Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização - Relatório Anual - 2003
1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Brasília – DF, 31 de dezembro de 2003
2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 2
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA
DIRETOR-GERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 3
PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA
DIRETOR-GERAL
O Departamento de Polícia Federal, por meio da apresentação do Relatório Anual, referente ao
exercício do ano 2003, encerra mais um ciclo de atividades e, com a devida transparência, presta contas ao
Governo e à sociedade brasileira.
O ano de 2003 foi marcado pela realização de operações com resultados altamente positivos,
dentro do esforço do Órgão para o combate à criminalidade. Algumas dessas operações, que chegaram ao
conhecimento do público em geral, tiveram grande repercussão e, por conseqüência, a sociedade pode mais
uma vez, conhecer e avaliar o trabalho desenvolvido por todo o corpo funcional que compõe esta
Instituição Pública.
Acreditamos que o Departamento de Polícia Federal cumpriu no exercício findo, com
determinação e eficiência, as metas propostas, contribuindo para a consecução dos objetos traçados pelo
Governo Federal na área de Segurança Pública.
Resta, pois, agradecer a todos os integrantes deste Departamento pelo empenho e
profissionalismo, que tornaram possível alcançar os objetivos almejados, bem como aos órgãos e
autoridades do Governo que nos prestaram o indispensável apoio e a efetiva colaboração.
4. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 4
UNIDADES CENTRAIS
Gabinete
MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO
Diretoria-Executiva
ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS
Coordenação de Operações Especiais de Fronteira
MAURO SPÓSITO
Coordenação do Comando de Operações Táticas
DANIEL GOMES SAMPAIO
Coordenação de Aviação Operacional
MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
Coordenação-Geral de Defesa Institucional
JOSÉ MILTON RODRIGUES
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária
PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES
Coordenação-Geral de Polícia Internacional
ARMANDO DE ASSIS POSSA
Coordenação-Geral de Polícia de Imigração
SÔNIA ESTELA DE MELO
Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada
JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO
Diretoria de Combate ao Crime Organizado
GETÚLIO BEZERRA SANTOS
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes
RONALDO URBANO
Corregedoria-Geral da Polícia Federal
NEIDE ALVES ALMEIDAALVARENGA
Coordenação-Geral de Correições
PAULO CORREIA IUNG
Coordenação de Assuntos Internos
RICARDO GARCIA ENNES
Coordenação de Disciplina
SEBASTIÃO CARLOS CARVALHO
5. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 5
UNIDADES CENTRAIS
Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
Coordenação de Ensino
FERNANDO DE JESUS
Diretoria de Administração e Logística Policial
ALCIOMAR GOERSCH
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização
ALCIOMAR GOERSCH
Coordenação de Orçamento e Finanças
HELDER LOPES DA COSTA
Coordenação de Administração
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Coordenação de Tecnologia da Informação
PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO
Diretoria de Inteligência Policial
MARIAN IBRAHIM
Diretoria Técnico-Científica
GERALDO BERTOLO
Instituto Nacional de Criminalística
OTÁVIO BRANDÃO CALDAS NETTO
Instituo Nacional de Identificação
GLEDSTON CAMPOS DOS REIS
Diretoria de Gestão de Pessoal
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Coordenação de Recursos Humanos
ROGÉRIO SALES
Coordenação de Recrutamento e Seleção
MARIA LÚCIA COSTA RIBEIRO PACHECO
Academia Nacional de Polícia
VIVIANE DA ROSA
6. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 6
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Acre
PAULO FERNANDO BEZERRA
SR/Alagoas
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
SR/Amapá
ALDAIR DA ROCHA
SR/Amazonas
JOSÉ FERREIRA SALES
SR/Bahia
SILVAN SANTOS FRENZEL
SR/Ceará
BERGSON TOLEDO SILVA
SR/Distrito Federal
EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO
SR/Espírito Santo
UBIRAJARA VIEIRA BELLO
SR/Goiás
LACERDA CARLOS JÚNIOR
SR/Maranhão
FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA SILVA
SR/Mato Grosso
DELCI CARLOS TEIXEIRA
SR/Mato Grosso do Sul
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
SR/Minas Gerais
OSWALDO ROBERTO VARELLA
SR/Pará
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
7. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 7
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Paraíba
MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA
SR/Paraná
JABER MAKUL HANNA SAADI
SR/Pernambuco
WILSON SALLES DAMÁZIO
SR/Piauí
CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA
SR/Rio de Janeiro
ROBERTO PRECIOSO JÚNIOR
SR/Rio Grande do Norte
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA SERRA PINTO
SR/Rio Grande do Sul
RUBEN ALBINO FOCKINK
SR/Rondônia
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SR/Roraima
AGRIPINO OLIVEIRA NETO
SR/Santa Catarina
RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA
SR/São Paulo
FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA
SR/Sergipe
KERCIO SILVA PINTO
SR/Tocantins
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO
8. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 8
1 – GABINETE - GAB ................................................................................................................................................................................................................................. 10
1.1 – Divisão de Comunicação Social – DCS ...................................................................................................................................................................................... 17
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX .................................... .............................................................................................................................................................. 20
2.1 – Coordenação de Operações Especiais de Fronteira – COESF .................................................................................................................................................... 28
2.2 – Coordenação do Comando de Operações Táticas – COT .......................................................................................................................................................... 30
2.3 – Coordenação de Aviação – CAOP .............................................................................................................................................................................................. 33
2.4 – Coordenação-Geral de Defesa Institucional – CGDI ................................................................................................................................................................. 41
2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................................................................................................................... 54
2.6 – Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional – INTERPOL ........................................................................................................................................ 63
2.7 – Coordenação-Geral de Polícia de Imigração – CGPI .................................................................................................................................................................. 70
2.8– Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP ............................................................................................................................................ 80
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ............................................................................................................................................... 87
3.1 – Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes – CGPRE .................................................................................................................................. 93
4 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER ...................................................................................................................................................... 109
4.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR ........................................................................................................................................................................... 110
4.2 – Coordenação de Disciplina – CODIS ......................................................................................................................................................................................... 118
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ........................................................................................................................................................................... 123
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC .................................................................................................................................................................................. 126
6.1 – Instituto Nacional de Criminalística – INC ................................................................................................................................................................................. 127
6.2 – Instituto Nacional de Identificação – INI .................................................................................................................................................................................... 132
9. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 9
7– DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP ................................................................................................................................................................................. 139
7.1 – Coordenação de Recursos humanos – CRH ................................................................................................................................................................................ 140
7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC ................................................................................................................................................................ 149
7.3 – Academia Nacional de Polícia – ANP ........................................................................................................................................................................................ 150
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG ....................................................................................................................................... 164
8.1 – Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização – CPLAM ............................................................................................................................................. 165
8.2 – Coordenação de Orçamento e Finanças – COF ........................................................................................................................................................................ 179
8.3 – Coordenação de Administração – COAD ................................................................................................................................................................................... 185
8.4 – Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI .................................................................................................................................................................... 189
10. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 10
Compete prestar apoio administrativo e
técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos
trabalhos e das viagens do Diretor-Geral;
providenciar a divulgação dos atos normativos e
despachos do Diretor-Geral, bem como preparar
matéria a ser publicada no Boletim de Serviço.
(Art. 15 do RI/DPF)
1 – GABINETE – GAB
11. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 11
EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM EVENTO
1
Empossar o DPF Bérgson Toledo Silva no cargo de Superintendente Regional do DPF no Ceará;
Empossar o DPF Francisco Baltazar da Silva no cargo de Superintendente Regional em São Paulo;
Empossar o DPF Oswaldo Roberto Varella no cargo de Superintendente Regional em Minas Gerais;
Empossar o DPF Ubirajara Vieira Bello no cargo de Superintendente Regional no Espírito Santo;
Empossar o DPF José Ferreira Sales no cargo de Superintendente Regional no Pará; e
Empossar o DPF Jerry Antunes de Oliveira no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal e Presidente Prudente/SP.
2
Integrar Comissão para entender-se com autoridades públicas estaduais de Rondônia sobre providências a serem adotadas na
área de Segurança Pública.
3 Participar de reuniões para tratar de assuntos de interesse do Ministério da Justiça.
4 Participar de reunião na cidade de Vitória/ES, em decorrência do assassinato do Juiz Corregedor Alexandre Martins.
5
Participar da reunião do Conselho de Segurança Pública da Região Sul e da reunião dos secretários de segurança pública do
Brasil.
6
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para lançamento, pelo Exmo Sr. Presidente da República, do Sistema Único de
Segurança Pública.
7 Inaugurar as novas instalações da Delegacia de Polícia em Bauru/SP.
1 – GABINETE – GAB
12. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 12
EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
1 – GABINETE – GAB
ORDEM EVENTO
8
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para desenvolver, as seguintes atividades:
- Acordo de Cooperação na área policial entre Brasil e Colômbia, em Tabatinga/AM;
- Inauguração de Posto de Controle de Fronteira em Melo Franco/AM;
- Visita ao Posto Avançado da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira/AM;
- Reunião com o Governador e com o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; e
- Reunião com o Diretor da Agência Nacional de Petróleo.
9
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para participar de cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para adesão
dos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, ao Sistema Único de Segurança Pública.
10 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça, para participar do Seminário sobre o Crime Organizado, em Vitória/ES.
11 Participar da solenidade de recebimento dos equipamentos dos Projetos Pró-Amazônia e Promotec do DPF do Rio de Janeiro.
12 Participar de reunião da Operação Rio.
13 Participar de reunião de coordenação – Missão Especial no Rio de Janeiro.
14 Representar o Brasil na 72ª Reunião da Assembléia-Geral da O.I.P.C – INTERPOL.
13. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 13
EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
1 – GABINETE – GAB
ORDEM EVENTO
15 Visita a empresas que fazem fiscalização de transporte de cargas.
16
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para participar da 13ª Conferência dos Chefes Nacionais das Agências de
Combate ao Tráfico de Drogas – América Latina e Caribe – HONLEA.
17 Participar do lançamento da Missão Suporte no Rio de Janeiro.
18 Participar da reunião do Conselho Federal da OAB em Vitória/ES.
14. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 14
ORDEM NÚMERO ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO DATA
1 672
Regulamenta viagens de servidores para missões ou
curso no exterior.
069 10.04.03
2 737
Disciplina o trânsito seguro de informações e acesso
aos bancos de dados do DPF por usuários externos.
075 22.04.03
3 1.768
Constitui no âmbito do DPF Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos Sigilosos.
183 23.09.03
4 2.360
Estabelece a forma da autorização das concessões de
viagens a serviço.
241 15.12.03
5 2.365
Dispõe sobre instalação da Delegacia de Polícia
Federal no município de Piracicaba/SP.
241 15.12.03
PRINCIPAIS PORTARIAS
1 – GABINETE – GAB
15. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 15
ORDEM NÚMERO ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO DATA
1 001/03
Cria o Sistema de Meios Eletrônicos de Comunicação de
Polícia Criminal Internacional – SINTERPOL.
010 15.01.03
2 002/03 Estabelece diretrizes pra concessão de auxílio transporte. 065 04.04.03
3 003/03
Altera o Sistema Integrado de Inteligência Policial
(SINPOL) e disciplina a organização e o funcionamento
do Órgãos de Inteligência do DPF.
Reservado Reservado
4 004/03
Institui no âmbito das Unidades Gestoras do DPF o
Sistema Integrado de Gerenciamento Orçamentário e
Financeiro de Concessões de Diárias – SIGOF.
087 09.05.03
5 009/03
Dispõe sobre a remoção e movimentação dos servidores
do Departamento de Polícia Federal e disciplina o
Concurso de Remoção.
251 30.12.03
PRINCIPAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
1 – GABINETE – GAB
16. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 16
ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS
ORDEM EXPEDIENTE QUANTIDADE
1 Portaria 2.485
2 Boletim de Serviço 251
3 Instrução Normativa 09
1 – GABINETE – GAB
17. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 17
ATIVIDADES
MÉDIAANUAL
ORDEM I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO QTD
1
TAXAÇÃO E INSERÇÃO DE TELEJORNAIS (7 diários) NAAGÊNCIA DE NOTICIAS DA POLÍCIA
FEDERAL (ANPF) – TELEVISÃO.
2.505
2
LEITURA E TAXAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA NAANPF-JORNAL (17 diários) E REVISTA
(5 semanais).
25.550
3 PRODUÇÃO DE “FOLDER”. 1
4 REDAÇÃO DA PF EM REVISTA. 1
5 COBERTURA JORNALÍSTICA E ASSESSORIA DE IMPRENSA DAS OPERAÇÕES DO DPF. 49
6 ATENDIMENTO A JORNALISTAS/PRODUÇÃO INFORMAÇÕES. 13.200
7 REDAÇÃO DE NOTAS JORNALÍSTICAS E AVISOS DE PAUTAS – ANPF. 552
1 – GABINETE – GAB
1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS
18. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 18
ATIVIDADES
MÉDIAANUAL
ORDEM I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO QTD
8 ENTREVISTAS À IMPRENSA. 132
9 PRODUÇÃO DE VÍDEO REPORTAGENS. 16
10 DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM SEMANAL DE MOTIVAÇÃO. 53
11 FOTOS DE EVENTOS. 3.942
12 FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS. 20
13 CÓPIAS DE VT E CD PARA OUTROS SETORES DO DPF. 756
14 EXIBIÇÃO DE FILMES-PROJETO MEIO DIA CULTURAL. 54
15 CORREIO ELETRÔNICO - Intranet/Internet. 10.800
1 – GABINETE – GAB
1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS
19. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 19
ATIVIDADES
MÉDIAANUAL
ORDEM II – ÁREA DE CERIMONIAL QTD
16 POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS. 5
17 INAUGURAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS. 1
18 INAUGURAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS. 1
19 PARTICIPAÇÃO EM FORMATURAS E ENCONTROS. 13
20 HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS. 12
21 EVENTOS RELIGIOSOS. 3
22 ABERTURA DE CURSOS. 7
23 POSSES DE DIRETORIA E COORDENAÇÕES. 27
24 ENCERRAMENTO DE CURSOS. 5
25 APOIO A EVENTOS DE TERCEIROS. 7
1 – GABINETE – GAB
1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -DCS
20. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 20
Compete principalmente planejar, coordenar, dirigir,
controlar e avaliar as atividades e operações especiais de
defesa institucional, polícia fazendária, polícia marítima,
aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada;
coordenar e executar operações relacionadas a crimes cuja
prática tenha repercussão interestadual ou internacional e
exija repressão uniforme, propor ao Diretor-Geral inspeções
periódicas às unidades descentralizadas do DPF e elaborar
diretrizes específicas para o planejamento operacional.
(Art. 16 do RI/DPF)
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
21. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 21
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO
1 ÁGUIA 13.06.03
Manaus e
Tabatinga
SR/AM
Repressão ao tráfico internacional de drogas realizados por quadrilha
composta por traficantes, sediada em Tabatinga e Policias Civis de
Manaus. 6 IPL’s Instaurados e 36 presos.
2 SUCURI
07.12.03
a
12.03.03
Foz do
Iguaçu
SR/SC/RS/
SP/RJ/PR e
COT
Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e
outros que atuavam principalmente na Ponte Internacional da
Amizade, através do recebimento de propinas, com a finalidade de
facilitar e dar cobertura à passagem de mercadorias estrangeiras,
utilizando-se de intermediários para agenciar interessados. 44 presos.
3 NICOTINA II 3.09.03 São Paulo SR/SP
Repressão ao contrabando e descaminho de mercadorias,
especialmente cigarros. Prisão em São Paulo de “LOBÃO”, tido
como o maior contrabandista de cigarros do país.
4 PLANADOR
12.02.03
a
03.06.03
Rio de
Janeiro
SR/SP/RJ/
MG/AL/PE/
AM e COT
Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de
São Paulo, dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão,
roubo, receptação, adulteração de veículos e formação de quadrilha,
contando com a participação de policiais civis, magistrados estaduais
e um advogado.
5
JUIZ
CORREGEDOR
17.03.03
a
26.03.03
Presidente
Prudente
/SP
DPF/PDE e
COT
Auxiliar a Delegacia de Presidente Prudente/SP, no combate ao
crime organizado, durante investigação sobre a morte do Juiz
Corregedor daquela comarca.
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
22. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 22
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO
6 CONTRABANDO 07.04.03
Distrito
Federal
SR/DF e COT
Auxiliar a SR/DPF/DF e a Receita Federal em operação de
combate ao contrabando, em Brasília/DF, tendo resultado na
apreensão de grande quantidade de mercadorias estrangeiras.
7
SETEMBRO
NEGRO
16.09.03 Ariquemes/RO SR/RO e COT
Combate ao contrabando de madeiras em Rondônia (Ariquemes),
com envolvimento de funcionários do IBAMA. Crime: falsidade
ideológica, concussão, formação de quadrilha, corrupção ativa e
passiva. 8 meses de investigação, multas no valor aproximado de
R$ 3 milhões; Operação com o apoio do IBAMA/RO. 13 presos.
8 ANACONDA 03.10.03 São Paulo
SR/SP/AL e
COT
Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em
outros Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação,
tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, facilitação ao
contrabando, lavagem de dinheiro e concussão. As investigações
duraram um ano e meio e tiveram início com a denúncia recebida
na SR/AL. 8 presos.
9 ANACONDA II
07.11.03
a
08.11.03
São Paulo SR/SP e COT
Dar cumprimento a mandado de prisão, em desfavor do Juiz
Federal JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS, como fase da
OPERAÇÃO ANACONDA, no período de 07 a 08 NOV, em
SÃO PAULO/SP.
10 LINCE 13.11.03 Rondônia
SR/RO/MT e
COT
Extração ilegal de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt
(Vilhena/RO, Cacoal/RO e Juína/MT). Reserva Roosevelt – palco
de diversos conflitos entre os índios Cinta Larga e garimpeiros. 4
presos.
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
23. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 23
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO
11
CAVALO DE
TRÓIA
05.11.03 Pará
SR/PA/GO/
MA/PI
Investigação de uma quadrilha de “hackers” que se utilizava da Internet
para desviar dinheiro da conta de clientes de bancos. Estima-se que a
quadrilha movimentou cerca de 30 milhões de reais. 27 presos.
12
PRAGA DO
EGITO
26.11.03 Rondônia
SR/RJ/MG/
BA/SE/PE/
CE/AM/SC/
RR e COT
Desvio de dinheiro público por parlamentares, ex-parlamentares, altos
funcionários do Executivo Estadual e Tribunal de Contas do Estado. O
esquema consistia em incluir o nome de laranjas (gafanhotos) na folha
de pagamento do Estado. Os gafanhotos passavam procurações para o
recebimento dos proventos. O dinheiro era recebido por procuradores e
repassado aos mentores do esquema. A fraude contava também com a
participação da empresa NSAP Ltda que fazia os pagamentos e
arrecadava tributos. Estima-se o desvio em cerca de 70 milhões de reais
ao ano, durante o período de 1998 e 2002. 53 presos.
13
BISTURI –
TRÁFICO DE
ÓRGÃOS
02.12.03 Pernambuco SR/PE
Os doadores/vendedores eram levados até a África do Sul, onde era
feita a retirada do órgão (rim). Valor aproximadamente de US$ 6.000
por órgão. 11 presos.
14
TRÂNSITO
LIVRE
09.12.03 Foz do Iguaçu
SR/MS/BA/
PA/MA/SC
e RS
Repressão a crimes praticados por policiais rodoviários federais, que
com a ajuda de “batedores”, promoviam a facilitação ao contrabando e
ao tráfico de drogas, escondidas em ônibus de turistas (muambeiros). 50
presos.
15
MISSÃO
ESPECIAL
02.01.03
a
04.01.03
Vitória
SR/ES e
COT
Operação de combate ao crime organizado, em Vitória, apoiando a
Missão Especial, tendo resultado em prisão de 4 pessoas e busca em
vários locais (residenciais e comerciais) com o intuito de arrecadar
provas.
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
24. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 24
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO
16 BEIRA MAR 26 a 27.02.03
Rio de
Janeiro
COT
Proceder à escolta do preso LUIZ FERNANDO DA COSTA,
“Fernandinho Beira Mar”, da penitenciária BANGU I, para a
penitenciária de Presidente Bernardes/SP.
