O documento analisa as percepções jurídicas presentes nos contos de fadas e sua relação com casos concretos. Ele busca comparar condutas criminosas descritas em contos como João e Maria, Branca de Neve e A Bela Adormecida com casos reais de abandono, tentativa de homicídio e estupro, respectivamente. O objetivo é mostrar como os contos podem ser usados de forma pedagógica no estudo do Direito Penal.

1. O DIREITO PENAL EM ANÁLISE: AS PERCEPÇÕES JURÍDICAS
PRESENTES NOS CONTOS DE FADAS EM RELAÇÃO DIRETA
AOS CASOS CONCRETOS
Aluno: Carlos Alberto Pessoa Cândido Filho
Orientador: Prof. Ms. Glauco Ferreira de Souza Ribeiro.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA
BACHARELADO EM DIREITO
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2. I - INTRODUÇÃO
• Uma nova perspectiva sobre o Direito Penal, bem como, a sua
inclusão em matéria diversa e no cotidiano social;
• Condutas criminosas vislumbradas nos Contos de Fadas, inseridas na
imaginação infantil por meio da leitura;
• Casos concretos que se assemelham as condutas encontradas nas
fábulas infantis;
• Banalização da violência em uma sociedade que detém o livre acesso
à informação; 2

3. I - INTRODUÇÃO
• PROBLEMÁTICA: Como os contos de fadas podem se relacionar com
condutas criminosas em casos concretos e de que forma tal
comparação auxiliaria a um melhor enquadramento na inserção do
estudo do Direito nas escolas em caráter pedagógico?
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4. I - INTRODUÇÃO
• Objetivo Geral
• Analisar a conjuntura da violência urbana na perspectiva dos contos
de fadas, traçando um paralelo teórico útil ao estudo da realidade
social e do Direito no âmbito das relações pedagógicas nas escolas.
• Objetivos específicos
• Vislumbrar brevemente o nascimento do Direito Penal e a sua
apropriação pelo Estado;
• Analisar a banalização da violência urbana;
• Descrever os padrões de semelhança entre os casos concretos e os
contos de fadas.
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5. II – UM BREVE OLHAR HISTORICO SOBRE O DIREITO
PENAL: A VINGANÇA PUBLICA E PRIVADA
• Vingança privada • Vingança Pública
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2.1 – APROPRIAÇÃO DO DIREITO PENAL PELO ESTADO: A CRIAÇÃO DAS
NORMAIS PENAIS E A SUA APLICAÇÃO
• Código de Hamurabi – Lei de Talião
• Gregos - Individualização
• Romanos – Elementos circunstanciais do crime
• Iluminismo – Normatização / Estado responsável

6. • O excesso de desinformação
• Ausência de reação social
• Retorno da vingança
III – A VIOLÊNCIA URBANA E A SUA BANALIZAÇÃO: A
SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE E O LIVRE ACESSO ÀS
INFORMAÇÕES DA PRÁTICA DE CRIMES
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IV – O DIREITO PENAL ENQUANTO PERSPECTIVA
PEDAGÓGICA E A SUA UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS
• Segundo Peres (2000, p. 25), “admita-se, explicitamente ou não: o
aluno saído da escola é um cidadão do mundo e para o mundo. É
alguém destinado, já desde aluno, a interagir com o entorno físico,
social, cultural, econômico e politico”.

7. • Contos Originais
• Século XVI e XVII
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
Charles Perrault
Irmãos Grimm
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8. • 5.1.1 - João e Maria (Irmãos Grimm)
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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9. • 5.1.1 - João e Maria (Irmãos Grimm)
• “Amanhã, ao romper da aurora, vamos levar as crianças
até a parte mais profunda da floresta. Faremos uma
fogueira para elas e daremos uma crosta de pão para cada
uma. Depois vamos tratar dos nossos afazeres, deixando-
as lá sozinhas. Nunca encontrarão o caminho de volta
para casa e ficaremos livres delas”. (TATAR, 2013, p. 62,
grifos do autor).
