Este documento descreve uma conferência nacional sobre desenvolvimento regional no Brasil. Ele fornece informações sobre o objetivo geral e específicos da conferência, os temas e eixos temáticos discutidos, os fundos constitucionais de financiamento para o desenvolvimento regional, e exemplos de rotas de integração nacional como estratégia de desenvolvimento, incluindo a Rota do Pescado no Alto Solimões.

1. FÓRUM NACIONAL
CONSELHO
NACIONAL DE
SECRETÁRIOS
ESTADUAIS PARA
ASSUNTOS DE C,T&I
Macapá, Novembro de 2012

2. I Conferência Nacional de
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Espaço público de diálogo, debates e
proposições/deliberações sobre determinada
política pública.
• Espaço de eleição de representantes que levam
adiante ideias/propostas aprovadas.
• Instância convocada e coordenada pelo Poder
Executivo.
• Mecanismo institucional de democracia
participativa
• Instância de concertação política.

3. Objetivo Geral
• Promoção de debate de âmbito nacional do
qual resulte princípios e diretrizes para
reformulação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional - (PNDR), por
intermédio da concertação federativa e social.

4. Objetivos Específicos
• Constituir um espaço de diálogo federativo: temas e
políticas de DR;
• Contribuir para a elevação da PNDR à condição de
política de Estado;
• Apontar caminhos para a interação entre as políticas
de DR e demais políticas públicas;
• Promover o fortalecimento da cooperação com os
demais entes federados, academia e sociedade em
geral; e
• Lançar as bases para a constituição de mecanismos de
governança regional nos estados.

5. Tema e Eixos Temáticos
Tema:
Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional
Eixos Temáticos:
- Governança, Participação Social e Diálogo Federativo
- Financiamento do Desenvolvimento Regional
- Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade
- Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável
• Estrutura Produtiva
• Infraestrutura
• Inovação e Recursos Humanos
• Rede de Cidades

6. FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO
Origem: Constituição Federal de 1988 destinou
3% de toda a arrecadação com o IR e IPI.
CRIAÇÃO E OBJETIVO
Criados pela Lei nº 7.827/1989, objetivando
contribuir para o desenvolvimento econômico
e social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-
Oeste.

7. ÁREA DE ATUAÇÃO

8. BENEFICIÁRIOS
Empreendimentos de interesse de pessoas jurídicas, constituídas na
forma de Sociedade por Ações, que venham a ser
implantados, ampliados, modernizados ou diversificados.
APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sobre cada liberação de recursos 1,5% (FDNE, FDA) ou 2% (FDCO) é
destinado para o custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e
tecnologia de interesse do desenvolvimento regional
Representa R$ 51,3 milhões da LOA 2012

9. As Rotas de Integração Nacional:
Estratégia de operacionalização da PNDR
As Rotas são espaços de articulação, convergência e
coordenação das diversas iniciativas de fomento ao
desenvolvimento socioeconômico e superação da
pobreza, conduzidas por órgãos públicos, empresas
privadas e organizações da sociedade civil em um
território comum.

10. Rotas de Integração Nacional
Objetivo Principal:
Promover a estruturação produtiva e a
integração econômica das regiões menos
desenvolvidas do país por meio do
fortalecimento de suas redes de Arranjos
Produtivos Locais (APLs).

11. Rotas de Integração Nacional:
Dimensão Territorial e Setorial
• O recorte territorial define o espaço comum a
ser trabalhado e o modelo de governança;
• O recorte setorial sinaliza o conteúdo das
ações a serem definidas e trabalhadas de
modo integrado e cooperativo.

12. Rotas de Integração Nacional:
Estratégia de Ação
As Rotas buscam equacionar os gargalos da
cadeia produtiva priorizada, seja no campo da
produção, do crédito, da infraestrutura, da
inovação, da formação profissional ou da
comercialização.

13. Rotas de Integração Nacional:
Premissa do Projeto
A estruturação das Rotas deve contar com o esforço
conjunto das diversas instituições de fomento à
inclusão produtiva e ao desenvolvimento econômico
em operação no país, públicas e privadas, nas três
esferas da federação.
Proposta em consonância com as diretrizes
dos planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior

14. Rota do Pescado – Alto Solimões
Municípios

15. AÇÕES 2012
• Finalização e consolidação dos projetos em implementação – unidades de beneficiamento de pescado em
Santo Antônio do Içá e Tabatinga, flutuantes de armazenamento de pescado, barcos. Definição de modelo
de gestão do sistema.
• Articulação MDA para elaboração de Planos de Cadeia/Planos de Negócio e implementação de Bases de
Serviço na região
• Articulação MPA: implementação de 2 Centros Integrados de Pesca Artesanal (Tabatinga e Santo Antônio
do Içá)
• Projetos
• 1º projeto (parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas):
• - Estruturação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, com implantação de Laboratório
de Inovação Tecnológica em Aquicultura
• - Capacitação de pescadores, indígenas e aquicultores em manejo de lagos e aquicultura
• a) Manejo de lagos: municípios de Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de
Olivença e Tabatinga.
• b) Aquicultura: 9 municípios da mesorregião.
• c) Capacitação na área de gestão de empreendimentos, beneficiamento de pescado e serviços técnicos
associados: 9 municípios da mesorregião.
• Público beneficiado pelo projeto: 3.000
• Estimativa de público beneficiado BSM: 2.300
• Valor do projeto: R$ 2.000.00,00

16. • 2º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):
• Implantação de fábrica de farinha de peixe para produção de matéria-prima para ração animal em
Tabatinga-AM e aquisição de barco frigorífico de capacidade 50 t/dia (projeto em substituição às ações do
convênio nº 040/2005)
• Valor do projeto: R$ 2.490.000,00
• 3º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):
• Ampliação da indústria de beneficiamento de pescado com inclusão de processamento em Tabatinga-AM
(projeto em substituição às ações do convênio nº 060/2005)
• Valor do projeto: R$ 1.100.00,00
• Nº de pescadores registrados nos 6 municípios de abrangência das unidades do 2º e 3º projeto (público
potencial diretamente beneficiado): 11.200
• 4º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):
• Implantação de 8 unidades municipais de produção de alevinos. As unidades atuarão em articulação com a
unidade de produção de alevinos de Benjamin Constant e sua implementação será acompanhada de
atividade de capacitação executadas pelo IFAM (projeto 1).
• Nº de aquicultores registrados nos 8 municípios beneficiários (público potencial diretamente
beneficiado): 147
• Valor do projeto: R$ 840.00,00

17. AÇÕES 2013-2015
• Extensão da rota pela calha do Rio Solimões
• Transformar a unidade de resfriamento de Santo Antônio do
Içá em unidade de peixe congelado (agilizaria o processo de
comercialização)
• Estruturar todos os municípios com pelo menos uma fábrica
de gelo
• Aquisição de um barco-escola para realização de atividades de
capacitação em pesca e aquicultura

18. Proposta Orçamentária para 2013
– PLOA 2013
Famílias APLs Valores
9.300
Rota do Peixe 26 R$ 47.890.700,00
9.589
Rota do Cordeiro 41 R$ 48.900.500,00
9.769
Rota do Mel 32 R$ 50.303.000,00
1.689
Rota da Fruta 14 R$ 8.695.500,00
1.780
Economia criativa 15 R$ 9.163.000,00
TOTAL 32.128 128 R$ 164.952.700,00

19. MUITO OBRIGADO
Walber Santana Santos
Coordenador Geral de Programas Sub-Regionais
Secretaria de Desenvolvimento Regional
e-mail: walber.santos@integracao.gov.br