Este simulado de direito previdenciário contém 9 questões sobre diversos assuntos como salário de contribuição, benefícios, carência, acidente de trabalho, prescrição e decadência e dependentes. O gabarito indica as alternativas E, E, C, B, E, C, C, A e B como corretas respectivamente.
Contratos Administrativos | Prof. João Paulo Oliveira
Simulado 08
1. SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Professor Ítalo Romano – Rede LFG
SIMULADO 08
01. (Assunto: Salário de Contribuição) De acordo com o regulamento da
previdência, NÃO integra o salário de contribuição do empregado:
a) O acréscimo constitucional de um terço sobre férias;
b) As diárias para viagem de qualquer valor;
c) O salário-maternidade;
d) A remuneração do aviso prévio trabalhado ou indenizado;
e) As férias vencidas e proporcionais (não gozadas), pagas na rescisão contratual,
bem como respectivo adicional constitucional (1/3).
02. (Assunto: Benefícios) Sobre o salário-família é CORRETO afirmar:
a) O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico;
b) Salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao
doméstico, após decorrido o período de carência fixado em lei;
c) O salário-família é calculado com base no salário-de-benefício;
d) Salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no
mês, devendo o seu pagamento ser proporcional aos dias trabalhados;
e) Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, de
baixa renda, ambos têm direito ao salário-família.
03. (Assunto: Carência) Determinado empregado, não doméstico, mantinha dois
vínculos de emprego distintos e ficou definitivamente incapacitado para as
atividades de um deles, por motivo de doença comum, sujeita ao período de
carência. Neste caso é CORRETO afirmar:
a) Desde que cumprida a carência, o auxílio-doença será concedido em relação à
atividade para a qual o segurado estiver incapacitado, considerando-se para
efeito de carência as contribuições relativas a qualquer das atividades, valendo
para este efeito as que efetivadas primeiro;
2. b) Desde que cumprida a carência e constatada a incapacidade definitiva, o auxílio-
doença poderá ser transformado em aposentadoria por invalidez, em relação ao
vínculo para o qual estiver incapacitado;
c) O período de carência do auxílio-doença é contado a partir da filiação ao Regime
Geral de Previdência Social, mesmo que os recolhimentos das contribuições
previdenciárias não tenham sido feitos;
d) O período de carência do auxílio-doença é contado da data do efetivo
recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para
esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências
anteriores;
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
04. (Assunto: Acidente de Trabalho) De acordo com a legislação previdenciária,
considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do
trabalho:
I. A data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade
habitual;
II. A data do início da incapacidade laborativa ou, se for o caso, dia da segregação
compulsória;
III. O dia em que for realizado o diagnóstico;
IV. O dia em que emitida a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT).
a) Todas as opções estão corretas;
b) Apenas três opções estão corretas;
c) Apenas duas opções estão corretas;
d) Apenas uma opção está correta;
e) Todas as opções estão incorretas.
05. (Assunto: Carência) Conforme legislação previdenciária depende sempre de
carência o pagamento do benefício:
a) Auxílio-doença.
b) Pensão por morte.
c) Auxílio-reclusão.
3. d) Auxílio-acidente.
e) Nenhuma das alternativas anteriores.
06. (Assunto: Benefícios) O auxílio-acidente atualmente tem natureza:
a) Complementar;
b) Suplementar;
c) Indenizatória;
d) Salarial;
e) Não respondida.
07. (Assunto: Diversos) Leia cada um dos acertos abaixo e assinale (V) ou (F),
conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a
exata sequência:
( ) O segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela
Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, que deixar
de contribuir perde automaticamente a qualidade de segurado, para fins de receber
benefícios.
( ) O irmão não emancipado, menor de 21 anos, válido para o trabalho, alista-se
entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de
dependente do segurado.
( ) Se o cônjuge que se divorcia abre mão dos alimentos, processa-se o
cancelamento da inscrição de dependente, para fins de benefícios previdenciários.
a) VVV
b) FFF
c) FVV
d) VVF
e) FFV
08. (Assunto: Prescrição e Decadência) Segundo a Lei n. 8.212, de 24 de julho de
1991:
a) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos,
prescreve em cinco anos.
4. b) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos,
decai em cinco anos.
c) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se
após trinta anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o
crédito poderia ter sido constituído.
d) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se
após três anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver
anulado, por vício formal, a constituição de crédito anteriormente efetuada.
e) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, constituídos na forma da lei
e devidamente notificados ao sujeito passivo, prescreve em cinco anos contados
da data do fato gerador.
09. (Assunto: Dependentes) A seguinte prestação (benefício) somente é concedida
aos dependentes, não ao segurado:
a) Salário-família
b) Auxílio-reclusão
c) Salário-maternidade
d) Auxílio-acidente
e) Aposentadoria por invalidez
Lembrete: A 10ª edição do livro Curso de Direito Previdenciário de autoria dos
professores Ítalo Romano Eduardo e Jeane T. A. Eduardo será lançada no dia
25/02/2013. AGUARDEM!
5. GABARITO:
1. E
2. E
3. C
4. B
5. E
6. C
7. C
8. A
9. B