17 BEIRA MAR
26.03.03
a
05.05.03
Alagoas
SR/AL e
COT
Coordenar a transferência do presidiário LUIZ FERNANDO DA
COSTA, “Fernandinho Beira Mar” do presídio de Presidente
Bernanrdes/SP para a SR/DPF/AL, bem como auxiliar aquela
descentralizada na segurança de suas instalações.
18
DESOBSTRUÇÃO
DA ESTRADA DO
COLONO
06.10.03
Foz do
Iguaçu
SR/PR e
COT
Desobstruir o acesso à estrada localizada no interior do Parque
Nacional do Iguaçu.
19
PAZ NO CAMPO I
(GUARAPUAVA) SP
14.10.03 São Paulo
SR/PR e
COT
Reprimir o uso de pistoleiros e segurança em fazendas (busca em
acampamento – MST). 66 armas apreendidas, 9 TC’s lavrados e 8
presos.
20
PAZ NO CAMPO II
(PONTAL DO
PARANAPANEMA
– SP)
OPERAÇÃO 12 DE
OUTUBRO –
CONTRA A
PROSTITUIÇÃO
INFANTIL
Mês 11 São Paulo
SR/SP/COT
e DPF/
Presidente
Pudente/SP
20 armas apreendidas, 1 flagrante em fazenda.
Mês 01 e
Carnaval de
2003
Brasil Todas
Contra a prostituição infantil, com apoio do Ministério Público,
Conselho Tutelar e outros Órgãos (PRF e PC). Mais de 30 presos.
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
25. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 25
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO
21
PRISÃO DE UMA
QUADRILHA DE
ASSALTO A BANCOS
05.06.03 Tocantins SR/TO
Facção criminosa formada para assaltar instituições bancárias em
vários Estados. Ramificações no PI, MA e PA. 11 presos
22 PC
27.01.03
a
01.03.03
Pará COT
Cumprimento de Mandado de Prisão em desfavor de AUGUSTO
CESAR FARIAS, indicado como membro do crime organizado, em
Marabá/PA, tendo o preso ficado recolhido na PM/PA, na cidade de
Marabá.
23 GAVIÃO
27.06.03
a
29.06.03
Pará
SR/PA e
COT
Dar cumprimento à determinação judicial no sentido de desobstruir
linha ferroviária federal, em poder dos índios Gavião, na cidade de
Marabá/PA.
24 PAU BRASIL
10.07.03
a
14.07.03
Bahia
SR/BA e
COT
Participar da Operação PAU BRASIL, no período de 10 a 14 JUL, na
cidade de PAU BRASIL/BA, para retirada de índios Pataxós de
propriedades rurais, por determinação judicial.
25 FÓRUM
19.08.03
a
22.08.03
Amazonas
SR/AM e
COT
Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante
interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de
Manaus/AM.
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 26
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO
26 FÓRUM II
24.08.03
a
31.08.03
Pará
SR/PA e
COT
Proceder à segurança das testemunhas durante julgamento do Tribunal
do Júri, dos acusados do crime de emasculação de crianças, na cidade
de Belém/PA.
27 FÓRUM III
19.08.03
a
22.08.03
Amazonas
SR/AM e
COT
Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante
interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de
Manaus/AM.
28 PILÃO ARCADO
25.09.03
a
03.10.03
Bahia
SR/BA e
COT
Participar da Operação PILÃO ARCADO, na cidade de Pilão
Arcado/BA, no sentido de capturar assaltantes de banco que haviam
assassinado policial federal em serviço, durante assalto ao Banco do
Brasil. A operação resultou na morte de 07 bandidos e na prisão de
um.
29
ASSALTO A
BANCO
02.10.03
a
04.10.03
Tocantins
SR/TO e
COT
Auxiliar a SR/DPF/TO, no combate ao crime organizado, no sentido
de reprimir assalto ao banco do Brasil, previsto para a cidade de
Palmas/TO.
30 PORTO BELO II
05.10.03
a
12.10.03
Paraná
SR/PR e
COT
Operação no sentido de interditar a “ESTRADA DO COLONO”, no
Parque Nacional do Iguaçu, por determinação judicial, visando
impedir a degradação do meio ambiente, na cidade de Foz do
Iguaçu/PR.
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
27. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 27
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO
31 PAZ NA TERRA
13.10.03
a
16.10.03
Paraná
SR/PR e
COT
Participar da operação de desarmamento no meio rural, (proprietários
e sem terra), na cidade de Guarapuava/PR.
32 MISSÃO SUPORTE
11.11.03
a
10.12.03
Rio de
Janeiro
SR/RJ e
COT
Auxiliar a SR/DPF/RJ em operação de combate ao crime organizado,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ, como parte de um plano do governo
do Estado do Rio de Janeiro de combate à criminalidade.
33
CONDUÇÃO DE
PRESOS
16.11.03
a
18.11.03
Acre
SR/AC e
COT
Coordenar e promover a remoção do preso CEL. WALTER GOMES
FERREIRA, integrante do crime organizado do Estado do Espírito
Santo, da cadeia pública PAPUDINHA, em Rio Branco/AC, para a
penitenciária de Dourados/MS.
28. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 28
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ORDEM ATIVIDADES
1 Fiscalização de 4.399 embarcações pesqueiras.
2 Verificação de 1.405 embarcações de cargas transportadas.
3 Controle de 54 embarcações militares peruanas.
4 Instaurados 31 inquéritos policiais.
5 Iniciadas 408 investigações policiais.
6 Efetuadas 18 prisões em flagrante.
7 Patrulhamento Fluvial nos vários rios da região.
8 Patrulhamento Aéreo.
9 Localização de entreposto pesqueiro clandestino.
10 Detonadas 5 pistas clandestinas.
11 Identificação das bases de produção de cocaína na Colômbia em regiões sob domínio das FARC.
12 Processamento de imagens dos satélites LANDSAT e RADARSAT em convênio com o INPE.
13 Coleta de amostra d’água, diariamente, no Rio Solimões, Rio Japurá, Rio Negro e Rio Içá.
14 Transporte de 23 doentes para Tabatinga em Missões Humanitárias e 9.205 atendimentos ao público.
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF
29. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 29
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM NOME SÍNTESE DA OPERAÇÃO
1 CRAF – FARC
Coleta de provas das ações delituosas praticadas pelas Forças Armadas Revolucionárias
da Colômbia contra cidadãos e interesses brasileiros.
2 RIBEIRINHO
Procedeu ao levantamento sócio-geográfico das Comunidades Ribeirinhas situadas ao
longo dos rios que adentram território brasileiro a partir da Colômbia.
3 JAVARI
Visou a realização de patrulhamento contínuo no Rio Javari, que delimita grande parte da
fronteira Brasil – Peru.
4 AMAZONAS
Instalação de um Centro Regional de Inteligência, baseada em Tabatinga, envolvendo a
Polícia Federal do Brasil, a Polícia Nacional da Colômbia, a Polícia Nacional do Peru e a
Drug Enforcement Administration.
5 CAMELO
Manutenção de uma rede de informantes que atuam em todas as regiões de produção de
drogas, identificando seu local de origem, trânsito e destino das mesmas, assim como as
pessoas envolvidas nas atividades delituosas.
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF
30. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 30
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM NOME
1 MISSÃO ESPECIAL
2 BEIRA MAR
3 PC
4 SUCURI
5 JUIZ CORREGEDOR
6 BEIRA MAR II
7 CONTRABANDO
8 JUIZ CORREGEDOR
9 ÁGUIA
10 GAVIÃO
11 PAU BRASIL
12 PLANADOR
13 FÓRUM
14 FÓRUM II
15 FÓRUM III
ORDEM NOME
16 NICOTINA II
17 SETEMBRO NEGRO
18 PILÃO ARCADO
19 ASSALTO A BANCO
20 PORTO BELO II
21 PAZ NA TERRA
22 ANACONDA
23 ANACONDA II
24 PAZ NA TERRA II
25 CAVALO DE TROIA
26 MISSÃO SUPORTE
27 LINCE
28 CONDUÇÃO DE PRESO
29 PRAGA DO EGITO
30 TRÂNSITO LIVRE
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
31. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 31
CURSOS MINISTRADOS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
ORDEM CURSO SÍNTESE
1 ATIRADOR DE PRECISÃO
Ministrado para 12 integrantes do COT/DIREX, CORE/PC/RJ,
BOPE/PM/RJ, GATE/PM/SP, GER/PC/SP e GATE/PMA/GO, no período de
05 a 10 MAI, na sede do COT.
2 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
Realizado para policiais federais do Mato Grosso do Sul, no período de 10 a
15 NOV, em CAMPO GRANDE/MS.
32. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 32
CURSOS RECEBIDOS
ORDEM CURSO SÍNTESE
1
OPERAÇÃO DE
INTELIGÊNCIA
Curso Básico de Operações de Inteligência, ministrado pela Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), em março, com a participação de 02 integrantes.
2 LAD´S
Feira e Conferência Internacional de Tecnologia e Defesa – LAD´S 2003,
realizada no período de 22 a 25 ABR, no Rio de Janeiro/RJ, com a participação de
02 integrantes.
3 COMANFES
Curso Especial de Comandos Anfíbios, realizado pelo Corpo de Fuzileiros Navais,
da Marinha Brasileira, no período de 21 JUL A 21 NOV, no Rio de Janeiro/RJ e
outras localidades do país, com a participação de 01 integrante.
4 EMBARCAÇÃO
Curso Especial Básico de Operações de Embarcações, realizado em outubro, em
Santos/SP, ministrado pela empresa SINGILER, com a participação de 02
integrantes.
5 CAATINGA
Curso de Adaptação à Caatinga, ministrado pelo 72º BIS/PETROLINA/PE, no
período de 20 a 24 OUT, com a participação de 06 integrantes.
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
33. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 33
FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
ORDEM MODELO
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
CAPACIDADE
TRIPULANTES PASSAGERIOS
1 BELL-412 1981 PT-HRH 4 11
2 BELL-412 1981 PT-HRG 4 11
3 AS350 B-2 2002 PR-HFA 2 4
4 AS350 B-2 2002 PR-HFB 2 4
5 AS355 N 2002 PR-HFC 2 4
6 AS355 N 2002 PR-HFD 2 4
CAPACIDADE TOTAL DE TRANSPORTE 16 38
34. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 34
ORDEM MODELO
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
CAPACIDADE
TRIPUL. PASSAG.
