O documento discute a preparação e resposta do Ministério da Saúde às emergências em saúde pública causadas por desastres. Apresenta definições de emergência em saúde pública, número de pessoas afetadas por desastres no Brasil entre 1991-2012, e detalha a gestão do risco em emergências, incluindo redução de riscos, manejo de desastres e recuperação. Também fornece atualizações sobre as enchentes em Pernambuco e Alagoas em 2017.

1. PREPARAÇÃO E RESPOSTA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE ÀS
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE
PÚBLICA POR DESASTRES
DR. ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Secretário-Executivo

2. EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
Epidemias
• Apresente risco de
disseminação nacional;
• Seja produzidos por agentes
infecciosos inesperados;
• Represente a reintrodução de
doença erradicada;
• Apresente gravidade elevada;
• Extrapole a capacidade de
resposta da direção estadual do
SUS.
Desastres
• Evento que configure Situação
de Emergência ou Estado de
Calamidade Pública reconhecido
pelo Poder Executivo Federal e
que implique atuação direta na
área de Saúde Pública;
• Evento que supere a
capacidade de resposta do nível
local.
Desassistência
•Evento que devidamente
reconhecido, mediante a
decretação de situação de
emergência ou estado de
calamidade pública pelo ente
federado afetado, coloque em
risco à saúde dos cidadãos por
incapacidade de resposta das
direções estadual, distrital e
municipal do SUS.
Decreto nº 7.616/2011 e Portaria GM/MS nº 2.952/2011

3. Afetados por desastres entre 1991 e 2012
Comparativo de registros de
desastres por ano, entre 1991 e
2012 - total de registros: 38.996
Fonte: UFSC/MI, 2013
Afetados por Desastres entre 1991 e 2012
Estiagem/Seca 65.126.067 pessoas
Enxurradas 26.223.047 pessoas
Inundações 15.281.969 pessoas
Total 126.926.656 pessoas
NACIONAL

4. Estiagem e seca por região do BR, entre 1991 e 2012,
total de registros oficiais 19.888.
Fonte: UFSC/MI, 2013
Enxurradas por região do BR, entre 1991 e 2012, total de
registros 8.189
Inundações por região do BR, entre 1991 e 2012, total de
registros 4.690

5. Fonte: CENAD/MI Elaborado por: Vigidesastres/MS
Municípios brasileiros com decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade
Pública, por estiagem/seca - enxurradas/inundações, reconhecidos pelo MI em 2016

6. Fonte: CENAD/MI Elaborado por: Vigidesastres/MS
Municípios nordestinos com decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade
Pública, por estiagem/seca - enxurradas/inundações, reconhecidos pelo MI em 2016

7. Decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, por estiagem/seca -
enxurradas/inundações, vigentes em 05/06/17 reconhecidos pelo MI
Fonte: CENAD/MI Elaborado por: Vigidesastres/MS

8. GESTÃO DO RISCO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
REDUÇÃO DO RISCO
- Comitês de Saúde em Desastres;
- Cursos e capacitações;
- Simulados;
- Apoio e assessoria técnica;
- Planos de contingência;
- Monitoramento integrado (CME).
MANEJO DO DESASTRE
- Notificação e monitoramento;
- Ativação do COES;
- Missão exploratória;
- Kit de medicamentos e insumos;
- Apoio técnico e material;
RECUPERAÇÃO
- Monitoramento integrado (CME);
- Avaliação das ações realizadas;
- Atualização dos planos de contingência;
Conjunto de decisões: Administrativas; Organizacionais e Operacionais com a implementação de políticas e estratégias que
visam o fortalecimento de capacidades para a redução do impacto das emergências em saúde pública. É multissetorial e
contínua com a articulação horizontal e transversal no âmbito do Sistema Único de Saúde, em parceria com outros atores.

