O documento discute o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Ele destaca que a política brasileira de C&T vem sendo consolidada há 50 anos e que a política de inovação ganhou impulso nos últimos 5 anos. O plano tem como objetivo expandir e consolidar o sistema nacional de C&T, promover a inovação tecnológica nas empresas e fortalecer a P&D em áreas estratégicas para o país.
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento da Ama...
Mct elias 2010_consecti_confap
1. FÓRUM NACIONAL CONSECTI - CONFAP
Plano Nacional de CT&I para o
Desenvolvimento Sustentável
Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
Ministério da Ciência e Tecnologia
2. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos
A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à
capacitação e formação de recursos humanos e à
modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e
centros de pesquisa,
é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e
doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados.
e a política de inovação ...
ganhou impulso nos últimos 5 anos.
O Brasil experimenta um ciclo robusto de investimentos
O momento é adequado para incorporar mais inovação a esta onda de
investimentos
A inovação deve constituir agenda prioritária de políticas permanentes
de Estado
2
3. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Síntese da Formulação Estruturalista Original:
Fonte: Bielschowsky. Ricardo In Revista CEPAL, Ed. Especial, maio de 2010, p.185. 3
4. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais
na exportação dos países, 2005
Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 4
5. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada
e baseada em ciência na exportação dos países, 2005
5
Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007
6. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I
• forte correlação entre o grau de desenvolvimento de
um país e seu esforço em C,T&I
• forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por
elas próprias e pelo governo, nos países com
economias desenvolvidas
• política industrial articulada com a política de C,T&I
mudou o padrão de desenvolvimento econômico de
alguns países
• Brasil tem condições de atingir um patamar que se
aproxime ao dos países desenvolvidos
6
7. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Objetivos das Prioridades Estratégicas do
PACTI 2007-2010
I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Expandir, integrar, modernizar e consolidar o
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente
favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da
Política de Desenvolvimento Produtivo
III. P,D&I em Áreas Estratégicas
Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em
áreas estratégicas para a soberania do País
IV. C,T&I para o Desenvolvimento Social
Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de
ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a
inclusão e o desenvolvimento social
7
8. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Gestão Compartilhada
Política de Estado
MCT/MDIC/MEC/MS/
MAPA/MF/MP
Política Econômica
Plano de Aceleração
do Crescimento
Infraestrutura
Plano de PAC Plano de
Desenvolvimento Desenvolvimento
da Educação da Saúde
PDE Plano de Ação
em Ciência, Tecnologia
e Inovação
Política de Plano CTI Política
Desenvolvimento Nacional de
Produtivo Plano de Defesa
PDP Desenvolvimento da
Agropecuária
Foco dos investimentos: Políticas em 2 níveis com
• modernização atenção à dimensão regional:
• P,D&I estrutural
• ampliação da capacidade sistêmica 8
9. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
Maior Interlocução
CENPES
Governo Estadual
ANATEL ANEEL Secretarias p/ C,T&I
ANP Governo Federal e FAP
FINEP BNDES CAPES
CNPq
$ $
Institutos Tecnológicos Sibratec
Centros de P&D
Universidades Empresas
$ 9
10. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Sistema Nacional de CT&I - Executores
10
11. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PACTI 2007-2010
Políticas de Estado MCT/FINEP MDIC/BNDES
Meta conjunta 2010: aumentar inovação
aumentar investimento empresarial
em P&D para 0,65% PIB
PDP
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à
construção de competitividade;
• Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro),
regulação, poder de compra;
• Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação;
• Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor
privado.
