INFORMAÇÕES: (16) 3237-7072 atendimento.rp@unitaeducacional.com.br www.esdireito.com.br/r/rp

1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
Direito Direito AGRÁRIO E AMBIENTAL
NOVO!

2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br

3. www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

4. PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL
DURAÇÃO: 24 meses
PERIODICIDADE: Mensal - Sexta-feira e Sábado - um encontro por mês
HORÁRIO: Sexta feira - 19h15 às 22h45 - Sábado - 09h às 17h
INÍCIO DO CURSO: 01/Abril/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades
nos principais temas do Direito Agrário e Ambiental, incluindo a
legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a
jurisprudência vertentes.
Objetivos:
Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar Unidade
Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 –
Higienópolis – Ribeirão Preto/SP.
Inscrições:
Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área
do Direito.
Público-Alvo:
Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferen-
cial a conexão entre a teoria e a prática. Também
fazem parte da metodologia: Leituras orientadas,
discussões em sala de aula e debates.
Metodologia:
NOVO!
COORDENADOR: PROF. CHRISTIANO CASSETTARI
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em
Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São
Judas Tadeu em SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário da
Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notá-
rios e Registradores da ANOREG. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da
UNITOLEDO. Professor nos cursos preparatórios para as carreiras jurídicas Damásio
(SP) e Cejus (BA). Diretor Cultural do IBDFAM-SP.

5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
DOCENTES CONVIDADOS
PROFª. FLÁVIA TRENTINI
Doutora pela USP, Docente na USP Ribeirão Preto.
PROF. LUCAS ABREU BARROSO (Belo Horizonte/MG)
Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito (UFG). Professor da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
PROFª. LUCIANA RANGEL NOGUEIRA BENTO (São Paulo/SP)
Mestre em Geociências pela UNICAMP. Professora da Faculdade Damá-
sio (SP)
PROF. MARCOS JORGE CATALAN (Porto Alegre/RS)
Doutor summa cum laude em Direito (USP/SP). Mestre em Direito
(UEL). Advogado, parecerista e consultor jurídico.
PROFª. PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS (São Paulo/SP)
Professora doutora, livre docente, no Departamento de Direito Civil da
Faculdade de Direito da USP. Secretária do Meio Ambiente no Estado
de São Paulo.
PROFª. ROBERTA DENSA (São Paulo/SP)
Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP). Mestre em
Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP). Especializada em Direito
das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil (ESA/SP).
PROFª. ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES (Salvador/BA)
Doutora em Direito Civil pela PUC/SP, Mestre em Instituições
Jurídico-Políticas pela UFSC, coordenadora do Curso de Especializa-
ção em Direito Civil da UFBA, Professora nos Cursos de Direito da
UFBA, UCSal e FTC, Advogada em Salvador/BA.

6. MÓDULO I – DIREITO AGRÁRIO (140 horas/aula)
MÓDULO III – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula)
• A história da propriedade imóvel no Brasil;
• A introdução ao Direito Agrário;
• Da classificação do imóvel rural;
• Política agrícola;
• Proteção à pequena propriedade (art. 5o, XXVI, Constituição Federal);
• Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96);
• Desapropriação para fins de reforma agrária (Lei no 8.629/93);
• Regras do processo de desapropriação agrária;
• Terras devolutas e terras públicas;
• Aquisição de terras por estrangeiros;
• Usucapião;
• Do contrato de arrendamento rural;
• Do contrato de parceria agrícola.
• Seguros de responsabilidade civil profissional;
• Meio ambiente e Direito Ambiental;
• Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;
• Princípios ambientais;
• A política nacional e o sistema nacional do meio ambiente;
• Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;
• Espaços territoriais especialmente protegidos;
• Política nacional de recursos hídricos;
• Patrimônio cultural brasileiro;
• Responsabilidade civil por danos ambientais;
• Infrações administrativas ambientais;
• Crimes ambientais.
MÓDULO II – DIREITO AMBIENTAL (140 horas/aula)
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
PROGRAMAÇÃO DO curso

7. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca