Este documento discute as relações de trabalho no Brasil e as reformas necessárias. Apresenta os desafios atuais como a necessidade de um sistema regulatório que promova flexibilidade para as empresas e segurança para os trabalhadores. Também discute a agenda da CNI para reformar a legislação trabalhista e sindical, priorizando a modernização da regulação e a redução dos custos do trabalho formal.

2. 22ºº ENAIENAI
Sessão TemSessão Temááticatica
RELARELAÇÇÕES DO TRABALHOÕES DO TRABALHO
Dagoberto Lima GodoyDagoberto Lima Godoy
Conselho de RelaConselho de Relaçções do Trabalho eões do Trabalho e
Desenvolvimento AssociativoDesenvolvimento Associativo

3. Objetivos da sessão:Objetivos da sessão:
Situar as Relações do Trabalho no contexto do Mapa
Estratégico da Indústria
Apresentar os resultados da pesquisa CNI de avaliação e
expectativas das Federações da Indústria
Apresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações
da CNI na busca da Reforma Trabalhista
Apresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações
da CNI na busca da Reforma Sindical
Revisar os temas prioritários
Discutir recomendações para atuação da CNI nos temas
relativos a Relações do Trabalho

4. Basesdo
Desenvolvimento
Processose
Atividades
MercadoVisão
Disponibilidade de Recursos
Expansão da Base
Industrial
Inserção Internacional
Desenvolvimento Sustentável
Partes
Interessadas
Fomentar
Desenvolvimento
de Micro, Pequena
e Média Industria
Estimular e
Fortalecer Cadeias
Produtivas e APLs
Gestão Empresarial
e Produtividade
Inovação
Responsabilidade
Social e Ambiental
Promover a
Industrialização
Competitiva das
Regiões Menos
Desenvolvidas
Liderança Empresarial
Consolidar uma
Visão Estratégica
da Indústria e
Aperfeiçoar o
Sistema de
Representação
Empresarial
Educação e SaúdeAmbiente Regulatório
Promover a Redução e
Desburocratização do Estado,
Garantindo a sua Transparência e
Eficiência
Garantir a
Segurança
Jurídica e a
Eficiência do
Judiciário
Ambiente Institucional
Infra-Estrutura
Garantir Eficiência
Logística que Sustente o
Crescimento da Indústria
Brasileira
Posicionamento
Aumentar a Participação do
Brasil no Comércio Global
Produtos Competitivos e
de Qualidade
Reconhecimento de
Marcas e Produtos
Brasileiros
Acelerar o Crescimento do
Produto Industrial
Produtos e Serviços
Inovadores
Produtos e Serviços de
Maior Valor Agregado
• Trabalhadores
• Sociedade
• Empresários
• Governo
Crescimento
Econômico
Elevação da
Qualidade de Vida
Expansão dos
negócios com
Geração de Valor
Mais Emprego e
Renda
Diminuição das
Desigualdades
Regionais e Sociais
Versão . – 03-12-2004
Promover a
Defesa da
Concorrência e da
Propriedade
Intelectual
Adequar a
legislação
trabalhista às
exigências da
competitividade
Adequar a
Legislação e
Competências das
Instituições de
Regulação do Meio
Ambiente
Reduzir a Carga,
Simplificando e
Aperfeiçoando o
Sistema Tributário
Garantir a Qualidade
da
Educação Básica
Promover a Inclusão
Digital
Adequar a
Educação Superior
às Necessidades da
Sociedade e do
Sistema Produtivo
Fortalecer a
Educação
Profissional e
Tecnológica
Garantir o Acesso a
um Sistema de
Saúde de Qualidade
Garantir Disponibilidade de
Energia a Preços
Competitivos
Garantir a Continuidade do
Desenvolvimento da Infra-
Estrutura de Comunicações
Assegurar Disponibilidade
de Infra-Estrutura de
Saneamento Básico
Desenvolver um Novo
Padrão de Financiamento
para o Setor Produtivo a
Custos Competitivos
Internacionalmente
Estimular a Atração e
Retenção do Capital
Humano
Promover o Uso Racional
dos Recursos Naturais
Desenvolver
Cultura
Exportadora
e Aprimorar
Capacitação das
Empresas para
Exportação
Desenvolver
Mecanismos de
Estímulo e Apoio
para Maior
Participação da
Micro Pequena e
Média Empresa
no Comércio
Internacional
Melhorar a
Articulação
Governo-Setor
Privado para
maior Eficiência
nas Negociações
Comerciais
Internacionais
Fomentar Centros
Tecnológicos e
Mecanismos de
Acesso ao
Conhecimento
Estimular a
atividade de
Inovação nas
Empresas
Desenvolver Infra-
Estrutura
Tecnológica
Aumentar a
Produtividade e
Qualidade na
Indústria
Desenvolver Cultura de
Responsabilidade Social
na Indústria
Promover a Gestão
Ambiental na Indústria
Desenvolver a Imagem e Marca dos Produtos
Brasileiros no Exterior
Fomentar o
Permanente
Aperfeiçoamento do
Sistema Político
Garantir a
Segurança Pública
Garantir Marcos
Regulatórios
Estáveis e
Sistemas
Regulatórios bem
Definidos
Fomentar Mercado de
Capitais
Participar
Ativamente na
Formulação de
Políticas Públicas Promover a Cultura
Empreendedora e
Difundir Valores de
Livre Iniciativa e
Ética Empresarial

