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FÓRUM NACIONAL CONSECTI - CONFAP




Plano Nacional de CT&I para o
Desenvolvimento Sustentável

    Luiz Antonio Elias
       Secretário Executivo
    Ministério da Ciência e Tecnologia
Plano de Ação 2007-2010
                                            Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



     A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos
A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à
         capacitação e formação de recursos humanos e à
         modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e
            centros de pesquisa,
é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e
doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados.

             e a política de inovação ...
                     ganhou impulso nos últimos 5 anos.

O Brasil experimenta um ciclo robusto de investimentos

O momento é adequado para incorporar mais inovação a esta onda de
   investimentos

A inovação deve constituir agenda prioritária de políticas permanentes
    de Estado
                                                                                                       2
Plano de Ação 2007-2010
                                                       Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                   Síntese da Formulação Estruturalista Original:




Fonte: Bielschowsky. Ricardo In Revista CEPAL, Ed. Especial, maio de 2010, p.185.                                 3
Plano de Ação 2007-2010
                                                     Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



              Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais
                                            na exportação dos países, 2005




Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007                                                             4
Plano de Ação 2007-2010
                                                     Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



       Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada
                    e baseada em ciência na exportação dos países, 2005




                                                                                                                5
Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007
Plano de Ação 2007-2010
                           Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




    Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I


•   forte correlação entre o grau de desenvolvimento de
      um país e seu esforço em C,T&I

•   forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por
      elas próprias e pelo governo, nos países com
      economias desenvolvidas
•   política industrial articulada com a política de C,T&I
     mudou o padrão de desenvolvimento econômico de
     alguns países
•   Brasil tem condições de atingir um patamar que se
     aproxime ao dos países desenvolvidos



                                                                                      6
Plano de Ação 2007-2010
                                Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




        Objetivos das Prioridades Estratégicas do
                    PACTI 2007-2010
I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
    Expandir, integrar, modernizar e consolidar o
      Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
    Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente
        favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da
        Política de Desenvolvimento Produtivo

III. P,D&I em Áreas Estratégicas
    Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em
       áreas estratégicas para a soberania do País

IV. C,T&I para o Desenvolvimento Social
    Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de
       ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a
       inclusão e o desenvolvimento social

                                                                                           7
Plano de Ação 2007-2010
                                            Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




 Gestão Compartilhada
                                                           Política de Estado
      MCT/MDIC/MEC/MS/
        MAPA/MF/MP
                              Política Econômica
                                 Plano de Aceleração
                                   do Crescimento
                                    Infraestrutura
                 Plano de                PAC                  Plano de
              Desenvolvimento                              Desenvolvimento
                da Educação                                   da Saúde
                    PDE             Plano de Ação
                                em Ciência, Tecnologia
                                      e Inovação
                Política de            Plano CTI                 Política
              Desenvolvimento                                   Nacional de
                 Produtivo             Plano de                   Defesa
                   PDP            Desenvolvimento da
                                     Agropecuária

Foco dos investimentos:                                        Políticas em 2 níveis com
  • modernização                                               atenção à dimensão regional:
  • P,D&I                                                               estrutural
  • ampliação da capacidade                                             sistêmica       8
Plano de Ação 2007-2010
                                    Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



 Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I


                       Maior Interlocução
    CENPES
                                                    Governo Estadual
ANATEL     ANEEL                                    Secretarias p/ C,T&I
      ANP              Governo Federal                    e FAP

                   FINEP BNDES CAPES
                          CNPq


                   $                                  $

                       Institutos Tecnológicos                        Sibratec
                           Centros de P&D

         Universidades                             Empresas

                                $                                                              9
Plano de Ação 2007-2010
              Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


Sistema Nacional de CT&I - Executores




                                                                        10
Plano de Ação 2007-2010
                                          Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




                                         PACTI 2007-2010



Políticas de Estado                        MCT/FINEP                MDIC/BNDES
Meta conjunta 2010: aumentar                               inovação
     aumentar investimento empresarial
     em P&D para 0,65% PIB

                                         PDP
 Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
 •     Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à
       construção de competitividade;
 •     Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro),
       regulação, poder de compra;
 •     Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação;
 •     Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor
       privado.
                                                                                                    11
Dispêndio nacional em P&D como razão
PINTEC 2008                                                                        do PIB (%)
        Dispêndios público e empresarial cresceram a uma taxa real de 10,5% ao
         ano entre 2004-2009, sendo: 10,8% Empresarial e       10,2% Público
                                                                                                           (em percentual)
1,50
                                                                                                       Total
                                                                                                                 1,30
1,30                                                                                                1,24

                                                                                             1,13
                                                                                      1,07
1,10                1,04
          1,02                                                            1,00
                               0,98                            0,97
                                          0,96
                                                    0,90
0,90
                                                                                                           Públicos

                                                                                                                 0,69
0,70                                                                                                0,66
                    0,57                                                              0,57   0,59
          0,55
                               0,53       0,52
                                                    0,48       0,48       0,50                                   0,62
                                                                                                    0,59
0,50                                                                                         0,54
                                                                0,49       0,50       0,50
          0,47      0,47       0,46                                                                   Empresariais
                                          0,44       0,42
0,30



0,10


          2000     2001       2002       2003       2004       2005       2006        2007   2008   2009         2010
-0,10
             (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008                                     12
Plano de Ação 2007-2010
                                                   Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




Dispêndio nacional em C&T e P&D como razão do PIB (%)

                                                                                               C&T: 1,69 %(2)
                                                                                                       •




                                                                                              P&D: 1,30 %(2)
                                                                                                       •




                                              2007 a 2010: aumento de 14% no dispêndio nacional
                                              em P&D como razão do PIB

                                                                                                 (1)       (1)

(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008
                                                                                             10.08.2010    13
Plano de Ação 2007-2010
                                                                Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                     Dispêndio nacional em P&D em milhões de reais de 2010
                                incluindo dados da PINTEC 2008
                                                                                                     (em milhões de R$ de 2010)(1)
50.000,0
           em bilhões de R$ correntes                                                                        Total
                                                                                                                       44.169
45.000,0
                                                                                                           41.201

40.000,0                                                                                         37.497

                                                                                    33.965
35.000,0
                                                                          29.730
30.000,0                                                        27.828
                      26.387
                                25.577                                                                               Públicos
            25.429                         25.166    24.981
25.000,0                                                                                                               23.242
                                                                                                           21.746
                                                                                                 19.547
20.000,0                                                                            18.029
                                                                                                                       20.927
                                                                          14.974                           19.455
            13.749    14.471                                    13.838                           17.950
                                13.640     13.640    13.354                                                   Empresariais
15.000,0
                                                                                    15.937
                                                                          14.756
                                                                13.990
10.000,0    11.680    11.915    11.937     11.526    11.628


 5.000,0


     0,0
            2000       2001      2002      2003       2004      2005       2006      2007        2008       2009        2010

                               (1) 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2009                03.11.2010        14
Plano de Ação 2007-2010
                                               Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




      Dispêndio nacional em C&T e P&D em bilhões correntes

em bilhões de R$ correntes
                                                                                         R$ 57,9 bilhões
                                                                                                •

