pudemos ver,
categoria e não o SINDICATO, pois, “o governo queria dar o reajuste mas uma a uma, cair as máscaras da falsidade e da embromação.
o sindicato não queria receber”: eis a primeira grande mentira na qual a Uma a uma, as promessa mentirosas iam sendo deixadas para
maioria caiu ingenuamente e que, quatro anos de governo comprovaram trás... Onde está o “abaixo assinado” pelos R$ 2.700,00 ? Onde está a
não passar de uma estratégia para enfraquecer nossa mobilização. isonomia? Onde está o PCCV redentor? E o salário de R$ 4.000,00, onde
A segunda mentira: a isonomia. Que esta, através da interferência está? Onde está a venda do “4º dia”?
de um dos Promotores de Justiça de Execuções Penais, viria sob a O governo acabou e as mentiras passaram... Tudo aquilo que seria
intervenção do Procurador Geral. Esta isonomia nos traria paridade resolvido “num passe de mágica”, com a intervenção daqueles que nunca
salarial com a Polícia Civil. mobilizaram um dia sequer em prol desta categoria (nem em prol de mais
A terceira mentira: o PCCV. Que este traria, finalmente, a nada além deles mesmos), todos os problemas seriam resolvidos... mas,
redenção salarial da categoria. Que, a partir dele, o Agente Penitenciário até agora: NADA! Nem mesmo a devolução dos dias parados no
chegaria ao final de carreira com R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) de salário. movimento de 05 anos (já faz muito tempo, não é?) atrás. Lembre-se que
A quarta mentira: a compra do “4º dia”. Que o governo eles montaram uma “comissão” para a devolução do salário injusta e
“compraria” nosso “4º dia de folga”, nos passando para a escala de 24 X ilegalmente retirado pelo governo anterior, em falso desconto aos dias
72 em troca da isonomia salarial com a Polícia Civil... não trabalhados do ÚLTIMO movimento paredista. Cadê a comissão?
Assim, se passaram os quatro anos do governo atual: com uma Onde está a devolução? Esquecidas, como todas as promessas por eles
mentira por ano! efetuadas.
E cada mentira acompanhada, sempre e sempre, das mesmas
premissas: “não podemos deixar o sindicato negociar!”; “nós quem temos A DERRADEIRA E DESESPERADA MENTIRA!
que fazer a negociação”; “a categoria não pode se mobilizar, para não
atrapalhar as negociações”. Como sua intenção NÃO É E NUNCA FOI enfrentar o governo, esse
Num primeiro momento, quando tentamos alertar ao segmento grupo, não podendo mais prometer o que já prometeu, nem mentir sobre
da categoria que se deixava iludir pelas mentiras daquele grupo, fomos o que já mentiu, revela sua única finalidade: destruir a organização
culpados, também, dos seus fracassos. A cada promessa que não se sindical dos trabalhadores do sistema penitenciário.
realizava, eles diziam para a categoria: “foi o sindicato que atrapalhou”, Com esse intuito, questionou DUAS VEZES a legitimidade de nossa
ou, “o governo não dá, porque o sindicato é radical”... eleição.
E isto aconteceu até que, estrategicamente, resolvemos nos Na primeira vez – que eles não divulgam – sua ação sequer foi
recolher e deixar que eles, sozinhos, se afogassem em suas próprias aceita, pois, o Juiz os julgou INCOMPETENTES para impetrá-la.
mentiras. Não seriamos mais responsabilizados pelos fracassos dos que já Nesta segunda vez, alicerçados pela assinatura de 01 (UM) Sócio,
se sabiam derrotados. pediram á justiça que: anulassem nossa eleição, determinasse filiação
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imediata, determinasse nova data de eleição. Tudo isso com EFEITO
LIMINAR, ou seja, de maneira sumária e imediata. Cronograma de Plenárias de Filiação nos Locais de Trabalho
O Juiz, por sua vez, resolveu NÃO ACATAR QUALQUER DOS Unidade Prisional Data Horário LOCAL
PEDIDOS EFETUADOS. Não há qualquer determinação judicial que Permanência da
contemple os pedidos feitos pela ação impetrada. CPFR (Bom Pastor) 02.10.2010 10:30h unidade
AO CONTRÁRIO, o Juiz SUGERIU que nós do SINDASP Permanência da
efetuássemos uma ação visando a filiação de novos membros, como COTEL 09.10.2010 14:30h unidade
forma de fortalecer o sindicato, pois, como já sabemos e como foi bem Permanência da
ressaltado pelo juiz: “com sindicato enfraquecido, quem sai ganhando é o COTEL FEM 09.10.2010 16:30h unidade
patrão”. Permanência da
Uma SUGESTÃO, e não uma sentença! Sugestão que vai ao PIG 16.10.2010 10.30h unidade
encontro do que sempre pretendemos; o fortalecimento do SINDASP e, Permanência da
por conseguinte, da Categoria. PPBC 23.10.2010 10.30h unidade
Uma sugestão que, como forma de OTIMIZÁ-LA, efetuaremos não Permanência da
apenas um ato de filiação, mas, uma CAMPANHA DE FILIAÇÃO. HCTP 23.10.2010 11.30h unidade
Realizaremos, conforme cronograma em anexo, ASSEMBLÉIAS DE Permanência da
FILIAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO PAISJ 30.10.2010 10.30h unidade
METROPOLITANA.
Nosso intuito é que as Agentes e os Agentes penitenciários, bem
como os demais profissionais do sistema prisional pernambucano
possam, em seu local de trabalho, realizar a discussão da atual conjuntura ATENÇÃO: AS AGENTES E OS AGENTES DAS UNIDADES DO INTERIOR
política e profissional e filiar-se livre e voluntariamente á sua máxima (OU MESMO DA REGIÃO METROPOLITANA QUE POR RAZÕES DE FORÇA MAIOR
entidade representativa de primeira instância: o SINDICATO. NÃO SE FAÇAM PRESENTES NAS UNIDADES PRISIONAIS NAS DATAS ACIMA
Aproveita a oportunidade; FILIE-SE AO SINDASP. Vamos construir INDICADAS) PODEM SE FILIAR ENVIANDO FICHA DE FILIAÇÃO PARA A SEDE DO
um sistema penitenciário forte, estruturado e que cumpra o seu papel SINDASP, RUA AMOROSO COSTA, 63, VÁRZEA, RECIFE, PE, OU ENTREGANDO A
social. “UM MAIS UM É SEMPRE MAIS QUE DOIS”. FICHA DEVIDAMENTE PREENCHIDA A UM DOS NOSSOS DIRETORES SINDICAIS.
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