Apresentação feita pelo secretário de Estado da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, na 11ª Assembleia do Conass, em 30 de outubro de 2019

2. “O que os pacientes realmente querem”

3. Cenário

4. New England Journal of Medicine, 2015.
Pirâmide de Impactos na Saúde

5. Estratégias para mudar a realidade

6. Plano Estratégico e Gestão da Execução

7. Bases para promover mudanças

8. Promover a melhoria da assistência hospitalar no âmbito
da emergência, internações e cirurgias, organizando o
provisionamento e monitorando o desempenho da rede,
com adequações contratuais, parcerias, informatização
integrada e qualificação em gestão.
Melhorar a eficiência e eficácia das
redes de atenção à saúde no
Estado do Ceará nos seus diversos
níveis de assistência.
CONQUISTA VISUALIZADA
DESCRIÇÃO
Plano de 100 dias – Indicadores Hospitalares

9. Principais indicadores para os 100 dias
INDICADORES MEDIDA METAS
Rede Própria,
Complementar e
Suplementar
Taxa de Ocupação dos Leitos %
Acima de 85% em cada hospital e média geral de
90%
Densidade de Incidência de Infecção
Hospitalar por mil
Redução de 5% no trimestre, sendo 1,7% a.m.,
atingindo em 2019 média de 15%
Índice de Satisfação do Usuário % Índice mínimo de 70% em cada hospital
Atenção
Primária nos
Municípios
Taxa de mortalidade infantil 1000 NV Redução 5% (12,5)
Proporção de população com diabetes % 100% de diabéticos cadastrados
Emergências do
estado do Ceará

10. Principais indicadores para os 100 dias
INDICADORES MEDIDA METAS
Saúde Mental e
Felicidade
Número de pessoas acompanhadas no
CAPS por tentativa de suicídio sobre o
número de tentativas notificadas.
% 70
Quantidade de encaminhamentos a
Emergência em Hospital Psiquiátrico
Nº de encaminhamentos
por território/100.000
20
Cuidados
Especiais
Índice de prevalência de arboviroses %
Tempo de internação hospitalar Dias 20

11. Mapa Estratégico da Sesa

12. Mapa Estratégico da ESP

13. Inteligência em Saúde

15. Políticas Públicas
I - DIMENSÃO GERENCIAL ou Políticas de Gestão Pública em Saúde
São as políticas estruturais, pilares ou as bases para funcionamento ou
operacionalização das demais políticas de assistência à saúde.
Exemplos:
1. Política Recursos Humanos
2. Política de Assistência Farmacêutica e de Insumos estratégicos
3. Política de Regulação Atenção à Saúde
(Normatizações, modelos de contratualização, de financiamento e de
incentivos das RAS)
4. Política de Regulação do Acesso à Assistência
5. Política de Qualificação/Educação continuada
6. Política de Governo eletrônico

16. Políticas Públicas
II - DIMENSÃO SOCIAL ou Políticas de atenção à saúde, educação em
saúde e de assistência social
Exemplos:
1. Política de Atenção materno-infantil
2. Política de atenção à pessoas com deficiência
3. Política de atenção em oncologia
4. Política de atenção às doenças cardiovasculares
5. Política de atenção às condições agudas
6. Política de Educação em saúde nas escolas
7. Políticas Intersetoriais de assistência social etc.

17. Políticas Públicas
III - DIMENSÃO ECONÔMICA - Políticas econômicas da saúde ou de
saúde como atividade econômica
Exemplos:
1. Política de geração de emprego e renda na área de saúde
2. Política fiscal
3. Política Industrial em saúde etc.

18. Políticas Públicas
IV - DIMENSÃO DE INFRA ESTRUTURAS ou Políticas de Infra estrutura
São as políticas que implicam em estruturas com impacto na saúde do
cidadão.
Exemplos:
1. Política de cidades saudáveis
2. Política de meio ambiente
3. Políticas de infra estrutura em TI na saúde
4. Política de abastecimento/saneamento etc.