                                                                                         R$ 44,2 bilhões
                                                                                                •




                                                                                         R$ 13,7 bilhões




                                                                                          (1)       (1)



          (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008         10.08.2010       15
Taxa de Inovação nas empresas industriais
PINTEC 2008                                                       brasileiras


                                   38,1%

 2005-2008


                           33,4%
 2003-2005



                       33,3%
 2001-2003


                   31,5%
 1998-2000




     Empresas Inovadoras
     Total de Empresas
                                                                            16
PINTEC 2008                         Inovação nas empresas

                  Período 2003-2008

 O número de empresas inovadoras cresceu 38,6%
        •   de   28.036, em 2003
        •   para 38.299, em 2008


 Participação das empresas inovadoras no total de empresas
 industriais também cresceu
        •   de   33,3%, em 2003
        •   para 38,1%, em 2008


 Gastos com P&D interno obteve crescimento real de 50,2%
       com mais de 42 mil pessoas atuando em P&D interno


                                                             17
Plano de Ação 2007-2010
                                                                               Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


           Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência de
                                  tempo integral, por setor institucional, 2008
                                                                                          43,5
    Argentina (2007)                                                                       44,1
                                                                                                                     133.000 pesquisadores,
                                           10,8
                                                                                                47,1                   em equivalência de
    Espanha (2008)                                  17,2
                                                                                                                    tempo integral, em 2008,
                                                                               35,4
                                                                                                            56,8         ou seja, 0,7 por
         Brasil (2008)         5,1
                                                                                                                      milhão de habitantes
                                                                                  37,3
                                                                                35,8
       México (2007)                                     19,3
                                                                                         42,5                              ensino superior
                                                    17,0
       Rússia (2008)                                                     32,4                                              governo
                                                                                                   50,2
                                                                        31,2                                               setor empresarial
       França (2007)                        12,3
                                                                                                          55,0
                                                                25,1
    Alemanha (2007)                               15,0                                                                                   Em 2005
                                                                                                                 59,9
                                                    17,4                                                                                        65,9
         China (2007)                              16,2
                                                                                                                        66,4
                                                                                                                                                6,6
                                                                 26,1
        Japão (2007)           4,6                                                                                                              26,3
                                                                                                                          68,1
                                                    16,9
        Coréia (2007)                7,2
                                                                                                                                  74,9
                                                  14,8
 Estados Unidos (1)           3,6
                                                                                                                                         79,7

                         0            10             20            30             40              50         60           70        80       90
                                                                                                                               % pesquisadores
                                                                                                                             18
Nota (1): valores mais recentes disponíveis          Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT
Plano de Ação 2007-2010
                                                     Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



                    Mestres e Doutores titulados anualmente – Capes/MEC

 45.000
                                                                                38,8 mil mestres*
 40.000                                                                         titulados em 2009

 35.000
 30.000

 25.000

 20.000
                                                                                    11,4 mil doutores
 15.000                                                                             titulados em 2009

 10.000

  5.000
        0
             87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

                                                    23/04/2010                                                 19
* inclui o mestrado profissional a partir de 1999                                    fonte: Capes/MEC
Plano de Ação 2007-2010
                                                Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



                        Crescimento da produção científica
                 O número de publicações aumentou 205% entre 2000 e 2009
                    (de 10.521 artigos em 2000 à 32.100 artigos em 2009)

                   Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos
                               3 x a média mundial
                       2,69% da produção mundial em 2009
Valor relativo




                                                                               fonte: Capes/MEC           20
Plano de Ação 2007-2010
                                                                 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



               Doutores titulados países selecionados: 2005 ou ano
                                   mais recente

            Chile        294
Argentina (2005)         457
         México              2.800
   Brasil (2009)                          11.368

    África do Sul         1.100
     Índia (2005)                                   17.898
          Rússia                                                             34.494
           China                                                               36.247

       Finlândia           1.898
        Canadá                4.200
       Espanha                    7.159
   Coréia do Sul                    8.657
            Itália                    9.604
         França                       9.818
          Japão                                    17.396
      Alemanha                                                  24.946
 Estados Unidos                                                                                              56.309

                     0               10.000        20.000         30.000         40.000         50.000        60.000


                                                            Fontes: Science and Engineering Indicators, 2010; Brasil: MCT
                                                                                                                         21
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                                      Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




Mestre e Doutores que saem de
        SP (2003-2008)


      Entradas: 5.603
      Saídas: 6.376




   40% retornam aos estados
        de nascimento




                          Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008        22
Plano de Ação 2007-2010
                                      Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




Mestre e Doutores que saem de
        RJ (2003-2008)


    Entradas: 3.671

     Saídas: 4.825




   32% retornam aos estados
        de nascimento




                          Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008        23
Plano de Ação 2007-2010
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Mestre e Doutores que saem de
        MG (2003-2008)


    Entradas: 2.470

    Saídas: 3.340




   18% retornam aos estados
        de nascimento




                                                                                                24
                            Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008
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                                                                           Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




Distribuição percentual dos doutores titulados no Brasil por
   regiões, 1996 e 2008


                                  0,7                                                                              1996
                   Norte
                                  1,1                                                                              2008

                                   1,5
         Centro-Oeste
                                      3,7

                                     1,4
              Nordeste
                                                  9,7

                                            7,5
                      Sul
                                                        15,5


                                                                                                                           88,9
                Sudeste
                                                                                                       70,1

                             0           10             20        30      40      50      60      70          80          90


 Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.2.11 do capítulo 2.)

  Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira

                                                                                                                                     25
Plano de Ação 2007-2010
                                                                                  Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




Distribuição percentual dos programas de doutorado por regiões,
   Brasil, 1998 e 2008


                                                                                                                           1998
                                       1,4
                      Norte                                                                                                2008
                                        2,7

                                        2,6
            Centro-Oeste
                                              5,6

                                                    9,1
                 Nordeste
                                                          13,0

                                                           14,8
                         Sul
                                                                 18,3

                                                                                                                           72,1
                   Sudeste
                                                                                                               60,4

                                0             10             20              30       40        50        60          70          80


    Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.1.13 do capítulo 2.)

    Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira
                                                                                                                                            26
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                                                                                Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




Percentagem de doutores titulados no Brasil em 1996 e em 2006, que
  estavam empregados em 2008, por região do emprego



                                            2,7                                                                     1996
                         Norte
                                               4,2                                                                  2006

                                                  6,4
              Centro-Oeste
                                                        9,8

                                                     7,9
                    Nordeste
                                                              13,8

                                                               14,7
                             Sul
                                                                        19,2

                                                                                                                           68,3
                      Sudeste
                                                                                                        53,0

                                    0              10              20          30       40        50           60      70

      Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 3.1.4 do capítulo 3.)
      Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira

                                                                                                                                          27
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                           Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                         Interiorização das universidades federais




Universidades federais
       em 2002
 Sedes = 43
                                                                                     28
Plano de Ação 2007-2010
                           Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                         Interiorização das universidades federais




Universidades federais
        em 2009
Sedes = 59
Outros campi = 171
Total = 230
                                                                                     29
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                                            Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


  Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP


                     Total para editais em 2009: R$ 390 milhões

  450     recursos em R$ milhões

  400           Pró-Infra

  350           Instalações multiusuários

  300           Universidades estaduais e municipais

  250           Novos campi

  200           Outros

  150

  100

    50

     0
         2003    2004       2005      2006           2007         2008         2009

Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões                                30
Plano de Ação 2007-2010
                                               Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                     Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq

            Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões)
   R$ milhões
                             Pronex (1)                                      736
               800
                             INCT (1)
               700           Institutos do Milênio
               600           Jovens Pesquisadores
                              Casadinho
               500
                              Primeiros Projetos
                              Edital Universal           342
               400

               300                       223

               200         112

               100

                 0
                       2002-2003   2004-2005       2006-2007        2008-2009
                                                                 ano de lançamento do edital
(1) somente recursos MCT       Total de R$ 1.413 milhões                                                 31
Plano de Ação 2007-2010
                                           Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


     Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP

Edital 03/2009 FINEP-ABRUEM
        R$ 30 MILHÕES


  Universidades Públicas
  Estaduais e Municipais
  Contempladas



                    CO: 8,7%

                           SE
                           17,1%
                                    S
                   NE              28,8%
54,2%             39,5%


                                     N: 6%
                                                                                                     32
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                                            Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


     Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP

Edital 01/2010 FINEP-CAMPI
REGIONAIS E NOVOS CAMPI
       R$ 60 MILHÕES
 Projetos contemplados, por
 Estado da Federação




                 CO: (13,9%)


                              SE
                              (33%)
              NE                        S
53,5%        (26,1%)                  (13,5%)



                                   N: (13,5%)                                                         33
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                                          Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                    Chamada Pública MCT/FINEP/AT – 07/2010
              Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas

                                   R$ 60 MILHÕES

  Apoio financeiro à execução de projetos institucionais, voltados à ampliação de
           infraestrutura de pesquisa científica e/ou tecnológica, vinculados a
           grupos de universidades privadas, sem fins lucrativos,
           com tradição de pesquisa, que tenham pelo menos
           um curso de doutorado reconhecido pela CAPES
Dados da demanda apresentada
                                                                      CO          NE
                  Propostas                                          (10%)
   Região
                                              SE                                  (5%)
                         Valor               (50%)
             Número (R$ milhões)
     NE        3            4,0                                                       S
     CO        4            7,8                                                     (35%)
     SE        16          39,3
      S        13          27,9
    Total      36          79,0


                                      Distribuição regional dos recursos solicitados
                                                                                                    34
Plano de Ação 2007-2010
                                                          Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                                                 Resumo dos investimentos previstos
                                                 em parceria com as FAPs 2007-2009
                                                                                Investimentos totais
                         20,8
                                                                                     2007-2009
                     N                                                          MCT:
              43,5                                     39,8
                                                                                  R$ 483 milhões
                                                                                   FINEP: R$ 195,6milhões
                                                      NE                           CNPQ R$ 287,5 milhões

                                                                                FAPs:
                                                  121,4                           R$ 252 milhões
                                   21,1
                            CO
                                                                              R$ milhões
                          49,5                                                                               479
                                                       146,6
                                                 SE
                                   206,1


                                                                                               220
                                   S      23,6
 R$ milhões
                            62,5                                                  36
        FAPs


MCT
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                                               Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                     INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
                         forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade


                   122


        R$ 607 milhões
       FAPs
  R$ 214,7 milhões       CAPES                    MS
                     R$ 30,0 milhões         R$ 16 milhões

                                                BNDES
                                            R$ 12,9 milhões

                                                   Petrobras
                                                 R$ 21 milhões

     CNPq
R$ 112,8 milhões                              FNDCT
                                         R$ 199,5 milhões                                               36
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                                       Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
 Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 607 milhões)

                                                     FAPs: R$ 214,7 milhões




                        N   NE CO                          SE                             S
distribuição regional
  (%) da demanda        5   11   6                         67                            11
Demanda bruta: R$ 1,5 bilhão, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores
Plano de Ação 2007-2010
                                          Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



                  Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia

                               Outras 6
                   Nuclear 2
       Antártica e Mar 3
         Energia 7
Biodiversidade                                                Saúde 39
Meio Ambiente 7

Agronegócio 9                                                             122
    Amazônia 7


            TICs 7
                                                       Engenharias, Física
                                                       Matemática 14
       Ciências Sociais 10           Biotecnologia/
                                     Nanotecnologia 11                                             38
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




                                                          39
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




                                                          40
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




                                                          41
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




                                                          42
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




                                                          43
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                                  Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


      Investimento MCT por Região - 2000 a 2009

                                                                           em milhões R$

  Norte                                                                          3.806
  Centro-Oeste                                                         3.620
  Nordeste                                                  3.346
  Sul
  Sudeste
                                                 2.541
                                      2.260

                              1.736
                      1.504
      1.219   1.173
937




                                                                                           44
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                                     Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



        Distribuição Regional dos Investimentos nos Estados
        em bilhões de R$ correntes




Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV                                                                       45
Plano de Ação 2007-2010
                                      Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



             Desconcentração - Distribuição Regional de Recursos




Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV                                                                        46
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                                     Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Prioridade à Política de Inovação
                           APOIO À INOVAÇÃO
        Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a
                 inovação nas empresas eram:
                 • crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%;
                 • incentivos fiscais da Lei de Informática
        Principais instrumentos e programas atuais:
       • Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)
       • Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)
       • Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)
       • Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)
       • Subvenção econômica para inovação
            (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)
       • Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos
       • Compras governamentais (MP 495)
       • Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa,
            via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia)
                                                                                               47
Medidas em implementação
 Medidas em implementação

  Poder de compra (MP 495/2010) – Aprovada na Câmara
  • propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993
  • Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e
      serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação

  Fundações (MP 495/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e
  8.745/1993) - Aprovada na Câmara

   Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios,
    contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de
    pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico,

  Desoneração tributária da Subvenção Econômica
    (MP 497/ 2010) – Aprovada

  Exclui da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os recursos recebidos
  pelas empresa a título de subvenção econômica
                                                                          48
Plano de Ação 2007-2010
                                           Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                          Leis Estaduais de Inovação



                               AM                                  MA
                                                    PA         Minuta de Lei CE
                           Lei estadual       Minuta de Lei               Lei estadual

                                                                                PE Lei estadual
                                                                                    AL Lei estadual
                                              MT                                   SE Lei estadual
                                          Lei estadual                     BA Lei estadual
                                                              DF Projeto de Lei
                                                         GO
                                                   Lei estadual MG
           Meta 2010:                          MS            Lei estadual
17 estados com leis sancionadas           Projeto de Lei                  ES Lei estadual
                                                             SP
                                                         Lei estadual   RJ Lei estadual
 14 estados com leis sancionadas:
    AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,                          PR Minuta de Lei
    MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS                            SC Lei estadual
 2 UF com projeto de lei em tramitação             RS Lei estadual
 3 estados elaboraram minuta de lei
                                                                                                     49
Plano de Ação 2007-2010
                                                Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                   Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação
          Geração de benefícios reais dos investimentos em P&D por
                 modalidade de incentivo fiscal (R$ milhões)

