Das Regências a proclamação da República

História Das Regências a Proclamação da República

1. O período Regencial
• Abdicação de D. Pedro I (1831).
• Fragmentação das forças políticas responsáveis
pela saída do imperador.
─ Liberais exaltados e farroupilhas - defendiam a
transformação das instituições.
─ Jurujubas – Defendiam a luta armada para se
chegar a transformação.
─ Caramurus – defendiam o retorno do imperador D.
Pedro I ao trono.
─ Chimangos – defensores da liberdade e da
independência nacional.

Evolução político-partidária durante o Império

• Regência Trina Provisória (abr/jul 1831)
• Regência Trina Permanente (1831-1834)
─ Diogo Antônio Feijó – Ministério da Justiça.
─ Criação da Guarda Nacional – agosto 1831 – figura
do coronel.


• O Código do Processo Criminal de 1832 e o Ato
Adicional de 1834.
─ O Código do Processo Criminal reforçava e ampliava
as atribuições judiciais e policiais dos juízes de paz =
fortalecimento do poder local.
─ Ato Adicional = reformas da constituição de 1824.
 Criação das Assembleias Legislativas Provinciais.
 Governo de um regente na menoridade do Imperador.
 Supressão do Conselho de Estado.
 Manutenção do poder moderador.
 Vitaliciedade do senado.


2. As revoltas regenciais

• As elites proprietárias tentam manter o controle do
país.
• Centralização do poder + desigualdades = eclosão
de revoltas populares.
• Revolução Farroupilha (RS 1835-1845)
─ Mais longa revolta da História do Brasil.
─ Liderança da elite gaúcha.
─ Interesses econômicos e políticos.
─ Defesa do federalismo e da autonomia provincial.
─ Fundação da República Rio-grandense (RS) e da
República Juliana (SC).


Revolução Farroupilha


─ Após dez anos de resistência, os farrapos foram
dominados – 1845.
─ Conseguiram um acordo de paz favorável.
Anistia dos revoltosos.
 Incorporação dos oficiais farroupilhas ao exército
brasileiro.
 Diminuição dos impostos.
 Devolução das terras confiscadas durante a
guerra.
 Fortalecimento da Assembleia Local.


• Cabanagem (PA 1835-1840)
─ Luta entre as facções políticas locais – isolamento
e pobreza da população = levantes.
─ 1832 – revolta liderada pelo Padre Batista
Campos – insatisfação da população com as
autoridades nomeadas pelo poder central.
─ Dezembro de 1833 – Bernardo Lobo de Souza
(Presidente enviado pelo Governo Central) –
iniciou uma política extremamente repressora.
─ Perseguiu, prendeu e deportou todos os suspeitos
e líderes da revolta de 1832 – causou a
indignação geral da província.


─ 1835 – Os cabanos ocuparam Belém.
 Prenderam e executaram o presidente da
província
 Félix Antônio Malcher assumiu a presidência do
Pará e os cabanos passaram a exercer o governo
local.
─ As dissidências entre os líderes.
Malcher e as elites não concordavam com o
caráter violente do movimento da facção popular do
movimento – declararam fiéis ao imperador – passaram
a reprimir os manifestantes mais radicais

─ A fúria dos cabanos – Malcher foi deposto, executado
e substituído por Francisco Vinagre (que acabou
também negociando com as autoridades centrais).
─ Foi empreendida uma ação repressora sob o comando
do almirante Inglês Taylor = derrota dos cabanos.
─ Logo após se recuperarem da derrota os cabanos
atacaram Belém e retomaram o poder – Eduardo
Angelim foi escolhido para chefiar o governo.
10 meses no poder – movimento desgastado
(dissidências internas + repressão regencial).
─ De 1836 a 1839 lutaram, mais acabaram por perecer
frente as tropas governamentais.


• Balaiada – Maranhão – Dezembro de 1838.
─ Liderada pelos liberais maranhenses – bem-te-vis
– contrários aos abusos da oligarquia local, ao
governo conservador exercido por Vicente
Camargo e a Lei dos Prefeitos.
─ Os rebeldes chegaram a tomar a Vila de Caxias.
 As tropas do governo (Duque de Caxias)
sufocaram o movimento após dois anos de lutas.
─ Líderes principais:
 O ex-escravo Cosme Bento;
 Manuel dos Anjos Ferreira (Balaio).


