Apresentação Márcio Holland, no Fórum de Debates do SUS - novo regime fiscal

1. NOVO REGIME FISCAL:
UM BALANÇO
Márcio Holland
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP), foi Secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, coordenador do Observatório das Estatais FGV
CONASS
São Paulo, 15 de setembro de 2017

2. PEC DO TETO DE GASTOS: POR QUE PRECISÁVAMOS MUDAR ESSA REGRA DO
JOGO?
 Gastos em torno de 20% do PIB não são sustentáveis: a carga tributária precisa
subir, deteriorando ainda mais a competitividade do país.
 Não é possível atender novas demandas da sociedade, mantendo gastos
ineficientes ou desalinhados às novas demandas da sociedade.
 Brasil passa por grandes transformações demográficas.
 Não é possível crescer de modo sustentável com os maiores juros do mundo.
 É preciso repensar a relação entre o Estado e a Economia: não é questão
ideológica, mas de moral e de adequação à nova realidade.
2

3. 0.9%
-0.3%
0.2%
0.8%
0.3%
-0.7%
0.5%
0.7%
0.4%
0.1%
-0.7%
1.2%
0.0%
-0.7%
0.2%
0.4%
0.7%
1.3%
0.6%
-1.0%
-0.5%
0.0%
0.5%
1.0%
1.5%
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
5.9
4.3
5.6
4,0 3.9
5.5
0
1
2
3
4
5
6
7
Governo Central Governos Estaduais Governos Municipais
Gastos Receitas Líquidas
Crescimento Real de Gastos e de Receitas Líquidas
(média anual 2002-2015) % ao ano
Variação dos Gastos Primários em % do PIB – variação de um ano
em relação ao ano anterior – 1997-2016
Sob qualquer ângulo, gastos crescem de modo insustentável

4. FHC
(1998-2002)
Lula
(2003-2010)
Dilma
(2011-2014)
Ajuste
2015
Ajuste
2016
Ajuste
2017
Receitas 8,4 6,1 2,9 -6,8 -5,8 -5,5
Despesas Primárias 5,6 7,2 5,2 -3,9 1,2 -4,2
Pessoal e Encargos 5,9 4,6 1,0 0,8 -5,5 10,9
Previdência 7,1 7,7 5,1 1,4 5,2 6,9
Subsídios -4,0 20,4 25,9 -7,5 -12,5 -26,3
Investimentos 7,2 10,7 0,3 -33,7 7,9 -38,4
Evolução das Receitas e Despesas Por Governo 1998-2017
Taxa Real de Crescimento (Deflacionado pelo IPCA)
Nota: 2017 = jan – julho do ano contra mesmo período do ano anterior
Fonte: STN, Gobetti & Orair, e cálculos nossos

5. PEC DO TETO DE GASTOS NÃO CONTEVE DETERIORAÇÃO FISCAL
 Redução efetiva das despesas primárias em percentual do PIB
 Teto começou inflado com IPCA elevado e RAP; adiando a queda
 Coloca na ordem do dia a agenda da qualidade dos gastos
 Governo Federal concedeu reajustes salariais insustentáveis para servidores públicos
 Aumenta o grau de discricionariedade do Poder Executivo
 Percepção de que vigoram prioridades invertidas
 Contribuição para a estabilização da dívida bruta
 Adiado para depois de 2022
 Efeitos importantes no curto prazo na confiança da economia brasileira, especialmente
medidos em termos de prêmio de risco país.
 Mercado confiando demasiadamente na aprovação da reforma da previdência.
5

6. EFEITO DA NOVA REGRA FISCAL
GASTOS DEIXAM DE CRESCER 0,3% DO PIB, AO ANO, PARA CAIR RUMO A 17% DO PIB
-3.00
-2.00
-1.00
0.00
1.00
2.00
3.00
4.00
5.00
10.00
12.00
14.00
16.00
18.00
20.00
22.00
24.00
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Resultado Primário com a PEC (% do PIB)
Gastos Governamentais sem a PEC (% do PIB
Receitas Tributárias (% do PIB)
Fonte: STN e simulações nossas

7. GANHOS DE DISCRICIONARIDADE PARA GASTOS COM
EDUCAÇÃO E SAÚDE (EM R$ BILHÕES)
7
0.00
3.17
11.60
20.07
30.31
36.73
43.84
51.70
60.40
69.99
-
(0.88)
5.69
11.58
17.71
24.57
32.23
40.75
50.22
60.73
-10.00
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Diferença Saúde
Diferença Educação
De 2017 a 2025, ganho de
discricionariedade com
Saúde é de R$328 bi