                                            IR     Redução IR pgto.
       Ano base        CSLL (9%)                                                    Total
                                          (25%)      IPI   exterior
          2006                    60        165           0,0              4          229
          2007                   226        628           0,3             29          884
          2008                   392      1.090           0,9             62        1.544
          2009                   356        990           0,1             35        1.382
      • excluídas as empresas de informática até 2007                             Fonte: MCT

635 empresas cadastradas e 542 empresas beneficiadas em 2009,
                                                     320% a mais em relação a 2006

R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D em 2009, 275% a mais em relação a 2006,
                                           crescimento de 0,09% PIB para 0,27% PIB

• R$ 0,22 bilhão com investimentos em bens de capital; e
• R$ 8,11 bilhões com despesas operacionais de custeio


                                                                                                        50
Plano de Ação 2007-2010
                                               Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



2006
Valor do edital: R$ 300 milhões
Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhões          Subvenção Econômica para a
Resultado: 145 propostas aprovadas,                 Inovação Tecnológica
                           R$ 272,5 milhões

2007                                                     Edital MCT/FINEP 2010
Valor do edital : R$ 450 milhões
Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões                     R$ 500 milhões
Resultado: 174 propostas aprovadas,
                            R$ 313,8 milhões
                                                            Desenvolvimento
2008                                                        Social                 TICs
                                                            9,3%                   19,8%
                                               Energia
Valor do edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões        10,9%                                        Biotecnologia
                                                                                            6,0%
Resultado: 245 propostas aprovadas,
                           R$ 514,6 milhões

2009
                                               Defesa nacional e                      Saúde
Valor do edital: R$ 450 milhões                Segurança pública                      22,1%
Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões        31,9%
Resultado: 261 propostas aprovadas,
                                                  Distribuição % por temas do resultado 2009
                             R$ 466 milhões                                                              51
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
                                                                     Plano de Ação 2007-2010



                                 Mobilização Empresarial
                                  pela Inovação – MEI
                                 Associação:
                                 MCT/FINEP, MDIC/BNDES, CNI, SEBRAE

    Apoio do FNDCT – Fundo Nacional de
  Desenvolvimento Científico e Tecnológico                       R$ 100 milhões

1. Convocatória FINEP – Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação: R$ 50 M
  Objetivo: ampliar a capacidade das empresas brasileiras para elaborar planos e
           projetos de Gestão da Inovação (contemplara 800 -1.600 empresas)
2. Redes de Núcleos de Inovação: R$ 50 M para CNI/SEBRAE
      Objetivo: implantar planos de inovação nas PMEs industriais através de
           ações de mobilização, capacitação, consultoria e assessoria
           desenvolvidas pelos Núcleos Estaduais de Inovação da MEI
           (implantação de 3.000 planos de inovação nas empresas e
           assessoria à elaboração de 2.400 projetos para apresentação às
           agências de apoio)                                                                  52
Plano de Ação 2007-2010

Comprometimentos 1                    Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional




    Criação do Comitê de Articulação para a Promoção de
   Centros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação
                        Comitê Pró-Inovação
                    Portaria MDIC, MCT e MEC
       Comitê ligado às Secretarias Executivas da PDP e do PACTI
       Participantes:   MCT/SEXEC (coordenação) e SETEC e MDIC/SIN
                        ABDI, APEX, BNDES, INPI, FINEP,
                        INMETRO, CNPq e CAPES
    I – Promover projetos de inovação de empresas no País,
           em especial a instalação e expansão de Centros de P&D e
           projetos de pesquisa pré-competitivos, no país e no exterior;
   II – Fomentar o uso de instrumentos de política de forma articulada por
           parte das empresas;
  III – Sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos de
           política aos órgãos e agências competentes.
                                                                                                53
Plano de Ação 2007-2010

Comprometimentos 1                    Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



   MoU MCT-GE: Novo Centro de Pesquisa Global No RJ
             Previsão de U$ 500 milhões em 3 anos
 Expansão nas áreas de Energia,           Centro de Qualificação Global para
 Óleo & Gás, Mineração e          +            Desenvolvimento Executivo e
 Transporte                                         Treinamento de Líderes,




                                                                                                54
Plano de Ação 2007-2010

Comprometimentos 1                                Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



       Projeto IBM - Centro de Pesquisas Smarter Planet
                 Cerca de U$450 milhões até 2014

 Proposta de Implantação
- Centros de Pesquisa de
Recursos Naturais, para                       Natural Resources
exploração inteligente e uso                  Research Centers
                                                                                      IBM Smarter Planet
sustentável de recursos        Smarter Natural Resource
                                Discovery and Logistics                                Research Center
naturais; e                        Research Center

                                              Environmentally Friendly
                                                Natural Resources
                                               Management Center


                                                                 Human Systems
                                                                Research Centers               Smarter Medical
                                                                                           Information Technology
                                                                                               Research Center
                                                            Smarter Events and
- Centros de Pesquisa de                                  Interactive Technology              Smarter Food and
                                                                   Center
Sistemas Humanos, para                                                                          Agribusiness
                                                                                           Information Technology
                                                                  Smarter Travel and           Research Center
gerenciamento de recursos                                      Transportation Technology
                                                                   Research Center
naturais e humanos
                                                                                                                    55
Plano de Ação 2007-2010
                                          Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



           5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas

   SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira,
           por meio da articulação em rede de centros de P&D para
           atividades de:
            PD&I de processos e produtos;
            serviços tecnológicos; e
            extensão e assistência tecnológica

Organizado em 3 tipos de redes:
           • Centros de Inovação
            Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em
                  produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial
           • Serviços Tecnológicos
             Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios e
                   análises), normalização e avaliação da conformidade
           • Extensão Tecnológica
             Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de
                  inovação das MPME
                                                                                                   56
Plano de Ação 2007-2010
                                             Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional


                  SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas)

                   13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação


    Manufatura e Bens de Capital
    Microeletrônica
    Eletrônica para Produtos
    Vitivinicultura
    Energia Solar Fotovoltaica
    Plásticos e Borrachas
    Visualização Avançada
    Bioetanol
                                                                          DF
    Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico
    Insumos para a Saúde Humana
    Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação
    Nanocosméticos
    Veículos Elétricos
  Insumos para Saúde Animal

23/04/2010                                                                                            57
Plano de Ação 2007-2010
                                    Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
O presente confirma sua relevância
A crise recente não afetou o ritmo e a
intensidade de geração de inovações



                                           Empresas líderes mundiais
                                          64% mantém inovação como
                                           prioridade estratégica.
                                          58% pretendem aumentar
                                           dispêndios com inovação.




   Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um
  ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países
                                                                                              58
Plano de Ação 2007-2010
                                    Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



                           Desafios
1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para
   assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias
    Expandir fornecedores para Petróleo e Gás
    Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno
    Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura

2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras
    Induzir investimentos de empresas líderes
    Fomentar Planos de inovação em MPEs
    Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC-

3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de
   importação de itens estratégicos, com produção local competitiva
    Evitar dependência excessiva de commodities
    Cadeias da química e farmoquímica, eletrônica e energia, por
     exemplo, merecem atenção especial
4. Ampliar a capacidade de formação de RH e a infraestrutura de
    pesquisa científica e tecnológica
                                                                                              59
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
                              Brasília, 26 a 28 de maio de 2010

                   Algumas das Principais Recomendações

• Institucionalização, fortalecimento e consolidação do
     Sistema Nacional de CT&I é essencial para que a
     Política de C,T&I seja considerada de Estado

• Ampliar significativamente o contingente de pesquisadores e técnicos,
    com aderência aos novos modelos de formação de RH
    (interdisciplinaridade, novas habilidades, novos domínios
     tecnológicos etc.)

