1. QUINTA-FEIRA, 20 de Janeiro de 2011 | Ano 34 Nº 12090 Director: José Ribeiro | Director-Adjunto: Filomeno Manaças •Kz 45,00
Armando Costa Luanda e Huambo Missa de D. Damião
Angola e ONU de acordo
apto para jogar ensaiam Carnaval na festa de S. Paulo
DESPORTO|38 CULTURA|37 RELIGIÃO|31
sobre a Costa do Marfim
VISITA A CUBA
Vice-Presidente
com deficientes
OVice-Presidente da República vi-
sitou, em Havana, a escola “Solida-
riedade com o Panamá”, manifes-
tando-se solidário com as 105 crian-
Enviado especial
ças com diferentes deficiências mo-
toras, que frequentam o estabeleci-
FRANCISCO BERNARDO FRANCISCO BERNARDO
de Ban Ki-moon
mento. Fernando da Piedade ficou
comovido com a forma como as
recebido ontem
crianças se entregam aos exercícios
físicosdereabilitação. POLÍTICA|3
pelo Presidente ZAIRE
Centro de estudos
da República em Mbanza Congo
A Organização das Nações Unidas
está de acordo com a posição de O plano de desenvolvimento ins-
Angola sobre a necessidade de se- titucional da Universidade 11 de
rem desenvolvidos esforços pelas Novembro prevê a construção, na
organizações regionais africanas e cidade de Mbanza Congo, de um
a comunidade internacional para centro de investigação da Histó-
solução política na crise da Costa ria da África subsariana. A acção
do Marfim. O representante do Se- enquadra-se no âmbito do projec-
cretário-Geral das Nações Unidas to do Executivo que tem em vista
na região Ocidental de África, Sai a consagração da capital da pro-
Djinnit, disse que a posição da ONU víncia do Zaire como Património
e do Secretário-Geral das Nações Mundial. REPORTAGEM|5
Unidas, Ban Ki-moon, é trabalhar
OPOSIÇÃO CONTRA
para uma solução pacífica na Cos-
Lei dos Feriados
ta do Marfim. O representante da
ONU consultou ontem o Presi-
já está aprovada
Índices nacionais de pobreza
Representante de Ban Ki-moon para a África Ocidental
dente da República, José Eduardo
POLÍTICA|3 Ministro das Relações Exteriores esteve presente na audiência
Muamar
dos Santos.
CRISES EM ÁFRICA CINCO MILHÕES EM 2009 COM MENOS DE UM DÓLAR
Kadhafi
apresentados pelo Executivo
A proposta de Lei dos Feriados
Nacionais e Locais e Datas de Ce-
lebração Nacional foi aprovada,
faz críticas
ontem, na especialidade, pelaAs-
sembleia Nacional, com a introdu-
ção de emendas.Aproposta, da ini-
ao Ocidente
ciativa do grupo parlamentar do
MPLA, foi aprovada com 162 vo-
tos a favor.Aoposição (25 deputa-
Dados estão incluídos
dos) votou contra a lei e não foram
SANTOS PEDRO registadas abstenções. POLÍTICA|2
no inquérito oficial CABINDA
sobre o bem-estar Grupo de marginais
O Presidente líbio, Muamar Kadha-
foi desmantelado
fi, acusou, ontem, em Tripoli, as po-
tências do Ocidente de ingerência
nos assuntos africanos e exortou-as a Mais de cinco milhões de angola-
respeitarem os Governos escolhidos nos viviam, no biénio 2008/2009,
pelos povos africanos. Para Kadhafi, com menos de um dólar por dia, APolícia Nacional em Cabinda de-
que falava no encerramento da Con- revela um inquérito sobre o bem- teve Nguilema Ekombola, antigo
ferência sobre os ImigrantesAfrica- estar da população, divulgado militar da República Democrática
nos, “os fanfarrões do Ocidente es- ontem em Luanda, pela ministra do Congo,e FernandoCheneca,pri-
tão sempre prontos para qualificar do Planeamento. Ana Dias Lou- meirocabodasForçasArmadasAn-
de manipuladas ou injustas as elei- renço disse que o indicador de golanas, acusados de vários crimes
ções em África.Alguma vez África rendimento diário era “inferior a violentos, revelou ontem o chefe
qualificou de irregulares as eleições um dólar para cerca de 34 por do Gabinete de Informação eAná-
em França, na Grã-Bretanha ou em cento da população”. lise da corporação, superintenden-
qualquer outro país europeu?”, per- POLÍTICA|4 Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, apresentou os números da pobreza te José Mónica. SOCIEDADE|30
guntou Kadhafi. MUNDO|9
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2. 2|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Parlamento aprova pacote legislativo
MISSÃO SESSÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL
Acreditado
para as áreas da Justiça e das Finanças
adido militar
do Brasil
FULA MARTINS |
O Ministério da Defesa Nacional
acreditou ontem, em Luanda, o no-
Deputados pedem actualização das taxas de serviços prestados pelo Estado
vo adido de defesa junto da Embai- ADELINA INÁCIO | ROGÉRIO TUTI
A Assembleia Nacional apro-
xada da República Federativa do
vou, ontem, na especialidade,
Brasil em Angola, coronel Marcus
diplomas relativos aos secto-
Aurélio SilvaAbreu.
res da Justiça, Finanças e Ad-
Na cerimónia de acreditação es-
ministração pública, com des-
teve presente o director de Rela-
taque para a Lei de alteração ao
ções Internacionais do Ministério
Código Civil, do Notariado, Re-
da Defesa Nacional, almirante An-
gisto Predial e o Regime Jurídi-
dréAgostinho Mendes de Carvalho
co do Notariado.
