Relatório final das audiências públicas - Orçamento 2015 - Estado de São Paulo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO FINAL
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ORÇAMENTO 2015
Outubro/2014

Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP - Região Metropolitana de São Paulo - Osasco
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Presidente da Assembleia Legislativa
Deputado Samuel Moreira – PSDB
1º Secretário
Deputado Enio Tatto – PT
2º Secretário
Deputado Edmir Chedid – DEM
Secretário-Geral Parlamentar
Rodrigo Del Nero
Membros Efetivos:
Deputado Mauro Bragato – PSDB - Presidente
Deputada Beth Sahão – PT - Vice-Presidente
Deputada Maria Lúcia Amary – PSDB
Deputado Roberto Engler – PSDB
Deputado Francisco Campos Tito – PT
Deputado Hamilton Pereira - PT
Deputado Estevam Galvão - DEM
Deputado Edson Giriboni– PV
Deputado Davi Zaia – PPS
Deputado Orlando Bolçone – PSB
Deputado Osvaldo Vergínio - PSD

Apresentação
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizou neste ano de 2014, vinte e uma audiências públicas em todas as Regiões Administrativas, Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado para coletar sugestões da população e, com isso, dando sua contribuição para melhorar a distribuição de recursos públicos do Orçamento Estadual para 2015.
Nestas audiências participaram, somadas, mais de mil e duzentas pessoas, que representam outras dezenas de milhares de cidadãos. Foram coletadas mais de 400 sugestões, analisadas criteriosamente por todos os Deputados da Comissão.
Este é o décimo ano consecutivo que esta Comissão se dedica à realização de audiências públicas para aperfeiçoar a peça orçamentária a cada ano e tentando cada vez mais melhorar este importante canal democrático de participação popular.
Todas as sugestões recebidas estão devidamente inseridas no Portal da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br) com total transparência e podem ser acessadas por qualquer cidadão, permitindo o acompanhamento, pela internet, a tramitação das emendas.
Este relatório traz todas essas informações compiladas e também é um instrumento de prestação de contas das audiências públicas regionais realizadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento. É ainda um instrumento de trabalho para os Deputados verificarem quais programas e ações orçamentárias precisam de maior aporte de recursos nas diferentes regiões do Estado. Por essa razão, foi priorizada a elaboração de emendas parlamentares por esta Comissão de caráter regional que estão apresentadas pormenorizadamente ao final deste documento.
Agradecemos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, todo o suporte que nos ofereceu para a realização das audiências, às Câmaras Municipais que as sediaram, à OAB –29ª Subseção de Presidente Prudente, ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a toda a equipe técnica da Assembleia Legislativa e, especialmente, aos cidadãos participantes.
Deputado Mauro Bragato
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Índice
1. Audiência Pública em Osasco – 28/04/2014 ............................................... 5
2. Audiência Pública em São Paulo – 06/05/2014 ........................................... 7
3. Audiência Pública em Piracicaba – 08/05/2014 ........................................... 9
4. Audiência Pública em Jundiaí – 09/05/2014 ............................................. 10
5. Audiência Pública em Santos – 12/05/2014 ............................................. 11
6. Audiência Pública em Registro – 13/05/2014 ........................................... 13
7. Audiência Pública em Franca – 15/05/2014 .............................................. 14
8. Audiência Pública em Ribeirão Preto – 16/05/2014 ................................... 16
9. Audiência Pública em Sorocaba – 19/05/2014 .......................................... 17
10. Audiência Pública em Araçatuba – 22/05/2014 ....................................... 19
11. Audiência Pública em Bauru – 22/05/2014 ............................................. 21
12. Audiência Pública em São José dos Campos – 26/05/2014 ....................... 22
13. Audiência Pública em Assis – 29/05/2014 .............................................. 24
14. Audiência Pública em Presidente Prudente – 30/05/2014 ......................... 26
15. Audiência Pública em Santo André – 02/06/2014 .................................... 29
16. Audiência Pública em Itapeva – 02/06/2014 ........................................... 31
17. Audiência Pública em Barretos – 05/06/2014 ......................................... 32
18. Audiência Pública em São José do Rio Preto – 06/06/2014 ....................... 34
19. Audiência Pública em Americana – 09/06/2014 ...................................... 36
20. Audiência Pública em São Carlos – 10/06/2014 ...................................... 37
21. Audiência Pública em Guarulhos – 16/06/2014 ....................................... 39
22. EMENDAS COLETIVAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO 2015 ..................... 41
22.1. Resumo Global Das Emendas Coletivas Apresentadas Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao Orçamento 2015 .......................... 56

1. Audiência Pública em Osasco – 28/04/2014
Região Metropolitana de São Paulo
Local: Câmara Municipal de Osasco
Início: 20:10 Término: 21:30
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Osvaldo Verginio - PSD
Demais Deputados Estaduais: Marcos Martins - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Antonio Toniolo e Andrea Capriotti – Vereadores da Câmara Municipal de Osasco.
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:
1º– Educação e Saúde
2º– Cultura e Habitação
Resumo das principais sugestões apresentadas por Tema:
Educação: Construção de creche e pré escola na comunidade Nelson Mandela; Construção de creche de período integral; Investimentos na qualidade do ensino público.
Saúde: Melhorias no hospital de Regional de Osasco; Construção de Hospital do Câncer na região; construção de uma nova Unidade Básica de Saúde em Osasco; Instalação de hospital oftalmológico, contratação de médicos e compra de aparelhos; construção do centro cirúrgico no centro de controle de zoonose; construção de um hospital infantil; Construção do Hospital de Jandira.