9. PUBLICAÇÕES E NORMAS LEGAIS

10. INFORMAÇÕES PERNAMBUCO ALAGOAS
Início do Evento 27/05/2017 27/05/2017
Classificação do Desastre Enxurradas
Alagamento e Chuvas
Intensas
Desabrigados 3.252 11.625
Desalojados 43.605 27.525
Municípios com decreto reconhecido pelo
MI
27 27
Municípios atingidos 31 34
Óbitos em decorrência do desastre 6 8
Kits medicamentos e insumos enviados 24 27
Missão exploratória Sim Sim
Última atualização 05/06 05/06
Fonte: CENAD/MI, CIEVS/PE e SES/AL Elaborado por: Vigidesastres/MS
Consolidado de informações relacionadas aos Estados de Pernambuco e Alagoas
ENCHENTES 2017

11. Centro de Operações de Emergências em Saúde
(Coes)
Nível Zero
• monitoramento e orientação técnica
à distância
• encaminhamento de insumos
básicos necessários
Nível I
• mobilização de recursos adicionais
e o apoio complementar (estadual
ou federal), com possibilidade de
envio de equipes
Nível II
• supera a capacidade de resposta
local e estadual - mobilização de
recursos adicionais e o apoio
complementar da esfera federal
Nível III
• ameaça de relevância nacional com
impacto sobre diferentes esferas de
gestão do SUS, exigindo uma ampla
resposta governamental.
• excepcional gravidade, podendo
culminar na Declaração de ESPIN.
1ª Reunião COES: Videoconferência com PE – 31/05
2ª Reunião COES: Videoconferência com AL – 01/06
Missão Exploratória em PE – 01 e 02/06/2017
Missão Exploratória em AL – 05 a 09/06/2017 (em curso)
3ª Reunião COES – 05/06
Próxima reunião COES: 09/06

12. Missão Exploratória - Pernambuco
Fotos: Vigidesastres/MS

13. PERNAMBUCO
Recurso Governo Federal: R$ 17,5 milhões
ALAGOAS
Recurso Governo Federal: R$ 13,3 milhões
22 mil cestas básicas 8,8 mil cestas básicas
331 mil galões de água 532,5 mil galões de água
11 mil kits de limpeza 8,8 mil kits de limpeza
55,1 mil kits de higiene pessoal 8,8 mil kits de higiene pessoal
27,5 mil colchões 17,7 mil colchões
11 mil cestas de alimentos de pronto consumo 1,2 mil kits infantis
Locação de veículos 4 x 4 1,7 mil kits idoso
19,8 mil litros de combustível para abastecimento 17,7 mil kits dormitório
Locação de 20 caminhões para transporte de material 75 rolos de lonas plásticas para contenção de encostas
120 rolos de lonas plásticas para contenção de encostas
Fonte: Portal Brasil Elaborado por: Vigidesastres/MS
Recurso Federal repassado aos Estados de Pernambuco e Alagoas

14. DENGUE
CHIKUNGUNYA
ZIKA
Elaboração: CGPNCD/DEVIT
Secretaria de Vigilância em Saúde
06 de junho de 2017
Um país em movimento contra o Aedes aegypti

15. UF
Semana 1 a 20 INCIDÊNCIA
2016 2017 2016 2017
Nordeste 269.934 49.446 474,3 86,9
MA
22.383 4.336 321,9 62,4
PI
3.892 1.323 121,2 41,2
CE
27.412 27.013 305,8 301,4
RN
51.923 3.317 1494,2 95,5
PB
30.981 1.330 774,6 33,3
PE
58.751 4.068 624,3 43,2
AL
13.393 1.072 398,7 31,9
SE
2.603 321 114,9 14,2
BA
58.596 6.666 383,6 43,6
Fonte: Sinan online, dados atualizados em 22/05/2017.
Situação Epidemiológica da Dengue, Brasil, SE 1 a 20
2015:1.292.059 casos prováveis (637,1 casos/100 mil hab.)
2016:1.374.124 casos prováveis (666,8 casos/100 mil hab.)
2017:152.528 casos prováveis (74,0 casos/100 mil hab.)
Casos e Incidência de Dengue, Nordeste e
Regiões, SE 1 a 20 de 2017
Situação Epidemiológica da Dengue

