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1. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
Aluno(a): ELILDE BARBOSA GOMES CORRÊA
Desempenho: 0,5 de 0,5 Data: 16/10/2017 13:31:02 (Finalizada)
1a Questão (Ref.: 201401570229) Pontos: 0,1 / 0,1
As taxas, no modelo constitucional brasileiro:
Terão alíquotas máximas estabelecidas por resolução do Senado Federal.
Serão informadas pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade.
Terão caráter pessoal e serão graduadas de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
Serão seletivas e não cumulativas.
Não poderão ter base de cálculo própria dos impostos.
2a Questão (Ref.: 201401560436) Pontos: 0,1 / 0,1
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 atribui aos Estados a competência para a
instituição de:
taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
contribuições de intervenção no domínio econômico, pedágios e impostos sobre a transmissão causa
mortis e doação de quaisquer bens e direitos.
contribuições de interesses de categorias profissionais ou econômicas, contribuições de melhoria e taxas.
contribuições sociais relativas à seguridade social, contribuições de melhoria e taxas.
pedágios, empréstimos compulsórios e impostos sobre a propriedade de veículos automotores.
3a Questão (Ref.: 201401560419) Pontos: 0,1 / 0,1
Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte a(o):
Pedágio.
Imposto.
Preço público.
Contribuição de melhoria.
Taxa.
4a Questão (Ref.: 201401574331) Pontos: 0,1 / 0,1
Segundo a CRFB, o DF não tem competência para

2. criar contribuição destinada à iluminação pública
tributar os serviços de qualquer natureza
tributar o transporte intermunicipal de pessoas
criar contribuições previdenciárias a serem cobradas dos empregados do setor privado
tributar a circulação de mercadorias em seu território
5a Questão (Ref.: 201401560490) Pontos: 0,1 / 0,1
Sem um indivíduo é notificado a pagar um tributo, por natureza não vinculado, é correto afirmar que essa
exação é um(a):
taxa.
contribuição de melhoria.
empréstimo compulsório.
contribuição parafiscal.
impostos.