Cultura: Mais investimentos para cultura; compra de instrumentos musicais, bandas e fanfarra.
Habitação: Construção de casas populares.
Infraestrutura: Mais investimentos em saneamento básico e recursos hídricos; investimentos em água de reuso.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP - Região Metropolitana de São Paulo - SP
2. Audiência Pública em São Paulo – 06/05/2014
Local: Assembléia Legislativa de São Paulo
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Mauro Bragato - PSDB, Orlando Bolçone - PSB, Maria Lucia Amary - PSDB, Davi Zaia - PPS, Edson Giriboni – PV, Francisco Campos Tito - PT, Beth Sahão - PT, Hamilton Pereira - PT, Roberto Engler - PSDB e Osvaldo Verginio - PSD.
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto - PT, Geraldo Cruz – PT
1º – Educação
2º – Saúde
3º– Cultura
Educação: Inclusão de R$3.216.000,00 no Orçamento do Centro Paula Souza para atendimento de 670 estudantes por meio da Bolsa Permanência na FATEC; Ampliação de vagas universitárias na cidade de São Paulo na USP; Recursos para projetos de inclusão escolar (professores, auxiliar, psicólogos e psicopedagogos); Ampliação dos recursos para o Conselho Estadual de Educação; Repasse de 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza.
Saúde: Definição de um novo modelo de gestão para o IAMSPE, melhorando a qualidade dos serviços, com ampliação da dotação

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP - Região Metropolitana de São Paulo - SP
orçamentária; contrapartida de 2% de recursos do tesouro do Estado para o IAMSPE; criação de centros de multi-atendimento para pessoas portadoras de deficiência; Ampliação e descentralização do atendimento médico aos servidores.
Cultura: 100 milhões para o Programa de Ação Cultural - Proac editais; implantação do Museu da Televisão.
Funcionalismo: Revisão salarial com pelo menos o índice da inflação; cumprimento da data-base dos servidores estaduais; aumento de recursos para melhorar a estrutura da Procuradoria Geral do Estado; melhoria dos salários das carreiras de apoio administrativo.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Piracicaba
3. Audiência Pública em Piracicaba – 08/05/2014
Aglomerado Urbano de Piracicaba
Local: Câmara Municipal de Piracicaba
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Davi Zaia - PPS
Demais Deputados Estaduais: Roberto Morais - PPS
Vereador João Manuel – Câmara Municipal de Piracicaba
1º Saúde
2º Educação
3º Transporte e Segurança Pública
Saúde: Aumento dos investimentos em Saúde para aumentar a oferta de exames de média e alta complexidade no Hospital Regional de Piracicaba; Ampliação do Hospital Iamspe em Piracicaba.
Segurança Pública: Criação de delegacia especializada para atendimento à mulher vítima de violência.
Recursos Hídricos: Construção de represa de água em Cordeirópolis.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Jundiaí
4. Audiência Pública em Jundiaí – 09/05/2014
Aglomerado Urbano de Jundiaí
Local: Câmara Municipal de Jundiaí
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Francisco Tito - PT
Demais Deputados Estaduais: Gerson Bittencourt - PT
Vereador Gerson Sartoni – Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí
Pedro Bigardi – Prefeito de Jundiaí
1º Educação
2º Saúde
3º Transporte
Saúde: Construção de Centro de Atendimento Médico Ambulatorial (CEAMA) do Iamspe em Jundiaí; ampliação de recursos para o Iamspe.
Cultura: Ampliação de recursos ao Programa de Ação Cultural – Proac - Editais, por meio de dotação de R$ 100 milhões.
Funcionalismo: Recursos para promoção de reajustes salariais para os servidores estaduais, respeitando a data-base do funcionalismo público.

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Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana da Baixada Santista
5. Audiência Pública em Santos – 12/05/2014
Região Metropolitana da Baixada Santista
Local: Câmara Municipal de Santos
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Davi Zaia - PPS
Demais Deputados Estaduais: Telma de Souza - PT
Vereador Roberto Oliveira Teixeira Câmara Municipal de Santos
1º Educação
2º Saúde
3º Segurança Pública
Educação: Priorização da educação na inclusão social, com a criação de cursos profissionalizantes e técnicos na Escola Estadual Padre Bartolomeu de Gusmão; Ampliação de recursos para a melhoria do ensino fundamental e médio; Oferecer escolas alternativas para vocação profissionais do jovens; Implantar mais escolas técnicas na região dos morros e Zona Noroeste de Santos; Construção de creches na região; Investimentos na educação das crianças especiais;

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Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana da Baixada Santista
Reformas nos colégios estaduais da região; Instalação de uma Faculdade de Fatec na Cidade de São Vicente; Instalação de um SENAI na Cidade de São Vicente.
Saúde: Abertura de novos leitos nos hospitais e melhoria do atendimento nos hospitais da Baixada Santista; Contrapartida de 2% do Estado para o financiamento do IAMSPE e modernização da administração do IAMSPE; construção de hospitais do IAMSPE na região de Peruíbe e Itanhaém;; implantação de AME em São Vicente; modernização dos hospitais; Maior investimento nos hospitais da Baixada Santista; construção de hospital do IAMSPE na Baixada Santista; Construção de uma unidade básica de saúde no bairro Maré Mansa neste Município de Guarujá/SP.
Segurança Pública: Ampliação dos investimentos em segurança pública; ampliação dos convênios com os municípios para o uso da função delegada da polícia civil.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
6. Audiência Pública em Registro – 13/05/2014
Região Administrativa de Registro
Local: Câmara Municipal de Registro
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Mauro Bragato – PSDB e Osvaldo Vergínio - PSD
Demais Deputados Estaduais: Samuel Moreira - PSDB
Inês Sati Ohuyama Kawamoto – Vereadora – Presidente da Câmara de Registro
Gilson Fatin – Prefeito de Registro
1º Agricultura
2º Educação
3º Saúde
Saúde: Ampliação de investimentos no Hospital Estadual da região.
Transporte: Recuperar as ruas e avenidas no entorno da região de Registro.
Desenvolvimento Regional: aumentar a dotação orçamentária para o Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira – FundesVar.
Funcionalismo: Reajuste salarial para os servidores públicos da educação, segurança, agricultura e saúde.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
7. Audiência Pública em Franca – 15/05/2014
Região Administrativa de Franca
Local: Câmara Municipal de Franca
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Roberto Engler– PSDB
José Euripedes Jepy Pereira – Vereador da Câmara de Franca
Maria Aparecida C. Degrande Moreira – Vereadora da Câmara de Guará
Paulo César Corrêa Borges – Promotor de Justiça
Alexandre Ferreira – Prefeito de Franca
1º Educação e Saúde
2º Segurança
Educação: Recursos Financeiros para a construção de um refeitório na Escola Técnica Estadual Pedro Badran de São Joaquim da Barra; Liberação de recursos financeiros para reformas de escolas públicas do Estado em São Joaquim da Barra; Dotação de R$ 3.216.000,00 para Bolsas de Permanência na Fatec; Investimento no aparelhamento de escolas em tempo integral; construção de FATECs; Ampliação o número de cursos gratuitos à distância, em diferentes áreas técnicas e de nível superior.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
Saúde: Recursos Financeiros para a construção do Centro de Apoio a melhor idade em São Joaquim da Barra; Ampliação de recursos para a Santa Casa de São Joaquim da Barra; Recursos Financeiros para aquisição de Ambulâncias para São Joaquim da Barra; Recursos para a construção de unidade básica de saúde nos bairros Santa Lucia/Jorge de Lollo, em São Joaquim da Barra; doação de ambulância UTI para o Hospital do Câncer da cidade de Franca; Ampliação de recursos para o Hospital do Câncer, Hospital do Coração e Santa Casa de Misericórdia da cidade de Franca; Maiores investimentos no IAMSPE na região, convênio com médicos especialistas; Contrapartida de 2% do Estado para o IAMSPE; Aquisição de equipamentos de órtese e prótese à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Igarapava; à aquisição de um microônibus adaptado para a APAE de Franca e Sociedade de São Vicente de Paulo; aquisição de ônibus adaptado para prevenção do câncer, equipado com ultrassom e mamógrafo ao Hospital do Coração de Franca; Compra de 10 leitos hospitalares com 3 movimentos, elevação 3 movimentos com grades e rodízios, para as salas de observação do Pronto Socorro Municipal de Ipuã.
Segurança Pública: Recursos Financeiros para aquisição de novas viaturas para a PM de São Joaquim da Barra; Dotação para implantação do sistema de vídeo geomonitoramento; Aquisição de viatura de monitoramento para o combate do crime organizado na região.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Ribeirão Preto
8. Audiência Pública em Ribeirão Preto – 16/05/2014
Região Administrativa de Ribeirão Preto
Local: Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Osvaldo Vergínio– PSD, Beth Sahão – PT e Francisco Tito – PT
Demais Deputados Estaduais: Welson Gasparini - PSDB
Maurício Gasparini – Vereador Presidente da Câmara de Ribeirão Preto
1º Educação
2º Cultura
3º Saúde
Cultura: Destinação de R$ 100 milhões para o Programa de Ação Cultural – Proac Editais.
Saúde: Ampliação de recursos para o Iamspe e Hospitais da região.
Funcionalismo: Aumento do salário dos servidores da área da saúde e segurança.
Segurança Pública: Criação de políticas públicas efetivas contra a violência à mulher; construção do centro de referência à mulher vítima de agressão; aumento do contingente policial e funcionários administrativos para suporte à segurança pública.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Sorocaba
9. Audiência Pública em Sorocaba – 19/05/2014
Região Metropolitana de Sorocaba
Local: Câmara Municipal de Sorocaba
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Maria Lúcia Amary - PSDB, Hamilton Pereira – PT, Edson Giriboni – PV Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
José Francisco Martinez – Vereador da Câmara de Sorocaba
Mara Melo – Prefeita de Araçoiaba da Serra
Iara Bernardes - Deputada Federal
1º Saúde
2º Educação
3º Segurança
Saúde: Aumento de investimentos na área da saúde para compra de materiais e equipamentos; Contratação de funcionários para o Hospital Regional de Sorocaba; Aquisição de veículo para transporte de pacientes do Município de Guapiara a hospitais de outros municípios.
Educação: Criar um Polo de Educação a Distância no Município de Sorocaba pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP; Construção, ampliação dos cursos da UNESP e contratação de professores.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Sorocaba
Infraestrutura: Asfaltamento da rodovia SP-250, trecho de Capão Bonito a São Miguel Arcanjo, da rodovia vicinal do Município de Quadra até a Rodovia Castelo Branco, da rodovia vicinal Guapiara SP- 250 até o bairro Elias (Minecal), da rodovia vicinal Guapiara SP-250 até o bairro do Santana, da rodovia vicinal Capão Bonito SP-250 até o bairro Apiaí Mirim; recapeamento e conservação nos acostamentos na rodovia SP 189 Buri até a rodovia SP270 aproximadamente 40 km a Rodovia Raposo Tavares; construção de pista de skate no Município de Capão Bonito; Construção de alça de acesso à Castelinho no Bairro da Aparecidinha em Sorocaba; Duplicação da estrada entre Sorocaba à Porto Feliz e da estrada entre Sorocaba e Iperó; Duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP-270; melhoria das estradas vicinais; interligação da SP-282 e SP-270; pavimentação do corredor UFSCAR – Floresta Nacional de Ipanema em Araçoiabinha; construção de novas passarelas nas rodovias da região de Sorocaba; Implantação de um pólo rodoferroviário em parceria com a iniciativa privada no município de Cordeirópolis.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
10. Audiência Pública em Araçatuba – 22/05/2014
Região Administrativa de Araçatuba
Local: Câmara Municipal de Araçatuba
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Francisco Campos Tito – PT e Davi Zaia – PPS
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT
Edina Flor - Vereadora da Câmara de Araçatuba;
Tieza - Vereadora da Câmara de Araçatuba;
Beatriz Soarez Nogueira - Vereadora da Câmara de Araçatuba
1º Saúde
2º Educação
3º Segurança
Saúde: Ampliação da quantidade de médicos na unidade do Iamspe em Araçatuba e maior dotação para o Iamspe (contrapartida de 2% do Estado para atendimento ao servidor público); Implantação do AME Cirúrgico e ampliação das especialidades do AME; Construção de Centro de Atendimento para Saúde do Idoso em Araçatuba.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
Educação: Viabilizar o aumento salarial e a fixação de salário mínimo estadual para profissionais da educação; Implantação de Faculdade de Medicina em Araçatuba (Unesp).
Segurança Pública: Aumento no efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil; Implantação de mais unidades de Centro de Ressocialização, masculinas e femininas, no Estado.
Funcionalismo: Valorização salarial dos aposentados do sistema SPPrev; Valorização salarial dos servidores da educação.
Assistência Social: Implantação de um centro regional para recuperação de crianças e adolescentes que sofrem de dependência química; Ampliação das dotações globais para a área de Assistência Social.
Agricultura: Pagamento por serviços ambientais estaduais para compensar economicamente quem conserva e distribui água potável do campo para as cidades; Implantação de programa para aumentar o incentivo aos produtores rurais que trabalham com culturas diferentes da cana-de-açúcar.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Bauru
11. Audiência Pública em Bauru – 22/05/2014
Região Administrativa de Bauru
Local: Câmara Municipal de Bauru
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Orlando Bolçone - PSB, Francisco Campos Titto - PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT
Alexssandro Bussola – Vereador - Presidente da Câmara de Bauru
1º Saúde
2º Cultura
3º Educação
Saúde: Contrapartida de 2% de recursos do tesouro do Estado para o IAMSPE; Instauração de unidade da FURP em Bauru; Destinação de mais recursos para a manutenção do IAMSPE; Criação de ação de atendimento básico de saúde específico para a área rural.
Cultura: Dotação de 100 milhões para o Programa de Ação Cultural – Proac Editais
Educação: Contratação de profissionais da educação (diretores, supervisores e especialistas da educação); Melhoria salarial para servidores ativos e inativos da área de educação; abertura de 670 bolsas permanência nas FATECs; Contratação de bibliotecários para FATEC de Bauru e ETEC Rodrigues de Abreu; Vinculação de recursos de 33% do ICMS do Estado para Educação, 11,6% para Universidades e 2,1% para o Centro Paula Souza.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
12. Audiência Pública em São José dos Campos – 26/05/2014
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Osvaldo Verginio – PSD e Davi Zaia - PPS Demais Deputados Estaduais: Marco Aurélio de Souza – PT
Carlinhos Tiaca - Vereador da Câmara de São José dos Campos; Shakespeare - Vereador Vice-presidente da Câmara de São José dos Campos; Robertinho da Padaria - Vereador da Câmara de São José dos Campos, Rose Gaspar – Vereadora da Câmara de Jacareí e Poliana Gama – Vereadora da Câmara de Taubaté
1º Educação
2º Saúde
3º Transporte
Educação: Solicita bolsa-auxílio para estudantes universitários da Fatec; Repasse de 11,6 % do ICMS para as universidades paulistas e 2,1% de dotação orçamentária para as Fatec’s e Etec’s; Contratação de mais servidores para as escolas públicas.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
Saúde: Contrapartida de 2% para recursos do Tesouro do Estado para o IAMSPE; Aquisição de ambulância para conduzir os servidores públicos estaduais pacientes da região aos hospitais do Iamspe na Capital, Contratação de mais médicos e especialistas para o Ceama (Iamspe); Construção do Hospital Regional de São José dos Campos; Implantação da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer em Taubaté.
Transporte: Investimentos nas estradas, rodovias, ruas, avenidas, rotatórias da SP-50, vicinais e corredores de ônibus do Vale do Paraíba; Realização de obras de melhoria e recuperação da Rodovia D. Pedro II, no município de Jacareí; Investimentos para o término do viaduto no km 11,5 da Rodovia dos Tamoios; melhorias no trânsito da região, principalmente da Av. Dr. João Batista de Souza Soares.
Cultura: Aporte financeiro de R$ 100.000,00 para o Programa de Ação Cultural - Proac editais; Dotação de 1% da dotação orçamentária para a Secretaria de Cultura; Criação do Fundo Estadual de Cultura.
Funcionalismo: cumprimento, por parte do governo, da data base do funcionalismo; Dotação para financiar o plano de saúde dos servidores do Centro Paula Souza.
Segurança Pública: ampliar investimento em políticas de proteção à mulher vítima de violência; Aumentar o efetivo policial e melhorar as condições de trabalho dos policiais civis e militares; Instalação de uma nova central de atendimento 190 da Polícia Militar do Estado.
Saneamento e Recursos hídricos : Melhoria do abastecimento de água e saneamento básico nos bairros de São José dos Campos.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Marília
13. Audiência Pública em Assis – 29/05/2014
Região Administrativa de Marília
Local: Câmara Municipal de Assis
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Mauro Bragato – PSDB, Osvaldo Verginio – PSD, Francisco Campos Tito – PT
Paulo Matioli Junior - Vereador - Presidente da Câmara de Assis
Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito de Assis;
Ismenia Mendes Moraes - Prefeita de Palmital.
1º Saúde
2º Educação e Segurança Pública
Educação: Construção de nova escola estadual na região; Criação e instalação de cursos tecnológicos de nível superior em áreas de engenharia, enfermagem, farmácia, medicina e assistência social em Ourinhos; Ampliação de recursos para reforma das escolas da região; Repasse de mais recursos para os municípios para a expansão e manutenção de creches.
Saúde: Contrapartida de 2% pelo Governo do Estado para o IAMSPE; Reforma hidráulica e elétrica do Hospital Regional de Assis; Reforma da maternidade Nossa Senhora da Vitória; Abertura da UTI da Santa

