Wikileaks e as correntes do Direito

Grupo:
Carina Derschum
Misséia Rodrigues
Pedro Feijó
Rodrigo Moreno
Tamara Stern
Vinicius Amaro

Utilitarismo
“É um pressuposto utilitarista de que a
moral consiste em pesar custos e
benefícios, e apenas espera uma avaliação
mais ampla das consequências sociais.”
Fonte: SANDEL, Michael: Justiça - O que é a coisa a fazer
Página 47

Utilitarismo
Bentham
(de acordo com Sandel)
“O mais elevado objetivo da moral é maximizar a
felicidade, assegurando a hegemonia do prazer sobre a dor”
“Utilidade é qualquer coisa que produza prazer ou felicidade e
que evite a dor e o sofrimento”
Página 48 – livro base

Utilitarismo
Jonh Stuart Mill
(ainda de acordo com Sandel)
“Os únicos atos pelos quais uma pessoa deve explicação à
sociedade, segundo Mill, são aqueles que atingem os demais”
(pag. 64)
“ Mill acredita que devemos maximizar a utilidade em longo
prazo, e não caso a caso” (pag. 65)

A ideologia libertária
Alegação principal:
“Cada um de nós tem o direito fundamental à liberdade –
temos o direito de fazer o que quisermos com aquilo que nos
pertence, desde que respeitemos os direitos dos outros
de fazer o mesmo.”
(SANDEL, Michael: Justiça - O que é a coisa a fazer
Página 78)

Exemplo:
Taxação do rico para ajudar o pobre
X
desigualdade econômica justa
Cobrar do rico pra ajudar o pobre viola sua liberdade de utilizar
o dinheiro como quer.

Estado mínimo: Limitado
“Muitas atividades estatais amplamente aceitas são infrações ilegítimas da
liberdade individual.” (Milton Friedman)
Ex.: previdência social, salário mínimo, leis contra a discriminação no mercado de
trabalho, exigências para os exercícios de profissões, etc.

Uma pessoa é a única proprietária de si mesma.
 direitos individuais.
Se eu pertenço a mim mesmo, é errado que eu
sacrifique meus direitos em favor do bem-estar alheio.

A famosa noção de liberdade de Kant consiste na capacidade de
agir de modo autônomo. Liberdade é agir de acordo com uma
lei que concedo a mim mesmo. Liberdade como autonomia.
De acordo com Kant, o valor moral de uma ação não consiste
em suas consequências, mas na intenção com a qual a ação é
realizada. O que importa é o motivo, que deve ser de uma
determinada natureza. O que importa é fazer a coisa certa
porque é a coisa certa, e não por algum outro motivo exterior a
ela. Pág. 143
Immanuel Kant

“Uma boa ação não é boa devido ao que dela resulta ou por
aquilo que ela realiza” – Kant. Pág. 143
Para que uma ação seja moralmente boa, “não basta que
ela se ajuste à lei moral – ela deve ser praticada em prol da
lei moral. Pág. 143
Immanuel Kant

WikiLeaks
É uma organização de mídia sem fins lucrativos,
com sede na Suécia, lançada em dezembro de
2006. Seu principal objetivo é trazer à público
novas e importantes informações sigilosas,
geralmente ligadas à diplomacia.

Fonte: http://www.estadao.com.br/especiais/wikileaks-a-pedra-no-sapato-dos-governos,126467.htm
WikiLeaks: Como funciona

WikiLeaks: Histórico

WikiLeaks: No Brasil

O WIKILEAKS
Órgãos de inteligência que produzem conhecimento sensível
para a tomada de decisão dos governantes: confidencialidade.
(Higor Vinicius Nogueira Jorge)
Discussão sobre os limites da divulgação de notícias e até que
ponto o cidadão tem o direito de ter acesso a informações
confidenciais salvaguardadas pelo governo.

O acesso à informação é uma garantia de todas as pessoas. (Art 5º. Inciso
XIV)
• Em proveito individual ou coletivo?
• Os órgãos de comunicação devem fazer chegar ao público todo tipo de
notícia?
OU
• A liberdade de imprensa deve ser relativizada?
• Os meios de comunicação devem trabalhar com responsabilidade?
.
O WIKILEAKS

Os libertários
“Consequências não são tudo com o que devemos nos preocupar,
moralmente falando, devemos observar certos direitos e deveres
por razões que não dependem das consequências sociais de nossos atos”
(Michael Sandel – prof. Harvard)
• Acesso à informação X segurança nacional.
• O cidadão tem direito de receber qualquer tipo de notícia e decidir qual postura
adotar.
• A informação é uma aquisição, uma propriedade.
• O direito individual de obter e divulgar informação está acima do bem-estar
conjunto.
.
O WIKILEAKS

Ideais Kantianos
• O que seria a coisa certa a se fazer?
O Wikileaks divulga as informações que obtém, pois acham que o certo é
que toda a população tenha acesso a elas, independentemente da segurança
nacional.
• Eles são realmente livres para fazerem o que quiser com esse
tipo de informação, consideradas sigilosas?
Assange defende a liberdade de expressão acima de tudo. E argumenta
que, enquanto cidadão livre, ele pode repassar as informações que
obteve, desde que sejam verídicas.
O WIKILEAKS

Entrevista - MIRIAM NISBET
Diretora do Gabinete de Serviços de Informação
do Governo Americano
“Outra coisa importante para nossas mudanças ao longo dos anos foi o
envolvimento dos jornalistas, da sociedade e a constante fiscalização do
Congresso.”
ÉPOCA – Qual é a maior dificuldade para implementar uma lei de acesso
à informação e fazer o governo cumpri-la?
Miriam – O mais difícil é mudar a cultura. É convencer os funcionários
públicos a não pensar que a informação é deles, que pertence a eles. A
informação pertence às pessoas que vivem no país, pertence ao público.
Há boas razões para manter algumas informações em sigilo. Mas, sem
uma boa razão, divulgue.
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI247566-15223,00-
MIRIAM+NISBET+A+INFORMACAO+E+DOS+CIDADAOS.html

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