11
12. Dispêndio nacional em P&D como razão
PINTEC 2008 do PIB (%)
Dispêndios público e empresarial cresceram a uma taxa real de 10,5% ao
ano entre 2004-2009, sendo: 10,8% Empresarial e 10,2% Público
(em percentual)
1,50
Total
1,30
1,30 1,24
1,13
1,07
1,10 1,04
1,02 1,00
0,98 0,97
0,96
0,90
0,90
Públicos
0,69
0,70 0,66
0,57 0,57 0,59
0,55
0,53 0,52
0,48 0,48 0,50 0,62
0,59
0,50 0,54
0,49 0,50 0,50
0,47 0,47 0,46 Empresariais
0,44 0,42
0,30
0,10
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
-0,10
(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 12
13. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Dispêndio nacional em C&T e P&D como razão do PIB (%)
C&T: 1,69 %(2)
•
P&D: 1,30 %(2)
•
2007 a 2010: aumento de 14% no dispêndio nacional
em P&D como razão do PIB
(1) (1)
(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008
10.08.2010 13
14. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Dispêndio nacional em P&D em milhões de reais de 2010
incluindo dados da PINTEC 2008
(em milhões de R$ de 2010)(1)
50.000,0
em bilhões de R$ correntes Total
44.169
45.000,0
41.201
40.000,0 37.497
33.965
35.000,0
29.730
30.000,0 27.828
26.387
25.577 Públicos
25.429 25.166 24.981
25.000,0 23.242
21.746
19.547
20.000,0 18.029
20.927
14.974 19.455
13.749 14.471 13.838 17.950
13.640 13.640 13.354 Empresariais
15.000,0
15.937
14.756
13.990
10.000,0 11.680 11.915 11.937 11.526 11.628
5.000,0
0,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
(1) 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2009 03.11.2010 14
15. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Dispêndio nacional em C&T e P&D em bilhões correntes
em bilhões de R$ correntes
R$ 57,9 bilhões
•
R$ 44,2 bilhões
•
R$ 13,7 bilhões
(1) (1)
(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 10.08.2010 15
16. Taxa de Inovação nas empresas industriais
PINTEC 2008 brasileiras
38,1%
2005-2008
33,4%
2003-2005
33,3%
2001-2003
31,5%
1998-2000
Empresas Inovadoras
Total de Empresas
16
17. PINTEC 2008 Inovação nas empresas
Período 2003-2008
O número de empresas inovadoras cresceu 38,6%
• de 28.036, em 2003
• para 38.299, em 2008
Participação das empresas inovadoras no total de empresas
industriais também cresceu
• de 33,3%, em 2003
• para 38,1%, em 2008
Gastos com P&D interno obteve crescimento real de 50,2%
com mais de 42 mil pessoas atuando em P&D interno
17
18. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência de
tempo integral, por setor institucional, 2008
43,5
Argentina (2007) 44,1
133.000 pesquisadores,
10,8
47,1 em equivalência de
Espanha (2008) 17,2
tempo integral, em 2008,
35,4
56,8 ou seja, 0,7 por
Brasil (2008) 5,1
milhão de habitantes
37,3
35,8
México (2007) 19,3
42,5 ensino superior
17,0
Rússia (2008) 32,4 governo
50,2
31,2 setor empresarial
França (2007) 12,3
55,0
25,1
Alemanha (2007) 15,0 Em 2005
59,9
17,4 65,9
China (2007) 16,2
66,4
6,6
26,1
Japão (2007) 4,6 26,3
68,1
16,9
Coréia (2007) 7,2
74,9
14,8
Estados Unidos (1) 3,6
79,7
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
% pesquisadores
18
Nota (1): valores mais recentes disponíveis Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT
19. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Mestres e Doutores titulados anualmente – Capes/MEC
45.000
38,8 mil mestres*
40.000 titulados em 2009
35.000
30.000
25.000
20.000
11,4 mil doutores
15.000 titulados em 2009
10.000
5.000
0
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
23/04/2010 19
* inclui o mestrado profissional a partir de 1999 fonte: Capes/MEC
20. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Crescimento da produção científica
O número de publicações aumentou 205% entre 2000 e 2009
(de 10.521 artigos em 2000 à 32.100 artigos em 2009)
Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos
3 x a média mundial
2,69% da produção mundial em 2009
Valor relativo
fonte: Capes/MEC 20
21. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Doutores titulados países selecionados: 2005 ou ano
mais recente
Chile 294
Argentina (2005) 457
México 2.800
Brasil (2009) 11.368
África do Sul 1.100
Índia (2005) 17.898
Rússia 34.494
China 36.247
Finlândia 1.898
Canadá 4.200
Espanha 7.159
Coréia do Sul 8.657
Itália 9.604
França 9.818
Japão 17.396
Alemanha 24.946
Estados Unidos 56.309
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000
Fontes: Science and Engineering Indicators, 2010; Brasil: MCT
21
22. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Mestre e Doutores que saem de
SP (2003-2008)
Entradas: 5.603
Saídas: 6.376
40% retornam aos estados
de nascimento
Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 22
23. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Mestre e Doutores que saem de
RJ (2003-2008)
Entradas: 3.671
Saídas: 4.825
32% retornam aos estados
de nascimento
Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 23
24. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Mestre e Doutores que saem de
MG (2003-2008)
Entradas: 2.470
Saídas: 3.340
18% retornam aos estados
de nascimento
24
Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008
25. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Distribuição percentual dos doutores titulados no Brasil por
regiões, 1996 e 2008
0,7 1996
Norte
1,1 2008
1,5
Centro-Oeste
3,7
1,4
Nordeste
9,7
7,5
Sul
15,5
88,9
Sudeste
70,1
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.2.11 do capítulo 2.)
Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira
25
26. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Distribuição percentual dos programas de doutorado por regiões,
Brasil, 1998 e 2008
1998
1,4
Norte 2008
2,7
2,6
Centro-Oeste
5,6
9,1
Nordeste
13,0
14,8
Sul
18,3
72,1
Sudeste
60,4
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.1.13 do capítulo 2.)
Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira
26
27. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Percentagem de doutores titulados no Brasil em 1996 e em 2006, que
estavam empregados em 2008, por região do emprego
2,7 1996
Norte
4,2 2006
6,4
Centro-Oeste
9,8
7,9
Nordeste
13,8
14,7
Sul
19,2
68,3
Sudeste
53,0
0 10 20 30 40 50 60 70
Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 3.1.4 do capítulo 3.)
Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira
27
28. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Interiorização das universidades federais
Universidades federais
em 2002
Sedes = 43
28
29. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Interiorização das universidades federais
Universidades federais
em 2009
Sedes = 59
Outros campi = 171
Total = 230
29
30. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Total para editais em 2009: R$ 390 milhões
450 recursos em R$ milhões
400 Pró-Infra
350 Instalações multiusuários
300 Universidades estaduais e municipais
250 Novos campi
200 Outros
150
100
50
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões 30
31. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq
Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões)
R$ milhões
Pronex (1) 736
800
INCT (1)
700 Institutos do Milênio
600 Jovens Pesquisadores
Casadinho
500
Primeiros Projetos
Edital Universal 342
400
300 223
200 112
100
0
2002-2003 2004-2005 2006-2007 2008-2009
ano de lançamento do edital
(1) somente recursos MCT Total de R$ 1.413 milhões 31
32. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Edital 03/2009 FINEP-ABRUEM
R$ 30 MILHÕES
Universidades Públicas
Estaduais e Municipais
Contempladas
CO: 8,7%
SE
17,1%
S
NE 28,8%
54,2% 39,5%
N: 6%
32
33. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Edital 01/2010 FINEP-CAMPI
REGIONAIS E NOVOS CAMPI
R$ 60 MILHÕES
Projetos contemplados, por
Estado da Federação
CO: (13,9%)
SE
(33%)
NE S
53,5% (26,1%) (13,5%)
N: (13,5%) 33
34. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP/AT – 07/2010
Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas
R$ 60 MILHÕES
Apoio financeiro à execução de projetos institucionais, voltados à ampliação de
infraestrutura de pesquisa científica e/ou tecnológica, vinculados a
grupos de universidades privadas, sem fins lucrativos,
com tradição de pesquisa, que tenham pelo menos
um curso de doutorado reconhecido pela CAPES
Dados da demanda apresentada
CO NE
Propostas (10%)
Região
SE (5%)
Valor (50%)
Número (R$ milhões)
NE 3 4,0 S
CO 4 7,8 (35%)
SE 16 39,3
S 13 27,9
Total 36 79,0
Distribuição regional dos recursos solicitados
34
35. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Resumo dos investimentos previstos
em parceria com as FAPs 2007-2009
Investimentos totais
20,8
2007-2009
N MCT:
43,5 39,8
R$ 483 milhões
FINEP: R$ 195,6milhões
NE CNPQ R$ 287,5 milhões
FAPs:
121,4 R$ 252 milhões
21,1
CO
R$ milhões
49,5 479
146,6
SE
206,1
220
S 23,6
R$ milhões
62,5 36
FAPs
MCT
36. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade
122
R$ 607 milhões
FAPs
R$ 214,7 milhões CAPES MS
R$ 30,0 milhões R$ 16 milhões
BNDES
R$ 12,9 milhões
Petrobras
R$ 21 milhões
CNPq
R$ 112,8 milhões FNDCT
R$ 199,5 milhões 36
37. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 607 milhões)
FAPs: R$ 214,7 milhões
N NE CO SE S
distribuição regional
(%) da demanda 5 11 6 67 11
Demanda bruta: R$ 1,5 bilhão, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores
38. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia
Outras 6
Nuclear 2
Antártica e Mar 3
Energia 7
Biodiversidade Saúde 39
Meio Ambiente 7
Agronegócio 9 122
Amazônia 7
TICs 7
Engenharias, Física
Matemática 14
Ciências Sociais 10 Biotecnologia/
Nanotecnologia 11 38
39. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
39
40. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
40
41. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
41
42. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
42
43. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
43
44. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Investimento MCT por Região - 2000 a 2009
em milhões R$
Norte 3.806
Centro-Oeste 3.620
Nordeste 3.346
Sul
Sudeste
2.541
2.260
1.736
1.504
1.219 1.173
937
44
45. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Distribuição Regional dos Investimentos nos Estados
em bilhões de R$ correntes
Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV 45
46. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Desconcentração - Distribuição Regional de Recursos
Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV 46
47. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Prioridade à Política de Inovação
APOIO À INOVAÇÃO
Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a
inovação nas empresas eram:
• crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%;
• incentivos fiscais da Lei de Informática
