Este documento discute a importância e estruturação de fundos patrimoniais para organizações sem fins lucrativos. Em 3 frases: (1) Fundos patrimoniais permitem que doações sejam investidas de forma sustentável para apoiar causas por longo tempo; (2) O documento fornece orientações sobre como estruturar fundos patrimoniais com governança clara e regras de investimento de longo prazo; (3) Também discute exemplos internacionais e um projeto de lei brasileiro para regulamentar e incentivar fundos patrimoniais no país.

1. FUNDOS PATRIMONIAIS
Paula Fabiani – presidente do IDIS

2. Fundo Patrimonial:
instrumento de sustentabilidade
de uma OSC
Por que criar um Fundo Patrimonial?
4
Estruturação de um Fundo Patrimonial
5
O que é um Fundo Patrimonial?1
Fundo Patrimonial no exterior e no Brasil
2
Projeto de Lei para Fundos Patrimoniais
3
Agenda

3. Se você tem dinheiro e quer apoiar
uma causa, como garantir que…
...esse dinheiro vai ser aplicado sempre na causa que você apoia?
...o uso desse dinheiro será regido sempre por normas claras e transparentes?
...esse dinheiro vai durar o tempo que você quiser?

4. Fundo
Patrimonial é a
resposta a todas
essas perguntas

5. O que é um Fundo Patrimonial?
Fundo composto por doações com a condição
de seu principal (valor doado) ser mantido
intacto e investido para criar uma
fonte de recursos para uma organização
Fonte: http://nonprofit.about.com

6. Quem pode estabelecer
um Fundo Patrimonial?
Doadores podem estabelecer um Fundo
Patrimonial, assim como o
conselho de uma entidade sem fins lucrativos
Fonte: http://nonprofit.about.com

7. Por que criar um
Fundo Patrimonial?
• Perpetuar uma causa
• Interesse do instituidor em perpetuar valores junto à
sua família e à sociedade
• Determinar um fim específico para os recursos
• Garantir estabilidade operacional no longo prazo
Fonte: http://nonprofit.about.com

8. Por que criar um
Fundo Patrimonial?
• Garantir independência
• Promover a profissionalização da governança e da
operação
• Garantir margem para a excelência
• Não perder foco com captação
Fonte: http://nonprofit.about.com

9. A pirâmide de doações
e o cultivo ao doador
Fundo
Patrimonial
Campanha
Capital
Campanha Anual
Doações Pontuais
Fundo Patrimonial, Heranças e legados
Patrocínio de instalações, Ampliação de
Programas,Criação de Fundos Especiais
Sócios Mantenedores, Patrocinadores de
Programas, Eventos especiais
Doações online pontuais, cofrinhos, eventos
“Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado, assinantes de petições, cyberativistas
20+
0
anosderelacionamento

10. Como funcionam
os fundos patrimoniais
DOADORES
(EMPRESÁRIOS,
FAMÍLIAS, EMPRESAS)
FUNDO
PATRIMONIAL
OSCS,
UNIVERSIDADES E
INSTITUTOS DE
PESQUISA
recursos
privados
rendimentos
AÇÕES SOCIAIS
E AMBIENTAIS
financiamento
Capital privado como aliado do governo :
foco no benefício público
Parceiros do governo: implantam e
desenvolvem políticas públicas
Capital privado em
benefício público
Regras de transparência no uso e
aplicação dos recursos
Perenização da ação filantrópica
Capital privado com
foco socioambiental

11. Estruturação de um
Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos

12. Estruturação de um
Fundo Patrimonial
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Perpetuidade ou período específico
• Doação no início ou em tranches
• Um fundo ou fundos com propósitos específicos
• Missão do Fundo X Missão da Organização

13. Estruturação de um
Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo
Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça
• O valor do Fundo a ser gasto anualmente deve considerar o
potencial de retorno no longo prazo acima da inflação

14. Estruturação de um
Fundo Patrimonial
Exemplo: taxa de resgate de 5%
Patrimônio do Fundo Gasto Anual
R$ 1 milhão R$ 50 mil
R$ 2 milhões R$ 100 mil
R$ 10 milhões R$ 500 mil
R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões
R$ 100 milhões R$ 5 milhões

15. Estruturação de um
Fundo Patrimonial
• Governança
• Definição de regras para utilização do Fundo e processo
decisórios – revisão estatutária
• Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial

16. Estruturação de um
Fundo Patrimonial
Operação
Órgãos
Consultivos
Órgão
Deliberativo
CONSELHO
COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
CONSULTORIA DE
RISCO
ÁREA
FINANCEIRA
GESTORES

17. Estruturação de um
Fundo Patrimonial
• Modelo de gestão de recursos
• Definição de modelo de gestão de recursos próprio
• Processo dinâmico e contínuo
• Estrutura de governança é testada
O Fundo deverá seguir as regras que regulam o mercado de capitais
estabelecidas pela CVM, que tem poderes de normatização e
fiscalização, apoiando-se nas orientações da ANBIMA, organização
que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro.

18. Um pouco de História
Platão deixou
sua fazenda e
os rendimentos
gerados por ela
para a
Academia por
ele fundada
Séc. IV a.C.

19. Um pouco de História
Estabelecimento
do Fundo Patrimonial
para o University
College de Oxford,
na Inglaterra
Idade Média
Séc. XIII

20. Um pouco de História
Benjamin Franklin
deixou US$4,4 mil por
ano por 200 anos para
jovens casados de
bom cárater ("young
married artificers of
good character“) dos
estados de Boston e
Philadelphia, nos EUA
Idade Moderna
séc. XVIII

21. Fundos Patrimoniais
centenários
Carnegie Endownmet for
International Peace (1910)
US$ 300 milhões
Andrew Carnegie estava à frente de seu
tempo. Disseminou o conceito de que os
ricos têm uma obrigação moral de
devolver à sociedade suas fortunas, e
afastou-se do modelo assistencialista de
filantropia prevalecente na época.

22. Fundos Patrimoniais
centenários
Rockefeller Foundation (1913)
US$ 3,5 bilhões
Financiou mais de 100 indivíduos que
receberam prêmios Nobel, além de apoiar
inúmeros projetos que contribuíram para
um desenvolvimento mais igualitário da
humanidade.

23. Fundos Patrimoniais
no exterior
Fundos Patrimoniais de 700
colégios e universidades
somam mais de US$ 178
bilhões
Pesquisa realizada com 42 mil
organizações filantrópicas
mostrou que 6 mil possuem
Fundos Patrimoniais
Fundos destinados à
filantropia totalizam cerca de
US$ 422 bilhões
Estima-se que entre 1998 e
2052 aproximadamente US$
41 trilhões serão aplicados
em filantropia

24. Fundos Patrimoniais
no exterior
Entidade País US$ bilhões Criação
1 Fundação Bill e Melinda Gates EUA 42,3 1994
2 Fundação Stichting INGKA Holanda 36,0 1982
3 Wellcome Trust Reino Unido 25,9 1936
4 Instituto Médico Howard Hughes EUA 16,9 1953
5 Fundação Ford EUA 11,2 1936
6 J. Paul Getty Trust EUA 10,5 1982
7 Escola Kamehameha EUA 10,1 1887
8
Fundação Mohammed bin Rashid Al
Maktoum
Emirados Árabes
Unidos 10 2007
9 Fundação Robert Wood Johnson EUA 9,5 1972
10 Fundação Willian e Flora Hewlett EUA 8,7 1967
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012

25. Fundos Patrimoniais
no exterior
Educação: os Fundos são mais conhecidos por sua gestão
diferenciada e retornos expressivos, como é o caso nas
universidades de Harvard e Yale A existência desta estrutura
permite que a entidade invista em pesquisa, construa melhores
instalações e busque excelência nas suas atividades.
Dentre as 10 melhores instituições de ensino do mundo, 6 são
dos Estados Unidos e 4 da Inglaterra, e todas possuem
endowments.

