A ERA DA ECONOMIA DIGITAL, BASEADA NO CONHECIMENTO E NOS DADOS, VEM SE INTENSIFICANDO E PRODUZINDO TRANSFORMAÇÕES NA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS. AS FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS DE HARDWARE E SOFTWARE SE TORNAM COMPANHIAS INSEPARÁVEIS NAS NOSSAS VIDAS E A INTERNET O GRANDE ESPAÇO DE TROCA E COLABORAÇÃO ENTRE INDIVÍDUOS E EMPRESAS COM VELOCIDADE ATÉ ENTÃO INIMAGINÁVEIS.

1. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 1/4
DIREITO TRABALHISTA PARA O TRABALHADOR DO CONHECIMENTO NA ERA DA
ECONOMIA DIGITAL
POSICIONAMENTO NO SEMINÁRIO BRASSCOM POLÍTICAS PÚBLICAS & NEGÓCIOS
Brasília, 15 de março de 2017
A ERA DA ECONOMIA DIGITAL, BASEADA NO
CONHECIMENTO E NOS DADOS, VEM SE INTENSIFICANDO E
PRODUZINDO TRANSFORMAÇÕES NA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS,
TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS. AS FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS DE
HARDWARE E SOFTWARE SE TORNAM COMPANHIAS INSEPARÁVEIS
NAS NOSSAS VIDAS E A INTERNET O GRANDE ESPAÇO DE TROCA E
COLABORAÇÃO ENTRE INDIVÍDUOS E EMPRESAS COM VELOCIDADE
ATÉ ENTÃO INIMAGINÁVEIS.
DIANTE DESTE CENÁRIO, HÁ O SURGIMENTO DE UM NOVO
TRABALHADOR COM PERFIL DIVERSO DO TRABALHADOR DA ERA
INDUSTRIAL. ORIENTADO PELA CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS AO
INVÉS DE ROTINAS FIXAS E REPETITIVAS SUAS ATIVIDADES SÃO
CENTRADAS NA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A RESOLUÇÃO
PROBLEMAS. O TRABALHO TAMBÉM DEIXA DE ESTAR ADSTRITO A
UM AMBIENTE FÍSICO DETERMINADO. O NOVO PROFISSIONAL NÃO
VÊ JORNADAS DE TRABALHO DIFERENCIADAS COMO UM
PROBLEMA, MAS ALMEJA TAMBÉM FLEXIBILIDADE E EQUILÍBRIO
ENTRE PROFISSÃO E VIDA PESSOAL.
O ATENDIMENTO DESSAS EXPECTATIVAS REQUER UM
APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA
INCENTIVAR OS PROFISSIONAIS DO FUTURO E GARANTIR RELAÇÕES
CONTRATUAIS SAUDÁVEIS ENTRE TRABALHADOR E EMPRESA. A
COMPETITIVIDADE DO BRASIL DEPENDE DA REDUÇÃO DO ÔNUS
SOBRE O TRABALHO E DE MEDIDAS MODERNIZANTES TAIS COMO:
RECONHECER A NÃO HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR DO
CONHECIMENTO

2. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 2/4
ESSES PROFISSIONAIS PERCEBEM SALÁRIO MÉDIO 51,2%
ACIMA DA MÉDIA NACIONAL E 43,7% POSSUEM SUPERIOR
COMPLETO. SÃO URBANOS E ATUAM EM EMPREENDIMENTOS
INOVADORES INTENSIVOS EM CAPITAL INTELECTUAL. O
TRATAMENTO LEGAL DEVE SER CONDIZENTE COM SUA REALIDADE
LABORAL E COM O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO QUE POSSUEM,
AFASTANDO-SE, DESTA FORMA, DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE OS
IMPUTEM COMO VULNERÁVEIS.
GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
REMOTO E HOME OFFICE
AS MODALIDADES DE TRABALHO REMOTO POSSIBILITAM A
INSERÇÃO DE MILHÕES DE TRABALHADORES NO MERCADO DE
TRABALHO, REPRESENTAM ALTERNATIVA PARA A INCLUSÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MELHORAM A SUSTENTABILIDADE DE
CENTROS URBANOS E AUMENTAM A PRODUTIVIDADE DO
TRABALHADOR. O HOME OFFICE DEVE ESTAR CLARAMENTE
DEFINIDO EM LEI. OS REQUISITOS DE SEGURANÇA, MEDICINA E
HIGIENE NO LOCAL DE LABOR REQUEREM REGRAS COM
RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS ENTRE EMPREGADO E
EMPREGADOR. E, POR FIM, A LEI DEVE GARANTIR SEGURANÇA
JURÍDICA EM QUESTÕES ATINENTES A SALÁRIO IN NATURA PARA
ESTAS REALIDADES.
PERMITIR A ADOÇÃO DE JORNADAS FLEXÍVEIS
AS FORMAS COLABORATIVA E ASSOCIATIVA, O USO
INTENSIVO DOS MEIOS TELEMÁTICOS, A NATUREZA DAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ORIENTADAS PARA A CONSECUÇÃO
DE TAREFAS, VIABILIZAM O DESEMPENHO LABORAL EM HORÁRIOS
E AMBIENTES DIVERSOS DAQUELES CONVENCIONADOS COMO
ORDINÁRIOS PELA LEGISLAÇÃO ATUAL. A FLUIDEZ DA CRIATIVIDADE
DESCONHECE HORÁRIO E LOCAL E PODE SE DAR EM MOMENTOS E
LUGARES DIVERSOS. PROPOMOS QUE, ATENDIDAS
CARACTERÍSTICAS OBJETIVAS COMO QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA,
NÍVEL SALARIAL E MODALIDADE DE ATUAÇÃO, POSSA O
TRABALHADOR DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES EM HORÁRIOS

3. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 3/4
FLEXÍVEIS RESPEITANDO-SE AS LATITUDES ESTABELECIDAS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RECONHECER A SAZONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS TECNOLÓGICOS
A NATUREZA CÍCLICA DO DESENVOLVIMENTO DOS
PROJETOS DE TECNOLOGIA IMPÕE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE
NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO A EXEMPLO
DA CONTRATAÇÃO POR TRABALHO INTERMITENTE ONDE O
EMPREGADO ATUA PARA O EMPREGADOR EM MOMENTOS
ESPECÍFICOS PODENDO, NOS INTERVALOS, OFERECER SUA FORÇA
LABORAL PARA OUTROS CONTRATANTES E SER REMUNERADO COM
BASE NO TEMPO EFETIVAMENTE TRABALHADO.
AMPLIAR O PRAZO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
A COMPLEXIDADE CRESCENTE DAS ATIVIDADES DA ERA DA
ECONOMIA DIGITAL REQUER A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE
ADEQUAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA GARANTIR A
ADAPTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E O DOMÍNIO MÍNIMO
NECESSÁRIO AOS NOVOS PRODUTOS. ESSA REALIDADE NÃO SE
IMPÕE APENAS AOS SETORES INTENSIVO EM TECNOLOGIA, MAS É
TRANSVERSAL COM O APROFUNDAMENTO DA AGRICULTURA DE
PRECISÃO, DA MANUFATURA 4.0, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E
GOVERNO DIGITAL, DENTRE OUTROS.
FORTALECER OS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE
TRABALHO
A CONSTITUIÇÃO RECONHECE OS ACORDOS E CONVENÇÕES
COLETIVAS DE TRABALHO COMO INSTRUMENTOS IDÔNEOS PARA
ESTABELECER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE EMPREGADORES E
TRABALHADORES. NESTE SENTIDO, PROPÕE-SE A NÃO PRESUNÇÃO
DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE TRABALHADOR CUJO EVENTUAL LITÍGIO
FUNDE-SE SOBRE CLÁUSULA COLETIVAMENTE NEGOCIADA. A
NATUREZA COLETIVA DA NEGOCIAÇÃO REPELE EVENTUAL NOÇÃO
DE FRAGILIDADE DO TRABALHADOR. A PROPOSTA BUSCA

4. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 4/4
GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA A TODAS AS PARTES E RETOMAR
A CONFIANÇA ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES.
LEGITIMAR A TERCEIRIZAÇÃO COMO PRÁTICA LÍCITA NO ÂMBITO
TRABALHISTA
NO QUE CONCERNE AO SETOR DE TECNOLOGIA, A
TERCEIRIZAÇÃO É DECORRÊNCIA DO ELEVADO GRAU DE
ESPECIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. É IMPORTANTE
TORNAR LÍCITA A TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECÊ-LA COMO PRÁTICA
LEGÍTIMA DE GESTÃO EMPRESARIAL, SEM DISTINÇÃO ENTRE
ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM, E SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS
DO TRABALHADOR.