• Ampliar a pós-graduação, enfatizando a descentralização regional

• Investir em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores
     de C,T&I, também com vistas à maior integração da comunidade
     científica com o setor empresarial;

• Fortalecer parcerias entre atores estratégicos (universidades,
     institutos de pesquisa e tecnologia, empresas, governo)
                                                                                60
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
                    Brasília, 26 a 28 de maio de 2010

           Algumas das Principais Recomendações

• Fortalecer a educação profissional

• Ampliar o número de escolas técnicas

• Fortalecer a engenharia nacional e áreas correlatas

• Estimular a formação de talentos e o empreendedorismo

• Utilizar o poder de compra do Governo em áreas estratégicas e
       modernizar o marco regulatório correspondente

• Aumentar o nível de participação dos recursos de bancos e
     instituições de fomento na composição dos investimentos para
     inovação

                                                                      61
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
                      Brasília, 26 a 28 de maio de 2010

           Recomendações da Conferência foram
         incorporadas à proposta do PACTI-2 para o
             período 2011-2015, em elaboração



 I. Expansão e consolidação do SNCTI
         (inclui fomento à pesquisa fundamental)
II. Promoção da inovação nas empresas
III. P,D&I em áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional
           (aderente a temas da política industrial)
IV. P,D&I para o desenvolvimento regional e para recursos naturais
          (inclui cada bioma brasileiro)
V. C,T&I para o desenvolvimento social
         (inclui sistemas urbanos sustentáveis)


Antiga prioridade III – P&D em áreas estratégicas
                                                                        62
Plano de Ação 2007-2010
                                   Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional



Conclusões
O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos
   principais de uma política de competitividade sistêmica.

Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel
   chave no fortalecimento do sistema de inovação .

As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente
   aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas
   tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa
   básica e aplicada.

O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica.
   Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares
   e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de
   pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor
   privado.

                                                                            Fuente: CEPAL 63
Ciencia, Tecnologia e Innovación para el Desarrollo Nacional
                                                             Plan de Acción 2007-2010



Conclusões
O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e
   os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as
   agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e
   e setor produtivo.

A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em
   associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado
   no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores,
   de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a
   conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação
   de recursos humanos qualificados.

Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o
   desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades
   estratégicas no seio do sistema produtivo.
Brasília, 6 al 10 de mayo de 2002

               Globalización y desarrollo

Los programas de liberalización económica en las décadas de 80, y
       en especial en la de 90, non permitiran la creación de
       capacidad tecnológica en el plan nacional y tampoco
       contribuyeran para cerrar la brecha de productividad, en
       comparación con las economías desarrolladas.
Fracasaron en crear ventajas comparativas dinámicas basadas en el
       aprendizaje y el conocimiento, que permitieran aumentar el
       valor agregado de las exportaciones y mejorar la inserción
       de las empresas de la región en los mercados mundiales
       (CEPAL, 2001a; Reinhardt y Peres, 2000; Mortimore y Peres, 2001).
El fortalecimiento de una política de Estado para los sistemas
         nacionales de innovación pasa a ser uno de los objetivos
         principales de una política de competitividad sistémica.
La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades


     Los países que han progresado económicamente tienen una
        estructura industrial diversificada, que es dirigida a las
        actividades económicas intensivas en progreso técnico
              el énfasis en recursos naturales y esfuerzo tecnológico más pequeño
                 explican el retraso latinoamericano
              la capacitación tecnológica incipiente compromete la diversificación
                 de la estructura productora de los países de América Latina
              sectores intensivos en tecnología tienen efectos benéficos a lo
                largo de la cadena productiva, así haciendo crecer la
                productividad general de la economía
              países de la región ampliaron su especialización en recursos
                naturales y los incentivos de mercado para diversificación son pocos
              las estrategias públicas y privadas pueden ayudar a los países
                 para no limitarse a las ventajas de los recursos naturales
                        Políticas públicas son esenciales para
                       desencadenar el proceso de innovación
Brechas por cerrar, caminos por abrir



   Documento de la CEPAL 2010 (Brasília) demuestra

   La brecha de productividad externa: la distancia de la productividad de
      los países latinoamericanos e caribeños, en relación a los países
      desarrollados;

   La brecha de productividad interna: se traduce por la heterogeneidad
      en el valor de la producción de los trabajadores, especialmente
      entre empresas e unidades productivas de distintos tamaños. Su
      reflejo es la desigualdad social;

   Por lo tanto el Estado debe promover, orientar y articular las
     actividades innovadoras y los vínculos entre el aparato
     universitario de ciencia y tecnología, la banca de fomento, los
     laboratorios públicos y privados de I&D y el sector productivo.
Obrigado
Luiz Antonio Elias
   Secretário Executivo
Ministério da Ciência e Tecnologia