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Marília
Casa de Assis; Capacitação e compra de equipamentos para as unidades de saúde de Assis e Região; Ampliaçõ de investimentos para custeio e compra de veículo de UTI do Pronto Socorro do Hospital Regional de Assis; Melhoria do atendimento para tratamento de dependentes químicos na região; Aumento do Programa Melhor Caminho na região; Ampliação do auxílio para a Santa Casa de de Assis, especialmente para compra de ambulâncias e instalação de unidades dispensadoras de medicamentos; Construção de uma unidade do AME em Paraguaçu Paulista;
Segurança: Aumento do efetivo da Polícia Militar e Civil na região; Dotação para melhoria do salário dos policiais.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Presidente Prudente
14. Audiência Pública em Presidente Prudente – 30/05/2014
Região Administrativa de Presidente Prudente
Local: OAB/SP - 29ª Subseção de Presidente Prudente
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Mauro Bragato – PSDB, Osvaldo Verginio – PSD,
Demais Deputados Estaduais: Ed Thomas - PSB
Valmir da Silva Pinto – Vereador – Presidente da Câmara de Presidente Prudente; Rodrigo Gomes Certeiro – Presidente da OAB/SP de Presidente Prudente; Marco Rocha – Presidente da Unipontal; Maurício Hoffman (representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado e Marcos Vinha - Vice-Prefeito de Presidente Prudente.
1º Educação
2º Saúde
Educação: Aumento do repasse do ICMS para educação básica e superior (Destinação de 33% da Receita Corrente Líquida para a educação e aumento de 9,57% para 11,6% do valor bruto do ICMS para as universidades públicas estaduais); Dotação para implementação de Faculdade Estadual de medicina em Presidente Prudente; Implementação do programa de bolsa permanência estudantil; Criação de novas bibliotecas públicas nos municípios; Implementação de mais cursos técnicos de qualidade nas escolas

