O documento discute o patrimônio material e imaterial protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele descreve o Iphan e suas responsabilidades de preservar o patrimônio cultural brasileiro. Também fornece exemplos de patrimônio material como as Pirâmides Egípcias, e patrimônio imaterial como a dança Catira.
2. INTRODUÇÃO
O Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do
Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens
culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações
presentes e futuras
Desde a criação do Instituto, em 13 de janeiro de 1937, por meio da Lei nº 378,
assinada pelo então presidente Getúlio Vargas, os conceitos que orientam a
atuação do Instituto têm evoluído, mantendo sempre relação com os marcos
legais. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o
patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver.
Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e
tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos
e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.
3. Possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos,
a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as
chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no
Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro
Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de
Arqueologia
Ele também responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais
brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural
Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a
Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial
de 2003.
4. Nos artigos 215 e 216, a Constituição reconhece a existência de bens culturais de
natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse
patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.
As Casas do Patrimônio constituem-se de um projeto pedagógico, com ações de educação
patrimonial e de capacitação que visam fomentar e favorecer a construção do
conhecimento e a participação social para o aperfeiçoamento da gestão, proteção,
salvaguarda, valorização e usufruto do patrimônio cultural.
Fundamentam-se, ainda, na necessidade de estabelecer novas formas de relacionamento
entre o Iphan, a sociedade e os poderes públicos locais.
5. INTRODUÇÃO
Patrimônio Material
O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens
culturais classificados como: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico;
belas artes; e das artes aplicadas. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos
215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de
bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras
formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Decreto-Lei nº. 25,
de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de
edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos
A relação de patrimônios materiais tombados pelo Iphan podem ser acessados por
meio do Arquivo Noronha Santos ou pelo Arquivo Central do Iphan, que é o setor
responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de
entorno e de saída de obras de artes do País. O Arquivo também emite certidões
para efeito de prova e faz a inscrição dos bens nos Livros do Tombo.
6. INTRODUÇÃO
Patrimônio Imaterial
O Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, é composto pelas práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados –
que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem
como parte integrante de seu Patrimônio Cultural
É Transmitido de geração a geração, o Patrimônio Cultural Imaterial é
constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu
ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, o que gera um
sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito
à diversidade cultural e à criatividade humana
8. DESENVOLVIMENTO
Catira
Encontra-se nas longas trajetórias dos tropeiros no transporte de gado e
alimento entre os estados. Durante a pousada e momentos de descanso, eles
dançavam batendo os pés e criando ritmos, o que de certo modo, contribuiu
com a divulgação e expansão da catira. Provavelmente sua origem
exclusivamente masculina seja um resquício desta atividade que era realizada
majoritariamente por homens.
Atualmente a catira é praticada principalmente no interior do Brasil, em
estados como Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Assim, a coreografia da catira muda de acordo com a região em que é
praticada, sendo que em Minas Gerais, difunde-se uma das mais tradicionais
Apesar das raízes estritamente masculinas, as mulheres conquistaram seu
espaço na catira, e hoje em dia já existem grupos femininos que divulgam o
ritmo, assim como, grupos mistos.
9. DESENVOLVIMENTO
Catira
Apesar das raízes estritamente masculinas, as
mulheres conquistaram seu espaço na catira, e
hoje em dia já existem grupos femininos que
divulgam o ritmo, assim como, grupos mistos.
11. DESENVOLVIMENTO
Pirâmides Egípcias
Os egípcios tinham como verdadeira a continuidade da vida pós-morte, portanto devia-se preservar
este corpo para que ele recebesse de forma adequada sua alma.
Preocupados com esta questão, os egípcios desenvolveram um sistema de mumificação no qual o
corpo era embalsamado e os órgãos retirados, os egípcios acreditavam que o corpo e a alma eram
separados após a morte. O único órgão que permanecia no lugar era o coração, segundo a tradição,
o coração era o local onde residiam as emoções e por isso não poderia ser retirado, em seguida o
corpo era envolto em faixas de linho branco.
Depois disso, o corpo (ou múmia) era colocado dentro de um ataúde, que seria levado à pirâmide
para ser protegido e conservado.
12. DESENVOLVIMENTO
Pirâmides Egípcias
As pirâmides são edificações grandiosas arquitetadas em pedra,pirâmides de base quadrada,
apontando para seu pico
Dizem que as pirâmides do Egito Antigo seriam monumentos funerários, apesar de outros
defenderem a idéia de que eram utilizadas também como lugar de adoração a Deus.