5. Consolidar uma visão
estratégica da
Indústria e aperfeiçoar
o sistema de
representação
empresarial
Adequar a legislação
trabalhista às
exigências da
competitividade
REFORMA SINDICAL REFORMA DA CLT+

6. AS 10 PRIORIDADESAS 10 PRIORIDADES
Redução do gasto público
Tributação
Infra-estrutura
Financiamento
Relações do trabalho
Desburocratização
Inovação
Educação
Política Comercial e de acesso a mercados
Meio ambiente
Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)

7. RTRT -- Os desafiosOs desafios
Estabelecer sistema regulatório que garanta flexibilidade
para a gestão das empresas e segurança para os
trabalhadores
Promover a auto-regulação e estabelecer mecanismos
autônomos de solução de conflitos
Promover instrumentos de incentivo à parceria entre
empregadores e trabalhadores
Reduzir significativamente a informalidade nas RT
Reduzir despesas com contratação, sem comprometer o
financiamento da seguridade social e a formação de capital
humano
Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)

8. RTRT –– A agendaA agenda
Priorizar a modernização da regulação: incentivo à negociação
coletiva
Focalizar a reforma na redução dos custos do trabalho formal
Encaminhar ao Congresso projeto de lei regulamentando a
terceirização
Rever e ampliar outras formas de contratação
Instituir o “Simples Trabalhista”
Simplificar e desonerar procedimentos e despesas com
contratação para as PMEs
Reforçar o papel educativo do MTE em lugar do foco em ações
coercitivas
Instituir processo permanente de valiação dos impactos de
políticas sociais
Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)

9. Pesquisa CNI de AvaliaPesquisa CNI de Avaliaçção e Expectativas dos Encontros Estaduaisão e Expectativas dos Encontros Estaduais
Avaliação de Relações de Trabalho - Brasil
- 5 6 %
- 5 8 %
- 6 4 %
- 5 7 %
- 18 %
- 12 %
- 2 0 %
- 17 %
16 %
2 1%
9 %
15 % 2 %
2 %
2 %
2 %
Sistema regulatório que garanta flexibilidade, com a
retirada de restrições à terceirização
Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratos
de trabalho
Reduzir despesas das contratações
Indução a melhorias nas relações de trabalho

10. Expectativa com as Relações de Trabalho - Brasil
- 3 6 %
- 3 5 %
- 4 3 %
- 4 3 %
- 10 %
- 7 %
- 11%
- 8 %
3 2 %
3 3 %
2 6 %
2 5 % 11%
13 %
17 %
13 %
Sistema regulatório que garanta flexibilidade, com a
retirada de restrições à terceirização
Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratos
de trabalho
Reduzir despesas das contratações
Indução a melhorias nas relações de trabalho
Sem Avanço Retrocesso Pequeno Avanço Avanço Significativo
Pesquisa CNI de AvaliaPesquisa CNI de Avaliaçção e Expectativas dos Encontros Estaduaisão e Expectativas dos Encontros Estaduais

11. Reforma TrabalhistaReforma Trabalhista

12. O PROBLEMAO PROBLEMA
Conforme as pesquisas, a Reforma Trabalhista é
a segunda mais importante, na opinião dos
industriais brasileiros.
O Governo reafirma que a “modernização das RT”
é uma prioridade.
Mas..., a Reforma não acontece.