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estaduais de acordo com a realidade regional; Ampliar a dotação para capacitação de professores estaduais da região, especialmente nas áreas das ciências exatas e biológicas.
Saúde: Inclusão de recursos para instalação e ampliação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na região; Recursos para contratação de médicos especialistas para o AME de Presidente Prudente; Construção do hospital do servidor na região; Construção de hospital prisional na região; Destinação de medicamentos às farmácias da UBS dentro da realidade usual de cada município; Apoio financeiro para Manutenção do SAMU regional; Construção de hospital regional; convênio para repasse de recursos para aquisição de aparelho de ressonância magnética pelo município de Dracena; Contrapartida de 2% para recursos do Tesouro do Estado para o IAMSPE.
Segurança Pública: Recursos para reforma na Delegacia de Policia Civil do município de Pirapozinho, SP; Recursos para ampliação de Núcleo de Ensino e Sede de Departamento (Deinter-8) e reforma de Delegacias Policiais nos municípios de Dracena, Ouro Verde, São João do Pau D’Alho, Paulicéia, Paranapanema, Presidente Epitácio e Piquerobi.
Turismo: Ampliação das dotações para fomento ao turismo na área rural e benfeitorias no acesso das rodovias e vicinais das áreas rurais; Recuperação de áreas degradadas na região, transformando- as em parques para lazer; Maior aporte financeiro para Secretaria de Turismo do Estado para investir na divulgação de eventos turísticos do Circuito Oeste Rios e da cidade de Presidente Prudente.
Funcionalismo: Reajuste real nos salários dos professores aposentados e servidores da área da saúde.
Infraestrutura: Recursos para obras de infraestrutura no município de Pirapozinho, SP; Pavimentação da PZH 117 – Vicinal vereador

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Manoel Faustino de Vasconcelos para beneficiar turismo na região; Ampliação do investimento nas áreas de infraestrutura rodoviária; Pavimentação da estrada que liga Ameliópolis até Rio do Peixe; Investimento financeiro para drenagem, esgoto, pavimentação, construção de ciclovia e infraestrutura no município de Presidente Epitácio; Convênio para repasse de recursos para pavimentação asfáltica da avenida Tancredo Neves (bairros Jardim Itapura II e Parque Alvorada), em Jaciporã e Riberão dos Índios; Duplicação da rodovia Ângelo Rena, trecho de Presidente Prudente até Regente Feijó; Construção de viadutos e rotatórias e destinar verbas para recapeamento de rodovias no município de Taciba; Construção anel viário e obras de mobilidade urbana no Município de Santo Anastácio.
Assistência Social: Recursos para construção de nove Centros de Convivência para o Idoso (CCI’s).
Cultura: Ampliação da dotação para desenvolvimento da cultura no interior.
Habitação: Construção de novos prédios da CDHU na região.
Agricultura: Recursos para amopliação de apoio técnico para produção das frutas e pólo de pesquisa regional para qualificar a produção; Recursos para atender demandas das famílias assentadas e quilombolas; Recursos para qualificação dos funcionários da secretaria de agricultura e abastecimento para técnicas voltadas à agricultura familiar e à regulação fundiária; Investimento em políticas de assentamento por meio de programas para que se garanta a permanência no campo; Maior incentivo às instituições rurais e maior apoio aos órgãos de pesquisa rural estaduais.
Lazer e Urbanismo: Dotação orçamentária para construção da Praça Pública, Parque Residencial Candeias em Presidente Prudente.

29
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. São Paulo – Santo André
15. Audiência Pública em Santo André – 02/06/2014
Local: Sede do Consórcio Grande ABC
Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Luiz Paulo Brechiani - Presidente do Consórcio Grande ABC; Alberto Alves de Souza; Sérgio Vital e Silva e Laércio Silva - Diretores do Consórcio Grande ABC
1º Educação
2º Saúde
3º Funcionalismo Público
Educação: Ampliação dos recursos para transporte escolar para criança portadora de deficiência na região; Ampliação do atendimento da educação básica e do ensino médio na região.
Saúde: Contrapartida de 2% do Estado para financiar a saúde do servidor; Construção de hospital estadual para atender servidor público da região do Grande “ABCDMRR”; Aumento do investimento nos hospitais estaduais da região; Reforma e ampliação do Complexo Hospitalar de Santo André.

