O documento discute os desafios da modernização do registro empresarial no Brasil. Ele mostra que o Brasil ocupa a 123a posição no ranking de facilidade para iniciar um negócio e que o principal problema é a falta de integração entre os diversos órgãos envolvidos no processo. A REDESIM é apresentada como uma solução que visa integrar os registros de forma padronizada e simplificada entre as três esferas de governo.
Challenges in Modern Registry Management - US persceptive.
Importance of business registers for the reduction of informal activities in a given economy ardisson akel
1. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRODESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO
EMPRESARIAL NO BRASILEMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE THE MODERNIZATION OF BUSINESS REGISTRATION IN BRAZIL
2. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014
Source: Doing Business database.Fonte: Doing Business database.
How Brazil and comparator economies rank on the ease of doing business
Comparação do Brasil com outras economias no rank “facilidades de se fazer negócios”
34CHILE
MÉXICO
COLÔMBIA
ÍNDIA
FEDERAÇÃO RÚSSA
CHINA
MÉDIA AMÉRICA LATINA E CARIBE
BRASIL
43
53
92
96
100
116
134
1 189
ease of doing business ranking
2º Hong Kong, China
1º Cingapura
3º Nova Zelândia
4º Estados Unidos
5º Dinamarca
6º Malásia
7º Coréia
8º Georgia
9º Noruega
10º Reino Unido
3. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014
Source: Doing Business database.Fonte: Doing Business database.
How Brazil and comparator economies rank on the ease of starting a business
Comparação do Brasil com outros países – Facilidade de iniciar um negócio (Abrir uma empresa)
22CHILE
COLÔMBIA
MÉXICO
ÍNDIA
FEDERAÇÃO RÚSSA
MÉDIA AMÉRICA LATINA E CARIBE
BRASIL
CHINA
48
79
88
103
123
158
179
1 189
ease of doing business ranking
Globally, Brazil stands at 123
in the ranking of 189
economies on the ease of
starting a business . The
rankings for comparator
economies and the regional
average ranking provide other
useful information for
assessing how easy it is for
an entrepreneur in Brazil to
start a business.
4. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
1º E.U.A
PAÍS RK
ECONOMIA
MUNDIA
20
RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014
PROCEDI-
MENTOS
6
2º CHINA 158 13
3º JAPÃO 120 8
4º ALEMANHA 111 9
6º REINO UNIDO 28 6
7º BRASIL 123 13
8º RUSSIA 88 7
Source: Doing Business database.
FACILIDADES PARA A ABERTURA DE EMPRESAS
POSIÇÃO DAS 10 MAIORES ECONOMIAS MUNDIAIS (IBGE)
PRAZO
DIAS
5
33
22
14,5
12
107,5
15
CUSTO (¹)
1,5
2
7,5
4,7
0,3
4,6
1,3
9º ITÁLIA 90 6
10º ÍNDIA 179 12
6
27
14,2
47,3
5º FRANÇA 41 5 6,5 0,9
CAPITAL
INTEGRALIZADO
MÍNIMO (¹)
0
78,2
0
0
0
0
1,2
9,8
124,4
0
( ¹ ) % da Receita Nacional Bruta per capita
5. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014
Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business
Onde estão localizadas as economias, em termos de facilidade de negócios
Source: Doing Business database.
6. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
O DESAFIOO DESAFIO
O grande problema para a formalização de negócios no
Brasil está na falta de integração dos processos e
procedimentos dos diversos orgãos federativos.
7. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
Maiores dificuldades:Maiores dificuldades:
Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business
A extensão do Brasil corresponde a:
14 Ucrânias
02 Índias
10 Nigérias
04 Méxicos
Praticamente todo
o oeste Europeu
País continental
8. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business
População: 202.266 mil
3,5 x maior que a população de PORTUGAL E
ESPANHA juntos
18 x maior que a população de
PORTUGAL
5º país mais populoso do
mundo, atrás apenas de
China, Índia, EUA e
Indonésia
Igual a população da Alemanha, Itália, Finlândia,
Africa do Sul juntos
Aspectos populacionais
Maiores dificuldades:Maiores dificuldades:
9. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
Maiores dificuldades:Maiores dificuldades:
Diversidade de instâncias de Registro
ORGÃOS DE
REGIS-
TRO
JUNTAS COMERCIAIS
CARTÓRIOS
ORGÃOS
TRIBUTÁ-
RIOS
RECEITA FEDERAL
FAZENDA ESTADUAL
FAZENDA MUNICIPAL
ORGAOS DE
LICENCIA-
MENTO
MEIO AMBIENTE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
CORPO DE
BOMBEIROS
OUTROS
10. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MUDAR ESTE PERFILO QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MUDAR ESTE PERFIL
A Evolução do processo de integração dos cadastros no Brasil
11. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
SISTEMA INTEGRADOR NACIONAL
SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL
ORGÃOS
ESTADUAIS
ORGÃOS
MUNICIPAIS
INTEGRAR, de forma padronizada,
simplificada e completa, o processoo processo dede
registro e legalização de empresas eregistro e legalização de empresas e
negóciosnegócios (inscrição, alteração e baixa),
no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
► Um Portal Nacional da REDESIM;
► Um Integrador Nacional;
► Um Integrador Estadual, por Estado da
Federação e Distrito Federal.
OBJETIVO:
Composição:
A REDESIM
12. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
A REDESIM
Processo de Registro de Empresas e Negócios redesenhado, interarticulando as três
esferas de governo e alinhado com as demandas da sociedade
Entrada única de dados
Redução de prazos
Redução de custos
Simplificação e padronização
Redução de procedimentos
Transparência
Orientação
Desburocratização
13. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
O FLUXO DA REDESIM
Processo único, cujos fatos se desencadeiam numa sequência linear, considerando o
ponto de vista do cidadão.
14. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
BENEFÍCIOS DA REDESIM
Contribui para o AUMENTO DA COMPETITIVIDADE e DESENVOLVIMENTO do País;
Estímulo à formalidade
Simplificação do Processo e Transparência para o Cidadão
Melhoria da Qualidade de Dados do Processo de Registro de Empresas e Negócios e,
por consequência, de todos os intervenientes envolvidos, dentre eles a RFB.
Redução de Custos, Aumento de Produtividade e eficácia das Administrações Públicas
envolvidas, contribuindo para o tratamento da fraude e aumento dos custos de
transação na realização das mesmas.
resultando Melhoria do ambiente de negócios do País
15. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL
CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL
OBRIGADO
Ardisson Naim Akel
Presidente
akel@jucepar.pr.gov.br