Este documento discute os desafios enfrentados pelos moradores que vivem nas regiões de limite entre Belo Horizonte e cidades vizinhas. Estes moradores sofrem com a falta de coordenação entre os municípios, resultando em disparidades nos serviços públicos oferecidos de um lado para o outro do limite. Além disso, eles enfrentam problemas de identidade e exclusão social por viverem em uma "terra de ninguém" entre as cidades. A maioria dos residentes dos limites ganha pouco e depende dos serviços precários dispon
1. OS LIMITES DEOS LIMITES DE
BELO HORIZONTE:BELO HORIZONTE:
ENTRE O CHOQUE EENTRE O CHOQUE E
O ENCONTRO DASO ENCONTRO DAS
CIDADESCIDADES
2. Belo Horizonte e seus limites
• Belo Horizonte: 2.452.617 habitantes
(IBGE)
Região Metropolitana de BH: 5.044.532
habitantes (3ª. maior aglomeração
populacional brasileira).
• Municípios que fazem fronteira urbanizada
com Belo Horizonte: Contagem, Ribeirão
das Neves, Vespasiano, Santa Luzia,
Sabará, Nova Lima e Ibirité.
3. Belo Horizonte
(Regionais)
VN – Venda Nova; N –
Norte; Ne – Nordeste;
L – Leste; CS –
Centro-Sul; B –
Barreiro (incluindo a
Oeste); NO –
Noroeste; P –
Pampulha
Cidades vizinhas
conurbadas:
V – Vespasiano; SL –
• Região do limite: 103 quilômetros lineares
de extensão; 200 m de largura
4. Tabela 1
Número de domicílios por região do limite e
porcentagem com relação ao total
Região Número de
domicílios
Percentual do
total
Venda Nova 2866 13,2
Pampulha 1854 8,54
Norte 1048 4,82
Nordeste 2510 11,56
Leste [1] 2914 13,42
Barreiro
[2]
7724 35,58
Centro-Sul 150 0,69
Noroeste 2638 12,15
Total 21704 100
1. Inclui favela do Taquaril/Castanheiras.
5. A problemática dos limites
• Dificuldade dos moradores em determinar
onde moram: 10% dos entrevistados.
• Problemas sócio-econômicos, políticos,
culturais e simbólicos.
• Problemas específicos: disparidade na
oferta de serviços públicos; problemas de
identidade; exclusão social.
6. A problemática dos limites
• Fatores: expansão urbana desocontrolada e
falhas nas políticas de planejamento conjunto:
- movimento de “extensão indefinida” da cidade
- para a maior parte das pessoas, é impossível
pagar pelo acesso a toda infra-estrutura já
instalada pelo poder público: à população de
baixa renda resta ocupar terras periféricas
- de uma forma geral, o investimento em infra-
estrutura não tem atraído a população, pelo
contrário vem expulsando-a. Valorização
imobiliária x permanência dos moradores
7. A problemática dos limites
• No entanto, a situação na região de limites é,
pressupostamente, pior que a situação
comumente descrita para as periferias da
cidade, uma vez que essas comunidades são
atingidas por um duplo fenômeno de
exclusão:
- a exclusão comum a toda e qualquer periferia;
- e sofrem, ainda, de problemas específicos,
relacionados com habitar uma região de limite
entre dois ou mais municípios.
8. Habitar o limite é um problema?
• Os municípios tendem a ver o cidadão do outro
lado como um ônus; não desejam que seus
recursos sejam gastos com cidadãos de outras
comunidades, gerando, pois, um conflito de
natureza político-econômica entre as
administrações públicas.
• “Terra de ninguém”: essas regiões se tornam
locais que recebem uma assistência dúbia e
falha dos poderes públicos.
9. Habitar o limite é um problema?
• A questão espacial específica envolvida no problema
dos limites incide diretamente na condição sócio-política
de seus cidadãos, no que se refere ao seu grau de
centralidade política (Reis e Mata-Machado):
- os cidadãos dos limites ocupam os locais mais distantes
possíveis do centro da capital, bem como dos
respectivos núcleos urbanos;
- assim, estão mais distantes dos núcleos decisórios e
capacitores da sociedade;
- menos complexas são suas teias de relações sociais;
- mais difícil é o reconhecimento dessas populações pelos
agentes políticos.
