O documento discute o conceito de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Apresenta a definição de meio ambiente e discute marcos políticos e institucionais importantes como a Conferência de Estocolmo, o Relatório Brundtland e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Também explica os pilares da sustentabilidade e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU em 2015.
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1. Gestão do Meio Ambiente Prof. Dra. Cristine Silva
Aula 1 - Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
2. Meio ambiente
“é tudo o que envolve ou cerca os seres vivos. A
palavra ambiente vem do latim e do prefixo ambi
dá a ideia de ao redor de algo ou de ambos os
lados. O verbo latino ambio, ambiere significa
andar em volta ou em torno de alguma coisa.
Cabe notar que as palavras meio e ambiente
trazem em si a ideia de entorno envoltório, de
modo que a expressão meio ambiente encerra
uma redundância.
(BARBIERI, José Carlos, 2004)
3. Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 6.938 de 1981
É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que
afetam os ecossistemas e a vida dos seres vivos.
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4. Tipos de Ambientes
Fabricado ou desenvolvido pelos humanos: constituídos pelas cidades, pelos parques
industriais, e corredores de transportes como rodovias, ferrovias e portos;
5. Tipos de Ambientes
Ambiente domesticado: envolve áreas agrícolas, florestas plantadas, açudes, lagos
artificiais, entre outros;
6. Tipos de Ambientes
Ambiente natural: como exemplo, as matas virgens e outras regiões autossustentadas,
que não dependem de nenhum fluxo de energia controlada diretamente pelos humanos,
como ocorre nos dois outros ambientes.
10. Rachel Carson publica o livro Silent Spring (Primavera
Silenciosa) que teve enorme repercussão na opinião
pública e que expunha os perigos do inseticida DDT .
1962
1968 Cientistas, educadores, industriais e empresários de dez
países se reuniram em Roma para discutir os dilemas
atuais e futuros do homem, nasce aí o conhecido Clube de
Roma.
1970
Acontece em Paris uma Conferência sobre a conservação e
o uso racional dos recursos da biosfera que estabelece as
bases para o lançamento, em 1971, do programa Homem e
a Biosfera.
As nações começam a estruturar seus órgãos ambientais
e estabelecer suas legislações visando ao controle da
poluição ambiental. Poluir passa a ser crime em alguns
países
11. 1972
1974
1975
A ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA), com sede em Nairóbi (Kenya) em
1972. Porém, somente neste ano em Belgrado (Iugoslávia),
foi que representantes de sessenta e cinco (65) países
reuniram-se para formular os princípios orientadores do
PNUMA, que a partir de então, passou a existir
formalmente.
Conferência de Estocolmo
Foi a primeira atitude mundial em tentar organizar as
relações do Homem e do Meio Ambiente. Foram
demonstradas preocupações com as disparidades entre os
países do Norte e do Sul.
Estabelecida a relação entre os compostos de cloro-fluor-
carbono (CFC) e a destruição da camada de ozônio na
estratosfera.
O conceito de desenvolvimento sustentável começa a
tomar forma. Iniciativa alemã do primeiro selo ecológico
“Blue Angel” (Anjo azul), destinado a rotular produtos que
se diferenciam por suas qualidades ambientais.
1978
12. 1980
1985
1987
Começam a surgir legislações específicas que
controlavam a instalação de novas indústrias e
exigências para as emissões nas indústrias existentes,
desenvolveram-se empresas especializadas na
elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e de
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
O setor químico do Canadá criou o programa Atuação
Responsável (Responsible Care), uma das primeiras
tentativas de se proporcionar um código de conduta para
uma gestão ambiental saudável no setor empresarial.
Publicação do relatório “Nosso Futuro Comum” pela
Comissão Brundtland, que realçou a importância da
proteção do ambiente na realização do desenvolvimento
sustentável .
1983 Criação da Comissão Brundtland, que fora especialmente
constituída pela ONU, sob a direção da então primeira-
ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, (bastante
respeitada por sua atuação na área ambiental).
13. 1992
1989
1988
ECO 92 - Conferência sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, pela ocasião do 20º aniversário da
Conferência de Estocolmo. Se popularizou o conceito de
desenvolvimento sustentável.
