O documento descreve um programa de apoio ao fomento desportivo para associações desportivas de Tábua, com cinco medidas de apoio que incluem formação de jovens, promoção de eventos desportivos, atividades competitivas internacionais e manutenção de instalações. O programa é regulamentado por leis e decretos nacionais sobre desporto e contratos de fomento desportivo.
2. Programa de Apoio ao Fomento Desportivo
Regulamentar (RAAADT – 2013)
Divulgar
Incentivar
Desenvolver
Reconhecer
3. Programa de Apoio ao Fomento Desportivo
Associações
Desportivas
de
Tábua
4. Programa de Apoio ao Fomento Desportivo
Associações
Desportivas
de
Tábua
Medida 1 - Apoio à formação de camadas jovens
Medida 2 - Apoio à promoção de atuações desportivas
Medida 3 - Apoio à organização de atividades e eventos desportivos
Medida 4 - Apoio à atividade competitiva internacional e
deslocações ao estrangeiro
Medida 5 - Apoio à construção e/ou manutenção de instalações
desportivas
17. Programa de Apoio ao Fomento Desportivo
Lei de Bases da Atividade Física
e do Desporto
(artigos 46.º e 47.º da Lei n.º5/2007)
Regime Jurídico dos Contratos-
Programa de Fomento Desportivo
(Decreto-Lei n.º 273/2009)
Regulamento de Atribuição de
Apoios às Associações Desportivas
de Tábua
(DR, 2ª série – N.º77, Regulamento 142/2013)