O documento discute a reestruturação do setor petroquímico brasileiro, destacando que a petroquímica é fundamental para a indústria de transformação e enfrenta desafios no Brasil. A criação da Braskem é apresentada como um exemplo de consolidação que gera eficiências e permite investimentos em novas plantas. Defende-se uma agenda nacional para viabilizar a autossuficiência e competitividade do setor petroquímico brasileiro.
El - 2005 - reestruturação do setor petroquímico brasileiro
1. Economic Letter
2005 número 1
Reestruturação do Setor Petroquímico Brasileiro
Luiz Nelson Porto Araujo
A petroquímica é fundamental na indústria de transformação. Na petroquímica mundial
existem fatores que devem ser permanentemente otimizados: escala; tecnologia; matérias-
primas; logística e distribuição de produtos. No Brasil, a petroquímica enfrenta diversos
desafios que devem ser considerados pelo governo.
A petroquímica é responsável pelo fornecimento dos insumos fundamentais para a indústria de
transformação, estando em contínuo processo de evolução com alto domínio tecnológico e estrutura de
custo competitiva. Na petroquímica mundial existem fatores que devem ser permanentemente
otimizados: escala; tecnologia; matérias-primas; logística e distribuição de produtos. A petroquímica
origina-se na cadeia do petróleo, mas enquanto a cadeia do petróleo visa atender a demanda por
energia dos agentes econômicos, essa busca suprir a demanda por insumos da indústria de
transformação.
No Brasil, a formação da indústria petroquímica é recente e deu-se a partir da década de 1960
sendo, porém, somente a partir de meados dos anos oitenta que se pôde pensar em sua reestruturação
setorial, principalmente com o fim do controle de preços e a abertura do mercado e desestatização, que
acabou provocando a participação ativa da iniciativa privada e o recente retorno dos investimentos no
setor.
A globalização produtiva é resultado do processo de concentração de capital e tecnologia.
Estimula, por sua vez, o avanço desse processo. Com isso, muda o ambiente para os demais atores,
que se viram obrigados a adaptar suas estratégias. Na virada do século assistimos ao crescente
aumento de competitividade das empresas em escala global, preparadas para atender um mercado
anual de US$ 2,0 trilhões, forçando o Brasil a posicionar-se em face dessa realidade. Uma das mais
importantes consequências foi que as empresas nacionais implantaram medidas visando melhores
sinergias e estratégias, com foco na gestão dos resultados e aumento nos investimentos em P&D
(Pesquisa e Desenvolvimento). Essa realidade condicionou a viabilidade da indústria à sua
reorganização societária, com o principal objetivo de criação de empresas de classe mundial.
Essa movimentação na petroquímica pretende fazer frente ao crescimento do consumo de
produtos deste setor no Brasil, em velocidade superior à do PIB, em função não só do crescimento
esperado da economia com o consequente crescimento da renda, mas ainda, como substituição a
produtos concorrentes (ex: papel e vidro). Em razão disso, a petroquímica nacional está se
reorganizando, desde a estruturação em polos (como forma de reduzir custos e riscos), como também
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com sua integração vertical. Como as plantas petroquímicas operam em fluxos contínuos, a integração
vertical é vista, inclusive, como forma de garantir o fornecimento de matéria-prima. Grandes empresas
petrolíferas mundiais possuem participação relevante na petroquímica, de modo que a integração
refino-petroquímica se torna uma forma de otimizar a produção de insumos com capacidade de
produção, achatamento das ondas de preços e reduções de custos, implicando em menor
vulnerabilidade do negócio.
Em termos mundiais, considera-se que o período de consolidação ainda não acabou, devendo
potencializar maiores investimentos conjuntos em complexos petroquímicos, além da depuração de
mais fusões e aquisições. Há notadamente um deslocamento da demanda em direção ao Oriente, com o
crescimento dos mercados da china e asiáticos, sendo certo, também, que novas expansões de
capacidade de polietileno enfatizarão o gás natural como matéria-prima competitiva, dada a sua
disponibilidade e custo (ex.: Oriente Médio).