“Miau”, que elogiou a boa coope-
ração existente, mas, disse, ainda
está por ser explorar todo o poten- Os documentos aprovados estão
cial que os dois países oferecem no enquadrados nas grandes reformas
domínio militar e da defesa. estruturais inseridas no Programa
O coronel Marcus Aurélio Silva do Executivo para o sector da Justi-
de Abreu prometeu desenvolver ça e das Finanças. Na sessão, dirigi-
esforços para fortalecer os laços da pelo presidente da Assembleia
entre as Forças Armadas dos dois Nacional,António Paulo Kassoma,
países, visando o seu desenvolvi- os deputados aprovaram, também,
mento. Testemunharam o acto, a na especialidade, as Leis sobre as
embaixadora do Brasil em Ango- TransgressõesAdministrativas, Re-
la, Ana Cabral, o adido cessante, gime Geral das Taxas e a Lei dos Fe-
coronel Alessandro Pompeu Coe- riados Nacionais e Locais e datas de
lho, que cumpriu a missão de dois Celebração Nacional.
anos, oficiais generais, superiores O deputado João Pinto, da Co-
e subalternos das Forças Armadas missão dos Assuntos Constitucio- Deputados aprovaram documentos enquadrados nas grandes reformas estruturais inseridas no Programa do Executivo
Angolanas (FAA). nais e Jurídicos da Assembleia Na-
O novoAdido de Defesa do Brasil cional, disse que alteração ao Códi- Código do Registo Predial, apro- aprovação com a nova dinâmica da e não de coimas. Guilhermina Prata
emAngola tem vários cursos milita- go Civil é necessária tendo em con- vada por unanimidade, teve a in- actividade governativa do Executi- esclareceu que o ordenamento jurí-
res, entre os quais o de Estado-Maior, ta a adequação do diploma à nova tervenção dos deputados Salo- vo que necessita, a nível da admi- dico angolano não prevê coimas,
mestre de armas, aperfeiçoamento de realidade constitucional. mão Xirimbinbi, do MPLA, e Sil- nistração local, de novos instru- apenas as multas decorrentes de ac-
oficiais, especialidade de artilharia e Quanto à reforma do Notariado, vestre Samy, da UNITA. Ambos mentos para desenvolver as zonas tos ilícitos de natureza administra-
de oficial de Estado-Maior. o deputado João Pinto referiu que o questionaram o modelo de com- rurais e urbanas. tiva ou a conversão de pena de pri-
sistema notarial vigente não abran- pra e venda de imóveis. são em multa.
JOSÉ COLA ge todas as necessidades do país, Aministra da Justiça, Guilhermi- Regime das Taxas O deputado Domingos Njinga,
impondo o aumento significativo na Prata, disse que os contratos de da Comissão de Economia e Fi-
de notários públicos e privados pa- compra e venda de bens e imóveis A Lei sobre o Regime Geral das nanças, ao apresentar o diploma,
ra responder às exigências dos ci- só são válidos desde que obedeçam Taxas foi outro documento aprova- falou da necessidade da revisão
dadãos, dos agentes sociais e eco- à forma de escritura pública. do na sessão de ontem que contou, das taxas. Justificou que nos últi-
nómicos e proporcionar um serviço igualmente, com a presença do mi- mos dez anos não foram alteradas.
mais célere, eficiente e moderno. TransgressõesAdministrativas nistro das Finanças, CarlosAlberto Notou-se, ao contrário, a introdu-
A deputada Júlia Orenelas, que Lopes, e dos Assuntos Parlamenta- ção de taxas pela prestação de vá-
apresentou a Lei do Regime Jurí- ALei de das TransgressõesAdmi- res, Norberto dos Santos. rios serviços públicos. Os depu-
dico do Notariado, aprovado por nistravas foi aprovada com 181 vo- Na análise do diploma, registou- tados da Comissão dos Assuntos
unanimidade, disse que com o di- tos a favor (MPLA, UNITA, FNLA se apenas a intervenção do deputa- Constitucionais e Jurídicos e da
ploma, o Executivo pretende es- e Nova Democracia) e seis votos do Raul Danda, da bancada parla- Comissão de Economia e Finanças
truturar o notariado angolano de contra, da bancada parlamentar do mentar da UNITA, que questionou recomendaram a actualização das
acordo com os princípios do nota- PRS. O deputado Job Capapinha, a ministra da Justiça sobre o porquê taxas dos vários serviços prestados
Coronel Marcus Aurélio Silva
Primeira Lei Orgânica Lei dos Feriados passa na Assembleia
riado latino. A Lei de alteração ao da quarta comissão, justificou a do diploma tratar apenas de multas pelo Estado.
PROJECTO EM DEBATE NO DIA 25 OPOSIÇÃO VOTOU CONTRA
do Tribunal Supremo BERNARDINO MANJE |
A proposta de Lei dos Feriados
tido maioritário, alegando critérios
político-partidários.