1 KING-AIR 1972 PP-FOY 2 7
2 BANDEIRANTE 1976 PT-FRF 2 7
3 SENECA II 1976 PP-FFY 1 6
4 CESSNA 1980 PT-WAI 1 5
5 CESSNA 1981 PP-FHD 1 4
6 CARAJÁ 1989 PT-VKJ 2 6
7 CITAION III 1989 PT-LVF 2 13
8 SENECA III 1995 PT-VSD 1 6
9 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAB 1 9
10 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAC 1 9
TOTAL 14 68
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
FROTA DE AERONAVES - AVIÕES
36. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 36
174,9
84,9
301,7
195,4
222,1
621,9
447,3
242,6
78,6
88,7
180,6
478,3
487,8
197,7
338,9
2.048,2
2.093,2
4.141,4
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
PPFOY
PPFHD
PTFRF
PTVKJ
PTWAI
PRAAB
PRAAC
PTHRG
PTHRH
PTYZD
PTYZQ
PRHFA
PRHFB
PRHFC
PRHFD
TOTAL
AVIÃO
TOTAL
HELIC.
TOTAL
GERAL
TOTAL DE HORAS VOADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
37. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 37
TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2003 – AVIÕES/HELICÓPTEROS
4.141,4
19.269,3
15.127,9
0
5000
10000
15000
20000
25000
DE 1991 A 2002 2003 DE 1991 A 2003
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
38. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 38
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM NOME LOCAL PERÍODO
AERONAVES QUE
PARTICIPARAM
1 MACONHA “ALIANZA X”
SR/MS e GOVERNO DO
PARAGUAI
11 a 23.02 PT-HRG, PR-HFB
2 MACONHA “CONTROLE III” SALGUEIRO/PE e SR/BA 06 a 16.03 PT-YZQ, PT-YZD e PT-HRG
3 MACONHA SR/AM e SR/PI 09 a 10.04 PT-YZD
4 MACONHA JUAZEIRO/BA 10 a 25.05 PR-HRA, PR-HFB
5 MACONHA “CONTROLE IX” SR/PE e SR/BA 26.05 a 13.06 PT-YZQ, PR-HFA e PR-HFB
6 MACONHA ILHÉUS/BA 17 a 20.06 PR-HFA, PR-HFB
7 MACONHA “MOXOTÓ” CARUARU/PE 01 a 05.07 PR-HFB
8 MACONHA “LIMITE I” SR/AM 13.07 a 01.08 PT-HRG, PR-HFA
9 MACONHA BARREIRAS/BA 05 a 07.08 PR-HFB, PR-AAC, PT-VKJ
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
39. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 39
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM NOME LOCAL PERÍODO
AERONAVES QUE
PARTICIPARAM
10 MACONHA “CONTROLE X” SR/PE e SR/BA 17.08 a 21.09 PR-HFA, PR-HFB, PR-HFC, PT-HRG
11 MACONHA SALGUEIRO/PE 29.11 a 06.12 PT-HRH, PR-HFA
12 MACONHA “ALIANZA XI”
SR/MS e GOVERNO
DO PARAGUAI
08 a 20.12 PT-HRH, PR-HFA
13 COBRA REGIÃO NORTE ANO TODO PR-HFC, PR-HFD, PR-AAB
14 MISSÃO SUPORTE RIO DE JANEIRO 07.11 a 18.12 PR-HFA, PR-HFB
15 SUCURI SR/SP 11 a 13.03 PT-VKJ
16 BEIRA-MAR ESTADOS DIVERSOS
PERÍODOS
DIVERSOS
AERONAVES DIVERSAS
17 SETEMBRO NEGRO SR/RO 15 a 17.09 PT-FRF
18 BAÚ SR/PA 19 a 21.09 PR-AAC
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
40. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 40
ORDEM NOME LOCAL PERÍODO
AERONAVES QUE
PARTICIPARAM
19 ANACONDA SR/SP 29 a 31.10 PP-FOY
20 CAVALO DE TRÓIA SR/PA 04 a 06.11 PT-FRF, PR-AAC
21 LINCE SR/RO 12 a 15.11 PT-FRF
22 ANACONDA SR/SP 22.11 PR-AAC
23 ANACONDA SR/SP 19.12 PT-VKJ
24 ESCOLTAS DE PRESOS/TESTEMUNHAS TODO O PAÍS ANO TODO AERONAVES DIVERSAS
OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
41. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 41
2 – DIRETORIA- EXECUTIVA - DIREX
2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI
SITUAÇÃO QUANTIDADE
INSTAURADOS 4.363
RELATADOS 3.872
EM ANDAMENTO 10.489
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
FONTE: COGER/DPF
42. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 42
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS
2001
2002
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS: 684
2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS: 591
2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.440
2003
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS: 999
2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 88 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.638
FONTE: DDH/CGDI
43. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 43
136
48
88
0
20
40
60
80
100
120
140
2001 2002 2003
PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
44. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 44
2.322
4.440 4.638
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
2001 2002 2003
DENÚNCIA SOBRE PEDOFILIA NA WEB
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
45. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 45
51
31
1
87
36
378
17
161
109
34
56
11
24
3
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Tráfico de mulheres
Sequestro
Cárcere privado
Lesão corporal
Exploração infantil
Trabalho escravo
Racismo
Ameaça
Homicídio
Prostituição infantil
Pedofilia
Tráfico de menores
Tortura
Registro ilegal de
menores
INQUÉRITOS INSTAURADOS SOBRE
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
46. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 46
DENÚNCIAS VIA WEB SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA
370
399
360
419 415 410 400 415
300
320
470
360
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
47. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 47
FONTE: SETRAF/CGDI
ANOS
Nº DE
AÇÕES
MUNICÍPIOS
VISITADOS
ESTABELECIMENTOS
FISCALIZADOS
TRABALHADORES
LIBERTADOS
2000 13 53 120 583
2001 24 102 317 1.433
2002 30 68 95 1.741
2003 43 85 121 3.361
TOTAL 110 308 653 7.118
AÇÕES REALIZADAS
DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
48. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 48
53
102
68
85
0
20
40
60
80
100
120
2000 2001 2002 2003
AÇÕES REALIZADAS
MUNICÍPIOS VISITADOS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
49. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 49
120
317
95
121
0
50
100
150
200
250
300
350
2000 2001 2002 2003
ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
50. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 50
13
24
30
43
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2000 2001 2002 2003
OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
51. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 51
583
1.433
1.741
3.361
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2000 2001 2002 2003
TRABALHADORES LIBERTADOS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
52. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 52
FONTE: DSD/CGDI
SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
ANO QUANTIDADE
2000 504
2001 642
2002 621
2003 367
TOTAL 2.067
53. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 53
FONTE: SEINC/CGDI
OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
ANO QUANTIDADE
2001 25
2002 153
2003 274
TOTAL 452
54. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 54
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
SITUAÇÃO QUANTIDADE
INSTAURADOS 39.792
RELATADOS 25.605
EM ANDAMENTO 70.062
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
FONTE: COGER/DPF
56. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 56
APREENSÕES DE MOEDAS FALSAS
PERÍODO
REAL DÓLAR
QUANTIDADE VALOR QUANTIDADE VALOR
1999 26.700 722.078,00 488 48.550,00
2000 12.652 107.998,00 66 6.035,00
2001 7.577 193.992,00 82 7.813,00
2002 12.148 426.517,50 369 36.850,00
2003 20.768 619.192,00 209 20.701,00
TOTAL 79.845 2.069.777,50 1.214 119.949,00
Fonte: SINPRO
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
57. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 57
APREENSÕES DE CÉDULAS DE REAL QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO
Fonte: SINPRO
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
26.700
12.652
7.572
12.148
20.768
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
1999 2000 2001 2002 2003
R$ 722.078,00
R$ 107.998,00
R$ 193.992,00
R$ 4.26.517,50
R$ 619.192,00
58. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 58
APREENSÃO DE CÉDULAS DE DÓLAR
QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO
U$ 48.550,00