19. Organograma da Sesa

20. Organograma da Sesa

21. Organograma da Sesa

22. Organograma da Sesa

23. Organograma da Sesa

24. Organograma da Sesa

25. Organograma da Sesa

26. Programa de Integridade - Compliance

27. Macroprocessos e competências

28. Linha do tempo

30. Marcos Legais
u Lei Federal 8.080/1990
u Lei Federal 8.142/1990
u Decreto Federal 7.508/2011
u Lei Federal 141/2012
u Decreto Estadual 33.032/2019 – NOVAS REGRAS PARA OS CONSÓRCIOS
u PÚBLICOS DE SAÚDE
u Lei Estadual 17.006/2019 – REGIONALIZAÇÃO DO CEARÁ

31. Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e de seus
municípios em regiões de saúde.
Art. 3.º As regiões de saúde serão redefinidas pelo Estado, sob a coordenação
da SESA, em articulação com os municípios, observados os termos desta Lei,
as diretrizes gerais pactuadas na CIT e os demais regramentos incidentes.
Art. 7.º Planejamento regional das ações e dos serviços de saúde
uEstamos vivenciando o Planejamento de Saúde Regional do Cariri, tendo as oficinas regionais
agendadas para os dias 13 e 14, 27 e 28/11/2019
Lei 17.006/2019

32. Art. 10º. A governança interfederativa das regiões de saúde é constituída pela CIR,
instância deliberativa interfederativa regional, com o apoio executivo-operativo do
Estado, por meio da Secretaria da Saúde ou vinculadas.
Art. 12º. Os entes federativos que integram a região de saúde pactuarão as
responsabilidades sanitárias regionais na CIR, em acordo às definições da CIB, as
quais serão formalizadas em contrato, cabendo ao Poder Executivo definir, em
decreto, as suas diretrizes gerais.
u Contrato
u Avaliação de Desempenho (Metas e Indicadores)
u Índice de Desenvolvimento Global (IDG)
Lei 17.006/2019

33. Índice de Desenvolvimento Global (IDG)

34. u Institucionalização das cinco Regiões de Saúde
u Criação dos cinco Comitês de Apoio à Governança Regional
u A configuração das vinte duas regiões de saúde definidas no PDR
do ano de 2018 como partes integrantes do território de cada uma
das cinco regiões de saúde
u Descentralização da Central de Regulação para as cinco Regiões
de Saúde
Providências
Regulamentação da Lei Estadual 17.006/2019

35. Redes prioritárias
Serão organizadas tendo como prioridade as áreas temáticas: Materno-
infantil, Doenças Crônicas não transmissíveis (com ênfase nas linhas de
cuidado da Hipertensão, Diabetes e Oncologia), Atenção Psicossocial,
Pessoa com Deficiência, Urgência e Emergência.
Desenho da Rede de forma articulada e resolutiva
uPerfil epidemiológico
uMarco lógico das Redes: componentes, pontos de atenção e carteira de
serviços
uProgramação de Ações e Serviços
uIndicadores de monitoramento e avaliação
Estratégia para organização das ações e serviços 2019-2022

36. Regionalização da Saúde
Regiões de Saúde Macrorregiões de Saúde

37. u Órgão colegiado, cuja finalidade é a de regulamentar, monitorar, avaliar,
fiscalizar e controlar a qualidade das ações e serviços de saúde
prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado do Ceará.
u A ARQS iniciará as suas atividades de forma escalonada. No primeiro
ano, atuará nos serviços de saúde públicos que requerem maiores
cuidados quanto à sua qualidade, devendo o seu Conselho Diretivo,
ouvindo o Conselho Consultivo, definir cronograma anual de atuação
escalonada até o seu pleno funcionamento, que não poderá ultrapassar
o prazo de quatro anos.
Lei da Autoridade Reguladora

