Reunião conjunta da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde e Câmara Técnica de Atenção à Saúde. 24 de abril de 2019

1. Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado
24/04/19

2. A regionalização tem sido a resposta mais eficaz para
reduzir a fragmentação dos sistemas de saúde, com vistas à
ampliação do acesso e da resolutividade das ações e
serviços de saúde.
A interdependência entre as esferas da federação permite
gerar complementaridades que ampliam a capacidade para
resolver problemas típicos da gestão em saúde, como as
dificuldades de aquisição de equipamentos e insumos de
alto custo; a contratação de profissionais especializados; a
escassez da oferta de determinados serviços, entre outros.
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS, 2016.
O caminho a seguir...O caminho a seguir...

3. No Brasil, esse modelo organizativo do sistema
de saúde baseado na Regionalização, foi
instituído na Constituição Federal de 1988 e
legislação complementar, destacando-se a Lei nº
8.080/90,
que dispõe, no seu artigo 7º, sobre a regionalização e hierarquização
da rede de serviços e a capacidade de resolução dos serviços em
todos os níveis de assistência.
O caminho a seguir...O caminho a seguir...

4. Alguns marcos legais nesse caminho...Alguns marcos legais nesse caminho...
NOAS 01NOAS 01 NOAS 02NOAS 02
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
20062006
Lei 8.080/1990Lei 8.080/1990
Lei 8.142/1990Lei 8.142/1990
Decreto 7.508/2011Decreto 7.508/2011
L.C 141/2012L.C 141/2012
Portaria nº 3.992/2017
Resolução CIT nº 37/2018
Resolução CIT nº 23/2017
Portaria nº 204/2007Portaria nº 204/2007

5. Referencial NormativoReferencial Normativo
Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento
Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes
de Atenção à Saúde no âmbito do SUS.
Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017

6. Planejamento Regional Integrado - PRIPlanejamento Regional Integrado - PRI
Fonte: Google imagens
A possibilidade de transitarA possibilidade de transitar
da INTENÇÃO para a AÇÃOda INTENÇÃO para a AÇÃO

7. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018
Dispõe sobre o processo de
Planejamento Regional Integrado e
a organização de macrorregiões de
saúde.
Referencial NormativoReferencial Normativo

8. O Planejamento Regional Integrado determina a forma de
organização do sistema de saúde no território e, a partir de
um conjunto de diretrizes, objetivos e
metas, define as ações e serviços de
saúde destinados à garantia do acesso e
da resolubilidade da atenção à saúde da
população no espaço macrorregional,
onde a Rede de Atenção à Saúde se
completa.

9. Aspectos Relevantes da Resolução CIT nº 37/2018Aspectos Relevantes da Resolução CIT nº 37/2018
Referencial NormativoReferencial Normativo
1) Planejamento Regional Integrado instituído e coordenado pelo1) Planejamento Regional Integrado instituído e coordenado pelo
Estado em articulação com os Municípios e participação da União;Estado em articulação com os Municípios e participação da União;
2)2)O PRI respaldado na organização das RAS e observando os PlanosO PRI respaldado na organização das RAS e observando os Planos
de Saúde (diretrizes, objetivos e metas) dos três entes federados;de Saúde (diretrizes, objetivos e metas) dos três entes federados;
3)3)O Plano Regional é o produto do processo de planejamento;O Plano Regional é o produto do processo de planejamento;

10. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018
4) O Plano Regional deve expressar:4) O Plano Regional deve expressar:
- Identificação do espaço regional ampliado;
- Situação de saúde, necessidades da população e
capacidade instalada;
- Prioridades sanitárias ( diretrizes, objetivos, metas,
indicadores e prazos de execução);
- Responsabilidades dos entes;
- Organização dos Pontos de Atenção das RAS;
- PGASS;
- Identificação dos vazios assistenciais e sobreposição de serviços para fins
de orientar a alocação de recursos de investimento e custeio

11. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018
5) Espaço Regional Ampliado como referência para a alocação de5) Espaço Regional Ampliado como referência para a alocação de
recursos nas ASPS de interesse regionalrecursos nas ASPS de interesse regional
- Pactuação na CIB: das diretrizes, do PRI e da responsabilidade de monitoramento das
informações de execução do PRI fornecidas pelas CIR;
- A consolidação dos PRI no PES;
6) Espaço Regional Ampliado = MACRORREGIÕES DE SAÚDE6) Espaço Regional Ampliado = MACRORREGIÕES DE SAÚDE
-As Macrorregiões podem incorporar limites geográficos, independentemente das divisas
estaduais (contingente pop. mínimo de 700 mil habitantes). É possível, mediante justificativa
técnica configurar macrorregiões de saúde com um contingente populacional entre 500 mil e
700 mil habitantes;
7) Instituir na Macrorregião de Saúde o Comitê Executivo de7) Instituir na Macrorregião de Saúde o Comitê Executivo de
Governança da RAS vinculado a CIB.Governança da RAS vinculado a CIB.

