Nota Pública: Não se combate corrupção corrompendo a Constituição
16ª Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE
1. BALANÇO DAS AÇÕES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM
16ª Reunião do CONDEL da SUDENE
Apresentação do Ministro da Integração Nacional
p ç g ç
Fernando Bezerra Coelho
Salvador, 9 de novembro de 2012
2. MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE
UF POPULAÇÃO AFETADA*
EMERGÊNCIA
AL 458.042 36
BA 2.971.684 258
CE 2.026.058 174
MA 326.683 70
MG 548.880 118
PB 918.666 196
PE 1.184.824
1 184 824 117
PI 1.116.803 188
RN 500.000 142
SE 104.209 18
TOTAL 10.155.849 1.317
Fonte: CENAD/MI ‐ 08/11/2012
* Inclui a população urbana dos municípios afetados
4. 1. Ações Emergenciais
ç g
Operação Carro-Pipa
Recuperação de Poços
Bolsa Estiagem
Garantia-Safra
Oferta de Milho
Transferência de Recursos para Assistência à
População
Linha E
Li h Emergencial de Crédito
i l d C édit
5. OPERAÇÃO CARRO‐PIPA
INVESTIMENTO DE R$ 310,849 mi, ATÉ OUTUBRO DE 2012, PARA OPERAÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO COM 4.162 VEÍCULOS
2.000 CARROS‐PIPA (REPASSE DE R$ 126 mi PELA INTEGRAÇÃO NACIONAL AOS ESTADOS)
MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS
AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE 906 NOVOS CARROS‐PIPA
UF MUNICÍPIOS Nº DE CARROS PIPA
DE CARROS‐PIPA
AL 36 203
BA 145 1.194
CE 94 687
MG 38 109
PB 115 482
PE 90 728
PI 77 378
RN 94 278
SE 17 103
TOTAL 706 4.162 Fonte: SEDEC/MI
6. RECUPERAÇÃO DE POÇOS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS VIA
CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL
R$ 15 MILHÕES JÁ TRANSFERIDOS DE UM INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 60 MILHÕES
MAPEAMENTO PELA CPRM DA DISPONIBILIDADE DE POÇOS EM MUNICÍPIOS COM
DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE CARRO‐PIPA
UF EMPENHADO (R$) PAGO (R$)
AL 2.368.421 592.105
BA 15.789.474 3.947.369
CE 13.421.053 3.355.263
MA 1.184.211 296.053
MG 3.947.368
3 947 368 986.842
986 842
PB 3.157.895 789.474
PE 11.842.104 2.960.526
PI 4.736.842 1.184.211
RN 2.368.421 592.105
SE 1.184.211 296.053
TOTAL
Fonte: SEDEC/MI 60.000.000 15.000.000
7. BOLSA ESTIAGEM
760 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS (ATÉ OUTUBRO)
ATÉ OUTUBRO FORAM PAGOS R$ 232,6 mi
AMPLIADO
A LIA O O AUXÍLIO CO O PAGAMENTO DE MAIS DUAS PARCELAS
COM AGA N O AIS UAS A C LAS
DE R$ 80,00. VALOR DO AUXÍLIO AUMENTA DE R$ 400,00 PARA R$ 560,00
PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DE BENEFICIADOS PARA MAIS 835 MIL FAMÍLIAS EM
NOVEMBRO COM PAGAMENTO PREVISTO DE R$ 66,9 mi NO MÊS
$ Ê
1º mês (18/06) 2º mês (18/07) 3º mês (18/08)
R$ 9,1 mi
$ i R$ 51,1 mi
$ i R$ 54,4 mi
$ i
Municípios Beneficiados Municípios Beneficiados Municípios Beneficiados
263 113.011
113 011 1.063
1 063 638.902
638 902 1.144
1 144 679.733
679 733
4º mês (18/09) 5º mês (18/10)
R$ 57,2 mi
R$ 57 2 mi R$ 60,9 mi
R$ 60 9 mi
Municípios Beneficiados Municípios Beneficiados
1.191 714.741 1.283 760.846
Fonte: SEDEC/MI
8. GARANTIA‐SAFRA
696 MIL AGRICULTORES BENEFICIADOS (ATÉ OUTUBRO)
ATÉ OUTUBRO FORAM PAGOS R$ 473,5 mi
AMPLIADO O VALOR DO BENEFÍCIO COM O PAGAMENTO DE MAIS DUAS
PARCELAS DE R$ 136,00
VALOR DO BENEFÍCIO AUMENTA DE R$ 680 00 PARA R$ 952 00
680,00 952,00
UF BENEFICIADOS VALOR (R$)
AL 9.184
9 184 6.245.120
6 245 120