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  • 1. FÓRUM NACIONAL CONSECTI - CONFAP Plano Nacional de CT&I para o Desenvolvimento Sustentável Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Ministério da Ciência e Tecnologia
  • 2. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à capacitação e formação de recursos humanos e à modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e centros de pesquisa, é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados. e a política de inovação ... ganhou impulso nos últimos 5 anos. O Brasil experimenta um ciclo robusto de investimentos O momento é adequado para incorporar mais inovação a esta onda de investimentos A inovação deve constituir agenda prioritária de políticas permanentes de Estado 2
  • 3. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Síntese da Formulação Estruturalista Original: Fonte: Bielschowsky. Ricardo In Revista CEPAL, Ed. Especial, maio de 2010, p.185. 3
  • 4. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005 Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 4
  • 5. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005 5 Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007
  • 6. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I • forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I • forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas • política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países • Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos 6
  • 7. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Objetivos das Prioridades Estratégicas do PACTI 2007-2010 I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política de Desenvolvimento Produtivo III. P,D&I em Áreas Estratégicas Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País IV. C,T&I para o Desenvolvimento Social Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social 7
  • 8. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Gestão Compartilhada Política de Estado MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura Plano de PAC Plano de Desenvolvimento Desenvolvimento da Educação da Saúde PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Política de Plano CTI Política Desenvolvimento Nacional de Produtivo Plano de Defesa PDP Desenvolvimento da Agropecuária Foco dos investimentos: Políticas em 2 níveis com • modernização atenção à dimensão regional: • P,D&I  estrutural • ampliação da capacidade  sistêmica 8
  • 9. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Maior Interlocução CENPES Governo Estadual ANATEL ANEEL Secretarias p/ C,T&I ANP Governo Federal e FAP FINEP BNDES CAPES CNPq $ $ Institutos Tecnológicos Sibratec Centros de P&D Universidades Empresas $ 9
  • 10. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Sistema Nacional de CT&I - Executores 10
  • 11. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007-2010 Políticas de Estado MCT/FINEP MDIC/BNDES Meta conjunta 2010: aumentar inovação aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB PDP Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: • Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade; • Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra; • Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação; • Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado. 11
  • 12. Dispêndio nacional em P&D como razão PINTEC 2008 do PIB (%) Dispêndios público e empresarial cresceram a uma taxa real de 10,5% ao ano entre 2004-2009, sendo: 10,8% Empresarial e 10,2% Público (em percentual) 1,50 Total 1,30 1,30 1,24 1,13 1,07 1,10 1,04 1,02 1,00 0,98 0,97 0,96 0,90 0,90 Públicos 0,69 0,70 0,66 0,57 0,57 0,59 0,55 0,53 0,52 0,48 0,48 0,50 0,62 0,59 0,50 0,54 0,49 0,50 0,50 0,47 0,47 0,46 Empresariais 0,44 0,42 0,30 0,10 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 -0,10 (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 12
  • 13. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em C&T e P&D como razão do PIB (%) C&T: 1,69 %(2) • P&D: 1,30 %(2) • 2007 a 2010: aumento de 14% no dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (1) (1) (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 10.08.2010 13
  • 14. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D em milhões de reais de 2010 incluindo dados da PINTEC 2008 (em milhões de R$ de 2010)(1) 50.000,0 em bilhões de R$ correntes Total 44.169 45.000,0 41.201 40.000,0 37.497 33.965 35.000,0 29.730 30.000,0 27.828 26.387 25.577 Públicos 25.429 25.166 24.981 25.000,0 23.242 21.746 19.547 20.000,0 18.029 20.927 14.974 19.455 13.749 14.471 13.838 17.950 13.640 13.640 13.354 Empresariais 15.000,0 15.937 14.756 13.990 10.000,0 11.680 11.915 11.937 11.526 11.628 5.000,0 0,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2009 03.11.2010 14
  • 15. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em C&T e P&D em bilhões correntes em bilhões de R$ correntes R$ 57,9 bilhões • R$ 44,2 bilhões • R$ 13,7 bilhões (1) (1) (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 10.08.2010 15
  • 16. Taxa de Inovação nas empresas industriais PINTEC 2008 brasileiras 38,1% 2005-2008 33,4% 2003-2005 33,3% 2001-2003 31,5% 1998-2000 Empresas Inovadoras Total de Empresas 16
  • 17. PINTEC 2008 Inovação nas empresas Período 2003-2008 O número de empresas inovadoras cresceu 38,6% • de 28.036, em 2003 • para 38.299, em 2008 Participação das empresas inovadoras no total de empresas industriais também cresceu • de 33,3%, em 2003 • para 38,1%, em 2008 Gastos com P&D interno obteve crescimento real de 50,2% com mais de 42 mil pessoas atuando em P&D interno 17
  • 18. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência de tempo integral, por setor institucional, 2008 43,5 Argentina (2007) 44,1 133.000 pesquisadores, 10,8 47,1 em equivalência de Espanha (2008) 17,2 tempo integral, em 2008, 35,4 56,8 ou seja, 0,7 por Brasil (2008) 5,1 milhão de habitantes 37,3 35,8 México (2007) 19,3 42,5 ensino superior 17,0 Rússia (2008) 32,4 governo 50,2 31,2 setor empresarial França (2007) 12,3 55,0 25,1 Alemanha (2007) 15,0 Em 2005 59,9 17,4 65,9 China (2007) 16,2 66,4 6,6 26,1 Japão (2007) 4,6 26,3 68,1 16,9 Coréia (2007) 7,2 74,9 14,8 Estados Unidos (1) 3,6 79,7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 % pesquisadores 18 Nota (1): valores mais recentes disponíveis Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT
  • 19. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Mestres e Doutores titulados anualmente – Capes/MEC 45.000 38,8 mil mestres* 40.000 titulados em 2009 35.000 30.000 25.000 20.000 11,4 mil doutores 15.000 titulados em 2009 10.000 5.000 0 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 23/04/2010 19 * inclui o mestrado profissional a partir de 1999 fonte: Capes/MEC
  • 20. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Crescimento da produção científica O número de publicações aumentou 205% entre 2000 e 2009 (de 10.521 artigos em 2000 à 32.100 artigos em 2009) Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos 3 x a média mundial 2,69% da produção mundial em 2009 Valor relativo fonte: Capes/MEC 20
  • 21. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Doutores titulados países selecionados: 2005 ou ano mais recente Chile 294 Argentina (2005) 457 México 2.800 Brasil (2009) 11.368 África do Sul 1.100 Índia (2005) 17.898 Rússia 34.494 China 36.247 Finlândia 1.898 Canadá 4.200 Espanha 7.159 Coréia do Sul 8.657 Itália 9.604 França 9.818 Japão 17.396 Alemanha 24.946 Estados Unidos 56.309 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 Fontes: Science and Engineering Indicators, 2010; Brasil: MCT 21
  • 22. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Mestre e Doutores que saem de SP (2003-2008) Entradas: 5.603 Saídas: 6.376 40% retornam aos estados de nascimento Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 22
  • 23. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Mestre e Doutores que saem de RJ (2003-2008) Entradas: 3.671 Saídas: 4.825 32% retornam aos estados de nascimento Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 23
  • 24. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Mestre e Doutores que saem de MG (2003-2008) Entradas: 2.470 Saídas: 3.340 18% retornam aos estados de nascimento 24 Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008
  • 25. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Distribuição percentual dos doutores titulados no Brasil por regiões, 1996 e 2008 0,7 1996 Norte 1,1 2008 1,5 Centro-Oeste 3,7 1,4 Nordeste 9,7 7,5 Sul 15,5 88,9 Sudeste 70,1 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.2.11 do capítulo 2.) Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 25
  • 26. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Distribuição percentual dos programas de doutorado por regiões, Brasil, 1998 e 2008 1998 1,4 Norte 2008 2,7 2,6 Centro-Oeste 5,6 9,1 Nordeste 13,0 14,8 Sul 18,3 72,1 Sudeste 60,4 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.1.13 do capítulo 2.) Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 26