U$ 6.035,00 U$ 7.813,00
U$ 36.850,00
U$ 20.701,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1999 2000 2001 2002 2003
488
66
82
369
209
Fonte: SINPRO
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
59. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 59
PRINCIPAIS APREENSÕES
ORDEM MATERIAL QTD MEDIDA/UNIDADE
01 ALIMENTOS 1.141.003 QUILOS
02 ANIMAIS SILVESTRES 800 UNIDADES
03 APARELHOS DE SOM E VÍDEO 5.403.020 ”
04 BEBIDAS DIVERSAS 40.615 GARRAFAS
05 BRINQUEDOS 422.713
06 COMPACT DISC - CD’s 737.979 UNIDADES
07 CIGARROS 14.570.599 CARTEIRAS
08 COMBUSTÍVEIS 5.113.009 LITROS
09 COSMÉTICOS 11.862 “
10 FITAS CASSETE 18.443 UNIDADES
11 FITAS DE VÍDEO 15.124 “
12 MATERIAIS DE INFORMÁTICA 173.624 ”
13 MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS 183.895 ”
14 MADEIRAS 1.475.290 METROS ³
15 MINÉRIOS 11.001.866 QUILOS
16 PEDRAS PRECIOSAS 18.985.703 GRAMAS
17 RELÓGIOS 132.315 UNIDADES
18 VEÍCULOS 599 ”
19 VESTUÁRIOS 159.584 ”
20 TECIDOS 6.884 UNIDADES
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
60. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 60
BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS
OBS: VALOR EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS (SINPRO), SUJEITO A SER MODIFICADO QUANDO DA ATUALIZAÇÃO
PELAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
61. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 61
PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS
Classificação
ENQUADRAMENTO
Quantidade Percentual
Tipo Crime
01 Art. 334 (C.P.B) Contrabando ou Descaminho 5.433 13,0
02 Art. 171 (C.P.B) Estelionato 4.325 11,0
03 Art.289 (C.P.B) Moeda Falsa 3.888 10,0
04 Lei nº 8.137/90 Ordem Tributária 2.787 7,0
05 Art. 157 (C.P.B) Roubo 1.758 4,4
06 Lei nº 7.492/86 Sistema Financeiro Nacional 1.707 4,3
07 Art. 155 (C.P.B) Furto 1.680 4,2
08 Lei nº 9.605/98 Meio Ambiente 1.631 4,1
09 Art. 299 (C.P.B) Falsidade Ideológica 1.357 4,0
10 Art. 304 (C.P.B) Uso de Documento Falso 1.169 2,9
11 Lei nº 9.472/97 Serviços de Telecomunicações 1.145 2,8
12 Art. 312 (C.P.B) Peculato 960 2,4
13 Art. 297 (C.P.B) Falsificação de Documento Público 947 2,3
14 Art. 168 (C.P.B) Apropriação Indébita 922 2,2
15 Lei nº 4.117/62 Telecomunicações 862 2,1
16 Art.342 (C.P.B) Falso Testemunho 730 1,8
17 Art. 293 (C.P.B) Falsificação de Papéis Públicos 212 0,5
18 Outros Diversos 8.279 21,0
TOTAL 39.792 100
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
62. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 62
INCIDÊNCIAS PENAIS
10 PRINCIPAIS
4.325
112%
3.888
10%
2.787
7%
1.758
4,4%
1.707
4,3%
1.680
4,2%
1.631
4,1%
1.357
4%
1.169
2,9% 5.433
13%
Uso de Documento
Falso Contrabando ou
Descaminho
Estelionato
Moeda
Falsa
Ordem
Tributária
Roubo
Meio
Ambiente
Furto
Sistema Financeiro
Nacional
Falsidade
Ideológica
Fonte: SINPRO
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
63. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 63
TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
INFORMAÇÕES QUANTIDADE PERCENTUAL
RECEBIDAS 23.526 56,88
EXPEDIDAS 17.834 43,12
TOTAL 41.360 100
OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 181 PAÍSES MEMBROS DA
ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC – INTERPOL E
UNIDADES DO DPF
64. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 64
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
1 EDÍLSON NERI CÁCERES DE VITTA
Lesões corporais gravíssimas e
omissão contumacial dos
deveres do cargo de médico
Santana do Livramento/RS
2 JOSÉ BENEDITO HORTELÃO BONIFÁCIO Homicídio qualificado Salvador/BA
3 CARLOS DUARTE FIGUEIREDO CARVALHO Tráfico internacional de drogas Curitiba/PR
4 ADOLFO GIL RIBEIRO
Contrabando, falsificação de
documentos e associação
delituosa
Florianópolis/SC
5 GIUSEPPE MANCINI
Homicídio, furto qualificado,
porte ilegal de armas,
receptação, lesões
Espírito Santo/ES
6 IOANNIS DASKALAKIS Fraudes Brasília/DF
7 CARLOS ALBERTO BENEDITO CARVALHO Homicídio Lisboa/Portugal
8 GARRY FRANS DONALD LA ROCHE
Tráfico de haxixe, lavagem de
dinheiro e outros crimes
Búzios/RJ
9 SILVIA CHIRATA ARCANJO RIBEIRO
Cúmplice do procurado
internacional JOÃO
ARCANJO RIBEIRO
Montevidéu/Uruguai
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
65. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 65
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
10 JOÃO ARCANJO RIBEIRO (O Comendador)
Operações fraudulentas,
homicídio e outros
Montevidéu/Uruguai
11 JENS NAGEL
Fraude contra a receita federal
alemã
Cidade de Pomerode/SC
12 AURÉLIO INSERILLO
Associação criminosa (máfia),
fraudes e outros
Salvador/BA
13 KRZYSZTOF BUBEL Crime de roubo Rio de Janeiro/RJ
14 MICHEL SYLVAIN COHEN Atividades fraudulentas Rio de Janeiro / RJ
15 THIERRY BALMAT Estelionato São Paulo/SP
16 ADOLFO OSCAR OLIVEIRO SESINI
Formação de quadrilha,
sistema financeiro, lavagem de
dinheiro e outros
Uruguai
17 RAMON ISABELINO GONSALEZ NUNEZ
Fraudes bancárias, lavagem de
dinheiro
Paraná/PR
18 PRIMO SIMIONATO Homicídio Londrina/PR
19 MANFRED LANDGRAF
Fraude grave e falsificação de
documentos na Alemanha
Natal/RN
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
66. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 66
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
20 DOMINIQUE JEAN CRISTOPHER ROBERT Tráfico de drogas Natal/RN
21
MOHAMAD BAKER EL SAYED MAHMOUD
KANDIL
Tráfico de drogas Líbano
22 JORGE HUMBERTO CORDERO Tráfico de drogas Argentina
23 PATRICE REGAMEY Fraudes São Paulo/SP
24 JOSÉ DE ALMEIDA MAGALHÃES Tráfico de drogas Manaus/AM
25 PEDRO IVO MARQUES RIBEIRO
Abuso de confiança
(cúmplice)
Fortaleza/CE
26 MANUEL MARIO PIRES RIBEIRO Abuso de confiança Fortaleza/CE
27 ANA CRISTINA DA SILVA LIBERATO
Porte de documento
ideologicamente falso
Oslo/Noruega
28 ILAN MUALEM E/OU GIBI LEVIASVILI Tráfico de drogas Porto Seguro/BA
29 ROMEU MICHAELSEN
Fraude vultosa contra empresa
administradora de consórcios
Uruguai
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
67. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 67
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
30 IVO DA ROSA BALSAMO
Contrabando, falsificação de
documentos e outros
Porto Alegre/RS
31 ROBERTO MARDONEZ GONZALEZ Tráfico de drogas Juazeiro/BA
32 ANTONIO CARLOS RODRIGUES Homicídio
Santa Cruz de La
Sierra/Bolívia
33 SILVIO BERRI JUNIOR
Tráfico internacional de
drogas
Paraguai
34 SHAIN JUDEH / SABIN JUDEH Tráfico de drogas Itaqui/RS
35 MARGIT CHARLOTTE PAYNE
Fraudes em larga escala
através de títulos hipotecários
São José dos Campos/SP
36 DAVID PETER REUMER Desfalques e outros Rio de Janeiro/RJ
37 OLDRICH LAHODA / RADOMIR CESPIVA
Evasão de divisas e outros
crimes
Porto Alegre/RS
38 VOJTECH ZIMMERMANN
Fraudes, falsificação de
documentos e outros
Porto Seguro/BA
39 FERNANDO BARBOSA BELO Homicídio Itália
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
68. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 68
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
40 RONALD MARIO NEYRA BARREIRO
Furto, extorsão e outros
crimes
Rio Grande do Sul
41 ANTÔNIO JOSÉ MENDES DA SILVA PEREIRA Fraude bancária Salvador/BA
42 GEORGE HOWARD NASON
Fraude financeira e atividades
ligadas à lavagem de dinheiro
Rio de Janeiro/RJ
43 RONALD PETER EICHBERG LEEDS Fraudes financeiras São Paulo/SP
44 FELIX PIFRADER Seqüestro Fortaleza/CE
45 ENRICO ROBERTO RACCA
Tráfico de drogas, fraude e
outros
Porto Alegre/RS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
69. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 69
- CONEXÃO EM TODO O DPF.
- EFETIVA OPERAÇÃO NO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DIP,11 SR´S E 04 DELEGACIAS.
- INCLUSÃO DE TODOS OS
PASSAPORTES BRASILEIROS
ROUBADOS E EXTRAVIADOS
CONSTANTES DO SINPA (A
PARTIR DE JAN/2000).