38. u Melhorar a capacidade de resposta dos serviços, sua efetividade,
segurança, uso racional, cumprimento de prazos, com foco na pessoa.
u Garantir que a situação geográfica dos serviços esteja em acordo com
o planejamento da saúde para a diminuição de vazios assistenciais
territoriais, favorecendo as necessidades do usuário do SUS.
u Recuperar a qualidade de serviços públicos de saúde essenciais à
população, mediante apoio técnico-sanitário, formação de pessoal e
financeiro na medida das disponibilidades orçamentárias do Fundo
Estadual da Saúde.
Objetivos

39. u Regulamentar, definir, monitorar, avaliar, fiscalizar e controlar a qualidade
dos serviços de saúde.
u Definir critérios para a classificação do serviço de saúde quanto à sua
qualidade, de modo objetivo e verificável, e instituir regras para a
concessão do Certificado de Qualidade da Saúde (CQS).
u Dispor sobre a Carta de Serviços ao Cidadão a ser elaborada pelos
serviços de saúde.
u Manter a população informada quanto à qualidade dos serviços de saúde
prestados no Estado.
Competências

40. u A Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação da Saúde do Ceará
prestará apoio técnico, administrativo e financeiro à ARQS, devendo
garantir uma estrutura de gabinete para o adequado funcionamento do
Conselho Diretivo e todo o apoio necessário ao Conselho Consultivo.
u O Conselho Diretivo é composto por presidente, nomeado pelo
Governador do Estado, mediante indicação do Secretário da Saúde do
Estado, e por dois outros membros designados pelo Secretário da
Saúde, sendo um deles o Secretário Executivo da Vigilância e
Regulação.
u Para ser membro do Conselho Diretivo são necessárias experiência e
competência técnica e profissional na área da saúde; formação
adequada ao exercício das respectivas funções e atuação na área da
saúde há mais de 15 anos.
Funcionamento

41. Marcos Estratégicos

42. Distrito de Inovação

43. Distrito 3
Distrito 4
Distrito
Eusébio
Distrito
Porangabussu
Academia Setor Produtivo
Governo
Pacto
a de Inovação local e global
Rede de
Conhecimento
Rede de
Conhecimento
Fonte: Adaptado de Henry Etzkowitz & Loet Leydesdorff, 2000.
ESTRATÉGIA

44. U
E S
Inovação Urbana para a Cidade
Inovação Econômica para as Empresas
Inovação Social para as Pessoas
U
E
S
ETIVOS| INOVAÇÃO3
respectivas áreas em entornos de elevada qualidade para se
ER, APRENDER, TRABALHAR e EMPREENDER.

45. Talentos
Empresas
Soft Factors
Hard Factors
Atração Retenção Desenvolvimento Criação
Promoção
Crescimento/ InternacionalizaçãoSeguimento/
AcompanhamentoLocalização
Mercado
Construção
Ciência Tecnologia Indústria
Planejamento Gestão Infraestrutura
Governança
e
Comunicação
METAMODELO 22@ | MAPA DAS FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS

46. VAÇÃO | NOVO MODELO DE CIDADE COMPACTA
Negócios Zonas Verdes Infraestrutura Avançada
Eficiência Energética e
Energias Renováveis
Mecanismos de Suporte
PD&I e
ncia de Tecnologia
Academia e
Instituições de Ensino
Novo Modelo de Mobilidade
Revitalização do
Espaço Público
Finance & Funding

47. CLUSTERS URBANOS
Ciências
da Vida
Tecnologias
MédicasEstratégias
de Cluster
Programas Transversais
Política de Clusters
Empreendedores
Serviços às empresas
Internacionalização
Comunidade de Profissionais
Relação entre Clusters
Marketing

48. • Elaboração de projetos urbanísticos intermediários e de projetos executivo
• Primeiras intervenções no bairro, com destaque à revitalização da Lagoa d
• Elaboração de projetos sociais (Criação da Escola de Cidadania, Construção
• Continuação das obras do empreendimento-âncora: Hospital ICM;
• Contratação e Transferência do Metamodelo 22@;
• Estudos e definição do modelo de governança.
Milestones2018