Ponto de inflexão na política ambiental brasileira ao
assegurar na Constituição Federal uma moderna
legislação ambiental, e um capítulo dedicado ao meio
ambiente: Artigo 225 “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações”
Convenção da Basiléia (Suíça) criada para coibir o
comércio de resíduos tóxicos para serem descartados em
países menos desenvolvidos. Foi firmado um convênio
internacional que estabelece as regras para os
movimentos transfronteiriços de resíduos, dispõe sobre o
controle da importação e exportação e proíbe o envio de
resíduos para países que não disponham de capacidade
técnica, legal e administrativa para recebê-los.
14. 2015
2012
Assembleia Geral da ONU em Nova York . Se reúnem 193
países e ONU lança a Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável com 17 ODS.
Rio +20 no Rio de Janeiro. Paralelo ao evento ocorreu a
Cúpula dos Povos com vistas a discutir e propor
alternativas para a crise socioambiental que vem
crescendo cada vez mais no mundo.
2000 Cúpula do Milênio das Nações Unidas estabelece os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) com 8
objetivos para as nações atingirem até 2015.
15. Pilares da Sustentabilidade
Soluções que são
compatíveis com as três
dimensões
SUSTENTÁVEL
SUPORTÁVEL
EQUITATIVO
VIÁVEL
ECONÔMICO
AMBIENTAL SOCIAL
16. A sustentabilidade,
portanto, diz respeito às
escolhas sobre as formas
de produção, consumo,
habitação,
comunicação,
alimentação, transporte
e também nos
relacionamentos entre
as pessoas e delas com
o ambiente,
considerando os valores
éticos, solidários e
democráticos.
SUSTENTABILIDADE
17. Até pouco tempo atrás, creditava-se que o meio
ambiente era uma fonte inesgotável e que a
relação do homem com a natureza era desigual.
Conferência de Estocolmo (1972)
Objetivo de conscientizar a sociedade a
melhorar a relação com o meio ambiente e
assim atender as necessidades da população
presente sem comprometer as gerações futuras.
Criada pelas nações unidas, esta foi a primeira
atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente
Sustentabilidade e
Desenvolvimento Sustentável
18. Desenvolvimento Sustentável
Comissão Brundtland: em 1987 na Noruega (comissão
mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento).
“Desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento capaz de suprir as
necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender
as necessidades das futuras gerações.
É o desenvolvimento que não esgota os
recursos para o futuro.”
20. ODM versus ODS
✓ Abrange temas relacionados às pessoas, à
economia, ao planeta e à paz, além de
parcerias como estratégia de implementação;
✓ Agenda de desenvolvimento comum para
todos os países;
✓ Construída coletivamente: consultas públicas
em mais de 50 países.
21. Continuidade do legado dos ODM, sem
deixar ninguém para trás
Dois processos paralelos
AGENDA 2030
Uma visão holística
AGENDA 2015
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco na sustentabilidade ambiental
ODM
Foco principal na dimensão social
Revisitando o DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL com uma visão
integrada e equilibrada
de suas dimensões-chave
23. Objetivos e metas são
relevantes para todos os
governos e atores.
Universalidade não significa
uniformidade. Ela implica em
diferenciação (o que cada país
e cada região pode
contribuir?)
Integração de políticas significa
balancear todas as 3 dimensões
do DS: social, econômico e
ambiental.
Uma abordagem integrada
implica em lidar com as
contradições e maximizar
sinergias entre as metas
Este princípio conclama os
países para irem “além das
médias” estatísticas.
Os ODS devem beneficiar a
todos, erradicando a pobreza e
reduzindo as desigualdades.
PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS ODS
NINGUÉM FICA PARA TRÁS
INTEGRAÇÃO
UNIVERSALIDADE
24. Para ver as metas dos ODS, acesse: https://nacoesunidas.org/pos2015/
25. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os
lugares;
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria
da nutrição, e promover a agricultura sustentável;
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para
todos, em todas as idades;;
Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
26. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e
saneamento para todos;
Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e
moderna para todos;
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;
Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas;
27. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis;
Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;
Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização
inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;
Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e
seus impactos;
28. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos
marinhos para o desenvolvimento sustentável;
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação,
bem como deter e reverter a degradação do solo e deter a perda de
biodiversidade;
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições
eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global
para o desenvolvimento sustentável.