• Condutas criminosas:
• Art. 133 do Código Penal (Abandono de Incapaz)
• Causa de aumento da pena: § 3º, quando a vitima é
descendente do agente infrator.
• Caso concreto assemelhado:
• Casal abandona uma criança de dois anos de idade em
um shopping, após uma discussão.
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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10. • 5.1.1 - João e Maria (Irmãos Grimm)
• “A velha estava só fingindo ser bondosa. Na verdade, era
uma bruxa malvada, que atacava criancinhas e tinha
construído a casa de pão só para atraí-las¹. Assim que uma
criança caía em suas mãos, ela a matava, cozinhava e
comia². Para ela, isso era um verdadeiro banquete. (TATAR,
2013, p. 68-69, grifos do autor).
Primeiro grifo
• Condutas criminosas:
• Art. 218 do Código Penal (Corrupção de Menores)
• Caso concreto assemelhado:
• Caso onde um idoso de 73 anos de idade que seduzia
crianças com doces e brinquedos no interior do estado
de São Paulo, reincidindo uma prática semelhante pela
qual fora preso por sete anos, acusado de atentado
violento ao pudor
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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11. • 5.1.1 - João e Maria (Irmãos Grimm)
• “A velha estava só fingindo ser bondosa. Na verdade, era
uma bruxa malvada, que atacava criancinhas e tinha
construído a casa de pão só para atraí-las¹. Assim que uma
criança caía em suas mãos, ela a matava, cozinhava e
comia². Para ela, isso era um verdadeiro banquete. (TATAR,
2013, p. 68-69, grifos do autor).
Segundo grifo
• Condutas criminosas:
• Art. 121, § 2º, Inciso IV, c/c Art. 14, Inciso II
• Tentativa de Homicídio qualificado pela utilização
de meio que dificulte a defesa da vitima (criança)
• Art. 211 e 212 (Destruição e Vilipendio a Cadáver)
• Caso concreto assemelhado:
• Canibais de Garanhuns acusados de matar, esquartejar
e comer a carne do corpo de uma adolescente.
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CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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12. • 5.1.1 - João e Maria (Irmãos Grimm)
• “Maria, sempre astuta, aguardou o momento oportuno e
empurrou a bruxa para dentro do fogo, onde a mesma morreu
queimada”
• Condutas criminosas:
• Art. 121, § 2º, Inciso III.
• Homicídio qualificado com emprego de fogo.
• Contudo, de acordo com o Art. 23, Inciso I – Não há crime
quando o agente pratica o ato em estado de necessidade,
sendo esta uma causa de exclusão da ilicitude do fato.
• De acordo com o Art. 24 - Considera-se em estado de
necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual,
que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo
evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas
circunstâncias, não era razoável exigir-se.
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CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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13. • 5.1.2 - Sol, Lua e Tália (Giambattista Basile)
• Conto que originou a Bela Adormecida
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CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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14. • 5.1.2 - Sol, Lua e Tália (Giambattista Basile)
• Após vários anos, um Rei caçava próximo da
propriedade onde Tália estava adormecida. Ao
encontrá-la fica maravilhado pela linda jovem e tenta
acordá-la por varias vezes, todas sem sucesso. Contudo,
não se dá por satisfeito, e tem relações sexuais com
Tália, mesmo ela estando desfalecida.
• Condutas criminosas:
• Art. 217-A, § 1º do Código Penal
• Estupro de vulnerável
• Caso concreto assemelhado:
• Um homem, foi preso suspeito de estuprar a irmã
enquanto ela estava inconsciente, em decorrência de
ter ingerido bebida alcoólica.
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15. • 5.1.3 - A Roupa Nova do Imperador (Hans Andersen)
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5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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16. • 5.1.3 - A Roupa Nova do Imperador (Hans Andersen)
• Sendo assim, pagou uma enorme quantia de dinheiro aos
vigaristas para que tecessem este tecido para si. Os
“tecelões” fingiram trabalhar em suas maquinas de tecer,
contudo, sem qualquer fio, sempre sugando ao máximo as
riquezas do Imperador.