30
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. São Paulo – Santo André
Funcionalismo: valorização salarial da carreira do magistério.
Turismo: Identidade visual e Sinalização turística da região e Fomento ao turismo cultural e de negócio na região do grande ABC.
Segurança: Aumento do efetivo da Polícia Civil na região (300 novos policiais) e Aumento do efetivo da Polícia Militar na região (500 novos policiais).
Saneamento: Ampliação do investimento do Estado por meio do DAEE na região para melhoria do saneamento básico.
Infraestrutura: Duplicação de Rodovias (SP 31, SP 148 e SP 122); Investimento em monotrilho e ampliação do metrô até a região de Diadema e modernização das estações ferroviárias da linha 10; Construção e Manutenção de novos piscinões na região do Grande ABC (8 piscinões).
Desenvolvimento Regional: Criação de parque tecnológico em Ribeirão Pires para desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia.

31
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Itapeva
16. Audiência Pública em Itapeva – 02/06/2014
Região Administrativa de Itapeva
Local: Câmara Municipal de Itapeva
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Hamilton Pereira – PT, Edson Giriboni – PV
Demais Deputados Estaduais: Ulysses Tassinari – PV
Rodrigo Tassinari – Vereador da Câmara de Itapeva;
Aurea Aparecida Rosa- Vereadora da Câmara de Itapeva;
José Roberto Comeron – Prefeito de Itapeva;
Solange Aparecida Benedeti Penha– Coordenação APEOESP – CUT.
1º Saúde
2º Educação
3º Agricultura
Saúde: Contrapartida de 2% pelo Governo do Estado para o IAMSPE; Repasse de recursos para a manutenção do hospital de Apiaí.
Educação: Melhorar o financiamento das universidades públicas estaduais; construção de unidade da ETEC na região; criação de novos cursos na Unesp em Itapeva.
Agricultura: Ampliação dos incentivos à agricultura familiar; Dotação para apoio a agroindústria da região.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
17. Audiência Pública em Barretos – 05/06/2014
Região Administrativa de Barretos
Local: Câmara Municipal de Barretos
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Beth Sahão – PT, Francisco Campos Tito – PT e Osvaldo Verginio - PSD
Paula Lemos- Vereadora da Câmara de Barretos;
Glaucia Régia Molás Martins Simões – Vereadora da Câmara de Barretos.
1º Educação
2º Saúde
3º Segurança
Educação: Construção de escola de ensino fundamental e médio no Jardim Etery, José Amêndola e Luíz Spina; Inclusão de R$ 3.216.000,00 no Orçamento do Centro Paula Souza para atendimento de 670 estudantes por meio da Bolsa Permanência na Fatec; Ampliação de recursos para bolsa em projetos de pesquisa e extensão da Fatec; Aumento de recursos para melhorar a qualidade da merenda escolar; Aumento das verba destinada à Educação Pública Paulista para 33% da Receita corrente líquida, 11,6% do

33
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
ICMS quota parte estadual do ICMS como dotação orçamentária para as 3 universidades estaduais paulistas e 2,1% do ICMS quota parte estadual paulista para o Centro Paula Souza.
Saúde: Contrapartida de 2% do Estado para o IAMSPE; Ampliação dos recursos para melhoria dos serviços no IAMSPE; Disponibilidade de mais remédios para as Unidades Básicas de Saúde; Construção de centro de referência da saúde mulher em Barretos; Instalação de unidade da rede Lucy Montoro na cidade de Barretos; Ampliação do auxílio para manutenção do Hospital de Câncer de Barretos e da Santa Casa de Barretos; Criação de um centro de recuperação de dependentes químicos na região.
Segurança: Aumento dos investimentos em segurança na região de Barretos; Recursos para manutenção de bases comunitárias da polícia militar nos bairros de Barretos.

34
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
18. Audiência Pública em São José do Rio Preto – 06/06/2014
Região Administrativa de São José do Rio Preto
Local: Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Osvaldo Verginio – PSD; Francisco Campos Tito – PT e Orlando Bolçone - PSB Demais Deputados Estaduais: João Paulo Rillo – PT
Paulo Roberto Ambrósio - Vereador Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; Alessandra Trigo Alves - Vereadora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e Vanice Rosa Fernandes da Silva - Vereadora da Câmara Municipal de Álvares Florence.
1º Educação
2º Segurança
3º Funcionalismo
Educação: Construção de escola de ensino médio para atender diversos bairros.
Segurança Pública: Ampliação de recursos para melhorar o policiamento na Região Norte de São José do Rio Preto.

35
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Funcionalismo: Aumento salarial real aos professores estaduais e dos policiais civis; Respeito à data base do funcionalismo público estadual.
Saúde: Melhoria no atendimento do Iamspe e maior atenção do Estado à saúde dos servidores do interior; Contribuição do Governo Estadual de 2% da arrecadação total de todo funcionalismo ao Iamspe; Construção de hospital veterinário público em São José do Rio Preto.
Transporte: Pavimentação asfáltica da Estrada Rural que liga o Distrito de Boa Vista dos Andradas (Álvares Florence) ao município de Cardoso; Construção de viadutos e melhorias na BR-153 para garantir segurança a motoristas e pedestres; Ampliação de dotações para asfaltamento de vicinais da região de São José do Rio Preto.
Infraestrutura: Destinação de recursos para investimentos em obras de pavimentação asfáltica na estrada que liga o distrito de Boa Vista dos Andradas ao município de Cardoso; Prosseguimento das obras de urbanização das margens do Córrego “Piedadinha”.

