A política de acesso aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: da definição à implementação - Vasco Vaz (Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Departamento da Sociedade da Informação)

1. A política de acesso aberto da Fundação
Vasco Vaz
para a Ciência e a Tecnologia: da
definição à implementação
Departamento da Sociedade da Informação
2014.10.06
5.ª ConfOA|Universidade de Coimbra

2. TÓPICOS
A política de Acesso Aberto da
FCT: da definição à implementação
1. Processo de definição de políticas
a. Situação existente
b. Benchmarking
c. Objeto, objetivo e definição
d. Consulta pública
e. Política aprovada
2. Processo de implementação
a. Planeamento
b.Momentos de impacto
c. Setores envolvidos
d. Soluções de implementação
e. Questões sensíveis
f. Modelo de apoio ao utilizador
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3. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Situação existente
• Condições infraestruturais
• Condições políticas
– Instituições de I&D
– Plano internacional
• Aceitação generalizada dos princípios do AA pela comunidade
dos investigadores
Portugal está suficientemente maduro para a adoção de
mandatos para disponibilização em AA de resultados de
investigação financiada com recursos públicos
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4. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Benchmarking
• EUA
– Diretiva do Office of Science and Technology Policy (fevereiro 2013)
• União Europeia
– Agências congéneres: INRA (FR), FWF (AT), DFG (DE), RCUK (UK),
NWO (NL)
– Recomendação da Comissão Europeia sobre o acesso e preservação da
informação científica (julho 2012)
– Horizon 2020: Guidelines sobre o AA no H2020 (11 dezembro 2013)
• UNESCO
– Policy guidelines for the development and promotion of open access
(2012)
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5. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Objeto, objetivo e definição
Objeto
• Conteúdos de publicações científicas sujeitas a arbitragem por pares que
incluam resultados de I&D financiados total ou parcialmente pela FCT
• Qualquer tipo de publicação incluindo:
– artigos publicados em revistas
– atas e outras publicações resultantes de conferências
– livros
– teses de doutoramento
desde que contenham resultados de I&D financiados total ou parcialmente
pela FCT
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6. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Objeto, objetivo e definição
Objetivos
• Optimizar a aplicação e rentabilização do financiamento público em
atividades de investigação;
• Maximizar o aproveitamento das infraestruturas digitais existentes,
em particular o RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto de
Portugal)
• Aumentar a visibilidade internacional de investigadores e instituições
nacionais
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7. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Objeto, objetivo e definição
Definição de Acesso Aberto a Publicações Científicas
 Acesso através da Internet,
sem restrições,
às publicações de resultados de I&D
total ou parcialmente financiados através de
fundos públicos
permitindo que qualquer utilizador possa, sem custos
• aceder em qualquer momento e sem quaisquer restrições ao conteúdo
integral de publicações em formato eletrónico
• pesquisar e reutilizar o conteúdo de publicações científicas
 desde que a reutilização se vincule a correta atribuição de autoria e origem
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8. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Consulta pública
Proposta inicial
Depósito, pelos autores, de qualquer publicação em qualquer
repositório do RCAAP (mediante Licença Creative Commons CC-BY, ou
equivalente):
• Publicações de artigos em revistas, atas de conferências e livros
[embargo máximo de 6 a 12 meses (CSH)]
• Teses de doutoramento (embargo máximo de 36 meses)
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9. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Consulta pública
Informação
• Propostas de políticas foram disponibilizadas no sítio web da FCT
para consulta pública
• Data-limite para contributos expirou a 19 julho 2013
Participação
• Cerca de vinte documentos contendo contributos, sugestões e/ou
apreciações
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10. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Consulta pública
Tópicos mais referidos
• Apoio inequívoco e generalizado aos princípios do AA
• Custos de publicação em revistas de AA
• Insuficiência dos períodos de embargo
• Apoio financeiro à publicação digital
• Período de transição para o AA
• Liberdade de escolha do autor
• Preocupação com a dupla imputação de custos
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11. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Proposta aprovada
Depósito, pelos autores, de qualquer publicação em qualquer
repositório do RCAAP
• Publicações de artigos em revistas e atas de conferências
[embargo máximo de 6 a 12 meses (CSH)]
• Teses de doutoramento (embargo máximo de 36 meses)
⇒ Livros, capítulos de livros e monografias (embargo máximo de 18
meses)
A aplicação de uma Licença Creative Commons CC-BY, ou equivalente,
à publicação é recomendada
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12. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Proposta aprovada
Publicação em revistas, atas de conferências ou livros que:
a) Disponibilizem diretamente na Internet acesso imediato e sem
restrições à versão final do artigo (publicação em Acesso Aberto)
 O pagamento de “Custos de Processamento da Publicação” (CPP) pode ser
cobrado e reembolso elegível (projetos ou unidades de I&D)
ou
b) Autorizem o acesso sem restrições ao artigo aceite, na versão final,
mediante a sua disponibilização através de um repositório
 Aceites períodos de embargo variáveis consoante o tipo de publicação e a
área científica. Não é aceite o pagamento de CPP
Em qualquer caso é exigido o depósito imediato, após aceitação para
publicação, da versão final do autor num repositório do RCAAP
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13. 1. PROCESSO
DE DEFINIÇÃO
Proposta aprovada
Condições para elegibilidade de pagamento de CPP
a) Disponibilização na Internet de acesso imediato ao conteúdo integral da
versão final da publicação
b) Autorização de depósito imediato da versão final noutros repositórios que
não o da própria revista ou editora
c) Aplicação de Licença Creative Commons CC-BY, ou equivalente, ao
conteúdo integral da publicação para ambos os casos acima referidos, não
se admitindo qualquer restrição ao acesso ao – ou à reutilização do –
conteúdo da publicação
d) Limitação do valor dos CPP, a estabelecer de acordo com a evolução das
melhores práticas internacionais em matéria de políticas de publicação em
Acesso Aberto
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14. 2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
Planeamento – etapas
• Identificação de momentos de impacto
• Identificação de setores e de responsáveis
• Sinalização de questões sensíveis
• Orientações políticas
• Planeamento setorial
– Calendarização
• Coordenação
– ligação ao exterior
– ligação entre setores e entre estes e o CD FCT
– procura de soluções integradas e equilibradas, mais simples e fáceis de adotar
– preocupação com consequências do ponto de vista da comunidade científica
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15. Processos de negócio
– momentos de impacto –
2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
1. Edital/regulamento do concurso
2. Candidatura
3. Contrato
4. Depósito da publicação
5. Reporte científico e financeiro pelos beneficiários
6. Aprovação de despesa
7. Monitorização
8. Encerramento
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16. Grau de impacto
Edital Contrato
Publicação
Impacto: reduzido … elevado
Aprovação
despesa
Pre-grant Post-grant
Monitorização / Reporte
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2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação

17. Setores responsáveis ou que
sofrem maior impacto
• Conselho Diretivo
• DSI
• Projeto RCAAP
• Departamentos FCT que gerem financiamento do sistema
científico
– DPP
– DFRH
– DSRICT
• DivSI
• Assessoria Jurídica
• GabCom
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2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação

18. Soluções de implementação
– ideias principais –
2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
• Associar cada publicação depositada no RCAAP com o respetivo
instrumento financeiro
• O portal de submissão de despesa apenas permitirá submeter
despesas referentes a publicações depositadas no RCAAP
• Um CPP (por AA Dourado) não pode ser elegível se a publicação a
que se reporta não estiver depositada num repositório da rede
RCAAP
• Para efeitos de avaliação científica, apenas serão consideradas
publicações depositadas no RCAAP
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19. Questões sensíveis
2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
• Custos de Processamento de Publicações
– limite ao montante elegível para pagamento
– pagamentos / reembolsos a publicações ocorridas após o encerramento dos
projetos
• Recompensa / consequências por cumprimento / incumprimento
– avaliação
– retenção preventiva de verba
– devolução de verba
• Dificuldades de cumprimento não imputáveis ao autor
– inexistência de meios de publicação alternativos
• Co-autorias
– repartição de custos de CPP por instrumento de financiamento
– entre autores sujeitos a diferentes condições de AA
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20. Apoio ao utilizador
– situação atual –
2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
• RCAAP
– sistema de apoio ao utilizador formalizado
– nó central
– apoio local ao nível dos gestores de repositórios
• FCT
– não existe sistema de apoio ao utilizador formalizado e
generalizado
• exceções: alguns concursos ou áreas específicos
– apoio direto ao utilizador prestado de forma distribuída
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21. Modelo de apoio ao utilizador
– Bottom-up distribuído –
RCAAP
Local
RCAAP Nacional
Canais de contacto
FCT Unidades
Negócio
FCT Unidades
Negócio
RCAAP Local FCT Central
2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
1ª Linha
2ª Linha
Depósito
Reporte científico
Geral
Política
Reporte financeiro
Candidaturas, contratos
Submissão de despesas
Reporte científico
Reporte financeiro
Depósito
Geral
Política
Assuntos
FAQ’s Expertise
FAQ’s Expertise
Listas de contactos
atualizadas
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22. Bottom-Up distribuído
– prós, contras e requisitos –
2. PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
• Prós
– apropriação do Acesso Aberto pelo maior número de técnicos e Instituições
responsáveis
– menor risco de estrangulamento
– menores alterações ao funcionamento típico dos serviços de apoio
– manutenção dos hábitos de interação vigentes
• Contras
– maior frequência de redireccionamento
– risco de menor qualidade no apoio, nas matérias alheias aos serviços contactados
– operacionalização do serviço mais demorada
• Requisitos
– produção de guiões de resposta com base em FAQ’s detalhadas, abrangendo todos os
aspetos de implementação e cumprimento da Política
– criação e formação de pontos de contacto na FCT para funções de 2.ª linha
– organização de listas de contactos atualizadas
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23. EXCELÊNCIA| CONHECIMENTO | IMPACTO
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