Os deputados José Diogo Ventu-
locar os seus interesses ideológi-
cos acima dos nacionais. A título
de exemplo, apontou o 4 de Feve-
GABRIEL BUNGA | dos serviços de apoio e regime fi- Nacionais e Locais e Datas de Ce- ra e Francisco Cortês (MPLA) feli- reiro e o 15 de Março como as da-
nanceiro e o último, das disposi- lebração Nacional foi aprovada, citaram o grupo parlamentar a que tas que os dois partidos defendem
AAssembleia Nacional vai deba- ções finais. O ante-projecto estabe- ontem, na especialidade, pela As- pertencem pelo facto de ter incluído como sendo do início da luta arma-
ter no próximo dia 25 o ante-projec- lece que o Tribunal Supremo é o sembleia Nacional, com a introdu- o 15 de Março nas datas de Celebra- da de libertação nacional.
to de Lei Orgânica do Tribunal Su- Tribunal Superior dos Tribunais ção de algumas emendas. ção Nacional. Para Francisco Cor-
premo, no complemento da 17ª ses- que integram a jurisdição comum, Contrariamente ao consenso re- tês, foi “um gesto de reconciliação Datas aprovadas
são ordinária, aberta, ontem. O ór- tem jurisdição em todo o território gistado na aprovação de outros di- nacional e de angolanidade”.
gão de topo do sistema de justiça está nacional e sede na capital do país. plomas agendados para a sessão A FNLA pretendia que o 15 de À luz da Lei, o 4 de Janeiro, o 2
prestes a ter a primeira Lei Orgânica, No exercício das suas funções, plenária de ontem, a proposta, da Março fosse considerado Feriado de Março (Mulher Angolana), o 15
depois de funcionar durante 22 anos o Tribunal Supremo é indepen- iniciativa do grupo parlamentar do Nacional e não simplesmente data de Março (Expansão da Luta Ar-
com base na Lei do Sistema Unifica- dente, imparcial, dotado de auto- MPLA, foi aprovada com 162 vo- de Celebração Nacional. Em de- mada de Libertação Nacional), o
do de Justiça, aprovada em 31 de De- nomia administrativa e financeira e tos a favor.Aoposição votou contra clarações à imprensa, no final da 14 de Abril (Juventude Angolana),
zembro de 1988. dispõe de orçamento próprio inscri- a lei e não foram registadas absten- votação, Ngola Kabangu, o líder o 25 de Maio ( África), o 1 de Junho
Asessão estava agendada para ho- to no Orçamento Geral do Estado. ções. O MPLA entende que a nova da bancada parlamentar, voltou a (Dia Internacional da Criança), e o
je, mas foi adiada a pedido da UNI- Vai ser constituído por 21 Juízes Lei visa estabelecer uma nova dis- afirmar que o 15 de Março de 1961 10 de Dezembro (Internacional dos
TA que alegou ter recebido tardia- Conselheiros, incluindo o presi- ciplina jurídica em relação à maté- “foi uma acção marcante que pro- Direitos Humanos), passam a ser
mente os documentos. Os deputados dente e o vice-presidente. O pre- ria, adaptá-la ao actual momento e porcionou uma luta com a duração datas de celebração nacional e, co-
discutem, também, o projecto de Lei sidente e o vice-presidente têm, aos objectivos do país. de 14 anos e que culminou com a mo tal, dias normais de trabalho.
Orgânica do Conselho Superior da cada um deles, um mandato de se- Além de estabelecer os feriados independência nacional, a 11 de O texto considera feriados nacio-
Magistratura Judicial. Os diplomas te anos não renovável. nacionais, diminuindo o número em Novembro de 1975. nais, o 1 de Janeiro (Ano Novo), 4
legais integram o processo de refor- Os Juízes Conselheiros são se- relação à Lei nº 7/03, de 21 de Mar- Apresidente da bancada da UNI- de Fevereiro (Início da Luta Arma-
ma do sistema judicial em curso no leccionados, por concurso público ço, o diploma introduziu as celebra- TA afirmou que num ambiente de da de Libertação Nacional), 8 de
país e visam a sua adequação à Cons- curricular depois de nomeados pe- ções nacionais, como meio de ga- reconciliação nacional, é preciso Março (Internacional da Mulher),
tituição da Republica. lo Presidente da República. O can- rantir a comemoração ou celebração procurar datas de convergência, em 4 de Abril (Paz e da Reconciliação
O ante-projecto da Lei Orgânica didato deve ser cidadão angolano, de determinadas efemérides sem que todos os angolanos se revejam. Nacional) e o dia do Carnaval, que
do Tribunal Supremo tem 49 arti- licenciado em direito há, pelo me- que haja suspensão da actividade la- Entre as datas consideradas “políti- não é fixo. A lista inclui a Sexta-
gos divididos em cinco capítulos. nos, 15 anos, ter idade mínima de 35, boral. Enquanto o MPLAdestacava co-partidárias” e que pendem para o feira Santa, o 1 de Maio ( Trabalha-
O primeiro, trata de disposições ge- não ter sido condenado por crime a inclusão do 15 de Março (grande MPLA,Alda Sachiambo apontou o dor), o 17 de Setembro (Herói Na-
rais, o segundo, da composição do doloso, punível com pena de prisão insurreição nacional em 15 de Mar- 4 de Fevereiro (Feriado Nacional), o cional), o 2 de Novembro (Fina-
Tribunal e dos Estatuto dos Juízes, maior, possuir idoneidade moral e ço de 1961) no leque de celebrações 2 de Março e o 14 de Abril, ambas dos), o 11 de Novembro (Indepen-
o terceiro, da organização, compe- não ter sido sancionado por infra- nacionais, a oposição não concorda- celebrações nacionais. O PRS acusa dência Nacional), e o 25 de Dezem-
tências e funcionamento, o quarto, cção disciplinar grave. va com as datas propostas pelo par- o MPLAe a FNLAde quererem co- bro (Natal e Dia da Família).