36
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Campinas
19. Audiência Pública em Americana – 09/06/2014
Região Metropolitana de Campinas
Local: Câmara Municipal de Americana
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Davi Zaia – PPS Demais Deputados Estaduais: Cauê Macris – PSDB, Antonio Mentor – PT
Pedro Peol – Vereador da Câmara de Americana
Leonora do Postinho – Vereadora da Câmara de Americana
Vanderlei Macris – Deputado Federal
1º Saúde
2º Educação
Saúde: Aumento dos leitos de UTI nos hospitais da região; construção de um novo hospital regional; investimento nos exames e especialistas do AME.
Educação: Construção de uma escola estadual em período integral na região; mais vagas em creches municipais; recursos para a conclusão das obras na creche Municipal do Bairro Jardim Brasil – Americana; abertura de 670 bolsas permanência nas FATECs; escolas de qualificação profissional melhoria da infraestrutura educacional.
Segurança Pública: Construção de Prédios próprios para polícia civil na região.

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Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa Central
20. Audiência Pública em São Carlos – 10/06/2014
Região Administrativa Central
Local: Câmara Municipal de São Carlos
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Francisco Campos Tito – PT e Osvaldo Vergínio - PSD
Demais Deputados Estaduais: Cauê Macris – PSDB, Antonio Mentor – PT
Marquinho Amaral - Vereador presidente da Câmara de São Carlos; Maria Clélia - Vereadora da Câmara de Itapuí) e
Lobbe Neto (ex-deputado federal)
1º Saúde
2º Educação
3º Segurança Pública e Urbanismo
Saúde: Ampliação dos investimentos nas unidades de saúde das cidades pequenas da região; Contrapartida do Estado de 2% de recursos do tesouro do Estado para a saúde do servidor; Construção

38
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa Central
de prédio e equipamentos para oncologia, anexo à Santa Casa de São Carlos; Reformas de Unidades Básicas de Saúde da região.
Educação: Aumento da dotação orçamentária para a Fatec; Investimento e aporte financeiro de R$ 200.000,00 para incentivo à pesquisa na Fatec; Criação do Programa de Assistência Estudantil para as Fatec’s.
Funcionalismo: Respeito à data base do funcionalismo estadual.
Cultura: Destinação de recursos para promoção de atividades culturais do Interior.
Turismo: Fomento ao turismo de negócio na região.
Infraestrutura: Convênio para recapeamento de vias públicas de São Carlos; Duplicação da rodovia SP-215; Duplicação e rotatória da rodovia que liga São Carlos até Dourados; Duplicação da rodovia que liga São Carlos a Ribeirão Preto e investimento na área da saúde.
Desenvolvimento regional: Desburocratização do “Desenvolve SP” e mais parques tecnológicos para regiões do interior.

39
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de São Paulo - Guarulhos
21. Audiência Pública em Guarulhos – 16/06/2014
Local: Câmara Municipal de São Carlos
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Osvaldo Vergínio - PSD Demais Deputados Estaduais: Alencar Santana – PT
Claudilson Leite Pereira – Vereador da Câmara de Guarulhos
Alexandre Dentista – Vereador da Câmara de Guarulhos
Geraldo Celestino – Vereador da Câmara de Guarulhos
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
**Por questões técnicas não ocorreu votação de prioridades nesta audiência
Saúde: Construção de nova unidade básica de saúde em Guarulhos; Ampliação dos investimentos no hospital de oncologia da cidade de Guarulhos; Construção de centro de reabilitação de dependentes químicos.
Educação: Recursos para abertura de 670 bolsas permanência para alunos das FATECs; Construção de prédio próprio da FATEC de Guarulhos.

40
Audiências Públicas Orçamento 2015 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de São Paulo - Guarulhos
Habitação: Construção de novas unidades habitacionais da CDHU em Guarulhos;
Segurança: Implantação de uma Delegacia da Mulher na região dos bairros de Pimentas e Bonsucesso em Guarulhos; Implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros, na região dos bairros de Pimentas e Bonsucesso em Guarulhos; Construção de mais um batalhão da polícia militar em Guarulhos.
Esporte: Ampliação de oficinas esportivas voltadas para crianças de baixa renda; Incentivo à instalação de escolinhas de futebol nas escolas estaduais.

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Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2015
22. EMENDAS COLETIVAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO 2015
Após a realização das 21 Audiências Públicas em todas as regiões do Estado de São Paulo, a Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento após enfrentar o desafio de compilar as centenas de sugestões recebidas e uma análise técnica criteriosa de cada uma delas, apresentamos 24 Emendas Coletivas, sendo ao menos 1 por Região Metropolitana, Administrativa ou Aglomerado Urbano do Estado de São Paulo, totalizando R$ 120 milhões. Tais medidas, certamente, vão diretamente ao encontro dos pleitos populares apresentados pela população.
Das sugestões apresentadas, felizmente, identificamos que uma parcela significativa destas já estão devidamente contempladas e dotadas com os recursos necessários para a execução das ações governamentais na Proposta Orçamentária 2015 encaminhada pelo Governador do Estado. Ressaltamos também que uma parte das sugestões apresentadas, não podem ser acatadas e transformadas em emendas de nossa parte, nesse momento, independentemente do seu mérito, por dependerem de aprovação de leis anteriores tais como reajuste salarial para o funcionalismo público.
Resolvemos, dessa forma, reforçar investimentos nas áreas que receberam a maior quantidade de sugestões em cada uma das Audiências Públicas realizadas.
Abaixo apresentamos As emendas coletivas apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento à Proposta Orçamentária para o ano de 2015, que só foram possíveis graças à participação da sociedade paulista neste importante processo democrático.