26. Fundos Patrimoniais
no exterior
Rank Entidade País Fundos Patrimoniais
1º Harvard University EUA US$32 bilhões
2º Stanford University EUA US$17 bilhões
3º Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) EUA US$10 bilhões
4º University of Chicago EUA US$6.57 bilhões
5º University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões
6º University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões
7º California Institute of Technology (Caltech) EUA US$1.747 bilhões
8º Yale University EUA US$19 bilhões
9º Imperial College London Reino Unido £76 milhões
10º UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões
Fonte: topuniversities.com e wikipedia - dados de 2011

27. Fundos Patrimoniais
no Brasil
1º Fund. Maria Cecília Souto Vidigal 12º Fundo Elas
2º Escola Politécnica da USP 13º Fundo Brasil de Direitos Humanos
3º Fund. Bradesco 14º Fundação Romi
4º Instituto Unibanco 15º Fundação Stickel
5º Itaú Social 16º FLUPP
6º Fund. Banco do Brasil 17º Fundação Carlos Chagas
7º Instituto Alana 18º Fundação Amazonas Sustentável
8º Instituo Ayrton Senna 19º Amigos da Poli
9º Liga Solidária 20º Fundação Gerações
10º Abrinq 21º Fundação O Boticário
11º Baobá

28. Legislação no Brasil
Desincentivos ao estabelecimento de Fundos
Patrimoniais:
• Ausência de previsão legal ou de um
instituto jurídico específico
• Inexistência de incentivos fiscais à
instituição e aos doadores para doações a
Fundos Patrimoniais
• Cultura de doação atrelada a projetos
• Incipiência de serviços especializados

29. Legislação no Brasil
A conquista de títulos ou autorizações que se
convertam em incentivos fiscais aos doadores é
um fator determinante da velocidade de
crescimento do Fundo Patrimonial, assim como
é para qualquer captação de recursos no país.
As associações e fundações que conseguem
manter endowments funcionando buscam
enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas,
pouco eficazes e, às vezes, inadequadas à
realidade dessas instituições.

30. Legislação no exterior
Exemplo recente de sucesso: Na França, em 2008, foi
criada uma lei que reconheceu oficialmente a figura
dos endowments e, como resultado da nova
legislação, 230 Fundos foram criados apenas no
primeiro ano após sua aprovação.
Outros emergentes já possuem: Russia e Índia, assim
como a maioria dos países desenvolvidos.
A África do Sul está em processo para a elaboração
de uma legislação para os endowments.

31. Mobilização no Brasil
Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais
IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento
Social) e Endowments do Brasil Investimento, com o apoio
de GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e JP
Morgan.
Desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país.
Com a contribuição de representantes de 33 organizações
da sociedade civil, Ministério Público, universidades e
advogados, totalizando 90 participantes, o Grupo
desenvolveu e apresentou projeto de lei para os Fundos
Patrimoniais para a Secretaria Geral da Presidência.
2012
Objetivo

32. Mobilização no Brasil
|2011| |2012| |2013| |2014|| Passado |
Legislação vigente:
Estados Unidos,
Inglaterra, França,
Rússia, República Tcheca,
México, China e outros
Painel no 7º Congresso GIFE +
1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros) +
Bruna Furlan apresenta PL 4.643/12
2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos +
Versão final Substitutivo PL 4.643/12
Reunião Min. Gilberto Carvalho +
PL tramitando no Congresso
Seminário IDIS e FGV +
Publicação do livro

33. Projeto de Lei
nº 4.643/2012
Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais Vinculados (chamados de
“endowments” em inglês), instrumentos que viabilizam a sustentabilidade e
provêm recursos financeiros para uma instituição sem fins lucrativos.
 A sociedade civil brasileira precisa de mecanismos que promovam a
sustentabilidade de suas organizações
 Este projeto de lei é uma iniciativa que objetiva o fortalecimento de
iniciativas que promovam o bem estar social, educacional, cultural e
ambiental de nossas comunidades
 O Brasil necessita de uma legislação moderna de Fundos patrimoniais que
promova a cultura de doação no país

34. Principais aspectos do
Projeto de Lei
• Fundo Patrimonial Vinculado (FPV) como figura jurídica autônoma, prevista
no Código Civil, e com patrimônio segregado do da organização que o
instituiu
• Previsão de incentivo fiscal para doações de PJ e PF aos FPVs criados por
organizações qualificadas como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP e
isenção de imposto sobre rendimentos do FPV
• Transparência e segurança: os FPVs deverão ser definidos por meio de atos
constitutivos específicos, estabelecendo regra de resgate, política de
investimentos, vínculo permanente com a organização beneficiária e
normas para sua governança e operação (incluindo transparência das
informações), que promovam o foco no longo prazo

35. Obrigada!
Paula Fabiani
pfabiani@idis.org.br
IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social
Tel: (11) 3037-8212
www.idis.org.br