3. PAÍS|POLÍTICA|3
Só interessa uma solução pacífica
JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
ANGOLA E ONU TÊM POSIÇÕES COMUNS PONDERAÇÃO
Posição angolana
para situação da Costa do Marfim
justifica consulta
das Nações Unidas
SANTOS VILOLA |
O ministro das Relações Exterio-
Representante do Secretário-Geral da ONU garante que o tema vai a discussão na Cimeira da UA
res, Jorge Chicoty, considerou on-
tem, em Luanda, que a vinda a Luan-
da do representante da ONU para a
SANTOS VILOLA | FRANCISCO BERNARDO África Ocidental, na actual fase da
A Organização das Nações Uni-
crise na Costa do Marfim, demons-
das está de acordo com a posição
tra a importância da posição queAn-
de Angola sobre a necessidade
gola tomou sobre a situação.
de desenvolver esforços que pos-
O ministro das Relações Exterio-
sam encorajar organizações re-
res disse que Angola se opôs ao uso
gionais africanas e a comunidade
da força e sempre defendeu que era
internacional no encontro de uma
necessário que a comunidade inter-
solução política para a crise políti-
nacional procurasse vias para resol-
ca na Costa do Marfim.
ver a crise política de maneira pacífi-
ca.Aopção por uma solução impos-
O representante do Secretário-Ge- ta não deve ser a saída, disse.
ral das Nações Unidas na região Oci- Jorge Chicoty, que acompanhou o
dental de África, Sai Djinnit, disse representante do Secretário-Geral
que a posição da ONU e do Secretá- das Nações Unidas na região Oci-
rio-Geral das Nações Unidas, Ban dental de África, Said Djinnit, à au-
Ki-Moon, é trabalhar para uma solu- diência com o Presidente da Repú-
ção pacífica na Costa do Marfim. blica no palácio da CidadeAlta, em
O representante da ONU con- Luanda, afirmou que “há aspectos
sultou ontem o Presidente da Re- da crise que indicam que existem ví-
pública, José Eduardo dos Santos, cios de forma”.
sobre a situação na Guiné-Bissau, ACosta do Marfim, segundo o mi-
Sudão, Somália, Guiné Conakri e nistro, não foi desarmada e conti-
Costa do Marfim.Asituação políti- nua dividida entre rebeldes e o go-
ca desses países, segundo Sai Djin- verno. “Toda a actividade política
nit, vai a debate na cimeira da União nas áreas controladas pelo Governo
Africana a ter lugar emAddisAbeba foram acompanhadas por todos os
(Etiópia), entre os dias 30 e 31 deste partidos, mas não foi possível ao par-
mês de Janeiro. tido do Presidente Laurent Gbabo ir
“Expliquei ao Presidente da Re- Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas conversou com o Chefe de Estado José Eduardo dos Santos a certas áreas”, disse.
pública os esforços em curso para O ministro afirmou que as elei-
manter a paz na Costa do Marfim e quele país já respondeu a todas es- com integridade, imparcialidade e das na região Ocidental de África ções na Costa do Marfim foram as
encorajamos as organizações re- tas questões, “mas asseguro-vos responsabilidade”. esteve acompanhado do chefe da únicas em que poucos dias depois da
Empresários árabes investem em Angola
gionais a trabalharem em conjunto que ele fez o seu trabalho no quadro Na audiência, o representante do Missão Permanente de Angola nas proclamação dos resultados já se fa-
para alcançar uma solução políti- do mandato que lhe foi confiado e Secretário-Geral das Nações Uni- Nações Unidas, Ismael Martins. lava no uso da força. As reclama-
ca”, disse Sai Djinnit. ções, segundo Chicoty, têm funda-
Questionado sobre a atitude do re- mento suficiente para serem tidas
presentante da ONU na Costa do em conta, mas tudo deve passar por
Marfim em esperar pela decisão do negociações sem preconceitos e sem
Conselho Constitucional para reco- condições radicais. “Angola é pela
nhecer os resultados na primeira vol- O grupo empresarial dos Emira- tas, após ter sido recebido pelo Pre- muita atenção. “Por isso, não qui- paz e por uma solução pacífica, mas
ta das eleições e na segunda reco- dos Árabes Unidos, Emmar Afri- sidente José Eduardo dos Santos, semos ficar de parte”, concluiu. não podemos escamotear todos os
nhecer resultados sem a chancela da- ca Resources, que opera em mais disse ter recebido do Chefe de Es- Detentor de mais de cem hotéis elementos que levaram a esta situa-
quele órgão que é o único com com- de 20 países, quer investir em An- tado garantias para investir no país no Dubai, da Rede de Metro na- ção. Se olharmos para o processo
petência para proclamar os resulta- gola nos sectores da banca, habita- e participar no processo de desen- quele emirado, entre outros em- que conduziu aos acordos de paz e às
dos, Sai Djinnit, embaraçado com a ção, electricidade e mineiro, reve- volvimento angolano. preendimentos no mundo, Mo- eleições vê-se que havia uma lógica
questão, recusou-se a comentar, ale- lou, ontem, em Luanda, o seu pre- O empresário justificou a opção hammed Alabbaz é membro do única de remover quem está no po-
gando não ser ele a pessoa certa. sidente.Ababe Sheik Mohammed por Angola por ser um país em de- Conselho Executivo da Monar- der ou, eventualmente, não cumprir
Ante a insistência, Sai Djinnit dis- Alabbaz, que falava aos jornalis- senvolvimento, que está a atrair quia do Dubai. com o que está previsto nos acor-
se que o representante da ONU na- dos”, disse Jorge Chicoty.