16. Situação Epidemiológica de chikungunya
2015: 12.467 casos prováveis (6,0 casos/100 mil hab.)
2016:1.88.863 casos prováveis (91,6 casos/100 mil hab.)
2017: 90.490 casos prováveis (44,6 casos/100 mil hab.)
Situação Epidemiológica da chikungunya, Brasil, SE 1 a 20
UF
Semanas 1 a 20
Casos (n) Incidência (/100 mil hab.)
2016 2017 % Variação 2016 2017
Nordeste 165.268
60.675
-63,3 290,4 106,6
MA
10.866 3.551 -67,3
156,3 51,1
PI
1.622 435 -73,2
50,5 13,5
CE
15.880 48.396 204,8
177,2 539,9
RN
19.461 662 -96,6
560,0 19,1
PB
13.158 437 -96,7
329,0 10,9
PE
41.906 1.106 -97,4
445,3 11,8
AL
9.360 241 -97,4
278,7 7,2
SE
7.030 188 -97,3
310,3 8,3
BA
45.985 5.659 -87,7
301,0 37,0
Casos e Incidência de Chikungunya,
Nordeste e Regiões, SE 1 a 20 de 2017

17. Situação Epidemiológica de Zika
UF
Semanas 1 a 20
Casos (n) Incidência (/100 mil hab.)
2016 2017 % Variação 2016 2017
Nordeste 67.165
2.995
-95,5 118,0 5,3
MA
4.108 314 -92,4
59,1 4,5
PI
179 35 -80,4
5,6 1,1
CE
2.713 1.090 -59,8
30,3 12,2
RN 3.224 157 -95,1
92,8 4,5
PB
3.084 69 -97,8
77,1 1,7
PE
354 38 -89,3
3,8 0,4
AL
5.080 88 -98,3
151,2 2,6
SE
199 11 -94,5
8,8 0,5
BA
48.224 1.193 -97,5
315,7 7,8
Casos e Incidência de Zika, Nordeste e Regiões,
SE 1 a 20 de 2017
Situação Epidemiológica da Zika, Brasil, SE 1 a 20
Fonte: 2017 Sinan NET, dados atualizados em 29/05/2017
2016:196.631 casos prováveis (95,4 casos/100 mil hab.)
2017: 10.396 casos prováveis (5,,1 casos/100 mil hab.)

18. UF/ Região Incidência (casos/100 mil hab.)
**Dengue **Chikungunya Zika
Nordeste 86,9 106,6 5,3
MA 62,4 51,1 4,5
PI 41,2 13,5 1,1
CE 301,4 539,9 12,2
RN 95,5 19,1 4,5
PB 33,3 10,9 1,7
PE 43,2 11,8 0,4
AL 31,9 7,2 2,6
SE 14,2 8,3 0,5
BA 43,6 37 7,8
Fonte: 2017 **Sinan Online, dados atualizados em 22/05/207, Sinan Net atualizado em 29/05/2017
Situação Epidemiológica, Brasil, SE 1 a 20 de 2017
Incidência das *Arboviroses, Nordeste e
Regiões, SE 1 a 20 de 2017
Situação Epidemiológica das *Arboviroses, Brasil, SE 1 a 20
*Arboviroses (Dengue, chikungunya e Zika)

19. Leptospirose
DDA
D. de Chagas
Leishmaniose
Elaboração: CGPNCD/DEVIT
Secretaria de Vigilância em Saúde
06 de junho de 2017

20. UF
Casos
esperado
s
Sem. 1 a Sem
20 Óbito
Maranhão 16 7 0
Piauí 0 0 0
Ceará 32 8 2
Rio Grande
do Norte 7 2 1
Paraíba 5 4 0
Pernambuco 62 13 1
Alagoas 17 8 1
Sergipe 16 3 1
Bahia 55 11 1
Brasil 2188 1027 84
Diagrama de Controle dos casos confirmados de leptospirose
por semana epidemiológica na Região Nordeste e Brasil, 2017.
SINAN/MS
Acumulado de casos e óbitos de
leptospirose por semana
epidemiológica na Região Nordeste.
Brasil, 2017
SINAN/MS
Nordeste
Brasil