13. Razões econômicas
• A globalização exacerbou a
competição interna e externa
• Sem competitividade,
as empresas não sobrevivem
• A flexibilidade de gestão é
fator central da competitividade
• A CLT engessa a gestão
• A legislação trabalhista
arcaica:
– mata empregos;
– desestimula novos
investimentos
– impele à informalidade
Razões sociais
• Só as empresas geram
empregos produtivos
• Só empregos produtivos
geram renda sustentável
• Empresas não-competitivas
não sustentam empregos,
muito menos geram novos
• Empregos informais são, em
geral, precários
• Só empregos e renda
sustentáveis mantêm a paz
social
Por que a reformaPor que a reforma éé necessnecessááriaria

14. O papel do GovernoO papel do Governo
Promover sistemas competentes e eficazes de administração do
trabalho.
Exercer uma regulação adaptada às condições do país,
adotando leis que sejam eficazes na promoção dos
investimentos e da competitividade das empresas,
indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social
Assegurar o equilíbrio entre as regulações comercial e
trabalhista, de modo a estimular os investimentos, o crescimento
econômico sustentável, o empreendedorismo, e,
conseqüentemente, as condições para a criação e sustentação
de trabalho decente
Fonte: OIT

15. Trabalho autônomo
Trabalho temporário
Trabalho em tempo parcial
Trabalho à distância (em casa, virtual)
Terceirização e sub-contratação
Cooperativas de trabalho (auto-organização dos
trabalhadores)
Relações informais de emprego
A CLT não regula adequadamenteA CLT não regula adequadamente
as novas formas das RTas novas formas das RT

16. MudanMudançças para flexibilizar a gestãoas para flexibilizar a gestão
nos contratos de trabalho (liberdade para contratação
fora dos padrões normais ou regulares)
na jornada ou no tempo trabalhado (ajustar o nível e o
calendário dos quadros de empregados às mudanças da
demanda)
nos sistemas de remuneração (modificar o nível dos
salários segundo a produtividade e a capacidade de pagar
da empresa)
na organização do trabalho (utilizar os trabalhadores em
tarefas variadas, de acordo com as variações da
demanda)
Fonte: OIT

17. VISÕES DA REFORMA TRABALHISTAVISÕES DA REFORMA TRABALHISTA
CNICNI
Liberdade e segurança
jurídica para os acordos
negociados
Condições para gestão
empresarial flexível
Centrais sindicaisCentrais sindicais
Reconhecimento das
Centrais como entidades
sindicais
Fortalecimento financeiro
Contratos coletivos de
abrangência nacional
Representação sindical no
interior das empresas

18. AAÇÇÕES DA CNIÕES DA CNI
Participação no Fórum Nacional do Trabalho (FNT)(FNT), desde a
sua criação, em julho de 2003
Frustração:
“Fatiamento” da reforma (sindical e trabalhista)
Ausência de unidade na representação dos trabalhadores
(exclusão das Confederações)
PEC 369/2005 discordante de consensos do FNT
Protagonismo na defesa de premissas fundamentais (não
observadas pelo Governo)
Insistência junto ao Governo para a efetiva realização da
reforma trabalhista por inteiro
Participação na OIT e nas comissões tripartites do MTE
Projetos estratégicos

19. Contexto atualContexto atual
Obstáculos:
Hesitação do governo
Ambiente político desfavorável
Alternativa:
Discutir com o Governo os temas considerados
vitais para os parceiros sociais (Confederações e
Centrais)

20. Agenda atualAgenda atual
Terceirização – regular, sem restringir a sua utilização
Substituição processual – esclarecer o alcance da decisão do
STF e buscar legislação atualizada
Normas SST – buscar simplificação e modernização
Tabela Sindical (art. 577 da CLT) – atualizar, sem ferir a
unicidade e o sistema confederativo sindical
Portadores de deficiência – buscar flexibilidade no
cumprimento de cotas
Aprendiz – buscar a definição de critérios objetivos para a
fixação de cotas
Mediação e arbitragem – consolidar os mecanismos atuais,
com prevalência sobre a prestação jurisdicional

21. Reforma SindicalReforma Sindical

22. Contexto atualContexto atual
Oportunidades
Vontade do Governo
Ambiente político
propício
Seleção dos sindicatos
pela representatividade
Fortalecimento dos
acordos coletivos
Fim do poder
normativo da Justiça
do Trabalho
Ameaças
Migração da unicidade
para a pluralidade sindical
Possibilidade de
legitimação das centrais
como entidades sindicais
Pressão para contratos
coletivos de âmbito
nacional
Substituição processual

23. P O D E RP O D E R
Representatividade
=
Base Ampla + Participação

24. Coordenação do Grupo Interconfederativo de
Empregadores – GIEMP
Programa de Desenvolvimento Associativo
Atuar na promoção associativa e buscar a liderança no
desenvolvimento do associativismo, analogamente à
sua posição na defesa de interesses
Envolver e comprometer todas as instâncias do
Sistema Indústria com os objetivos do desenvolvimento
associativo.
AAçções da CNIões da CNI

25. RECOMENDARECOMENDAÇÇÕES?ÕES?