BA 98.398 66.910.640
CE 239.689 162.988.520
MA 9.514 6.469.520
MG 19.047 12.951.960
PB 81.586 55.478.480
PE 102.685 69.825.800
PI 88.415 60.122.200
RN 36.527 24.838.360
SE 11.251 7.650.680
TOTAL 696.296
696 296 473.481.280
473 481 280
Fonte: MDA
9. OFERTA DE MILHO
PRORROGADO O PRAZO PARA A VENDA DE MILHO A PREÇOS SUBSIDIADOS
ATÉ FEVEREIRO DE 2013
PLANO DE MELHORIA DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO MILHO
UF NO DE ATENDIMENTOS QUANTIDADES (ton)
AL 2.246 2.853
BA 9.094 11.210
CE 32.852 42.139
MA 1.823 3.402
MG 3.086 5.299
PB 10.497 13.274
PE 5.404 7.160
PI 9.061 10.415
RN 22.764 26.378
SE 1.296 3.256
TOTAL 98.123 125.386
Fonte: CONAB
10. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
UF EMPENHADO (R$) PAGO (R$)
AL 10.000.000 10.000.000
BA 31.000.000
31 000 000 31.000.000
31 000 000
CE 10.000.000 10.000.000
MA 10.000.000 10.000.000
MG 10.000.000 10.000.000
PB 10.000.000 10.000.000
PE 10.000.000
10 000 000 10.000.000
10 000 000
PI 15.000.000 15.000.000
RN 10.000.000 10.000.000
SE 10.000.000 10.000.000
TOTAL 126.000.000 126.000.000
Fonte: SEDEC/MI
11. LINHA EMERGENCIAL DE CRÉDITO
LINHA EMERGENCIAL DE CRÉDITO
LIMITE INICIAL DE R$ 1,0 BI AMPLIADO PARA R$ 1,5 BI COM RECURSOS DO FNE
OPERADOS PELO BNB
CONCESSÃO DE CRÉDITO DE INVESTIMENTO, CAPITAL DE GIRO, CUSTEIO
AGRÍCOLA E PECUÁRIO
TOTAL CONTRATADO CONTRATADO NA SEMANA PROPOSTAS EM ANÁLISE
Valor: R$ 1,188 bi
Valor: R$ 1,188 bi Valor: R$ 79,566 mi
Valor: R$ 79,566 mi Valor: R$ 198,036 mi
Valor: R$ 198,036 mi
Quantidade: 158.191 Quantidade: 15.102 Quantidade: 26.734
Fonte: BNB
12. FNE ‐ Contratações nas Linhas Emergenciais até 01/11/2012
FNE Contratações nas Linhas Emergenciais até 01/11/2012
Quantidade e Valor por Unidade Federativa
34.785
250.000.000 26.802
239.810.397 26.727
227.177.330 226.895.566
200.000.000
150.000.000
150 000 000
18.000
17.688
116.247.102 112.022.729
9.602 11.547
100.000.000
82.474.593 85.381.181
85 381 181
4.968
6.023
49.458.339
50.000.000 41.491.538
2.041 8
7.138.601
658.650
0
AL BA CE MA MG PB PE PI RN SE ES
até 26/10 de 29 A 01/11 Operações Contratadas
14. ÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDO
ÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDO
JÁ FORAM ENTREGUES, EM 2011/2012, 181.117 CISTERNAS
JÁ FORAM CONVENIADOS COM OS ESTADOS A CONSTRUÇÃO DE 6.386 SISTEMAS
SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE 2.241
PEQUENAS BARRAGENS
EXECUÇÃO 2012
EXECUÇÃO 2012
ÓRGÃO EMPENHADO PAGO
MI R$ 714 mi R$ 455 mi*
MDS R$ 440 mi R$ 280 mi
MMA R$ 31 mi R$ 17 mi
FBB R$ 99 mi
$ 99 R$ 54 mi
$5
Total R$ 1.28 bi R$ 806 mi
* Inclui somente a 1ª parcela dos convênios com os estados
Fonte: SDR/MI
15. ÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDO
ÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDO
METAS GERAIS
(MI, MDS, FUNASA, FBB e MMA)
Investimento até 2014 R$ 4.7 bi Fonte: SDR/MI outubro de 2012
Empenhado R$ 1.28 bi
Empenhado R$ 1 28 bi
Investimento previsto em 2012 R$ 1.8 bi
Pago R$ 806 mi
Tecnologias utilizadas
T l i tili d 2011‐2014
2011 2014
Cisternas de polietileno 300.000
Cisternas de placa 450.000
Sistemas simplificados de abastecimento de água 6.000
Pequenas barragens 3.000
Cisternas de produção
Cisternas de produção 150.000
Kits de irrigação 20.000
Público Alvo: População em situação de pobreza e extrema pobreza, segundo dados do CadÚnico.