  • 27. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Percentagem de doutores titulados no Brasil em 1996 e em 2006, que estavam empregados em 2008, por região do emprego 2,7 1996 Norte 4,2 2006 6,4 Centro-Oeste 9,8 7,9 Nordeste 13,8 14,7 Sul 19,2 68,3 Sudeste 53,0 0 10 20 30 40 50 60 70 Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 3.1.4 do capítulo 3.) Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 27
  • 28. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Interiorização das universidades federais Universidades federais em 2002 Sedes = 43 28
  • 29. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Interiorização das universidades federais Universidades federais em 2009 Sedes = 59 Outros campi = 171 Total = 230 29
  • 30. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP Total para editais em 2009: R$ 390 milhões 450 recursos em R$ milhões 400 Pró-Infra 350 Instalações multiusuários 300 Universidades estaduais e municipais 250 Novos campi 200 Outros 150 100 50 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões 30
  • 31. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões) R$ milhões Pronex (1) 736 800 INCT (1) 700 Institutos do Milênio 600 Jovens Pesquisadores Casadinho 500 Primeiros Projetos Edital Universal 342 400 300 223 200 112 100 0 2002-2003 2004-2005 2006-2007 2008-2009 ano de lançamento do edital (1) somente recursos MCT Total de R$ 1.413 milhões 31
  • 32. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP Edital 03/2009 FINEP-ABRUEM R$ 30 MILHÕES Universidades Públicas Estaduais e Municipais Contempladas CO: 8,7% SE 17,1% S NE 28,8% 54,2% 39,5% N: 6% 32
  • 33. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP Edital 01/2010 FINEP-CAMPI REGIONAIS E NOVOS CAMPI R$ 60 MILHÕES Projetos contemplados, por Estado da Federação CO: (13,9%) SE (33%) NE S 53,5% (26,1%) (13,5%) N: (13,5%) 33
  • 34. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP/AT – 07/2010 Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas R$ 60 MILHÕES Apoio financeiro à execução de projetos institucionais, voltados à ampliação de infraestrutura de pesquisa científica e/ou tecnológica, vinculados a grupos de universidades privadas, sem fins lucrativos, com tradição de pesquisa, que tenham pelo menos um curso de doutorado reconhecido pela CAPES Dados da demanda apresentada CO NE Propostas (10%) Região SE (5%) Valor (50%) Número (R$ milhões) NE 3 4,0 S CO 4 7,8 (35%) SE 16 39,3 S 13 27,9 Total 36 79,0 Distribuição regional dos recursos solicitados 34
  • 35. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos previstos em parceria com as FAPs 2007-2009 Investimentos totais 20,8 2007-2009 N MCT: 43,5 39,8 R$ 483 milhões FINEP: R$ 195,6milhões NE CNPQ R$ 287,5 milhões FAPs: 121,4 R$ 252 milhões 21,1 CO R$ milhões 49,5 479 146,6 SE 206,1 220 S 23,6 R$ milhões 62,5 36 FAPs MCT
  • 36. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade 122 R$ 607 milhões FAPs R$ 214,7 milhões CAPES MS R$ 30,0 milhões R$ 16 milhões BNDES R$ 12,9 milhões Petrobras R$ 21 milhões CNPq R$ 112,8 milhões FNDCT R$ 199,5 milhões 36
  • 37. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 607 milhões) FAPs: R$ 214,7 milhões N NE CO SE S distribuição regional (%) da demanda 5 11 6 67 11 Demanda bruta: R$ 1,5 bilhão, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores
  • 38. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia Outras 6 Nuclear 2 Antártica e Mar 3 Energia 7 Biodiversidade Saúde 39 Meio Ambiente 7 Agronegócio 9 122 Amazônia 7 TICs 7 Engenharias, Física Matemática 14 Ciências Sociais 10 Biotecnologia/ Nanotecnologia 11 38
  • 39. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 39
  • 40. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 40
  • 41. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 41
  • 42. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 42
  • 43. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 43
  • 44. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Investimento MCT por Região - 2000 a 2009 em milhões R$ Norte 3.806 Centro-Oeste 3.620 Nordeste 3.346 Sul Sudeste 2.541 2.260 1.736 1.504 1.219 1.173 937 44
  • 45. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Distribuição Regional dos Investimentos nos Estados em bilhões de R$ correntes Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV 45
  • 46. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desconcentração - Distribuição Regional de Recursos Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV 46
  • 47. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Prioridade à Política de Inovação APOIO À INOVAÇÃO Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: • crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; • incentivos fiscais da Lei de Informática Principais instrumentos e programas atuais: • Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) • Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) • Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) • Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) • Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) • Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos • Compras governamentais (MP 495) • Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia) 47
  • 48. Medidas em implementação Medidas em implementação Poder de compra (MP 495/2010) – Aprovada na Câmara • propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 • Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação Fundações (MP 495/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e 8.745/1993) - Aprovada na Câmara Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, Desoneração tributária da Subvenção Econômica (MP 497/ 2010) – Aprovada Exclui da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os recursos recebidos pelas empresa a título de subvenção econômica 48
  • 49. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Leis Estaduais de Inovação AM MA PA Minuta de Lei CE Lei estadual Minuta de Lei Lei estadual PE Lei estadual AL Lei estadual MT SE Lei estadual Lei estadual BA Lei estadual DF Projeto de Lei GO Lei estadual MG Meta 2010: MS Lei estadual 17 estados com leis sancionadas Projeto de Lei ES Lei estadual SP Lei estadual RJ Lei estadual 14 estados com leis sancionadas: AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, PR Minuta de Lei MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS SC Lei estadual 2 UF com projeto de lei em tramitação RS Lei estadual 3 estados elaboraram minuta de lei 49
  • 50. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Geração de benefícios reais dos investimentos em P&D por modalidade de incentivo fiscal (R$ milhões) IR Redução IR pgto. Ano base CSLL (9%) Total (25%) IPI exterior 2006 60 165 0,0 4 229 2007 226 628 0,3 29 884 2008 392 1.090 0,9 62 1.544 2009 356 990 0,1 35 1.382 • excluídas as empresas de informática até 2007 Fonte: MCT 635 empresas cadastradas e 542 empresas beneficiadas em 2009, 320% a mais em relação a 2006 R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D em 2009, 275% a mais em relação a 2006, crescimento de 0,09% PIB para 0,27% PIB • R$ 0,22 bilhão com investimentos em bens de capital; e • R$ 8,11 bilhões com despesas operacionais de custeio 50
  • 51. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2006 Valor do edital: R$ 300 milhões Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhões Subvenção Econômica para a Resultado: 145 propostas aprovadas, Inovação Tecnológica R$ 272,5 milhões 2007 Edital MCT/FINEP 2010 Valor do edital : R$ 450 milhões Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões R$ 500 milhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões Desenvolvimento 2008 Social TICs 9,3% 19,8% Energia Valor do edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões 10,9% Biotecnologia 6,0% Resultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões 2009 Defesa nacional e Saúde Valor do edital: R$ 450 milhões Segurança pública 22,1% Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões 31,9% Resultado: 261 propostas aprovadas, Distribuição % por temas do resultado 2009 R$ 466 milhões 51
  • 52. Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Plano de Ação 2007-2010 Mobilização Empresarial pela Inovação – MEI Associação: MCT/FINEP, MDIC/BNDES, CNI, SEBRAE Apoio do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico R$ 100 milhões 1. Convocatória FINEP – Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação: R$ 50 M Objetivo: ampliar a capacidade das empresas brasileiras para elaborar planos e projetos de Gestão da Inovação (contemplara 800 -1.600 empresas) 2. Redes de Núcleos de Inovação: R$ 50 M para CNI/SEBRAE Objetivo: implantar planos de inovação nas PMEs industriais através de ações de mobilização, capacitação, consultoria e assessoria desenvolvidas pelos Núcleos Estaduais de Inovação da MEI (implantação de 3.000 planos de inovação nas empresas e assessoria à elaboração de 2.400 projetos para apresentação às agências de apoio) 52