Vice-Presidente visita crianças com deficiências Criada comissão de gestão
EM HAVANA DESPACHO DO CHEFE DE ESTADO
GARRIDO FRAGOSO | Havana
O Vice-Presidente da República
MOTA AMBRÓSIO
para Mercado de Capitais
visitou, na terça-feira, em Havana, a O Presidente da República exa- Fernando Hermes, Jorge Sebastião,
escola “Solidariedade com o Pana- rou, na terça-feira, um despacho N’gunu Tiny eArtur Pereira.
má”, manifestando-se solidário com que cria a Comissão de Estrutura- O despacho sublinha que a co-
as 105 crianças, com diferentes defi- ção e Gestão da Comissão do Mer- missão se integra na criação das
ciências motoras, que frequentam o cado de Capitais. condições que assegurem, a médio
estabelecimento. A Angop, que cita uma nota da prazo, de forma sustentável,o de-
Fernando da Piedade Dias dos Casa Civil do Presidente da Repú- senvolvimento da institucionaliza-
santos percorreu demoradamente blica, noticiou que a comissão de- ção do mercado de capitais.
os vários sectores da instituição, re- ve, entre outras atribuições, apre- O despacho acrescenta que “se im-
velando-se comovido pela forma sentar um programa de reestrutu- põe a adopção de uma nova estraté-
dinâmica como as crianças se en- ração interna e o plano das activi- gia, mais de acordo com as políti-
tregam às várias actividades, de- dades, além da estratégia, de curto cas do Executivo, tendo por objec-
signadamente nos exercícios físi- e médio prazo, para o mercado de tivo a melhoria das grandes variá-
cos de reabilitação e no fabrico de capitais. veis macro-económicas”.
pequenos artigos de arte. A Comissão tem como objecti- Na conferência de imprensa do
O Vice-Presidente e a sua comiti- Vice-Presidente recebeu uma prenda de uma criança portadora de deficiência motora vo estruturar internamente a Co- Executivo para analisar o quarto
va assistiram a um espectáculo de missão do Mercado de Capitais de trimestre do ano passado, o minis-
canto e dança feito por alunos com namá” um exemplo de como as pes- ro Cabaña, onde assistiu à cerimó- forma a dotá-la de recursos huma- tro de Estado e Chefe da Casa Ci-
idades entre 5 e 18 anos. Fernando soas podem viver com coragem, es- nia do Disparo do Canhão. nos e materiais, capazes de elabo- vil, Carlos Feijó, falou da necessi-
da Piedade Dias dos Santos deixou perança e muito amor em si e ao pró- No Morro Cabaña foi onde Ché rarem e fazerem cumprir as nor- dade de reorganizar a Comissão do
palavras de encorajamento à direc- ximo. “Tudo faremos para transpor- Guevara instalou o seu posto de co- mas técnicas necessárias para o Mercado de Capitais, enquanto ór-
ção da escola, lembrando que em tar esta experiência para o nosso mando, após ter ajudado as autorida- funcionamento e acompanhamen- gão regulador e de supervisão, sem
Angola, devido ao longo período país e iniciarmos uma cooperação des militares cubanas na libertação to regular e satisfatório do merca- prejuízo da existência de um siste-
de guerra, também há muitas crian- neste domínio com resultados po- da Ilha. Ontem de manhã, o Vice- do de capitais. ma financeiro consolidado.
ças em situação idêntica, tendo, por sitivos” escreveu o Vice-Presiden- Presidente visitou o Centro de En- O órgão criado por despacho pre- Carlos Feijó disse que o Executi-
isso, manifestado interesse no in- te no livro de visitas. genharia Genética e Biotecnologia e sidencial é coordenado pela secre- vo tem ideias claras sobre o Merca-
tercâmbio de visitas entre institui- Ainda terça-feira,Fernando da Pie- o Hospital Oftalmológico “Ramón tária de Estado das Finanças, Valen- do de Capitais em Angola, que pas-
ções congéneres dos dois países. dade Dias dos Santos visitou a Po- Pando Ferrer”. No período da tarde, tina Filipe, e integrado por Mário sa, em primeiro lugar, pela reestru-
O Vice-Presidente disse ter visto liclínica Universitária Vedado e o depositou uma coroa de flores no Gavião, na qualidade de coordena- turação administrativa e organiza-
na escola “Solidariedade com o Pa- Complexo Histórico-Militar Mor- Monumento a José Marti. dor adjunto, Baltazar Gonçalves, tiva da instituição já existente.
4. 4|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Milhões de angolanos vivem com menos de um dólar
INQUÉRITO SOBRE O BEM-ESTAR
EDIVALDO CRISTÓVÃO | água de fácil aplicação, a nível da SANTOS PEDRO refugiados no contexto económico
Mais de cinco milhões de ango-
unidade familiar”. e social angolano”. Os estudos e re-
lanos viviam, no biénio 2008/2009,
O Programa Municipal Integra- flexões publicadas em todo mundo
com menos de um dólar por dia,
do de Desenvolvimento Rural e e pelas Nações Unidas, recordou,
revela um inquérito sobre o bem-
Combate à Pobreza, lembrou, in- revelam que os problemas da po-
estar da população, divulgado, na
tegra seis grandes eixos de inter- breza resultam de uma cadeia com-
quarta-feira, em Luanda, pela mi-
venção: “acesso à alimentação e a plexa de causas de raízes históricas
nistra do Planeamento.
oportunidades do meio rural, em- e de traços específicos e deficientes
preendedorismo e crédito rural, nos campos demográficos, econó-
Ana Dias Lourenço disse que o saúde básica e preventiva, alfabe- micos, de infra-estruturas, institu-
indicador de rendimento diário tização, acesso a serviços públicos cionais, sócio culturais e de politica
era “inferior a um dólar para cerca essenciais e solidariedade e mobi- pública. Aministra afirmou que, no
de 34 por cento da população”, o lização social”. caso deAngola, se pode dizer que a
que significa que 5,4 milhões de Os eixos do programa, referiu, guerra foi a principal causa do cres-
angolanos se encontravam naque- são integrados em subprogramas, cimento da pobreza, dando origem
la situação. com objectivos gerais específicos, a carência de infra-estruturas, à fra-
Aministra sublinhou que “diante com indicadores e metas, que con- gilidade da economia nacional e a
da gravidade desta situação” aque- tribuam para o objectivo geral do deficiências de serviços essenciais
las pessoas “não podem esperar por programa como um todo. em áreas cruciais, como a educa-
soluções a longo prazo”. “O êxito da execução dos pro- ção, a formação profissional e os
“Precisam que sejamos capazes gramas vai depender de todos nós”, cuidados de saúde.