Fonte: SDR/MI
16. PAC PREVENÇÃO
Ç
Em agosto, foram autorizados novos investimentos em obras
est utu a tes
estruturantes de ampliação e distribuição de oferta de água no valor de R$
a p ação d st bu ção o e ta o ao $
3 bilhões
Já foram selecionadas e contratadas obras no valor de R$ 1,8 bilhão
MCID Funasa MI Total
UF Valor Valor Valor Valor
Quant. Quant. Quant. Quant.
(R$ milhões)
(R$ milhões) (R$ milhões)
(R$ milhões) (R$ milhões)
(R$ milhões) (R$ milhões)
(R$ milhões)
AL
‐
‐
1 0,5
3 134,3
4 134,8
BA
4 368,8
2 18,2
1 68,0
7 454,9
CE
10 73,6
5 37,6
4 34,0
19 145,2
MA
3 39,9 ‐ ‐ ‐ ‐ 3 39,9
MG
1 90,0
9 12,3
1 48,0
11 150,3
PB
‐
‐
2 20,3
4 71,1
6 91,5
PE
2 18,2
, 1 11,4
,
11 212,3, 14 242,0
,
PI
‐
‐
‐
‐
4 307,5
4 307,5
RN
2 72,2
2 8,0
2 28,6
6 108,8
SE
‐
‐
‐
‐
3 156,7
3 156,7
Total
22 662 7
662,7 22 108 3
108,3
33 1 060 6
1.060,6 77 1 831 6
1.831,6
17. PAC INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO MI NO SEMIÁRIDO
Valores Pagos Disponível*
2011-2012 2012-2014
(R$ milhões) (R$ milhões)
MI - Direta 1.831,56 9.558,48
PISF (Trechos I II e V)
I, 1.206,52
1 206 52 4.586,68
4 586 68
Outros** 625,04 4.971,80
DNOCS** 262,06 1.366,49
CODEVASF** 940,04 2.561,26
TOTAL 3.033,66 13.486,23
* Inclui restos a pagar de exercícios anteriores
** Inclui PAC-Prevenção
19. PRINCIPAIS OBRAS DO PAC INFRAESTRUTURA HÍDRICA
PRINCIPAIS OBRAS DO PAC INFRAESTRUTURA HÍDRICA
UF Empreendimento
Piauí Sistema Piaus
Barragem de Atalaia
Bahia Adutora do Algodão
do Algodão
Sistema Adutor do Cafarnaum
Pernambuco Adutora do Agreste
Adutora do Pajeú
Ceará Eixão das Águas
Cinturão das Águas Cearenses
Alagoas Canal do Sertão Alagoano
Sergipe Adutora do São Francisco
Paraíba Vertentes Litorâneas
Sistema Nova Camará
Rio Grande do Norte Sistema Alto Oeste
Barragem Oiticica
20. BALANÇO DAS AÇÕES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM
16ª Reunião do CONDEL da SUDENE
Apresentação do Ministro da Integração Nacional
p ç g ç
Fernando Bezerra Coelho
Obrigado
Ob i d