10. Habitar o limite é um problema?
• Não ocupam um espaço nem “rural” nem
“urbano”:
- não apresentam mais uma cultura
socioeconômica ligada à terra, mas ao
trabalho na cidade;
- no entanto, ao mesmo tempo, não fazem
parte da malha econômica e produtiva dos
núcleos da cidade, nem mesmo desfrutam
da infra-estrutura instalada na metrópole.
11. Foco da pesquisa
• Quem são os habitantes dos limites?
• Qual sua percepção sobre a problemática
dos limites?
• Quais as condições de vida dos
moradores dos limites, a partir de seu
ponto de vista.
12. Serviços estaduais
• Os serviços citados são de
responsabilidade / fornecimento do
Estado de Minas Gerais, e são providos /
gerenciados por empresas estatais.
• Por isso, não se esperava haver diferença
na oferta desses serviços quando se
comparam os dois lados do limite.
13. Serviços municipais
• Devido à ausência de coordenação entre
os municípios, esperava-se observar uma
grande disparidade na oferta desses
serviços ao se comparar um e outro lado
do limite, como se comprovou ao analisar
o serviço de coleta de lixo e atendimento
médico.
• Esses serviços apresentaram uma
avaliação melhor por parte habitantes do
limite que moram na capital.
14. Avaliação do serviço de coleta de lixo, por
lado do limite
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
bom mais ou
menos
ruim não há
atendimento
BH
Outro lado
Total
BH 82,50% 9,50% 4,80% 3,20%
Outro lado 86,20% 7,10% 4,70% 2,00%
Total 84,40% 8,30% 4,80% 2,60%
bom mais ou menos ruim
não há
atendimento
15. Porcentagem de pessoas que apontam
problemas na coleta de lixo, por lado do
limite
0,00%
50,00%
100,00%
BH
Não BH
Total
BH 82,70% 17,30%
Não BH 85,60% 14,40%
Total 84,20% 15,80%
não sim
16. Avaliação do atendimento médico, por lado
do limite
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
BH
Não
BH
Total
BH 40,50% 20,90% 37,20% 1,40%
Não BH 21,80% 28,70% 46,80% 2,80%
Total 31,10% 24,80% 42,00% 2,10%
bom
mais ou
menos
ruim
não há
atendime
nto
17. Porcentagem de pessoas que apontam
problemas no atendimento médico, por lado
do limite
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
BH
Outro lado
Total
BH 41,90% 58,10%
Outro
lado
30,60% 69,40%
Total 36,30% 63,70%
não sim
18. O uso de comprovantes de
endereço emprestados
Nos locais onde os serviços públicos
fundamentais são muito precários, os
moradores dos limites tentam burlar a lei,
na busca de uma política pública que
julguem de melhor qualidade:
• 14% dos moradores afirmam usar
comprovante de endereço emprestado,
• 21% conhecem pessoas do bairro que se
utilizam da mesma estratégia.
19. O uso de comprovantes de
endereço emprestados
• Quanto pior avaliados, maior é o número
de pessoas que se utiliza de comprovante
de endereço de vizinho para acessar o
serviço onde acreditam ser de melhor
qualidade.
20. A identificação dos limites
com a capital
• A maior parte dos moradores dos limites
tem como referência com o município de
Belo Horizonte.
• O lado do limite pertencente a Belo
Horizonte é visto como “superior”.
21. A identificação dos limites com a
capital
• Quando perguntada se gostaria de morar em
BH, 32% dos moradores dos municípios
limítrofes responde afirmativamente.
• Limite de Venda Nova, situado em Ribeirão das
Neves e Vespasiano: 61,5%.
• Região Centro-Sul: único local em que 100%
dos entrevistados estão satisfeitos com o lugar
onde moram.
• Exceção: limite com Contagem.
22. Local de votação dos residentes
dos limites
• 70% dos moradores do limite em Sabará
votam em Belo Horizonte.
• 50% para os moradores do limite em
Nova Lima votam em Belo Horizonte.
• 30% dos moradores da faixa do limite
situada em Vespasiano e Ribeirão das
Neves (região de Venda Nova) votam em
Belo Horizonte.
• Exceção: limite com Contagem.
23. Os limites como regiões de
exclusão social reforçada
• A renda per capita média dos limites,
R$323,42, é inferior à renda per capita da
Região Metropolitana de Belo Horizonte,
que é de R$ 623,00 (PNUD-2008).
• A grande maioria das residências situadas
nos limites é modesta ou pobre (80% do
total).
24. Muito obrigado!
• Bruno Moreno –
• 55 31 9816-5011
brunoehmoreno@gmail.com
• Artênius Daniel –
• 55 31 8833-9406
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