de proporcionar-lhes, pelo menos, alertou a ministraAna Lourenço. O Programa Integrado de Com-
uma refeição adequada por dia e o bate à Pobreza e Desenvolvimento
acesso fácil à água potável”, referiu. Os grandes problemas Rural, acentuou, representa uma
Ana Dias Lourenço defendeu abordagem multisectorial de inter-
que o programa de combate à po- Aministra referiu que para se en- venção do Executivo.
breza deve mobilizar estratégias tender melhor o Programa Integra- Ana Dias Lourenço disse que,
de promoção de rendimento direc- do de Desenvolvimento Rural e Ana Dias Lourenço defende promoção de rendimento directo para combater a pobreza está prevista uma activa participa-
to, “com o aumento de salários mí- Combate à Pobreza é preciso solu- ção da sociedade civil, desde os lí-
nimos na proporção do aumento cionar os três grandes problemas verno tem realizado, desde há 15 descalabros da guerra”. Disse ain- deres municipais e comunitários, a
da produtividade económica, for- nacionais que afectam as popula- anos, acções de combate à pobreza, da que “o Executivo não podia fi- empresários, intelectuais, líderes
mação profissional para a presta- ções nas áreas rurais. através do programa de reabilita- car indiferente ao sofrimento dos religiosos e ONG.
ção de pequenos serviços de baixa E indicou a má nutrição, a pobre- ção comunitária e de reconciliação cidadãos”, disse. O programa contempla a redução
especialização nas áreas da agri- za e a baixa produção e produtivi- nacional que, “desde o início, exe- Aministra frisou que foi também da pobreza, particularmente das
cultura, promoção do emprego e dade agrícola, factores que se rela- cutou projectos que tiveram como prioridade do Executivo aumentar populações do meio rural, promo-
de oportunidades de ocupação em cionam e auto fortalecem, compro- resultado a mitigação de certos a oferta de serviços sociais básicos vendo o acesso a alimentos de qua-
obras públicas e acesso ao micro metendo o desenvolvimento huma- constrangimentos sociais das po- à população, tendo em vista “a re- lidade e em quantidades adequadas
crédito, além da perfuração de po- no e a qualidade de vida da popula- pulações deslocadas, as que mais conciliação nacional e a reinserção e água potável, energia eléctrica,
Jovens aderem em massa ao recenseamento militar
ços e de práticas de tratamento de ção. A ministra declarou que o Go- atreitas se encontravam face aos dos desmobilizados, deslocados e saneamento e habitação.
DEVER PATRIÓTICO DIRIGENTE DO MPLA
Administrações
devem investir
Previsões de registo são animadoras no Kwanza-Norte e Zaire na superação
KAYILA SILVINA | Mbanza Congo JORNAL DE ANGOLA claração de serviço, caso o indiví- dos quadros
e MARCELO MANUEL * duo trabalhe.
Na falta destes documentos os O primeiro secretário municipal
O processo de recenseamento abrangidos podem fazer-se acom- do MPLA no Uíge disse, ontem, à
militar em curso no país, desde o panhar de uma testemunha, em re- Angop, que, por “mais dinheiro que
dia 10, decorre satisfatoriamente gra o encarregado de educação, pa- se dê às administrações municipais”
na província do Zaire, disse, on- rente ou entidade tradicional. estas não conseguem “materializar
tem, ao Jornal de Angola, o res- Mário Pedro Francisco que com- com eficiência os projectos traçados
ponsável do Distrito de Recruta- pleta 20 anos, em 21 de Abril, dis- superiormente” se não tiverem qua-
mento e Mobilização (DRM). se, ao Jornal de Angola, que se re- dros qualificados.
O tenente-coronel Francisco Fran- censeou para regularizar a sua si- “É necessário que as adminis-
co afirmou que foram criados seis tuação militar e “evitar possíveis trações municipais disponham de
postos de recenseamento em es- conflitos com a lei”. quadros com capacidade técnica e
colas da cidade de Mbanza Congo O jovem afirmou-se ciente das científica para equacionar os pro-
para permitir que os jovens que vantagens do acto de recenseamen- blemas que afligem o povo aos
estão a matricular-se também se to militar, pois,“a apresentação do mais diversos níveis das comuni-
possam recensear. talão de recenseamento é requisito dades”, afirmou.