─ O governo deu anistia a todos que combatessem
o Negro Cosme = divisão dos revoltosos.
 Fim da revolta (1841).
 Negro Cosme condenado à morte na forca (1842).


• Sabinada (BA 1837-1838).
─ Os revoltosos, liberais exaltados desejavam tornar
a província independente até que o Imperador
atingisse a maioridade.
─ Revolta de caráter urbano – profissionais liberais –
funcionários públicos – pequenos comerciantes –
artesãos – militares (baixo soldo e promoções dos
indivíduos de famílias privilegiadas).
─ Foi prevista a instalação de uma Assembleia e a
libertação dos escravos nascidos no Brasil que
aderissem à revolta.

─ Líderes em destaque
 Francisco Sabino (médico) – responsável pela
proclamação da República Baiense – novembro de
1837.
 Inocêncio da Rocha Galvão – Advogado exilado nos
EUA – foi nomeado Presidente.
 O Bacharel João Carneiro da Silva Rego – Vice.
 Francisco Sabino – Secretaria do Governo.
─ Radicalização do movimento = caráter social.
 Ricos brancos + mestiços X pobres negros +
Mestiços.
 Enfrentamento evitado pelo ataque das tropas do
Governo Central.


• A Revolta dos Malês - Bahia – 1835.
─ Situação social extremamente tensa.
 Negros = metade da população – 80% negros de
ganho (alfaiates, carpinteiros, vendedores
ambulantes).
 Grande parte de cultura islâmica – Malê = negro
que sabia ler e escrever em árabe.
 Péssimas condições de vida = revolta.
─ Objetivo: libertar os negros e massacrar os
brancos e mulatos (considerados traidores).
─ A rebelião marcada para o dia 25 de janeiro foi
denunciada.


 As tropas foram mobilizadas
e os principais líderes foram
presos – derrotados devido
o aparato bélico superior
(governo).
 Vários presos e torturados
até a morte – outros
julgados (18 condenados a
morte, 32 a penas que iam
de dois anos de prisão até
as Galés perpétuas e 11
sentenciados a açoite).


3. O avanço liberal
• O Regresso
─ 1835 – eleição de Diogo Feijó
(apoiado pelos Liberais
Moderados) – Regente Uno.
 Defendia um poder mais forte do
executivo.
 Regência turbulenta – agravada
pelo seu autoritarismo.
 Renúncia em setembro de 1837
(pressões adversárias)


4. O Regresso Conservador
• 1838 – cargo de regente
ocupado por Araújo Lima –
ligado a Bernardo Pereira de
Vasconcelos (início de uma
reação conservadora –
conhecida como Regresso).


• Os regressistas temiam a desorganização e a
anarquia – resultado do excesso de liberdade –
Ato adicional de 1834.
─ Defendiam a volta da centralização.
─ Reforma do Código do Processo Criminal e Lei
de Interpretação do Ato Adicional de 1840.
 Implantação de medidas centralizadoras.
 Atribuições das Assembleias Legislativas
Provinciais restringidas.
 Câmara dos Deputados e o Senado voltaram =
únicos órgãos com poder de votar leis para o país,
as províncias e os municípios.


 Restauração do Conselho de Estado.
 Competências dos Juízes de Paz foram retiradas.
 Caráter eletivo do sistema judicial foi substituído
pela escolha do poder central.
• Golpe da maioridade (1840)
─ Antecipação da maioridade de D. Pedro de
Alcântara
─ Golpe dos Progressistas X Regressistas.
 Os progressistas achavam que poderiam
influenciar D. Pedro se o levassem ao trono.


5. O Segundo Reinado
• 23/07/1840 – com quase 15 anos – D. Pedro entra
no poder.
• Liberais voltam ao governo – por pouco tempo.
• 1841 – cai o ministério composto pelos Liberais e
forma-se outro Conservador.
• Inconformados os Liberais pegam em armas –
Movimentos Liberais de 1842 – (SP e MG).
─ Acabaram derrotados pelo Duque de Caxias.


• Período de grande centralização política (Poder
Moderador) e administrativa.
─ Justiça centralizada (Ministro da Justiça).
 Nomeava e demitia, direta ou indiretamente, desde
o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça até um
simples guarda de prisão.
 Responsável pela nomeação de todos os
comandantes e oficiais da Guarda Nacional, dos
bispos, párocos e delegados de polícia.