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNDIAL DE
COMUNICAÇÃO PERMANENTE - I - 24/7
AC
AM
RR AP
PA
MA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
AL
SE
PB
PE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
RN
70. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 70
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
SITUAÇÃO QUANTIDADE
INSTAURADOS 683
RELATADOS 669
EM ANDAMENTO 2.281
FONTE: COGER/DPF
71. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 71
ESTATÍSTICA
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL
1.1- INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS 172 181 353 149 855
1.2 - INQUÉRITOS POLICIAIS EM ANDAM ENTO 570 585 639 487 2.281
1.3- INQUÉRITOS POLICIAIS RELATADOS 220 153 373 143 889
1.4 - ESTRANGEIROS INDICIADOS 17 14 65 103 199
1.5 - BRASILEIROS INDICIADOS 20 7 57 117 201
1.6 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA REPATRIAÇÃO 8 18 11 19 56
1.7 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA DEPORTAÇÃO 5 - 17 4 26
1.8 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXTRADIÇÃO 2 1 33 42 78
1.9 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXPULSÃO 0 2 3 - 5
1.10 - EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL AÉREO AUTUADAS 3 6 66 18 93
1.11- EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL M ARÍTIM O AUTUADAS 4 10 198 20 232
1.12 - EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL TERRESTRE AUTUADAS 2 35 12 1 50
1.13 - ORDENS DE M ISSÃO EXPEDIDAS 661 561 801 398 2.421
1.14 - RELATÓRIOS DE M ISSÃO APRESENTADOS 474 439 684 309 1.906
1. POLÍCIA JUDICIÁRIA/OPERACIONAL
72. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 72
D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL
2.1 - ESTRANGEIROS AUTUADOS 1.146 793 1.106 1.086 4.131
2.2 - ESTRANGEIROS NOTIFICADOS A DEIXAR O PAÍS 417 320 387 382 1.506
2.3 - NOTIFICAÇÕES CUM PRIDAS 111 77 179 243 610
2.4. M ULT A S R EC OLH ID A S P ESSOA S JUR ÍD IC A S - -
2.4.1- Deixar a empresa transportadora de atender à manutenção ou prover saída território 3 2 4 5 14
2.4.2 - Transportar para o Brasil estrangeiro que esteja sem a documentação em ordem 208 326 279 278 1.091
2.4.3 - Infração constatada por inobservância de qualquer situação disc. No art.2º Lei 59/97 1 - 2 1 4
2.5 M ULT A S R EC OLH ID A S P ESSOA S F ÍSIC A S - SEC A - -
2.5.1- Demorar-se no Território Nacional após esgotado o prazo legal de estada 2.326 2.141 2.121 2.356 8.944
2.5.2 - Deixar de registrar-se no órgão competente, dentro do prazo estabelecido 333 233 305 272 1.143
2.5.3 - Deixar de cumprir o disposto nos artigos 96, 1
02 e 1
03, da Lei 6.81
5/80 492 408 446 526 1.872
2.5.4 - Empregar ou manter a seu serviço estrangeiro em situação irregular 46 36 37 46 165
2.5.5 - Infrigir o disposto no artigo 25, da Lei 6.81
5/80 - Resgatou Bilhete de Passagem 1 6 5 7 19
2.5.6 - Infrigir o disposto nos artigos 45 a 48 da Lei 6.81
5/80 6 15 9 7 37
2.5.7 - Infrigir ou deixar de observar disposição Lei 6.81
5/80 ou Decreto 86.71
5/81 990 865 878 819 3.552
2.6 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO INSTAURADOS (SINPI) 28 27 139 189 383
2.7 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO EM ANDAM ENTO (SINPI) 25 24 101 164 314
2.8 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO RELATADOS (SINPI) 17 21 105 153 296
2.9 - REPATRIAÇÕES EFETIVAS (SINPI) - 27 26 68 121
2.10 - DEPORTAÇÕES EFETIVADAS (SINPI) - 10 3 5 18
2.11 - EXTRADIÇÕES EFETIVADAS (SINPI) 5 3 6 4 18
2.11 - EXPULSÕES EFETIVADAS 50 30 23 38 141
2 - DPREC - Divisão Policial de Retiradas Compulsórias
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ESTATÍSTICA
73. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 73
ESTATÍSTICA
D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL
3.1- ENTRADA DE ESTRANGEIROS 252.320 77.075 74.763 868.902 1.273.060
3.2 - SAÍDA DE ESTRANGEIROS 233.475 75.139 38.519 607.797 954.930
3.3 - ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES 3.634 3.786 6.916 8.787 23.123
3.6 - AERONAVES VISTORIADAS 405 34 174 80 693
3.7 - EM BARCAÇÕES FISCALIZADAS - FUNAPOL RECOLHIDO 3.337 3.508 3.576 3.568 13.988
3.8 - DESEM BARQUE CONDICIONAL 132 395 59 47 633
3.9 - IM PEDIM ENTO DE EM BARQUE 127 136 13 3 279
3.11-EM P.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS CADAST.- FUNAPOL 14 844 20 28 907
3.12-EM P.TRANSP.INTERN. M ARÍTIM AS CADAST.-FUNAPOL 36 11.739 43 35 11.854
3.13-EM P.TRANSP.INTERN.TERRESTRES CADAST.- FUNAPOL 23 8.863 52 47 8.985
3.14 - TRASLADO DE CADÁVER 12 8 28 95 143
3.15 - DOCUM ENTO DE VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO 393 148 932 568 2.041
3.16 - ARM A APREENDIDA 5 196 1 2 204
3.17 - ARM A ENTREGUE À TRIPULAÇÃO 259 221 711 349 1.540
3.18 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM P/M ENORES 1.283 1.927 6.942 2.400 12.552
3 - DCIM - Divisão de Controle de Imigração
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
74. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 74
D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL
4 - DIMCRE - Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiro
4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO 8.314 9.170 11.823 7.934 37.242
4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO 388 320 478 216 1.402
4.3 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO 659 606 604 374 2.243
4.4 - TRANSFORMAÇÃO DE VISTO 191 299 301 253 1.045
4.5 - PEDIDO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO 120 71 32 4 227
4.6 - PRORROGAÇÃO DE ESTADA DE TURISTA 11.078 9.268 7.794 8.907 37.048
4.7 - 1º VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 9.384 10.476 13.497 10.271 43.627
4.8 - 2º VIA DE CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 749 739 882 784 3.155
4.9 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO 98 74 14 5 191
4.10 - IMPEDIMENTO DE REGISTRO 17 1 14 - 32
4.11- EXTRAVIO DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS 53 12 31 39 135
4.12- RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO 238 398 385 10.508 11.529
4.13- PEDIDO DE PERMANÊNCIA 2.718 2.721 2.844 2.653 10.937
4.14- PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO 492 567 608 561 2.228
4.15- SINDICÂNCIA/PERMANÊNCIA 462 390 496 260 1.608
4.16- SINDICÂNCIA/NATURALIZAÇÃO 111 68 100 87 366
4.17- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR PERDA DE PERMANÊNCIA 43 3 7 5 58
4.18- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR NATURALIZAÇÃO 47 26 30 74 177
4.19- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO 42 47 38 35 162
4.20- PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR 88 49 70 42 249
4.21- PEDIDO DE ASILADO/REFUGIADO 65 80 79 104 328
4.22- RECADASTRAMENTO/1996 555 870 547 516 2.488
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ESTATÍSTICA
75. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 75
ESTATÍSTICA
D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL
5.1- PASSAPORTE COM UM EXPEDIDO 151.847 172.161 184.045 171.180 679.233
5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO 2.995 2.771 3.040 3.245 12.051
5.3 - PASSAPORTE BRASILEIRO PARA ESTRANGEIRO EXPEDIDO 56 73 47 54 230
5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO 200 192 182 269 843
5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO 2.110 1.493 1.410 1.135 6.148
5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO 3.336 1.206 2.216 1.815 8.573
5.7 - PASSAPORTE CANCELADO 13.189 10.148 13.039 11.911 48.287
5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE 195 129 5 12 341
5.9. - PASSAPORTE CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO 483 330 612 591 2.016
5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO 187 166 219 127 699
5.11- PASSAPORTE RECUPERADO 144 3 22 4 173
5.12 - PASSAPORTE DE CRIANÇA ADOTADA 35 37 38 53 163
6 - TOTAL ARRECADADO 19.697.040,33 21.918.641,96 23.389.178,24 22.216.312,37 87.221.172,90
5 - DPAS - Divisão de Passaporte
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
76. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 76
REGISTRO DE ESTRANGEIRO
2.984
2.681
2.649
2.829
3.163 3.178
4.032
4.215
3.576
3.033
2.533
2.369
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
77. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 77
CARTEIRAS DE ESTRANGEIROS EMITIDAS
3.408
3.013 2.963
3.164
3.700 3.612
4.650 4.640
4.207
3.710
3.205 3.356
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
78. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 78
PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO
59.649
49.836
42.362 45.857
62.628 63.676
70.375
56.571
57.099 60.474 58.147
52.559
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
79. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 79
ARRECADAÇÃO
TAXAS 78.306.958,90 90%
MULTAS 8.914.214,00 10%
TOTAL 87.221.172,90 100 %
FONTE FUNAPOL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
80. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 80
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL
VIGILANTES CADASTRADOS * 418.694 540.334 730.972 896.049 1.017.740 3.603.789
CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS * 4.427** 57.846 186.642 54.894 88.465 392.274
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS * 1.502 1.368 1.431 1.555 1.792 7.648
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS * 251 236 256 273 309 1.325
CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS * 177 178 191 210 241 997
EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADA* 969 811 910 954 558 4.202
VEÍCULOS/CARRO FORTE CADASTRADOS * 3.099 3.503 3.916 3.964 4.414 18.896
ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS CADASTRADOS * 12.067 15.481 17.186 18.429 20.525 83.688
REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - 983 1.090 950 936 3.959
OBSERVAÇÕES: (*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP.
(**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999.
ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS
81. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 81
Relatório Anual - 1991
PENALIDADES APLICADAS
PENALIDADES 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL
MULTAS 848 865 379 59 230 2.381
ADVERTÊNCIAS 65 45 35 2 21 168
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO
133 97 65 41 61 397
FECHAMENTO DE EMPRESAS
CLANDESTINAS
177 97 168 133 77 652
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
82. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 82
ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
FONTE: DSD/CGDI
ANO QUANTIDADE
1999 6.019
2000 5.812
2001 8.108
2002 5.231
2003 10.404
TOTAL 35.574
83. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 83
COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL
CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL 23.367 23.442 24.795 24.923 24.765 121.292
CADASTRADAS NO DPF 12.067 15.143 17.186 18.433 20.525 83.354
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
84. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 84
Relatório Anual - 2001
ARRECADAÇÃO POR RECEITA
RECEITA VALOR (R$)
VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA DE SEGURANÇA 3.247.077,86
VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 244.438,39
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES 1.062.375,86
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 609.492,70
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS, MUNIÇÕES E PETRECHOS 237.170,30
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES 316.865,14
ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS 96.118,11
AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME 19.838,32
REGISTRO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 820.419,64
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA OU ORGÂNICA 172.896,00
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 14.489,61
EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES 1.153.623,38
VISTORIA DE ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POR AGÊNCIA OU POSTO 24.617.217,60
TOTAL 32.612.022,91
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
85. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 85
Relatório Anual - 2001
ARRECADAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
R$ 18.360.956,00
R$ 21.146.243,00
R$ 28.166.854,00
R$ 29.467.773,00
R$ 30.283.384,70 R$ 32.612.022,91
R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 25.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 35.000.000,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
86. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 86
VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO
R$ 10.623.575
R$ 3.102.814
R$ 3.102.814
R$ 3.011.550
R$ 2.218.564
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 12.000.000,00
1º(SP) 2º(MG) 3º(RJ) 4º(RS) 5º(PR)
ESTADO
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
87. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 87
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
Compete principalmente planejar, coordenar,
dirigir, controlar e avaliar as atividades de repressão ao
tráfico ilícito de armas, a crimes contra o patrimônio, crimes
financeiros, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de combate
ao crime organizado; coordenar e executar operações
policiais relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão
interestadual e internacional e exija repressão uniforme;
propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas junto às
unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes
específicas de planejamento operacional.
(Art. 17 do RI/DPF)
88. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 88
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
SITUAÇÃO QUANTIDADE
INSTAURADOS 2.107
RELATADOS 123
EM ANDAMENTO 1.984
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
FONTE: COGER/DPF
89. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 89
1.114
124
1.155
183
1.091
47
1.691
416
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000 2001 2002 2003
LEI 7492/86 - EVASÃO DE DIVISAS
LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES
INQUÉRITOS INSTAURADOS
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
90. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 90
DFIN/DCOR
SR/RJ
266
DEMAIS SR’s
1.715
SR/SP
124
2
INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA
DFIN/DCOR e SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
91. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 91
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE
1 SR/PR BANESTADO
Realizada na cidade de Curitiba/PR, em razão do
Inquérito Policial 207/98, tombado atualmente sob o nº
IPL 1026/2003, com 16 volumes e 430 apensos, o qual
visa apurar crimes relativos à evasão de divisas.