  • 53. Plano de Ação 2007-2010 Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Criação do Comitê de Articulação para a Promoção de Centros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação Comitê Pró-Inovação Portaria MDIC, MCT e MEC Comitê ligado às Secretarias Executivas da PDP e do PACTI Participantes: MCT/SEXEC (coordenação) e SETEC e MDIC/SIN ABDI, APEX, BNDES, INPI, FINEP, INMETRO, CNPq e CAPES I – Promover projetos de inovação de empresas no País, em especial a instalação e expansão de Centros de P&D e projetos de pesquisa pré-competitivos, no país e no exterior; II – Fomentar o uso de instrumentos de política de forma articulada por parte das empresas; III – Sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos de política aos órgãos e agências competentes. 53
  • 54. Plano de Ação 2007-2010 Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MoU MCT-GE: Novo Centro de Pesquisa Global No RJ Previsão de U$ 500 milhões em 3 anos Expansão nas áreas de Energia, Centro de Qualificação Global para Óleo & Gás, Mineração e + Desenvolvimento Executivo e Transporte Treinamento de Líderes, 54
  • 55. Plano de Ação 2007-2010 Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Projeto IBM - Centro de Pesquisas Smarter Planet Cerca de U$450 milhões até 2014 Proposta de Implantação - Centros de Pesquisa de Recursos Naturais, para Natural Resources exploração inteligente e uso Research Centers IBM Smarter Planet sustentável de recursos Smarter Natural Resource Discovery and Logistics Research Center naturais; e Research Center Environmentally Friendly Natural Resources Management Center Human Systems Research Centers Smarter Medical Information Technology Research Center Smarter Events and - Centros de Pesquisa de Interactive Technology Smarter Food and Center Sistemas Humanos, para Agribusiness Information Technology Smarter Travel and Research Center gerenciamento de recursos Transportation Technology Research Center naturais e humanos 55
  • 56. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da articulação em rede de centros de P&D para atividades de:  PD&I de processos e produtos;  serviços tecnológicos; e  extensão e assistência tecnológica Organizado em 3 tipos de redes: • Centros de Inovação Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial • Serviços Tecnológicos Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios e análises), normalização e avaliação da conformidade • Extensão Tecnológica Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de inovação das MPME 56
  • 57. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas) 13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol DF Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos  Insumos para Saúde Animal 23/04/2010 57
  • 58. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional O presente confirma sua relevância A crise recente não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações Empresas líderes mundiais  64% mantém inovação como prioridade estratégica.  58% pretendem aumentar dispêndios com inovação. Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países 58
  • 59. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desafios 1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias  Expandir fornecedores para Petróleo e Gás  Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno  Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura 2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras  Induzir investimentos de empresas líderes  Fomentar Planos de inovação em MPEs  Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC- 3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva  Evitar dependência excessiva de commodities  Cadeias da química e farmoquímica, eletrônica e energia, por exemplo, merecem atenção especial 4. Ampliar a capacidade de formação de RH e a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica 59
  • 60. 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Algumas das Principais Recomendações • Institucionalização, fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de CT&I é essencial para que a Política de C,T&I seja considerada de Estado • Ampliar significativamente o contingente de pesquisadores e técnicos, com aderência aos novos modelos de formação de RH (interdisciplinaridade, novas habilidades, novos domínios tecnológicos etc.) • Ampliar a pós-graduação, enfatizando a descentralização regional • Investir em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores de C,T&I, também com vistas à maior integração da comunidade científica com o setor empresarial; • Fortalecer parcerias entre atores estratégicos (universidades, institutos de pesquisa e tecnologia, empresas, governo) 60
  • 61. 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Algumas das Principais Recomendações • Fortalecer a educação profissional • Ampliar o número de escolas técnicas • Fortalecer a engenharia nacional e áreas correlatas • Estimular a formação de talentos e o empreendedorismo • Utilizar o poder de compra do Governo em áreas estratégicas e modernizar o marco regulatório correspondente • Aumentar o nível de participação dos recursos de bancos e instituições de fomento na composição dos investimentos para inovação 61
  • 62. 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Recomendações da Conferência foram incorporadas à proposta do PACTI-2 para o período 2011-2015, em elaboração I. Expansão e consolidação do SNCTI (inclui fomento à pesquisa fundamental) II. Promoção da inovação nas empresas III. P,D&I em áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional (aderente a temas da política industrial) IV. P,D&I para o desenvolvimento regional e para recursos naturais (inclui cada bioma brasileiro) V. C,T&I para o desenvolvimento social (inclui sistemas urbanos sustentáveis) Antiga prioridade III – P&D em áreas estratégicas 62
  • 63. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Conclusões O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica. Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação . As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada. O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado. Fuente: CEPAL 63
  • 64. Ciencia, Tecnologia e Innovación para el Desarrollo Nacional Plan de Acción 2007-2010 Conclusões O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e e setor produtivo. A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados. Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.
  • 65. Brasília, 6 al 10 de mayo de 2002 Globalización y desarrollo Los programas de liberalización económica en las décadas de 80, y en especial en la de 90, non permitiran la creación de capacidad tecnológica en el plan nacional y tampoco contribuyeran para cerrar la brecha de productividad, en comparación con las economías desarrolladas. Fracasaron en crear ventajas comparativas dinámicas basadas en el aprendizaje y el conocimiento, que permitieran aumentar el valor agregado de las exportaciones y mejorar la inserción de las empresas de la región en los mercados mundiales (CEPAL, 2001a; Reinhardt y Peres, 2000; Mortimore y Peres, 2001). El fortalecimiento de una política de Estado para los sistemas nacionales de innovación pasa a ser uno de los objetivos principales de una política de competitividad sistémica.
  • 66. La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades Los países que han progresado económicamente tienen una estructura industrial diversificada, que es dirigida a las actividades económicas intensivas en progreso técnico  el énfasis en recursos naturales y esfuerzo tecnológico más pequeño explican el retraso latinoamericano  la capacitación tecnológica incipiente compromete la diversificación de la estructura productora de los países de América Latina  sectores intensivos en tecnología tienen efectos benéficos a lo largo de la cadena productiva, así haciendo crecer la productividad general de la economía  países de la región ampliaron su especialización en recursos naturales y los incentivos de mercado para diversificación son pocos  las estrategias públicas y privadas pueden ayudar a los países para no limitarse a las ventajas de los recursos naturales Políticas públicas son esenciales para desencadenar el proceso de innovación
  • 67. Brechas por cerrar, caminos por abrir Documento de la CEPAL 2010 (Brasília) demuestra La brecha de productividad externa: la distancia de la productividad de los países latinoamericanos e caribeños, en relación a los países desarrollados; La brecha de productividad interna: se traduce por la heterogeneidad en el valor de la producción de los trabajadores, especialmente entre empresas e unidades productivas de distintos tamaños. Su reflejo es la desigualdad social; Por lo tanto el Estado debe promover, orientar y articular las actividades innovadoras y los vínculos entre el aparato universitario de ciencia y tecnología, la banca de fomento, los laboratorios públicos y privados de I&D y el sector productivo.
  • 68. Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Ministério da Ciência e Tecnologia

Notes de l'éditeur

  1. 2002
  2. 2002