Introdução à Filosofia

1. Os animais têm direitos?
Introdução à discussão

2. Ética e direitos dos animais
• A discussão filosófica acerca dos direitos dos
animais insere-se no campo disciplinar da Ética.
• Como vimos na nossa primeira aula, a Ética é
uma disciplina que tem por objecto investigar
como devemos agir; o que faz de uma acção uma
boa acção.

3. Ética e direitos dos animais
• Uma outra questão associada a essa, anterior até,
é a questão de saber a quem e em que
circunstâncias é que essa pergunta se aplica.
• Assim, é importante para a Ética investigar
também quem ou que indivíduos podem ser
considerados sujeitos morais.

4. Ética e direitos dos animais
• Ora, a questão “têm os animais (não-humanos)
direitos?” é praticamente sinónima de saber se os
animais (não-humanos) têm estatuto moral (são
dignos de consideração moral).
• Assim, podemos reformular a questão:
têm os animais estatuto moral?

5. Ética e direitos dos animais
• Um breve aparte e clarificação: quando
perguntamos “têm os animais direitos?”, não
perguntamos se os animais têm direitos legais.
Para saber isso bastaria consultar a legislação de
cada país e verificar se têm esses direitos ou não.
• Isso não é, portanto, um problema filosófico. O
problema filosófico é acerca de eventuais direitos
morais ou éticos que possam ser atribuídos aos
animais.

6. Ética e direitos dos animais
• Outra clarificação necessária: por animais não-
humanos não se pretende incluir todos os
animais. Geralmente referimo-nos apenas a
mamíferos e aves que, devido à complexidade
neurológica do género a que pertencem, têm
capacidade de sofrer e de ter prazer.

7. Ética e direitos dos animais
• Feitas todas as clarificações necessárias,
analisaremos duas posições: a que responde
negativamente à questão – têm os animais
estatuto moral? – e a que responde positivamente
à mesma questão.