“Todos os jovens angolanos, com para a matrícula na escola e para o António Vitorino, que falava à
18 anos e os que os vão completar ingresso na função pública”. margem do Fórum Nacional sobre o
em Dezembro devem fazer o recen- Recenseamento decorre a bom ritmo no Distrito de Recrutamento do Kwanza-Norte Samuel Barão Ambrósio de 21 Combate à Pobreza, que decorre des-
seamento militar, cumprindo o de- anos, disse ter perdido a oportuni- de terça-feira no Centro de Confe-
ver patriótico”, lembrou. que ainda não se registaram devem ro, 2500 jovens, nascidos em 1993, dade de se recensear no ano passa- rências de Belas, sob o signo “Com-
Nem todos os jovens recensea- dirigir-se aos postos de recensea- afirmou, em Ndalatando, o respon- do, o que o fez perder várias opor- bater a pobreza, um compromisso
dos, referiu, vão cumprir serviço mento mais próximos das áreas de sável do Distrito. tunidades de trabalho por não ter a do governo angolano”, considerou
militar, apenas os que reúnem os residência, pois os que, sem causa O tenente-coronelAgostinho Malé situação militar regularizada. impossível alcançar os êxitos que o
requisitos exigidos para incorpora- justificada, não comparecerem são disse, ao nosso jornal, que “os traba- “Não me recenseei no ano pas- Executivo central pretende se não
ção nas ForçaArmadasAngolanas. considerados faltosos”, disse. lhos decorrem a bom ritmo” em todas sado, agora sou abrigado a reunir der prioridade à preparação dos qua-
Os jovens que se furtarem a este assedesmunicípiosdaprovíncia. vários documentos para cumprir o dros da administração local do Esta-
dever patriótico, avisou, arriscam- Bom ritmo no Kwanza-Norte Para obtenção do talão de recen- dever. Pelo atraso arrisco-me a pa- do em todas as circunscrições.
se a ficar privados do exercício de seamento é necessário a apresen- gar uma multa”, disse Samuel Ba- Quanto aos programas estabele-
alguns direitos, como o acesso ao O Distrito de Recrutamento e tação do Bilhete de Identidade, do rão Ambrósio. cidos pelo governo do Uíge, disse
ensino, à aquisição de documentos Mobilização Militar do Kwanza- certificado de habilitações literá- que a sua execução já apresenta al-
e também de emprego. “Os jovens Norte prevê recensear, até Feverei- rias, atestado de residência e a de- * Em Ndalatando guns benefícios, salientando o for-
necimento de energia eléctrica a
UNITA anuncia formação de agentes para as eleições
EM LUANDA
uma parte significativa da capital
da província, a partir da subestação
de Capanda, na província de Ma-
lange. O programa “Água para To-
dos”, referiu, exige maior empenho
dos responsáveis e quadros da região
para estancar a situação, tal como as
GABRIEL BUNGA | mité provincial daquele partido. Angola, uma fonte próxima do en- de se dar formação sobre os meca- vias de acesso que ligam a capital da
Jorge Mussonguela falava num contro, teve o propósito de trans- nismos de controlo e fiscalização província às comunas, regedorias e
O secretariado provincial da UNI- encontro com responsáveis mu- mitir as deliberações da última dos actos eleitorais. aldeias.António Vitorino qualificou,
TA em Luanda vai formar agen- nicipais e comunais e com ele- reunião do Comité Permanente do A UNITA não conseguiu qual- de um modo geral, o modo de vida
tes eleitorais, com vista às elei- mentos das comissões eleitorais partido que decorreu na semana quer acento na disputa do círculo da população do Uíge de normal,
ções gerais previstas para 2012, em Luanda da UNITA. A reunião passada. Jorge Mussonguela cha- eleitoral de Luanda, nas eleições “apesar de alguns constrangimentos
disse, ontem, o secretário do co- de trabalho, disse, ao Jornal de mou à atenção para a necessidade legislativas de 2008. que surgem, tendo em conta a exten-
são da província”.
5. JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 |REPORTAGEM|5
Zaire tem em organização centro de estudos históricos
ENSINO SUPERIOR
O projecto faz parte do plano de desenvolvimento da Universidade 11 de Novembro
JOÃO MAVINGA | Mbanza Congo “Em Fevereiro, uma delegação ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGO
O plano de desenvolvimento ins-
nossa parte para Paris para fazer um
titucional da Universidade 11 de
levantamento exaustivo dos cursos
Novembro prevê, para breve, a
de engenharia existentes naquela ci-
construção, na cidade de Mbanza
dade”, afirmou.
Congo, de um centro de investi-
Em todo o caso, no Soyo começa
gação da História da África sub-
já este ano o curso de informática ac-
sariana. A acção enquadra-se no
tualizada: “Partimos do simples para
âmbito mais vasto do projecto
o complexo, se lançarmos todos os
do Executivo que tem em vista a
cursos industriais ao mesmo tempo,
consagração da capital da pro-
enfrentaremos mais dificuldades de-
víncia do Zaire como Patrimó-
vido à componente financeira. Os
nio Mundial.
cursos são onerosos e preferimos fa-
sear as acções, para termos um traba-
O vice-reitor para os assuntos lho de qualidade”.
académicos da Universidade 11 de Como prova do envolvimento di-
Novembro, Luzayadio André, dis- recto das autoridades provinciais,
se, ao Jornal de Angola, que o início LuzayadioAndré revelou que o go-
das obras está apenas condicionado vernador Pedro Sebastião destacou
à disponibilidade financeira. o vice-governador para a área eco-
O plano de desenvolvimento insti- nómica e social para acompanhar de
tucional da Universidade 11 de No- perto a implementação do ensino
vembro prevê, para este ano lectivo, superior no município do Soyo.
na cidade de Cabinda, a primeira re- “Contamos também com a ajuda
gião académica, a abertura do curso de algumas empresas interessadas
de medicina. Posteriormente vão ser em colaborar por serem os futuros
implementados os de farmácia e de empregadores dos quadros a serem
análise laboratorial. formados na instituição do ensino
No município do Buco-Zau, a se- superior do município”, disse.
gunda zona académica, bastante ri-
co em recursos florestais e agríco- Seis unidades orgânicas
las, vão funcionar os cursos de en-
genharia florestal, ambiental e de Luzayadio André lembrou que o A criação da Escola Superior Politécnica veio dar novas perspectivas académicas aos jovens estudantes de Mbanza Congo
agro-pecuária. pólo universitário do Soyo é uma
Na terceira região académica da parte orgânica da Universidade 11 res não docentes, o Executivo já ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGO ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGO
Universidade 11 de Novembro, que de Novembro, que serve as provín- aprovou o orçamento para este ano
abarca a cidade de Mbanza Congo, cias de Cabinda e do Zaire. da Escola Superior Politécnica de
vão funcionar, fundamentalmente, “TemosnaprovínciadoZaireaEs- Mbanza Congo.
cursos voltados para as ciências cola Superior Politécnica de Mbanza LuzayadioAndré disse estar con-
humanas, com o de História, tendo Congo, e, no Soyo, o Instituto Supe- victo, por isso, que os constrangi-
em conta a importância histórica riorPolitécnico”,referiu. mentos ocorridos em 2010 vão ser,
da localidade. Anível de Cabinda, citou o Insti- este ano, ultrapassados.