Principais instrumentos e programas atuais:
• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)
• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)
• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)
• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)
• Subvenção econômica para inovação
(Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)
• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos
• Compras governamentais (MP 495)
• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa,
via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia)
47
48. Medidas em implementação
Medidas em implementação
Poder de compra (MP 495/2010) – Aprovada na Câmara
• propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993
• Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e
serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação
Fundações (MP 495/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e
8.745/1993) - Aprovada na Câmara
Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios,
contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de
pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico,
Desoneração tributária da Subvenção Econômica
(MP 497/ 2010) – Aprovada
Exclui da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os recursos recebidos
pelas empresa a título de subvenção econômica
48
49. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Leis Estaduais de Inovação
AM MA
PA Minuta de Lei CE
Lei estadual Minuta de Lei Lei estadual
PE Lei estadual
AL Lei estadual
MT SE Lei estadual
Lei estadual BA Lei estadual
DF Projeto de Lei
GO
Lei estadual MG
Meta 2010: MS Lei estadual
17 estados com leis sancionadas Projeto de Lei ES Lei estadual
SP
Lei estadual RJ Lei estadual
14 estados com leis sancionadas:
AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, PR Minuta de Lei
MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS SC Lei estadual
2 UF com projeto de lei em tramitação RS Lei estadual
3 estados elaboraram minuta de lei
49
50. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação
Geração de benefícios reais dos investimentos em P&D por
modalidade de incentivo fiscal (R$ milhões)
IR Redução IR pgto.
Ano base CSLL (9%) Total
(25%) IPI exterior
2006 60 165 0,0 4 229
2007 226 628 0,3 29 884
2008 392 1.090 0,9 62 1.544
2009 356 990 0,1 35 1.382
• excluídas as empresas de informática até 2007 Fonte: MCT
635 empresas cadastradas e 542 empresas beneficiadas em 2009,
320% a mais em relação a 2006
R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D em 2009, 275% a mais em relação a 2006,
crescimento de 0,09% PIB para 0,27% PIB
• R$ 0,22 bilhão com investimentos em bens de capital; e
• R$ 8,11 bilhões com despesas operacionais de custeio
50
51. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
2006
Valor do edital: R$ 300 milhões
Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhões Subvenção Econômica para a
Resultado: 145 propostas aprovadas, Inovação Tecnológica
R$ 272,5 milhões
2007 Edital MCT/FINEP 2010
Valor do edital : R$ 450 milhões
Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões R$ 500 milhões
Resultado: 174 propostas aprovadas,
R$ 313,8 milhões
Desenvolvimento
2008 Social TICs
9,3% 19,8%
Energia
Valor do edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões 10,9% Biotecnologia
6,0%
Resultado: 245 propostas aprovadas,
R$ 514,6 milhões
2009
Defesa nacional e Saúde
Valor do edital: R$ 450 milhões Segurança pública 22,1%
Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões 31,9%
Resultado: 261 propostas aprovadas,
Distribuição % por temas do resultado 2009
R$ 466 milhões 51
52. Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010
Mobilização Empresarial
pela Inovação – MEI
Associação:
MCT/FINEP, MDIC/BNDES, CNI, SEBRAE
Apoio do FNDCT – Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico R$ 100 milhões
1. Convocatória FINEP – Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação: R$ 50 M
Objetivo: ampliar a capacidade das empresas brasileiras para elaborar planos e
projetos de Gestão da Inovação (contemplara 800 -1.600 empresas)
2. Redes de Núcleos de Inovação: R$ 50 M para CNI/SEBRAE
Objetivo: implantar planos de inovação nas PMEs industriais através de
ações de mobilização, capacitação, consultoria e assessoria
desenvolvidas pelos Núcleos Estaduais de Inovação da MEI
(implantação de 3.000 planos de inovação nas empresas e
assessoria à elaboração de 2.400 projetos para apresentação às
agências de apoio) 52
53. Plano de Ação 2007-2010
Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Criação do Comitê de Articulação para a Promoção de
Centros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação
Comitê Pró-Inovação
Portaria MDIC, MCT e MEC
Comitê ligado às Secretarias Executivas da PDP e do PACTI
Participantes: MCT/SEXEC (coordenação) e SETEC e MDIC/SIN
ABDI, APEX, BNDES, INPI, FINEP,
INMETRO, CNPq e CAPES
I – Promover projetos de inovação de empresas no País,
em especial a instalação e expansão de Centros de P&D e
projetos de pesquisa pré-competitivos, no país e no exterior;
II – Fomentar o uso de instrumentos de política de forma articulada por
parte das empresas;
III – Sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos de
política aos órgãos e agências competentes.