8. COMPORTAMENTO DE DIFERENTES INDEXADORES
8
Crescimento da Receita Correte Líquida (RCL) e do IPCA - % ao ano, 2002-2017
Fonte: IBGE e STN
-
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
12.00
14.00
(5.00)
-
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento da RCL
IPCA

9. INDICADORES FISCAIS: GRANDE DISCREPÂNCIA DEVIDO ÀS PROJEÇÕES DE RECEITA, E
MARGENS FISCAIS ESTREITAS MESMO COM REFORMA
Projeções Fiscais: Margens Fiscais em R$ bi – 2016 - 2020
2016 2017 2018 2019 2020
Despesas sujeitas ao teto - 1.308 1.349 1.407 1.470
Previdência S/Reforma 521 567 605 655 708
Previdência C/Reforma 521 567 597 637 679
Piso Saúde 95 114 119 124 130
Piso Educação 43 46 49 51 53
Diversas (Pessoal, BF, Abono e SD, BPC, etc) 579 622 649 679 713
Despesas Obrigatórias S/Reforma
(% Desp. Suj. Teto)
91% 93% 93% 95% 96%
Despesas Obrigatórias C/Reforma
(% Desp. Suj. Teto)
91% 91% 92% 93% 94%
Fonte: IFI/Senado Federal

10. 1.7 1.67
2.14
2.26
2.68
2.57
2.13 2.19
2.29
1.27
2.03
2.13
1.79
1.41
-0.35
-1.94
-2.54
1.11
1.29
1.66
2.53 2.58 2.58
2.29
1.98
1.85
1.43
1.04
1.41
0.96
-0.07
-1.8
-1.51
-2.57
0.44
0.33
0.47
0.03 0.05 0.03 0.03 0.08
-0.19
0.81
0.99
0.44
0.64
0.88
0.7
-0.52
0.77
-3
-2
-1
0
1
2
3
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Resultado Fiscal Convencional Resultado Estrutural Componente Não Recorrente
Resultados fiscais cada vez mais dependentes de receitas extraordinárias
Resultado fiscal convencional e estrutural % do PIB 2000-2016
Fonte: SPE/Min. Fazenda

11. 16.24
15.67
14.67 14.62
14.21 14.21
13.97 13.95
13.41
12.85
12.59 12.5
12.25 12.25
11.97
11.66 11.62 11.44
11.15
10.62
10.16 10.14
9.55
9.28 9.24
8.57
8.04
7.7
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
RJ SC RR TO PI PA MS MT MG GO RO RS MA CE ES DF PE PR BA AM PB AC SP AP AL RN SE União
ENQUANTO ISSO, NOS ESTADOS...
Crescimento nominal de gastos com Folha de Pagamentos por Estado, % média anual 2009-
2015
Fonte: Senado Federal
Média =
12,10%

12. Crescimento real das despesas com pessoal entre 2010 e 2016 %
Crescimentos insustentável da folha de pagamentos dos Estados
Fonte: STN

13. ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA É DESAFIO
10.40
13.85
21.54
28.74
39.00
48.34
-
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
35.00
40.00
45.00
50.00
2000
2003
2006
2009
2012
2015
2018
2021
2024
2027
2030
2033
2036
2039
2042
2045
2048
2051
2054
2057
2060
Razão de Dependência (Pop. acima 65 pela Pop. entre 20 e 64)
% 2000 - 2060
Fonte: IBGE e Banco Mundial
Idades 2017 2032 2060
18 - 22 8,2 6,6 5,0
23 - 30 13,1 11,5 8,5
65 + 8,5 14,3 26,8
75 + 3,2 5,9 14,2
Grupos Selecionados % do Total População
Despesas Previdenciárias do RGPS e BPC/LOAS (% do PIB) 1997-
2060

14. BRASIL É PONTO FORA DA CURVAGastosPrevidenciários(%doPIB)
Razão de Dependência (População acima de 65 / População entre 20 – 64)
Fonte: OECD e MPS
Em 2060, a razão de
dependência será de
45%, e os gastos
devem dobrar

15. QUAL É O NOSSO CRESCIMENTO POTENCIAL?
Crescimento do PIB
(Média anual)
Crescimento da População
(Média anual)
Crescimento da Produtividade
(Média anual)
1948-1979 7,4% 2,9% 4,5%
1980-2016 2,4% 1,6% 0,8%
2017-2030 ?
0,6%
(caindo de 0,8% para
0,35%, indo a 0%, em
2042)
?
Aumento de produtividade é requerido para
manter mesma taxa de crescimento recente!

16. NOVO REGIME FISCAL:
UM BALANÇO
Márcio Holland
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP), foi Secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, coordenador do Observatório das Estatais
CONASS
São Paulo, 15 de setembro de 2017