Lições internacionais demonstram que as fontes primárias de competitividade precisavam ser
atacadas, tornando fundamental a adoção de medidas corretivas que visassem ao suprimento de
matéria-prima e à fragmentação da cadeia produtiva. Nesse sentido, a integração entre a primeira e a
segunda gerações é necessária para a competitividade, sendo esse o modelo mais comum no mundo. A
petroquímica brasileira, apesar de possuir boa infraestrutura logística para o recebimento de insumos,
encontra-se mal distribuída em relação ao mercado consumidor (os dois principais polos do país ficam
longe do Sudeste, que responde por cerca de 65% do consumo de petroquímicos). Ao mesmo tempo o
elevado custo Brasil ainda permite que produtos importados de outros países e regiões, especialmente
da Argentina – que goza da isenção de tarifa – cheguem mais facilmente.
Em se tratando deste custo medidas governamentais urgentes precisam ser adotadas para se
equacionar divergências entre o Brasil e os demais países industriais, afetando negativamente a
indústria petroquímica, elevando suas despesas financeiras e os seus custos de estoques. O custo
elevado de capital, se não leva ao fechamento de plantas, certamente impede a abertura de novas. A
qualidade e preços insatisfatórios da infraestrutura, bem como o déficit competitivo em acesso às
infraestruturas (portos e terminais, tanques e dutos), forçam algumas empresas petroquímicas a
importar diretamente as matérias-primas, sobretudo a nafta. No aspecto tributário, a incidência de
tributos é maior no setor petroquímico que no resto da atividade produtora, e a reincidência de
impostos (sobre operações sem natureza econômica), os elevados custos trabalhistas, a falta de
compensação tributária em relação aos anos bons e anos maus funcionam como elementos perniciosos
e impeditivos de maior competitividade global.
Outro ponto a ser equacionado refere-se à dependência pela petroquímica nacional do acesso à
nafta, sendo que a sua importação certamente não será uma solução de longo prazo. A petroquímica
brasileira enfrenta, então, insegurança com relação à disponibilidade de nafta no futuro, pois o parque
de refino brasileiro está operando próximo à sua capacidade instalada, e segundo a ANP, o mercado de
combustíveis deve crescer 3,3% ao ano até 2010 – a produção da nafta concorre com a produção de
gasolina. É importante definir uma política de preços para a nafta que leve em consideração uma visão
integrada refino-petroquímica. Ter preços equivalentes ao mercado internacional significa gerar
recursos suficientes para instalar uma nova central petroquímica a cada quatro anos.
Exemplo dessa nova reestruturação do setor no Brasil refere-se à criação da Braskem, e seus
ganhos de eficiências decorrentes da consolidação, de modo a permitir que essa consolidação dos seus
ativos irá gerar sinergias de R$ 330 milhões ano – recursos suficientes para instalar uma nova planta
de polietileno de 500 mil toneladas/ano a cada três anos. A Braskem surge como um modelo para a
petroquímica brasileira, verticalizada, com escala e elevado investimento em P&D (Pesquisa e
Desenvolvimento).
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Com essa visão do setor, cabe ao país, sob a liderança dos governos Federal e Estaduais, entender
que o setor petroquímico ainda está em formação e que requer uma agenda nacional que possibilite a
autossuficiência e competitividade na produção de petroquímicos. Um dos objetivos dever viabilizar
uma participação dominante na região – Mercosul e mesmo na América Latina –, propiciando o
desenvolvimento de uma indústria de transformação (plástico) forte, geradora de empregos e com
capacidade exportadora.
Isso se dará com a consolidação de grupos nacionais financeiramente sólidos para suportar os
requerimentos desse setor – comportamento cíclico dos preços, investimentos (ativos e P&D),
competição global, etc. –, e através da produção de tecnologia e conhecimento, com a redução do
custo Brasil e com a criação de mecanismos para incentivar o desenvolvimento de uma indústria de
transformação com capacidade exportadora e a formação de parcerias com o setor privado e
universidades para agregar valor ao produto exportado.
Luiz Nelson Porto Araujo, economista, é sócio-diretor da Delta Economics & Finance. Foi Professor do Departamento de
Planejamento e Análise Econômica da EAESP-FGV e da FCECA da Universidade Mackenzie.
As opiniões expressas nesse estudo são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) e não expressam, necessariamente, a
visão da Delta Economics & Finance.