Instaurados 261 inquéritos.
2 SR/SP PARMALAT
Realizada na cidade de São Paulo para apurar possíveis
delitos praticados em território nacional por parte da
Empresa Parmalat do Brasil. Instaurado inquérito
policial nº 004/2004 SR/SP.
3 SR/MA VAQUEJADA
Realizada pela Superintendência Regional do Maranhão
com apoio da DPAT/DCOR/DPF e Polícia Civil/MA,
visando prender quadrilha interestadual de roubo a
bancos.
4 SR/BA PILÃO ARCADO
Realizada na cidade de Pilão Arcado, Estado da Bahia,
com apoio do COT/DIREX/DPF, CEPAC/PM/BA,
CEOSAG/PM/PE e POLÍCIA RODOVIÁRIA,
FEDERAL visando prender quadrilha interestadual de
roubo a bancos, conhecida como “FAMÍLIA
ARAQUÔ.
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
92. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 92
ORDEM LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE
5 SR/BA BARREIRAS
Realizada pela DPAT/DCOR/DPF na cidade de Barreiras/BA,
visando impedir roubo à Agência do BB que iria ser praticado pela
quadrilha interestadual chefiada pelo meliante conhecido como
“Bin Laden”.
6 SR/CE FORTALEZA
Realizada pela SR/CE com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando
abortar roubo contra carro-forte que iria ser praticado por
quadrilha interestadual comandada por indivíduo conhecido como
“ VELHO DE MORADA NOVA”.
7 SR/PE CODEVASF
Realizada pela SR/PE, com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando
reprimir roubo de cabos de transmissão que estavam ocorrendo
nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas.
8 SR/GO CRISTALINA
Realizada pela DPAT/DCOR/DPF, DELEPAT/SR/DPF/DF e com
apoio da Polícia Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual
de roubo a bancos comandada por KLEITON OTACIANO.
9 SR/SP
SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Realizada pela DPAT/DCOR/DPF em conjunto com a Polícia
Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual de roubo a
bancos comandada pelo indivíduo conhecido por “JAPONÊS”.
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
93. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 93
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
SITUAÇÃO QUANTIDADE
INSTAURADOS 3.275
RELATADOS 2.834
EM ANDAMENTO 2.751
FONTE: COGER/DPF
94. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 94
PRINCIPAIS PROGRAMAS
1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS;
2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS;
3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA;
4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM;
5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL;
6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS;
7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA;
8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
95. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 95
APREENSÕES DE DROGAS
DROGA 1999 2000 2001 2002 2003
COCAÍNA (KG) 5.709,934 4.739,004 8.325,834 9.144,662 9.260,474
CRACK (KG) 175,154 39,338 109,734 156,036 136,183
HAXIXE (KG) 33,238 40,929 43,519 35,010 55,724
L.S.D. (UN) 268 2.368 - 231 100.864
LANÇA PERFUME (FR) 13.137 14.780 8.024 17.815 26.965
M.D.M.A. (UN) 59.612 36.796 1.909 15.804 70.859
MACONHA (KG) 62.309,703 159.073,152 145.908,624 190.723,847 166. 254,292
MERLA (KG) 4,459 3,199 3,239 4,751 19,738
PASTA BASE (KG) 627,863 697,050 676,378 281,849 370,044
PÉS DE MACONHA (UN) 3.452.468 3.699.601 3.798.631 1.853.579 1.858.320,00
PSICOTRÓPICOS (UN) 75.047 4.862 5.786 35.333 5.571,00
SEMENTE DE MACONHA (KG) 54,890 99,047 74,173 17,133 41.057,00
CLORETO DE ETILA (L) - 107,222 - - -
HEROÍNA (KG) - - - 56,655 66,265
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
96. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 96
OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA
OPERAÇÃO LOCALIDADE PÉS DE MACONHA IPL’S INSTAURADOS
CONTROLE VIII PERNAMBUCO 145.543,00 17
SIGA-ME MARANHÃO 3.759,00 1
JUAZEIRO BAHIA 73.603,00 14
JUAZEIRO II BAHIA 127.098,00 27
CONTROLE IX PERNAMBUCO 103.851,00 21
COMANDO BAHIA 148.451,00 31
COMANDO II BAHIA 13.938,00 10
LIMITE I MARANHÃO 34.341,00 9
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
97. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 97
APREENSÕES DE MACONHA (KG)
62.309
159.073
145.908
190.724
166.254
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
1999 2000 2001 2002 2003
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
98. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 98
APREENSÕES DE COCAÍNA (KG)
5.709
4.739
8.325
9.145 9.260
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
1999 2000 2001 2002 2003
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
99. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 99
APREENSÕES DE
COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA
POR REGIÃO
REGIÃO COCAÍNA (g) MACONHA (g) PÉS DE MACONHA (un)
NORTE 854.514,07 142.643,90 10
NORDESTE 532.522,20 7.628.189,62 1.858.340
CENTRO-OESTE 1.306.303,51 68.016.016,18 -
SUDESTE 5.310.034,43 50.632.012,42 -
SUL 1.256.667,11 39.721.068,57 -
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
100. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 100
3.452.468
3.699.601 3.798.631
1.853.579
1.858.320
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
1999 2000 2001 2002 2003
ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA
INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL
OBS.: UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO.
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
101. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 101
QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS
1998 a 2003 MÉDIA ANUAL
801 146
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
102. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 102
INDICIADO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL
TRAFICANTE 2.147 1.996 2.375 2.756 3.543 3.894 13.955
USUÁRIO 232 247 261 250 118 113 1.221
TOTAL 2.379 2.243 2.636 3.006 3.661 4.007 17.932
INDICIADOS
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
103. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 103
INDICIADOS POR NACIONALIDADE
INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA
IDADE QUANTIDADE
18 a 24 anos 873
25 a 29anos 863
30 a 34 anos 695
35 a 39 anos 591
40 a 44 anos 386
45 a 49 anos 264
Maiores de 50 anos 304
Não classificados 31
TOTAL 4.007
MASCULINO 3.292
FEMININO 715
TOTAL 4.007
INDICIADOS POR SEXO
INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA NACIONALIDADE E SEXO
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
NACIONALIDADE INDICIADOS
Brasil 3.150
Paraguai 24
Colômbia 10
Argentina 9
Peru 32
Bolívia 22
África do Sul 4
Angola 4
Bélgica -
Itália 5
Nigéria 8
Espanha 11
Nacionalidade não informada 728
TOTAL 4.007
104. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 104
BENS E VALORES APREENDIDOS
BENS/VALORES 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL
DINHEIRO - REAL 109.682,00 172.726,00 212.649,00 2.108.979,00 968.195,00 1.465.360,9
DÓLARES 2.070.909,0 219.890,00 11.279,00 3.132.526,00 47.843,00 5.482.447,00
CHEQUES 29.655,00 18.301,00 1.909,00 14.883,00 3.519 FLs -
ARMAS (Un) 178 378 53 48 303 960
MUNIÇÃO (Un) 502 6.513 609 6.054 42.401 1.165.968
AERONAVES 21 16 12 7 7 63
VEÍCULOS 363 433 428 305 878 2.407
CELULARES 162 185 118 281 1.032 747.032
DIAMANTES (US$) - - - 2.000.000,00 - 2.000.000,00
OUTRAS MOEDAS (R$) - - - 500.000,00 1.016.598,00 1.516.598,00
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
105. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 105
QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADO
ESTADO QUANTIDADE
ACRE 1
CEARÁ 2
DISTRITO FEDERAL 46
MINAS GERAIS 3
PARAÍBA 1
PERNAMBUCO 2
RIO DE JANEIRO 4
RIO GRANDE DO SUL 2
RONDÔNIA 2
SANTA CATARINA 2
SERGIPE 2
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
106. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 106
ACETONA
ÁCIDO CLORÍDRICO
ÁCIDO SULFÚRICO
ANIDRIDO ACÉTICO
CLOROFÓRMIO
CLORETO DE ETILA
CLORETO DE METILENO
ÉTER ETÍLICO
METIL ETIL CETONA
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
SULFATO DE SÓDIO
TOLUENO
146 PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL
DECRETO Nº 4.262 DE 10/06/2002 E PORTARIA Nº 1.274-MJ DE 21/08/2003
LISTA DAS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
107. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 107
ATIVIDADES CONTROLADAS
FABRICAÇÃO
TRANSPORTE
AQUISIÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
ARMAZENAMENTO
PRODUÇÃO
TRANSFERÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
EMBALAGEM VENDA
COMERCIALIZAÇÃO POSSE PERMUTA
REMESSA IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO REEXPORTAÇÃO
REAPROVEITAMENTO RECICLAGEM UTILIZAÇÃO
COMPRA EMPRÉSTIMO DOAÇÃO CESSÃO
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
108. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 108
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS
EMPRESAS FISCALIZADAS 29
CADASTROS APROVADOS 7.277
LICENÇAS RENOVADAS 7.650
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 3.549
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO 781
AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS 17
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L) 12.426,54
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG) 7.659,44
VALORES ARRECADADOS – TAXAS R$ 19.327.054,26
VALORES ARRECADADOS – MULTAS R$ 220.940,09
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
109. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 109
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
Compete, principalmente, elaborar normas
orientadoras e coletar dados estatísticos das
atividades de polícia judiciária e disciplinar;
controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das
Comissões de Disciplina, bem como elaborar os
planos de correições periódicas e apurar as
irregularidades e infrações cometidas por
servidores do DPF.