12. O PRI naO PRI na
prática...prática...
Como fazer para promover a integração
de ações e serviços de saúde com atenção
continuada integral e de qualidade, bem
como melhorar o sistema de saúde no
que diz respeito a acesso, eficácia clínica
e sanitária e eficiência econômica?

13. Organização dos pontos de atenção da RASOrganização dos pontos de atenção da RAS::
a. Na Atenção Primária
b. Na atenção secundária e terciária
c. Nos sistemas de apoio diagnóstico
d. Nos sistemas logísticos - transporte sanitário; central de agendamento de
consultas, exames e procedimentos especializados; central de leitos;
prontuário eletrônico (ou registro eletrônico)
e. No sistema de governança – A CIB definirá a composição, atribuições e
funcionamento dos Comitês Executivos de Governança das RAS*
Compete ao Comitê: Monitorar, acompanhar, avaliar e
propor soluções para o adequado funcionamento das RAS
Não tem poder de deliberação* Instituído pela Resolução 23/2017
O PRI na prática...O PRI na prática...

14. O PRI na prática...O PRI na prática...
Fonte: Mendes EV. A governança regional das RAS. In: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. CONASS Debate: Governança regional das RAS. Brasília, CONASS, 2016
Não há solução para os problemas a partir de mudanças em pontos
de atenção isolados!

15. O processo de PRI, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde
(SES), deverá compreender:
a análise dos planos municipais de saúde;
as Redes de Atenção à Saúde (RAS);
a definição dos territórios e,
a implantação dos mecanismos de governança regional.
O PRI na prática...O PRI na prática...

16. Definidas as prioridades sanitárias
pela CIB, todos os pontos de
atenção e serviços de apoio
diagnóstico e logísticos, que
correspondem a estrutura
operacional das Redes de Atenção à
Saúde - RAS deverão ser
identificados e suas funções
claramente estabelecidas.

17. As competências e responsabilidades dos
pontos de atenção no cuidado integral
devem estar correlacionadas com
abrangência de base populacional,
acessibilidade e escala para conformação
de serviços, devendo ser observadas as
pactuações entre o estado e os municípios
para o processo de regionalização e
parâmetros de escala e acesso.
Os Pontos de atenção nas RASOs Pontos de atenção nas RAS

18. 1. Na Atenção Primária - identificar os pontos de atenção e a cobertura populacional na
atenção primária, indicando as ações necessárias para melhoria da estrutura dos serviços
e estratégias de apoio, como telessaúde.
Deve cumprir as funções: atender de forma resolutiva 90% dos problemas de saúde mais
comuns, não necessariamente, os mais simples; ser coordenadora e ordenadora dos
fluxos e contrafluxos de pessoas, produtos e informações ao longo das RAS; e se
responsabilizar pela saúde da população usuária adstrita às equipes da ESF
2. Na Atenção Secundária e Terciária - identificar os pontos de atenção de diferentes
densidades tecnológicas para a realização de ações especializadas (ambulatorial e
hospitalar) nas redes que serão organizadas. O Ambulatório de Atenção Especializada
deve ser referência para as mesmas equipes da APS dos municípios de uma ou mais
regiões de saúde, possibilitando a continuidade do cuidado e a integração entre as
equipes. O nível terciário de atenção destina-se ao atendimento de condições crônicas
complexas e de casos agudos.
Diretrizes para organização das RASDiretrizes para organização das RAS

19. 3. Nos Sistemas de Apoio Diagnóstico - indicar como serão garantidos os
exames e insumos necessários para o apoio diagnóstico e terapêutico e os
sistemas de informação em saúde. Os serviços devem ser organizados de
acordo com a economia de escala e escopo.
4. Nos Sistemas Logísticos - transporte sanitário, identificação e
acompanhamento dos usuários. Deve ser organizado, na sua dinâmica e
percursos, em proporção às demandas identificadas pelas equipes da APS para
a AAE e considerando um aproveitamento racional dos seus recursos.
5. No Sistema de Governança - onde será realizada a governança e como
será o monitoramento de cada rede. Deve favorecer o papel da APS como
ordenadora dos fluxos e contrafluxos dos usuários na RAS, a partir dos critérios
definidos nas diretrizes clínicas.
Diretrizes para organização das RASDiretrizes para organização das RAS

