A Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher (PNAISM) foi criada em 2004 para promover os direitos das mulheres e melhorar o acesso aos serviços de saúde de forma integral e humanizada, considerando aspectos de gênero. A PNAISM objetiva reduzir a mortalidade feminina, ampliar a qualidade da atenção obstétrica e de planejamento familiar, e combater a violência contra a mulher.

1. Política Nacional de Atenção à
Saúde da Mulher - PNAISM
Escola Integrada José de Alencar
Curso Técnico em Enfermagem
Enfo. Diego Fernandes

2. Introdução
• Século XX – a saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais
de saúde no Brasil;
• Restrição quanto à gravidez e ao parto;
• 1930, 1950 e 1970 – elaboração dos programas materno-infantil;
• Visão restrita sobre a mulher baseada apenas em suas especificidades
biológicas e em seu papel social de mãe e doméstica;

3. • Em 2004, o MS elaborou a Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da Mulher – PNAISM;
• Com enfoque de gênero, de integralidade e de promoção da saúde
como princípios norteadores;

4. • Consolida os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos
das mulheres, tendo como ênfase a melhoria da atenção obstétrica,
no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no
combate à violência doméstica e sexual, e incorporou a prevenção e o
tratamento de mulheres com HIV/Aids e as portadoras de doenças
crônicas não transmissíveis e de câncer ginecológico.

5. • Objetivos gerais do PNAISM:
• Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres
brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e
a ampliação do acesso aos meios e aos serviços de promoção,
prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território
brasileiro;
• Contribuir para reduzir a mortalidade feminina no Brasil,
especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos
diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer
espécie;
• Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher
no SUS.

6. • Objetivos específicos da PNAISM:
• Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica, inclusive para as
portadoras da infecção pelo HIV e outras ISTs;
• Estimular a implantação e a implementação da assistência em
planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos e
adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde;
• Promover atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada,
incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, para
mulheres e adolescentes;
• Promover a atenção às mulheres e adolescentes em situação de
violência doméstica e sexual;

7. • Promover, conjuntamente com o Programa Nacional de DST/Aids, a
prevenção e o controle das infecções sexualmente transmissíveis e da
infecção pelo HIV/Aids na população feminina;
• Reduzir a morbimortalidade por câncer na população feminina;
• Implantar um modelo de atenção à saúde mental das mulheres sob o
enfoque de gênero;
• Implantar e implementar a atenção à saúde da mulher no climatério;
• Promover a atenção a saúde da mulher na terceira idade;

8. • Promover a atenção à saúde da mulher negra;
• Promover a atenção à saúde das trabalhadoras do campo e da cidade;
• Promover a atenção à saúde da mulher indígena;
• Promover a atenção à saúde das mulheres em situação de prisão,
incluindo as ações de prevenção e o controle de doenças sexualmente
transmissíveis e da infecção pelo HIV/Aids nessa população;
• Fortalecer a participação e o controle social na definição e na
implementação das políticas de atenção integral à saúde das
mulheres.

9. Situação Sociodemográfica
• O Brasil, nas últimas décadas, passou por importantes transformações
na estrutura e dinâmica da sua população, com a diminuição
progressiva da mortalidade em geral e uma queda abrupta da taxa de
fecundidade, que passou de 5,8 filhos por mulher em 1970, para 2,3
em 2000, trazendo a taxa de crescimento populacional para 1,4% ao
ano;
• A população ficou mais velha e diminuiu o número de jovens

10. • Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a
população feminina brasileira foi projetada em 89.800.471 pessoas
para o ano de 2003, representando aproximadamente 50,77% da
população total, incluindo as crianças;

11. • A Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher deve contemplar a
população feminina acima de 10 anos, hoje estimada em 73.837.876
pessoas, distribuída nas seguintes faixas etárias:
• 10 a 14 anos – 8.091.022;
• 15 a 19 anos – 8.433.904;
• 20 a 29 anos – 16.524.472;
• 30 a 39 anos – 13.934.024;
• 40 a 49 anos – 11.420.987;
• 50 anos e mais – 15.505.461.