(Art. 18 do RI/DPF)
110. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 110
INQUÉRITOS
INSTAURADOS - RELATADOS - EM ANDAMENTO
ANO INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO
1999 35.085 27.928 53.739
2000 42.726 26.468 65.748
2001 44.436 30.130 73.022
2002 36.011 28.280 73.059
2003 50.220 33.103 87.567
TOTAL 208.478 145.909 353.135
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
111. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 111
INQUÉRITOS
INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1999 2000 2001 2002 2003
IPL'S INSTAURADOS IPL'S RELATADOS IPL'S EM ANDAMENTO
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
112. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 112
ORDEM
ENQUADRAMENTO
QUANTIDADE
TIPO CRIME
1 Art. 171 – CP ESTELIONATO 9.350
2 Art. 334 – CP CONTRABANDO/DESCAMINHO 5.755
3 Art. 289 – CP MOEDA FALSA 4.011
4 LEI Nº 6.368/76 ENTORPECENTES 3.493
5 Art. 304 – CP USO DE DOCUMENTO FALSO 1.911
6 Art. 299 – CP FALSIDADE IDEOLÓGICA 2.147
7 LEI Nº 4.737/65 ELEITORAL 1.749
8 Art. 157 – CP ROUBO 1.858
9 Art. 155 – CP FURTO 1.851
10 LEI Nº 7.492/86 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 1.493
11 Art. 297 – CP FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO 1.713
12 LEI Nº 8.212/91 SEGURIDADE SOCIAL 1.206
13 Art. 342 – CP FALSO TESTEMUNHO 959
14 Art. 312 - CP PECULATO 1.446
15 LEI Nº 4.117/62 TELECOMUNICAÇÕES 977
16 LEI Nº 9.613 LAVAGEM DE DINHEIRO 417
17 LEI Nº 9.605/98 MEIO AMBIENTE 2.132
18 DIVERSOS - 9.884
TOTAL 50.220
INCIDÊNCIA PENAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
113. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 113
UF
IPL’s
INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO
AC 331 190 304
AL 314 440 451
AP 304 171 227
AM 749 583 1.416
BA 884 1.016 2.924
CE 1.500 694 3.748
DF 549 557 1.352
ES 607 687 1.375
GO 1.106 760 1.706
MA 764 629 2.984
MG 4.206 2.898 5.601
MS 1.435 1.316 968
MT 983 709 1.793
PA 1.688 558 2.738
INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO
POR UNIDADE FEDERATIVA
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
114. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 114
UF
IPL’s
INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO
PB 830 556 1.121
PE 1.176 990 2.766
PI 336 258 524
PR 5.830 2.995 6.251
RJ 7.418 2.265 19.373
RN 532 334 684
RO 680 546 1.597
RR 427 339 536
RS 2.824 2.489 2.962
SC 2.046 1.477 2.199
SE 326 271 333
SP 11.921 8.719 20.832
TO 454 656 802
TOTAL 50.220 33.103 87.567
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO
POR UNIDADE FEDERATIVA
115. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 115
INQUÉRITOS INSTAURADOS POR REGIÃO
SUDESTE
47%
SUL
22%
CENTRO-OESTE
9%
NORDESTE
14%
8%
NORTE
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
116. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 116
CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
ANO QUANTIDADE LOCAL
2000 14 AL, DF, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, SE, SP, TO.
2001 21 AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
2002 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
2003 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
117. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 117
ANO QUANTIDADE LOCAL
2000 - -
2001 04 RJ, BA, DCOIE e DF.
2002 06 AC, AP, MT, RO, RR e DCOIE.
2003 02 PR e DPF.A/FIG/PR.
CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
118. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 118
DADOS DISCIPLINARES,
PROCEDIMENTOS E PENAS APLICADAS
PROCESSO DISCIPLINAR
SINDICÂNCIA
ADVERTÊNCIA
REPREENSÃO
SUSPENSÃO
SUSPENSÃO PREVENTIVA
DEMISSÃO
PROCEDIMENTO 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL
PENA
26
501
20
422
63
366
189
359
282
136 434
10
1.930
15
40
92
17 12
65
37
5
2
53
315
71
162
42
2
15
32
10
9
11
62
15
10
11
27
92
31
07
14
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
119. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 119
PROCEDIMENTO AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA
PROCESSO DISCIPLINAR 08 - 06 - - 20 02 06 01 05
SINDICÂNCIA 02 03 10 08 06 24 02 33 05 04
PENA
ADVERTÊNCIA - - - - - - - - - -
REPREENSÃO - - - - - 02 - - - -
SUSPENSÃO - - 01 - - 04 01 - - 01
SUSPENSÃO PREVENTIVA - - - - - 01 - - - -
DEMISSÃO - - 01 - - - - - - -
DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
120. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 120
PROCEDIMENTO MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN
PROCESSO DISCIPLINAR 02 03 02 06 01 09 03 17 26 -
SINDICÂNCIA 06 05 13 08 01 05 04 22 77 09
PENA
ADVERTÊNCIA - - - - - - - - - -
REPREENSÃO - - - - - 01 01 - - -
SUSPENSÃO - 02 - - - 05 - 02 06 -
SUSPENSÃO PREVENTIVA - - - - 01 - - 47 08 -
DEMISSÃO - - 04 - - - - 02 - -
DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
121. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 121
DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCEDIMENTO RO RR RS SC SE SP TO
PROCESSO DISCIPLINAR 08 04 12 07 - 34 -
SINDICÂNCIA 07 03 12 09 03 49 07
PENA
ADVERTÊNCIA - - - - 01 - -
REPREENSÃO - - - - - - -
SUSPENSÃO 02 - 01 - 01 05 -
SUSPENSÃO PREVENTIVA - 02 - - - 06 -
DEMISSÃO - - - 03 - - -
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
122. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 122
DADOS DISCIPLINARES
DAS UNIDADES CENTRAIS
PROCEDIMENTO ANP COGER DG MJ
PROCESSO DISCIPLINAR - 07 - -
SINDICÂNCIA - 22 - -
PENA
ADVERTÊNCIA - - - 01
REPREENSÃO - 01 - -
SUSPENSÃO - 01 04 01
SUSPENSÃO PREVENTIVA - - - -
DEMISSÃO - 02 - -
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
123. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 123
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
Compete planejar, coordenar,
dirigir e orientar as atividades de
inteligência; compilar, controlar e
analisar dados, bem como planejar e
executar operações de contra-
inteligência, inteligência e antiterrorismo.
(Art. 19 do RI/DPF)
124. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 124
ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
ATIVIDADE 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL
RESPOSTA DE HABEAS DATA 112 14 7 7 161 301
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS PROJETO - X - - - - 1,527 1.527
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SCI - - - - 1.609 1.609
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SRIM - - - - 1.053 1.054
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SIPOL 11.568 18.031 16.760 6.951 7.190 60.500
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CASO - - - - 392 392
BUSCAS EXPLORATÓRIAS 63 68 56 4 17 208
PEDIDOS DE BUSCA 30 89 37 49 259 464
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS 65 186 37 188 534 1.010
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNICA 35 271 95 77 433 911
CUMPRIMENTO DE ORDEM DE MISSÃO 7 78 95 47 455 682
CURSOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL 9 8 8 9 13 47
OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNICA-COORDENAÇÃO - - - - 04 4
OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA-PARTICIPAÇÃO - - - - 02 2
IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CRIPTOGRÁFICA NAS UNIDADES
CENTRAIS E DESCENTRALIZADAS DO DPF.
125. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 125
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
ORDEM NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL SÍNTESE DA OPERAÇÃO
1 SUCURI
07.12.03
a
12.03.03
PARANÁ
Foz do Iguaçu
Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e outros que
atuavam principalmente na Ponte Internacional da Amizade, através do
recebimento de propinas com a finalidade de facilitar e dar cobertura à
passagem de mercadorias estrangeiras, utilizando-se de intermediários para
agenciar interessados. 44 presos.
2 PLANADOR
12.02.03
a
03.06.03
Rio de Janeiro
Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de São Paulo,
dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão, roubo, receptação,
adulteração de veículos e formação de quadrilha, contando com a participação
de policiais civis, magistrados estaduais e um advogado.
3 CAUBOY
24.05.03
a
20.10.03
Fortaleza
Organização criminosa com atuação no Estado e dedicada à lavagem de
capitais, contanto com a participação de policiais federais.
4 PINHAIS
05.11.03
a
25.03.03
Curitiba
Identificação da participação do ex-Superintendente do Paraná em esquema
criminoso.
5 ANACONDA 03.10.03 São Paulo
Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em outros
Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação, tráfico de influência,
corrupção ativa e passiva, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro e
concussão. Investigações duraram um ano e meio e tiveram início com a
denúncia recebida na SR/AL. 8 presos.
OPERAÇÕES DE CONTRA-INTELIGÊNCIA
126. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 126
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC
Compete, principalmente, planejar,
coordenar, dirigir, orientar, controlar e
executar as atividades de identificação humana,
relevantes para procedimentos pré-processuais e
judiciários, bem como coordenar e executar as
atividades técnico-científicas no campo da
criminalística.
(Art. 20 do RI/DPF)
127. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2003 127
QUADRO DE LAUDOS EMITIDOS
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
Tipos de Laudos 2002 2003
Variação Variação Solicitações
Pendentes
(unit.) (%)
Balística Forense
Arma / Munição 919 1.250 331 36 292
Confronto Microbalístico / Outros 20 22 2 10 17
Constatação de Dano Ambiental 178 228 50 28,1 266
Contábil / Econômico e Financeiro 598 628 30 5 708
Diversos (Material - Veículos) 1.577 2.018 441 28 382
Documentoscópico
Papel Moeda / Moeda 4.778 5.592 814 17 511
Grafotécnico / Outros 5.754 6.085 331 5,7 2.542
Engenharia
Obras / Outros 60 144 84 140 434
Equipamentos Elétricos/
Eletrônicos
1.599 1.968 369 23,1 682
Informática 464 795 331 71,3 517
Laboratório
Entorpecentes/ Psicotrópicos 4.228 4.730 502 11,9 400
Explosivos / Outros 480 400 -80 -16,7 104
Laudo Preliminar de Constatação 910 1.132 222 24,4 -
Local 527 723 196 37,2 203
Material Áudio Visual 648 593 -55 -8,5 363
Merceológico 2.733 3.274 541 19,8 781
TOTAL 25.473 29.582 4.109 16,1 8.202
Nota: Em 2002 foram 6.897 solicitações de exames periciais pendentes.