21. Fonte: SIVEP_DDA/Ministério da Saúde. *Dados atualizados em 22/05/2017 (Semana Epidemiológica 21), sujeitos a alterações.
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52
Númerodecasos
Semana epidemiológica
Brasil
2017*
Limite Inferior
Limite Superior
Diagramas de Controle de Casos de DDA (2007 - 2016), Brasil e Nordeste - 2017*
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52
Númerodecasos
Semana Epidemiológica
Nordeste
38.347 casos acima do esperado em 9
Semanas – representa 44,0% dos
casos acima do esperado do Brasil
87.162 casos acima do esperado
em 8 Semanas
Casos DDA registrados (SE 01 – 21/2017*)
 Brasil – 1.869.885
 Nordeste - 616.036 (34,6% dos casos)
Número de casos de DDA acima do limite
máximo, percentual de casos acima e Número
de semanas epidemiológicas com aumento por
UF. Nordeste, 2017
UF
N. casos em
relação ao
máximo
esperado
% de casos acima
do máximo
esperado
Semanas
Epidemiológicas com
casos acima do
esperado
SE +1.470 +81,7 4
AL +12.654 +57,1 14
RN +11.022 +29,6 12
CE +29.930 +26,8 14
PE +13.670 +23,4 10
PB +3.782 +13,8 9
PI +3.281 +12,7 9
MA +2.134 +10,7 5
BA -55.568 -43,8 -
Doença Diarreica Aguda - DDA

22. UF Tx de mortalidade* Tx de autodeclarados p/ DC**
MA 0,10 3,66
PI 1,62 26,31
CE 0,53 13,43
RN 0,58 8,80
PB 1,08 13,67
PE 1,21 16,40
AL 2,19 43,97
SE 0,98 5,04
BA 3,80 92,07
Brasil 2,19 33,99
Taxa por 100.000 habitantes. (Estimativa DATASUS - TCU,2016)
*Fonte: SIM. (Mortalidade geral por DC: agudos e crônicos)
**Fonte: SIAB- Cadastramento Familiar. Período: Dez/2015. Faixa etária ≥15
anos
Doença de Chagas aguda (DCA), 2016: 18 casos no RN (surto de transmissão oral) e 2
casos no MA
Considerando a relevância da fase crônica da DC no NE, deve-se levar em conta
outros indicadores relacionados à magnitude da doença nesta região
Taxa de mortalidade e de pessoas autodeclaradas para DC, por UF de residência, 2015

23. 2017
 Brasil - 6.280 casos novos e coeficiente de detecção – 3,0 casos por 100
mil habitantes
 Região Nordeste
 Alagoas -17 casos novos e 0,5/100 mil hab.
 Bahia – 808 casos novos e 5,2/100 mil hab.
 Ceará – 130 casos novos e 1,4/100 mil hab.
 Maranhão – 348 casos novos e 5,0/100 mil hab.
 Paraíba – 12 casos novos e 3,0/100 mil hab.
 Pernambuco – 105 casos novos e 1,1/100 mil hab.
 Piauí – 9 casos novos e 0,2/100 mil hab.
 Rio Grande do Norte – 1 caso novo e 0,02/100 mil hab.
 Sergipe – 1 caso novo e 0,04/100 mil hab.
Fonte: Sinan/SVS/MS
Leishmaniose tegumentar

24. 2017
 Brasil – 1.147 casos novos e taxa de incidência – 0,5 casos por 100 mil
habitantes
 Região Nordeste
 Alagoas -15 casos novos e 0,6/100 mil hab.
 Bahia – 66 casos novos e 0,4/100 mil hab.
 Ceará – 60 casos novos e 0,6/100 mil hab.
 Maranhão – 189 casos novos e 2,7/100 mil hab.
 Paraíba – 15 casos novos e 3,7/100 mil hab.
 Pernambuco – 27 casos novos e 0,2/100 mil hab.
 Piauí – 26 casos novos e 0,8/100 mil hab.
 Rio Grande do Norte – 19 casos novos e 0,5/100 mil hab.
 Sergipe – 25 casos novos e 1,1/100 mil hab.
Fonte: Sinan/SVS/MS
Leishmaniose visceral

25. Obrigado
Antônio Carlos Nardi
Secretário-Executivo
antonio.nardi@saude.gov.br