Este documento discute livros eletrônicos, políticas de licenciamento e acesso aberto. Analisa quatro portais de livros abertos e 30 livros disponíveis online. Conclui que a maioria dos livros digitais ainda refletem a cultura do impresso e que livros nato-digitais tendem a ter licenciamentos mais adequados ao ambiente online.

1. Livros eletrônicos, políticas
de licenciamento e Acesso
Aberto – relações
controversas
Rodrigo Murtinho (Icict/Fiocruz)
Luciana Danielli – (Ctic/Icict/Fiocruz)
Patrícia Ferreira (Multimeios/Icict/Fiocruz)

2. ICICT / FIOCRUZ
 Projeto “Acesso aberto e uso da literatura científica no ensino”,
desenvolvido no Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).

3.  A proposta desse trabalho surgiu durante o processo de formação
de uma biblioteca de livros eletrônicos em Acesso Aberto, para
apoiar as atividades do Programa de Pós-Graduação em Informação,
Comunicação e Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz
(PPGICS/ICICT/FIOCRUZ).

4. Problema
 O principal problema: campo do direito autoral falta de
informações sobre as políticas de licenciamento – que
determinam os parâmetros de circulação, apropriação e uso dos
livros;
 Insegurança jurídica  dúvida sobre a possibilidade de incluirmos
um conjunto de livros na biblioteca.
 Impôs a necessidade de conhecer melhor o universo dos livros
eletrônicos e das plataformas de livros eletrônicos;
 Problema semelhante ao identificado anteriormente nas revistas
científicas (AMARO, 2016);
 Dimensão moral ≠ Patrimonial  na intenção de reafirmar a
proteção do direito de autoria adotam-se nomenclaturas que
dificultam compreender o que de fato quer se proteger nos livros.

5. Livros Eletrônicos
 No universo estudados podemos distinguir três tipos de livros
eletrônicos:
a. Livros produzidos para circular em suporte físico, que foram
introduzidos posteriormente na rede em formato eletrônico;
b. Livros que foram produzidos para circular em suportes físico
e digital;
c. Livros que foram produzidos para circular apenas no meio
digital (também chamados de nato-digitais).
 Crescimento das publicações digitais por conta própria (self-
publishing) (Spinak, 2016)  pesquisadores, instituições
acadêmicas e ONGs, assumem o processo editorial de seus livros
em associação, ou não, com editoras.

6. Livros Eletrônicos – Formatos
 Os livros circulam na rede em diferentes formatos como PDF,
PDF/A, EPUB, MOBI e Daisy;
 Os formatos dos livros eletrônicos determinam padrões e
estratégias de armazenamento, circulação e acesso da informação;
 Exemplos:
• Daisy (Digital Accessible Information System)  para os
deficientes visuais ou outras pessoas que possuam dificuldade
de acesso a materiais escritos;
• MOBI  formato do Kindle  estratégia comercial da
Amazon, maior empresa de comercio eletrônico do mundo
globalizado.

7. Referencial Teórico
 Produção acadêmica sobre o Acesso Aberto, que tem como
referência o Declaração de Budapeste (2002), que define Acesso
Aberto como a livre disponibilização na Internet de literatura de
caráter científico, permitindo a qualquer usuário pesquisar, consultar,
baixar, imprimir, copiar e distribuir o texto completo de artigos e
outras fontes de informação;
 Estudos relacionados ao Acesso Aberto e a Ciência Aberta que
produzem reflexão sobre Direitos Autorais/Políticas de
Licenciamento e, sobre o universo dos livros e dos livros eletrônicos:
AMARO, 2016; ALVES, 2016; ASSIS, 2016; DARNTON, 2010; SPINAK,
2016, 2016A, 2016B.

8. Pesquisa e análise – bases de dados
 Para subsidiar a análise foram constituídas duas bases de
informação:
I. Dados das plataformas (portais) dedicadas a reunir,
divulgar e dar acesso a livros eletrônicos em Acesso Aberto;
II. Dados extraídos de 30 livros que estão disponíveis na
internet, em diferentes sistemas de armazenamento,
circulação e divulgação de livros eletrônicos.

9. Portais
 Analisamos quatro portais que reúnem livros e disponibilizam seu
acervo em acesso aberto:
1) Portal do Livro Aberto em C&T, do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
2) Scielo Livros, do Programa Scielo;
3) Libreria Latino Americana y Caribeña de Ciencias Sociales,
do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO);
4) Portal de Livros Abertos da USP.