• Essa centralização passou a ser duramente
criticada – atribuía-se a Monarquia a culpa de todos
os problemas do país.
• Governo Parlamentar falseado pelo Poder
Moderador (parlamentarismo às avessas).
 Na ING – as eleições precediam a escolha do
Ministério.
 No BRA Imperial – as eleições serviam para
garantir a maioria do Legislativo do partido do
Primeiro Ministro – indicado pelo Imperador.


Parlamentarismo às avessas


• Revolta Praieira (Pernambuco 1848).
─ Decadência econômica + queda na produção de
açúcar e cultivo do algodão = tensões sociais.
─ Monopólio da terra, do comércio e da política.
─ Influência das ideias liberais e socialistas vindas da
Europa.
 Jornal de oposição: O Diário Novo (Praieiros).
 Reivindicação de mudanças políticas e sociais.


• No seu “manifesto ao mundo” – os praieiros
defendiam.
─ Voto livre e universal.
─ Liberdade de imprensa.
─ Garantia de trabalho.
─ Controle do comércio por brasileiros.
─ A independência dos poderes.
─ A extinção do Poder Moderador.
• Os revoltosos foram derrotados pelas tropas
imperiais – condenados a prisão perpétua –
sentença cumprida em Fernando de Noronha – até
a anistia em 1852.


5.1. Guerra do Paraguai

• Revisionismo histórico sobre as causas da guerra.
─ Conflitos regionais, hegemonia na América do Sul.
• Formação da Tríplice Aliança (BRA + ARG + URU).
• Consequências do conflito:
─ Vitória da Tríplice Aliança.
─ Destruição do PAR e de sua economia.
─ Endividamento do BRA em relação a ING.
─ Republicanismo e abolicionismo.


5.2. A crise da Monarquia
• 1870 – críticas à monarquia – Manifesto
Republicano.
• Enfrentamentos com a igreja, com os militares e a
abolição da escravidão.
• Unitarismo.
• Guerra do Paraguai – perdas humanas e materiais.
─ Agravamento da dívida externa.
─ Cisão do Partido Liberal.
 1868 – criação da Ala Liberal Radical = oposição a
monarquia – defesa da República.


5.2.2. A questão Religiosa
• Conflitos ligados ao regime do padroado.
─ Imperador podia vetar as bulas papais no BRA.
• Bula Syllabus (1864 – papa Pio IX) – proibia os
padres de ligarem as lojas maçônicas – D. Pedro II
resolveu não acatar.
─ Os bispos de Olinda e Belém mandaram fechar as
irmandades que tinham ligação com a Maçonaria.
─ Foram condenados a quatro anos de trabalho
forçados.
─ A imprensa republicana acusou o Império de ser
intransigente e conservador.


A questão Religiosa


5.2.1. A questão militar
• 1870 – Ideal Positivista – Ordem e Progresso –
autoritarismo e o ideal militar de salvação nacional.
• O descontentamento militar foi explorado pelos
republicanos = militares abraçaram a causa
republicana


5.2.3. A questão abolicionista
• Assinatura da Lei Áurea (1888): perda da última e
mais poderosa base de sustentação do Império –
os proprietários de escravos.


6. A proclamação da República
• Tarefa dos republicanos = substituir um governo e
construir uma nação.
• Posições diferentes:
─ Proprietários rurais - modelo americano.
 Evitava a participação popular.
 Federalismo.
 Sistema Bicameral.


─ Jacobinos (pequenos proprietários, profissionais
liberais, jornalistas, professores e estudantes).
liberdade, a igualdade e a participação popular.
 Não tinham um projeto definido.
─ Positivistas – os vencedores.
Condenavam a Monarquia em nome do progresso.
 Defendiam um executivo forte e intervencionista.
 Exerciam forte atração sobre os militares e
republicanos do Rio Grande do Sul.


Proclamação da República

─ O povo assistiu "bestializado” à proclamação da
República, em 15/11/1889, acreditando estar vendo uma
parada militar (Aristides Lobo).
A República surgiu de cima para baixo.
─ Instalação de um Governo Provisório (Deodoro da
Fonseca).
Dissolução das Assembleias Provinciais, das Câmaras
Municipais e da Câmara dos Deputados.
 Fim da vitaliciedade do Senado e do Conselho de
Estado.
 Extinção do padroado e adoção da liberdade de culto.
 Interventores de Estado foram nomeados.

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