• Condutas criminosas:
• Art. 171 do Código Penal
• Estelionato
• Caso concreto assemelhado:
• Portugueses foram presos em Roraima vendendo roupas
falsas como se originais fossem, alegando até a
procedência do produto
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17. • 5.1.4 - O Estranho Pássaro (Irmãos Grimm)
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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18. • 5.1.4 - O Estranho Pássaro (Irmãos Grimm)
• Atirou-a ao chão, ¹arrastou-a até lá pelos cabelos,
decapitou-a no cepo e esquartejou-a, deixando que o
sangue escorresse pelo chão; depois ²jogou os pedaços
dentro da bacia junto com os demais que lá estavam.
(GRIMM, 2016, p. 7, Grifos nossos).
• Condutas criminosas:
• Art. 121, § 2º, Inciso III¹ e V² do Código Penal
• Homicídio qualificado em decorrência do emprego
de meio cruel e para assegurar ocultação de crime
• Caso concreto assemelhado:
• Casal matou um jovem com requintes de crueldade
(Esmurrado em várias partes do corpo, espancado na
cabeça com uma fritadeira, estrangulado com um cinto,
queimado com gasolina na banheira e, por fim,
enterrado no quintal.)
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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19. • 5.1.5 - Branca de Neve (Irmãos Grimm)
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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20. • 5.1.5 - Branca de Neve (Irmãos Grimm)
• A rainha vai atrás de Branca de Neve e ao encontrar a
menina, ela se disfarça de velhinha e oferece de presente
um espartilho, que é aceito. A rainha disfarçada aperta
tanto a peça de roupa que deixa a garota sem ar, o que a
faz desmaiar, dando a entender que a menina estava
morta.
• Condutas criminosas:
• Art. 121, § 2º, Inciso II, c/c Art. 14, Inciso II
• Tentativa de Homicídio
• Qualificado:
• por motivo fútil
V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS
CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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21. • 5.1.5 - Branca de Neve (Irmãos Grimm)
• A Rainha não se contenta com o intento contra a vida de
sua filha, e busca novamente dar fim a existência da
criança, desta vez, por meio de um pente de cabelo
envenenado dado a Branca de Neve. Ela aceita e começa a
escovar seus cabelos, em seguida, cai desfalecida.
• Condutas criminosas:
• Art. 121, § 2º, Inciso II e III, c/c Art. 14, Inciso II
• Tentativa de Homicídio
• Qualificado:
• por motivo fútil
• com emprego de veneno
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5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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22. • 5.1.5 - Branca de Neve (Irmãos Grimm)
• A rainha busca outra forma de matar Branca de Neve,
desta vez se utilizando de uma maça envenenada.
Novamente se disfarçando de uma inocente senhora,
oferece uma bela maça a menina, que aceita e come a
fruta, e novamente vem a desmaiar.
• Condutas criminosas:
• Art. 121, § 2º, Inciso II, III e IV, c/c Art. 14, Inciso II
• Tentativa de Homicídio
• Qualificado:
• por motivo fútil
• com emprego de veneno
• mediante dissimulação
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CONTOS DE FADAS
5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL
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23. METODOLOGIA
• Pesquisa exploratória;
• Revisão bibliográfica;
• Método dedutivo;
• Abordagem analítica-descritiva;
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24. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• A relação entre os contos e o cotidiano criminal, como forma de estudo
da realidade social;
• Uma visão alternativa de como compreender a violência que assola a
sociedade;
• Novas abordagens devem surgir, tal como, um projeto pedagógico
focado na interação da criança e na sua percepção sobre o crime.
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25. Agradecimentos
Obrigado pela atenção e
boa noite a todos!
25
“Se alguém
Já lhe deu a mão
E não pediu mais nada em troca
Pense bem, pois é um dia especial”
(Cidadão Quem)