53
54. Plano de Ação 2007-2010
Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
MoU MCT-GE: Novo Centro de Pesquisa Global No RJ
Previsão de U$ 500 milhões em 3 anos
Expansão nas áreas de Energia, Centro de Qualificação Global para
Óleo & Gás, Mineração e + Desenvolvimento Executivo e
Transporte Treinamento de Líderes,
54
55. Plano de Ação 2007-2010
Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Projeto IBM - Centro de Pesquisas Smarter Planet
Cerca de U$450 milhões até 2014
Proposta de Implantação
- Centros de Pesquisa de
Recursos Naturais, para Natural Resources
exploração inteligente e uso Research Centers
IBM Smarter Planet
sustentável de recursos Smarter Natural Resource
Discovery and Logistics Research Center
naturais; e Research Center
Environmentally Friendly
Natural Resources
Management Center
Human Systems
Research Centers Smarter Medical
Information Technology
Research Center
Smarter Events and
- Centros de Pesquisa de Interactive Technology Smarter Food and
Center
Sistemas Humanos, para Agribusiness
Information Technology
Smarter Travel and Research Center
gerenciamento de recursos Transportation Technology
Research Center
naturais e humanos
55
56. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira,
por meio da articulação em rede de centros de P&D para
atividades de:
PD&I de processos e produtos;
serviços tecnológicos; e
extensão e assistência tecnológica
Organizado em 3 tipos de redes:
• Centros de Inovação
Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em
produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial
• Serviços Tecnológicos
Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios e
análises), normalização e avaliação da conformidade
• Extensão Tecnológica
Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de
inovação das MPME
56
57. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas)
13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação
Manufatura e Bens de Capital
Microeletrônica
Eletrônica para Produtos
Vitivinicultura
Energia Solar Fotovoltaica
Plásticos e Borrachas
Visualização Avançada
Bioetanol
DF
Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico
Insumos para a Saúde Humana
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação
Nanocosméticos
Veículos Elétricos
Insumos para Saúde Animal
23/04/2010 57
58. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
O presente confirma sua relevância
A crise recente não afetou o ritmo e a
intensidade de geração de inovações
Empresas líderes mundiais
64% mantém inovação como
prioridade estratégica.
58% pretendem aumentar
dispêndios com inovação.
Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um
ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países
58
59. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Desafios
1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para
assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias
Expandir fornecedores para Petróleo e Gás
Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno
Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura
2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras
Induzir investimentos de empresas líderes
Fomentar Planos de inovação em MPEs
Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC-
3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de
importação de itens estratégicos, com produção local competitiva
Evitar dependência excessiva de commodities
Cadeias da química e farmoquímica, eletrônica e energia, por
exemplo, merecem atenção especial
4. Ampliar a capacidade de formação de RH e a infraestrutura de
pesquisa científica e tecnológica
59
60. 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Brasília, 26 a 28 de maio de 2010
Algumas das Principais Recomendações
• Institucionalização, fortalecimento e consolidação do
Sistema Nacional de CT&I é essencial para que a
Política de C,T&I seja considerada de Estado
• Ampliar significativamente o contingente de pesquisadores e técnicos,
com aderência aos novos modelos de formação de RH
(interdisciplinaridade, novas habilidades, novos domínios
tecnológicos etc.)