10. Plataforma Finalidade Política de licenciamento
Portal do Livro Aberto
em C&T
Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência
e Tecnologia (IBICT)
Reunir, divulgar e
preservar as publicações
oficiais em ciência,
tecnologia e inovação.
“Guia de depósito” indica que o depositante deve
selecionar as permissões de acesso que serão dadas
ao documento - modelo Creative Commons.
Porém, não encontramos nos livros informações da
política de licenciamento.
Scielo Livros
Projeto liderado pelo
Scielo com participação
de editoras
universitárias
Reúne livros submetidos
pelas editoras
participantes. Dos 1.040
títulos disponíveis, 669
estão em Acesso Aberto.
Na folha de rosto dos livros consta a informação da
licenças Creative Commons adotadas (3.0 ou 4.0).
Libreria Latino
Americana y Caribeña
de Ciencias Sociales
Conselho Latino-
americano de Ciências
Sociais (CLACSO)
Reúne, preserva, divulga
e dá acesso à produção
científica acadêmica dos
centros associados e
programas acadêmicos
da rede CLACSO.
Utiliza a licença Creative Commons 3.0.
Porém, informa que não é permitida a reprodução
total ou parcial, nem o armazenamento dos livros em
outros sistemas informáticos, nem a sua transmissão
em qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico,
mecânico, fotocópia ou outro meio, sem a permissão
prévia do editor.
Portal do Livro Aberto
da USP
Universidade de São
Paulo
Publica livros de autoria,
organizado ou traduzido
por professor ou
funcionário da USP.
Adota como pré-requisito a adesão ao licenciamento
em Acesso Aberto;
Porém, os livros não apresentam informações sobre a
política de licenciamento.

11. PLATAFORMAS
FORMATOS
PDF PDF/A EPUB DAISY JPG*
Portal do Livro Aberto
em C&T (IBICT) X X X
Scielo Livros X X
Libreria Latino Americana
y Caribeña de Ciencias
Sociales (CLACSO)
X
Portal de Livros Abertos
da USP X X X X X

12. Livros
 Os 30 livros analisados estão disponíveis em diferentes plataformas:
portais, repositórios institucionais, sites de instituições, editoras e de
divulgação, como os blogs de autores;
 Foram localizados através de estratégias de busca, a partir de um
conjunto de palavras-chave que expressam os temas das pesquisas
realizadas por docentes e discentes do Programa de Pós-graduação
em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/Icict/Fiocruz)
 Áreas temáticas – Saúde Coletiva, Comunicação, Informação,
Ciências Sociais, Direitos Humanos, Educação, entre outras.

13. Livros

14. Livros
(a) Informações sobre às políticas de licenciamento

15. Licenças Direitos Deveres
Compartilhar — copiar e
redistribuir o material em
qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar,
transformar, e criar a partir
do material.
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado,
prover um link para a licença e indicar se mudanças
foram feitas. (...)
Não Comercial — Você não pode usar o material
para fins comerciais.
Compartilha Igual — Se você remixar, transformar,
ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas
contribuições sob a mesma licença que o original.
Compartilhar — copiar e
redistribuir o material em
qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar,
transformar, e criar a partir
do material para qualquer
fim, mesmo que comercial.
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado,
prover um link para a licença e indicar se mudanças
foram feitas. (...)
Compartilha Igual — Se você remixar, transformar,
ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas
contribuições sob a mesma licença que o original.
Compartilhar — copiar e
redistribuir o material em
qualquer suporte ou formato
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado,
prover um link para a licença e indicar se mudanças
foram feitas. (...)
Não Comercial — Você não pode usar o material
para fins comerciais.
Sem Derivações — Se você remixar, transformar ou
criar a partir do material, você não pode distribuir o
material modificado.

16. Livros
(b) Suporte dos livros

17. Livros
(c) Principais tipos de plataforma que disponibilizam livros em Acesso Aberto

18. Livros

19. Livros
(d) em quantos sistemas cada livro está disponível

20. Livros
 Os números demonstram que a disponibilização em diversas
plataformas não é mais um tabu;
 Ainda permanecem os argumentos baseados no controle dos
indicadores, a partir da estatística de downloads, e, na
necessidade de manter a identidade das obras com a instituição
publicadora;
 Demandas próprias do ambiente Web: preservação digital, maior
divulgação e possibilidade do livro ser encontrado;
 Os livros da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA),
em sua maioria, estão disponíveis tanto no Scielo Livros como no
Repositório Institucional da UFBA;
 Os livros encontrados em mais de uma plataforma apresentam de
forma mais clara e explícita suas regras de compartilhamento.

21. Livros
(e) Tipos de edições – coletâneas ou autorais.

22. Livros
 Parte considerável desses livros são obras coletivas, organizadas por
instituições de pesquisa/pós-graduação, ONGs e movimentos sociais;
 Dessas obras, 100% estão disponíveis no formato PDF, cinco em EPUB
e, apenas um em MOBI;
 A ampliação da disponibilização dos livros na Web também está
relacionada à possibilidade de publicar ou reeditar uma publicação
sem a necessidade de editora, gráfica e distribuidora.

23. Breves conclusões
 A maior parte dos livros que circulam na internet é produzida a partir
do paradigma do livro impresso (pouco flexível). Esta influência pode
ser percebida nos formatos, nos elementos gráficos, e, também, na
ausência de informações sobre licenciamento;
 Mesmo os nato-digitais carregam ainda, em diferentes níveis, a
cultura do livro impresso;
 Os livros lançados para circular exclusivamente na internet, na
maioria dos casos, utilizam formas de licenciamento próprias para
este ambiente;
 A ampliação do debate sobre Ciência Aberta no ambiente
acadêmico-científico e o avanço das políticas institucionais de Acesso
Aberto são fatores que tem estimulado a produção desse tipo de
publicação.

24. 09/10/18 Título da Apresentação 24 / 5
Contatos:
rodrigo.murtinho@icict.fiocruz.br
luciana.danielli@icict.fiocruz.br
patricia.ferreira@icict.fiocruz.br
Obrigado!