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EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM OSASCO - 28/04/14 – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população, somada a Plenária com a quantidade de sugestões recebidas pela internet referente a Audiência Pública realizada em Osasco (Região Metropolitana de São Paulo) foi na área da Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
363
1039
2226
4
1
5.000.000
+
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO PAULO - 06/05/14 – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São Paulo (Região Metropolitana de São Paulo) foi na área da Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para a capital do Estado.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
364
1039
1515
4
1
5.000.000
+
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

43
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PIRACICABA - 08/05/14 – AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Piracicaba (Aglomerado Urbano de Piracicaba) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
363
1039
2226
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUNDIAÍ - 09/05/14 – AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Jundiaí (Aglomerado Urbano de Jundiaí) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
363
1039
2226
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

44
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTOS - 12/05/14 – REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Santos (Região Metropolitana da Baixada Santista) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
364
1039
1515
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM REGISTRO - 13/05/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE REGISTRO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população, somada a Plenária com a quantidade de sugestões recebidas pela internet referente a Audiência Pública realizada em Registro (Região Administrativa de Registro) foi na área de Agricultura. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
13000
13001
20
606
1309
1327
4
1
5.000.000
+
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

45
EMENDA CFOP N.º– AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FRANCA - 15/05/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FRANCA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela somada a Plenária com a quantidade de sugestões recebidas pela internet referente a Audiência Pública realizada em Franca (Região Administrativa de Franca) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0930
4849
4
1
5.000.000
+
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º– AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RIBEIRÃO PRETO - 16/05/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO PRETO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Ribeirão Preto (Região Administrativa de Ribeirão Preto) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
363
1039
2226
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

46
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SOROCABA - 19/05/14 – REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Sorocaba (Região Metropolitana de Sorocaba) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0930
4849
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ARAÇATUBA - 22/05/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAÇATUBA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Araçatuba (Região Administrativa de Araçatuba) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0941
2449
4
1
5.000.000
+
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

47
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BAURU - 22/05/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Bauru (Região Administrativa de Bauru) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0941
2449
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 26/05/14 – REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São José dos Campos (Região Metropolitana do vale do Paraíba e Litoral Norte) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
364
1039
1515
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

48
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ASSIS - 29/05/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARÍLIA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Assis (Região Administrativa de Marília) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0930
4849
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE - 30/05/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Presidente Prudente (Região Administrativa de Presidente Prudente) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
364
1039
1515
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

49
EMENDA CFOP N.º 10.475 – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ITAPEVA - 02/16/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPEVA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Itapeva (Região Administrativa de Itapeva) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0941
2449
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTO ANDRÉ - 02/06/14 – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Santo André (Região Metropolitana de São Paulo) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
364
1039
1515
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

50
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BARRETOS - 05/06/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Barretos (Região Administrativa de Barretos) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
363
1039
2226
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º– AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 06/06/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São José do Rio Preto (Região Administrativa de São José do Rio Preto) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
10000
10063
12
363
1039
2226
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

51
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM AMERICANA - 09/06/14 – REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Americana (Região Metropolitana de Campinas) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0930
4849
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO CARLOS - 10/06/14 – REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São Carlos (Região Administrativa Central) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0930
4849
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

52
EMENDA CFOP N.º – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GUARULHOS - 16/06/14 – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população na quantidade de sugestões recebidas pela internet na Audiência Pública realizada em Guarulhos (Região Metropolitana de Guarulhos) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2015, visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta Região.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0930
4849
4
1
5.000.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

53
EMENDA CFOP N.º – EMENDA GERAL – CULTURA - PROAC
Justificativa:
Em praticamente todas as audiências públicas realizadas, representantes de diversas entidades culturais solicitaram maiores dotações à ação PROAC – Programa de Ação Cultural. Entendemos como de extrema importância reconhecer este pleito visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o apoio do Estado a todos os tipos de projetos culturais.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
12000
12001
13
392
1218
1986
3
1
5.000.000
+
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
PROAC – PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

54
EMENDA CFOP N.º – EMENDA GERAL – SEGURANÇA PÚBLICA
Justificativa:
Em praticamente todas as audiências públicas realizadas, o tema segurança pública esteve entre as 3 principais prioridades apontadas pela população. Por isso, entendemos como de extrema importância reconhecer este pleito visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o apoio do Estado ao reaparelhamento da polícia civil, militar, técnico-científica e corpo de bombeiros do Estado.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
18000
18002
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
18000
18004
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+
18000
18005
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+
18000
18007
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

55
EMENDA CFOP N.º – EMENDA GERAL – IAMSPE
Em praticamente todas as audiências públicas realizadas, representantes de diversas categorias de servidores públicos estaduais solicitaram maiores dotações para investimentos no IAMSPE. Entendemos como de extrema importância reconhecer este pleito visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o apoio do Estado voltados à saúde dos funcionários públicos estaduais.
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
44000
44058
10
302
4408
4860
4
1
5.000.000
+
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO- HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
5.000.000
-

56
22.1. Resumo Global Das Emendas Coletivas Apresentadas Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao Orçamento 2015
A) SUPLEMENTAÇÕES
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
09000
09012
10
302
0930
4849
4
1
30.000.000
+
09000
09012
10
302
0941
2449
4
1
15.000.000
+
10000
10063
12
364
1039
1515
4
1
25.000.000
+
10000
10063
12
363
1039
2226
4
1
30.000.000
+
12000
12001
13
392
1218
1986
3
1
5.000.000
+
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
PROAC – PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
13000
13001
20
606
1309
1327
4
1
5.000.000
+
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO
18000
18002
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+
18000
18004
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+
18000
18005
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+
18000
18007
06
181
1818
5004
4
1
1.250.000
+

57
44000
44058
10
302
4408
4860
4
1
5.000.000
+
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO- HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
B) REDUÇÃO
CÓDIGO
Valores em R$ 1,00
OR
UO
FN
SFN
PG
NPA
GD
FR
REMANEJAMENTO
+/-
DENOMINAÇÃO
29000
29001
4
127
2913
2272
4
1
120.000.000
-

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