20. Matriz de Pontos de AtençãoMatriz de Pontos de Atenção
REDE:
NÍVEL DE
ATENÇÃO
TERRITÓRIO
SANITÁRIO
PONTOS DE
ATENÇÃO
COMPETÊNCIAS E
CARTEIRA DE
SERVIÇOS
SISTEMA DE
APOIO
COMPETÊNCIAS E
CARTEIRA DE
SERVIÇOS
SISTEMA
LOGÍSTICO
COMPETÊNCIAS E
CARTEIRA DE
SERVIÇOS
Atenção
Terciária
Macrorregião
Atenção
Secundária
Região de
Saúde
Atenção
Primária
Município

21. Modelagem da Rede de AtençãoModelagem da Rede de Atenção
Materno-InfantilMaterno-Infantil
ExemploExemplo

22. A modelagem da Rede de Atenção
Materno-Infantil dimensiona a
população-alvo por estrato de risco
e estabelece, no âmbito de cada
território, os pontos de atenção
necessários para prestar
atendimento à gestante e à criança
no primeiro ano de vida,
identificando, inclusive, as
respectivas competências.
Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil

23. Parâmetros para dimensionamento da necessidade deParâmetros para dimensionamento da necessidade de
atendimento nos pontos de atenção.atendimento nos pontos de atenção.
GESTAÇÃO E PUERPÉRIOGESTAÇÃO E PUERPÉRIO
Total de gestantesTotal de gestantes 110% do nº de nascidos vivos do ano anterior
Gestantes de risco habitualGestantes de risco habitual 85% do total de gestantes
Gestantes de alto riscoGestantes de alto risco 15% do total de gestantes
CICLO DE VIDA DA CRIANÇA (< 1 ano)CICLO DE VIDA DA CRIANÇA (< 1 ano)
Total de criançasTotal de crianças 100% do total estimado de gestantes
Crianças de risco habitual e médio riscoCrianças de risco habitual e médio risco 75% do total de crianças
Crianças de alto riscoCrianças de alto risco 25% do total de crianças
Parâmetros demográficos e epidemiológicos para conhecimento da população-alvo:

24. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
NÍVEL DENÍVEL DE
ATENÇÃOATENÇÃO
PONTO DE ATENÇÃO À SAÚDEPONTO DE ATENÇÃO À SAÚDE TERRITÓRIO SANITÁRIOTERRITÓRIO SANITÁRIO
ATENÇÃOATENÇÃO
TERCIÁRIA ÀTERCIÁRIA À
SAÚDESAÚDE
Maternidade de alto risco;
Hospital/RN; UTI/UTIN/UCIN;
Casa da gestante; Banco de leite, ...
MACRORREGIÃOMACRORREGIÃO
““X”X”
ATENÇÃOATENÇÃO
SECUNDÁRIASECUNDÁRIA
À SAÚDEÀ SAÚDE
HP/maternidade risco habitual;
CEO; CAPS; Ambulatório de
especialidades; UPA; Hospital,...
REGIÃO DE SAÚDEREGIÃO DE SAÚDE
““A”A”
““B”B”
““C”C”
ATENÇÃOATENÇÃO
PRIMÁRIA ÀPRIMÁRIA À
SAÚDESAÚDE
UBS; ESF; EACS; NASF;
Domicilio
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
MICROÁREA DEMICROÁREA DE
ABRANGÊNCIAABRANGÊNCIA
MATRIZ DE DESENHO DA REDE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL

25. O desafio que precisa ser superado...

26. Pontos de atenção das Redes integradosPontos de atenção das Redes integrados
Sistema de Acesso
Regulado
Registro Eletrônico
em Saúde
Sistema de Transporte
em Saúde
Sistema de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico
Sistema de Assistência
Farmacêutica
Teleassistência
Sistema de Informação
em Saúde
Rt 1
PontosDeAtençãoSecundáriosETerciários
SISTEMAS
DEAPOIO
SISTEMAS
LOGÍSTICOS
PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE
TERCIÁRIOS
RT 2
PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE
TERCIÁRIOS
RT 3
PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE
TERCIÁRIOS
RT 4
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
POPULAÇÃO
APS E PONTOS DE ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
Unid. de Atenção Primária à Saúde - UAPs
H
H
Ambulatório Especializado Microrregional
Ambulatório Especializado Macrorregional
Hospital Microrregional
Hospital Macrorregional
H
H
H
H
H
H
H
H
G
O
V
E
R
N
A
N
Ç
A
G
O
V
E
R
N
A
N
Ç
A

27. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
TERRITÓRIOTERRITÓRIO
PONTO DEPONTO DE
ATENÇÃOATENÇÃO
COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO
MUNICÍPIO
Micro área
Domicílio
Visita domiciliar:
Cadastrar as famílias da microárea.
Realizar visita domiciliar para a família – pelo agente comunitário de saúde (ACS) ou
demais membros da equipe de saúde.
Identificar precocemente as gestantes, puérperas e crianças para acompanhamento pela
equipe de saúde.
Realizar visita de acompanhamento das gestantes, puérperas e crianças da microárea.
Atendimento domiciliar:
Realizar atendimento domiciliar (avaliação, execução de procedimentos, tratamento
supervisionado etc.) das gestantes, puérperas e crianças da microárea por profissionais da
equipe de saúde.

28. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
TERRITÓRIOTERRITÓRIO
PONTO DEPONTO DE
ATENÇÃOATENÇÃO
COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO
MUNICÍPIO
Área de
Abrangência das
Unidades Básicas
de Saúde (UBS)
UBS
Pré-natal e puerpério:
Identificar e inscrever as gestantes residentes no território, no pré-natal, preferencialmente
no primeiro trimestre de gravidez.
Realizar as consultas de pré-natal, conforme o protocolo.
Solicitar os exames laboratoriais, conforme o protocolo.
Imunizar as gestantes, conforme o protocolo.
Estratificar as gestantes por grau de risco, conforme o protocolo.
Encaminhar as gestantes de alto risco para o centro de referência microrregional, conforme
o protocolo.
Monitorar as gestantes de alto risco, conforme o protocolo.
Realizar visitas domiciliares para as gestantes.
Realizar atividades educativas para a gestante e familiares.
Realizar consulta puerperal, conforme protocolo.

29. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
TERRITÓRIOTERRITÓRIO
PONTO DEPONTO DE
ATENÇÃOATENÇÃO
COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO
MUNICÍPIO
Área de
Abrangência das
Unidades Básicas
de Saúde (UBS)
UBS
Puericultura:
Realizar visita domiciliar para os RN residentes no território.
Inscrever os RN na puericultura.
Realizar as consultas para as crianças menores de 1 ano, conforme o protocolo.
Estratificar as crianças menores de 1 ano por grau de risco, conforme o protocolo.
Imunizar as crianças menores de 1 ano, conforme o protocolo
Encaminhar as crianças menores de 1 ano de alto risco para o centro de referência
microrregional, conforme o protocolo.
Monitorar as crianças menores de 1 ano de alto risco, conforme o protocolo.
Realizar visitas domiciliares para as crianças menores de 1 ano.
Realizar atividades educativas para os familiares.

30. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
TERRITÓRIOTERRITÓRIO
PONTO DEPONTO DE
ATENÇÃOATENÇÃO
COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO
REGIÃO DE
SAÚDE
(Nível secundário)
Centro de
Referência
Regional
Pré-natal e puerpério de alto risco:
Realizar as consultas de pré-natal de alto risco, conforme o protocolo.
Solicitar os exames laboratoriais para a gestante de alto risco, conforme o protocolo.
Realizar atividades educativas para a gestante de alto risco e familiares.
Realizar consulta puerperal para puérperas de alto risco, conforme protocolo.
Interconsulta para crianças de alto risco:
Realizar as consultas para as crianças menores de 1 ano de alto risco, conforme o
protocolo.
Realizar atividades educativas para os familiares.

31. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
TERRITÓRIOTERRITÓRIO
PONTO DEPONTO DE
ATENÇÃOATENÇÃO
COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO
REGIÃO DE SAÚDE
(Nível secundário)
Hospital/
Maternidade
de Risco
Habitual
Internamento – gestante de risco habitual
Realizar internamentos para as gestantes de risco habitual que apresentarem
intercorrências clínicas e obstétricas.
Parto – gestantes de risco habitual:
Realizar parto para as gestantes de risco habitual.
Internamento – crianças de baixo risco
Realizar internamentos para as crianças que apresentarem intercorrências clínicas.

32. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
TERRITÓRIOTERRITÓRIO
PONTO DEPONTO DE
ATENÇÃOATENÇÃO
COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO
MACRORREGIÃO
(Nível terciário)
Hospital/
Maternidade de
Alto Risco
Internamento – gestante de alto risco
Realizar internamentos para as gestantes de alto risco que apresentarem
intercorrências clínicas e obstétricas.
Parto – gestante alto risco:
Realizar parto para as gestantes de alto risco.
Internamento – crianças de alto risco
Realizar internamentos para as crianças de alto risco que apresentarem
intercorrências clínicas.
Casa da
Gestante
Atendimento às gestantes de alto risco:
Realizar o monitoramento das gestantes de alto risco que necessitam de observação
e medidas de apoio médico e social.

33. Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado
Organização das Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões de saúdeOrganização das Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões de saúde
Regionalização e Organização das Redes de Atenção à SaúdeRegionalização e Organização das Redes de Atenção à Saúde
Cuidando da saúde das pessoas na macrorregião de saúdeCuidando da saúde das pessoas na macrorregião de saúde

34. Obrigada!
Fonte: Google imagens