• Ampliar a pós-graduação, enfatizando a descentralização regional
• Investir em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores
de C,T&I, também com vistas à maior integração da comunidade
científica com o setor empresarial;
• Fortalecer parcerias entre atores estratégicos (universidades,
institutos de pesquisa e tecnologia, empresas, governo)
60
61. 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Brasília, 26 a 28 de maio de 2010
Algumas das Principais Recomendações
• Fortalecer a educação profissional
• Ampliar o número de escolas técnicas
• Fortalecer a engenharia nacional e áreas correlatas
• Estimular a formação de talentos e o empreendedorismo
• Utilizar o poder de compra do Governo em áreas estratégicas e
modernizar o marco regulatório correspondente
• Aumentar o nível de participação dos recursos de bancos e
instituições de fomento na composição dos investimentos para
inovação
61
62. 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Brasília, 26 a 28 de maio de 2010
Recomendações da Conferência foram
incorporadas à proposta do PACTI-2 para o
período 2011-2015, em elaboração
I. Expansão e consolidação do SNCTI
(inclui fomento à pesquisa fundamental)
II. Promoção da inovação nas empresas
III. P,D&I em áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional
(aderente a temas da política industrial)
IV. P,D&I para o desenvolvimento regional e para recursos naturais
(inclui cada bioma brasileiro)
V. C,T&I para o desenvolvimento social
(inclui sistemas urbanos sustentáveis)
Antiga prioridade III – P&D em áreas estratégicas
62
63. Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Conclusões
O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos
principais de uma política de competitividade sistêmica.
Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel
chave no fortalecimento do sistema de inovação .
As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente
aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas
tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa
básica e aplicada.
O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica.
Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares
e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de
pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor
privado.
Fuente: CEPAL 63
64. Ciencia, Tecnologia e Innovación para el Desarrollo Nacional
Plan de Acción 2007-2010
Conclusões
O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e
os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as
agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e
e setor produtivo.
A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em
associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado
no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores,
de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a
conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação
de recursos humanos qualificados.
Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o
desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades
estratégicas no seio do sistema produtivo.
65. Brasília, 6 al 10 de mayo de 2002
Globalización y desarrollo
Los programas de liberalización económica en las décadas de 80, y
en especial en la de 90, non permitiran la creación de
capacidad tecnológica en el plan nacional y tampoco
contribuyeran para cerrar la brecha de productividad, en
comparación con las economías desarrolladas.
Fracasaron en crear ventajas comparativas dinámicas basadas en el
aprendizaje y el conocimiento, que permitieran aumentar el
valor agregado de las exportaciones y mejorar la inserción
de las empresas de la región en los mercados mundiales
(CEPAL, 2001a; Reinhardt y Peres, 2000; Mortimore y Peres, 2001).
El fortalecimiento de una política de Estado para los sistemas
nacionales de innovación pasa a ser uno de los objetivos
principales de una política de competitividad sistémica.
66. La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades
Los países que han progresado económicamente tienen una
estructura industrial diversificada, que es dirigida a las
actividades económicas intensivas en progreso técnico
el énfasis en recursos naturales y esfuerzo tecnológico más pequeño
explican el retraso latinoamericano
la capacitación tecnológica incipiente compromete la diversificación
de la estructura productora de los países de América Latina
sectores intensivos en tecnología tienen efectos benéficos a lo
largo de la cadena productiva, así haciendo crecer la
productividad general de la economía
países de la región ampliaron su especialización en recursos
naturales y los incentivos de mercado para diversificación son pocos
las estrategias públicas y privadas pueden ayudar a los países
para no limitarse a las ventajas de los recursos naturales
Políticas públicas son esenciales para
desencadenar el proceso de innovación
67. Brechas por cerrar, caminos por abrir
Documento de la CEPAL 2010 (Brasília) demuestra
La brecha de productividad externa: la distancia de la productividad de
los países latinoamericanos e caribeños, en relación a los países
desarrollados;
La brecha de productividad interna: se traduce por la heterogeneidad
en el valor de la producción de los trabajadores, especialmente
entre empresas e unidades productivas de distintos tamaños. Su
reflejo es la desigualdad social;
Por lo tanto el Estado debe promover, orientar y articular las
actividades innovadoras y los vínculos entre el aparato
universitario de ciencia y tecnología, la banca de fomento, los
laboratorios públicos y privados de I&D y el sector productivo.