Luzayadio André referiu que no tuto Superior das Ciências da Edu- “O orçamento já está aprovado,
Soyo, a quarta região académica, cação e Instituto Superior Politécni- resta apenas fazer pequenos acertos
começa, este ano, o ensino superior, co, que este ano vai ministrar os cur- para movimentação da conta a fa-
com os cursos de matemática, peda- sos de enfermagem, e as faculdades vor da instituição escolar”, congra-
gogia e engenharia informática. de Economia e Direito. tulou-se. O vice-reitor, que se des-
A reitoria da Universidade 11 “Com o desmembramento da Uni- locou a Mbanza Congo com o intui-
de Novembro perspectiva a inclu- versidade Agostinho Neto, foram to de acompanhar e supervisionar o
são, no programa curricular da quar- criadas mais seis no país, que foi di- processo de inscrição dos candida-
ta região académica, de cursos na vidido regiões académicas. Cabin- tos para o presente ano lectivo, re-
área de engenharia industrial e da passou a pertencer à terceira, on- velou que a Escola Superior Poli-
electrónica, dada a actividade pe- de se situa a sede da Universidade técnica beneficiou de um montante,
trolífera registada em grande es- 11 de Novembro”, recordou. cujo valor não revelou, proveniente
cala no Soyo. O responsável académico agrade- das receitas do petróleo, que serviu
O vice-reitor disse esperar que a ceu os esforços do governo provin- para pagar os salários atrasados de
Universidade sirva directamente as cial do Zaire “pelo apoio incondi- alguns professores.
necessidades do desenvolvimento cional que prestou à direcção da Es- “A Escola tem uma parte orça- Vice-reitor académico Luzayadio André Director Duku de Tshangolo
regional e funcione como um meio cola Superior Politécnica de Mban- mentada, que vem das receitas do
de inclusão da juventude local nas za Congo, no contexto financeiro e petróleo, destinada à formação dos ção, LuzayadioAndré pediu a com- O gestor atribuiu os “atropelos e
actividades produtivas predominan- material, para que o arranque das au- professores e à investigação cientí- preensão das autoridades e da so- desentendimentos” à “falta de expe-
tes no município. las no ano passado fosse um facto”. fica”, declarou. ciedade em geral: riência evidenciada por alguns mem-
Em breve, uma delegação da rei- Tendo em conta que o ano lecti- “As anomalias estão ultrapas- bros da direcção”.
toria da Universidade 11 de Novem- Orçamento aprovado vo passado na Escola Superior sadas, graças ao encontro de con- “O aproveitamento dos estudan-
bro parte para Paris para contactos Politécnica de Mbanza Congo fi- certação de ideias que produziu tes foi muito positivo, com pers-
referentes à implementação dos cur- Para satisfação de toda a comuni- cou marcado pelo mau relaciona- um desfecho positivo”. pectiva de melhorar cada vez mais.
sos de engenharia industrial. dade académica e dos trabalhado- mento entre elementos da direc- O ano académico findo, por ser o Os nossos estudantes foram ‘aper-
primeiro de exame curricular, disse, tados’ e, em contrapartida, corres-
ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGO produziu opiniões desencontradas, ponderam”, disse.
que deram lugar a problemas labo- No presente ano académico, asse-
rais entre os membros da direcção e verou, a instituição do ensino supe-
o director da instituição. rior, que tem 15 professores cubanos
“Agora, o clima é de irmandade, e sete nacionais, dispõe de 275 vagas
estamos a viver no mais puro esta- contra as 218 registadas em 2010.
do de união, já não há, neste mo- O espaço para aprendizagem é,
mento, problemas de maior”, disse, frisou, escasso. Para o ano académi-
salientando: co de 2011 prevê-se o aumento das
“Onde há vida, há conflitos, a pre- salas de aulas.
sença de conflitos nem sempre tra- “O governador tem feito muito,
duz uma anomalia”. concedendo apoios que permitiram
Os conflitos são uma oportunida- o arranque e funcionamento da ins-
de de correcção do que está mal”, tituição, quer em termos de meios
concluiu. de transportes e de material utiliza-
do nos cursos, quer de dinheiro para
Director da Escola pagar salários dos professores”.
O governo provincial comprou
O director da Escola Superior três carros para os elementos da
Politécnica de Mbanza Congo, Du- direcção da escola e um mini au-
ku de Tshangolo, considerou posi- tocarro para os professores cuba-
tivo o grau de aproveitamento dos nos, a quem paga as despesas de
primeiros estudantes, matricula- alimentação.
dos em 2010, apesar da existência “Arrancamos as actividades de
daquilo a que chamou “pequenos ensino sem orçamento, dependemos
atropelos laborais por parte de al- a 100 por cento da boa-fé do governo
As ruinas da Igreja mais antiga da África a Sul do Sahara constituem um local de peregrinação histórica e religiosa guns docentes e discentes”. provincial”, sublinhou.
