Levantamento e analise de conflitos na gestao de recursos turisticos: Estudo de caso praia de Ponta D`ouro

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL
Departamento de Engenharia Florestal
Secção de Economia e Maneio
Projecto Final
Levantamento e Análise de Conflitos na
Gestão de Recursos Turísticos
Estudo de Caso: Ponta do Ouro
Província de Maputo
Estudante:
Estêvão Eduardo Estêvão Chambule
Supervisor:
Samuel João Soto (MFor)
Maputo, Maio de 2007

Levantamento e Análise de Conflitos na Gestão de Recursos Turísticos:
Estudo de caso Ponta D`Ouro
Chambule, Estêvão Eduardo Estêvão Projecto Final 2
Dedicatória
Aos meus pais Eduardo Chambule e Laura Langa que sempre me apoiaram nos meus estudos.
Aos meus irmãos Manuel, Amália, Salomão, António e Yolanda, que este trabalho lhes sirva de
inspiração.
Com muito amor lhes dedico este trabalho.

AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar a Deus por me ter dado saúde para que conseguisse percorrer este
longo percurso.
Ao meu supervisor Eng.º Samuel João Soto, pela supervisão incansável e paciente que teve
durante a realização deste trabalho.
A todos docentes da FAEF, em especial ao Prof. Dr. Adolfo Bila, pelos ensinamentos dados ao
longo das cadeiras de PPF e PF.
A todos meus amigos em especial ao Ernesto Maunze, Filipe Mutemba, Benedito Búzi, pelo
apoio moral dado durante o curso.
Aos meus primos, meus tios em especial ao Victorino Bamo, Estêvão Chambule e Ana Langa
pelo apoio moral dado durante o curso.
Aos meus colegas, Eugénio Manhica, Narciso Bila, Joana da Graça, Desiree Matuele, Maurício
Simbine, António Inguane, José Dlate, Agnaldo Ubisse, Jaime Nhamirre e todos que aqui não
foram mencionados, mas que directa ou indirectamente contribuíram para a realização deste
trabalho.
Aos senhores Samuel Simbine e Alberto Delane pelo apoio prestado durante a colecta de dados.
E finalmente a todos que directa ou indirectamente contribuíram para a minha formação e a
concretização deste trabalho.
KANIMAMBO!

RESUMO
Tendo em vista a falta de informação sobre conflitos na gestão de recursos turísticos na região de
Ponta do Ouro e a sua grande importância para o uso racional dos recursos naturais, procura – se
no presente trabalho identificar os diferentes conflitos que ocorrem naquela região.
Para se alcançar os objectivos traçados foram usadas as seguintes técnicas de colecta de dados;
entrevistas semi – estruturadas, conversas informais e observações, onde foram entrevistadas 28
pessoas cada representando um agregado familiar.
Identificou – se na região que o conflito mais frequente é o de acesso a terra, que ocorre
fundamentalmente entre os membros da comunidade e indivíduos de fora. E são apontadas como
causas desses conflitos a corrupção e a desonestidade por parte das autoridades locais e alguns
membros da comunidade.
A resolução de conflitos apontadas pelos membros da comunidade são as reuniões entre os
intervenientes com os chefes locais e por vezes com a presença do chefe do Posto Administrativo
e a devolução da terra em disputa.
Os recursos usados pela comunidade local são; a terra, estacas, lenha e mariscos. Antes de se
intensificar a actividade turística naquela região não havia muita pressão sobre estes recursos
sendo que a comunidade servia – se deles apenas para satisfação das suas necessidades básicas,
tais como, construção de suas casas (estacas), confecção de alimentos (lenha), mariscos para
alimentação (praia), mas o turismo veio contrariar este cenário, pois, aumentou a pressão sobre
estes recursos pois hoje são explorados para fins lucrativos.
Constatou – se também que a maior parte dos turistas que visitam aquela praia são provenientes
da vizinha RSA.

LISTA DE TABELAS, FIGURAS E ANEXOS
Tabela 1. Relação actividade que pratica e naturalidade...................................................19
Tabela 2. Relação sexo do entrevistado e naturalidade.....................................................20
Tabela 3. Relação modo de atribuição de terra e naturalidade..........................................21
Tabela 4. Relação grau de conhecimento de conflitos e naturalidade...............................22
Tabela 5. Relação recursos usados e naturalidade.............................................................22
Tabela 6. Proveniência dos turistas....................................................................................25
Figuras
Figura 1. Elementos de um conflito.....................................................................................6
Lista de anexos
Anexo 1. Resultados obtidos na identificação de conflitos
Anexo 2. Inquérito para o informante chave
Anexo 3. Inquérito a comunidade de Ponta do Ouro

LISTA DE ABREVIATURAS
DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra;
GoM – Governo de Moçambique;
LT – Lei de Terras;
MAE - Ministério da Administaracao Estatal;
MCRN – maneio comunitário dos Recursos Naturais;
MITUR – Ministério do Turismo;
MINAG – Ministério da Agricultura;

ÍNDICE
DEDICATORIA ............................................................................................................................i
AGRADECIMENTOS .................................................................................................................ii
RESUMO ......................................................................................................................................iii
LISTA DE TABELAS, FIGURAS E ANEXOS.........................................................................iv
LISTA DE ABREVIATURAS......................................................................................................v
1. INTRODUCAO..........................................................................................................................1
1.1. Problema de estudo e justificação........................................................................................3
2. OBJECTIVOS............................................................................................................................4
2.1. Geral.....................................................................................................................................4
2.2. Específicos...........................................................................................................................4
3. REVISAO BIBLIOGRAFICA.................................................................................................5
3.1. Teoria de conflito................................................................................................................5
3.2. Tipos de conflitos e suas causas..........................................................................................7
3.3. Processos usados na resolução de conflitos.........................................................................8
3.4. Impactos do Turismo...........................................................................................................9
3.5. Lei de terras.......................................................................................................................10
3.6. As comunidades locais e a terra........................................................................................11
4. MATERIAIS E MÉTODOS...................................................................................................13
4.1. Área de estudo...................................................................................................................13
4.1.1. Clima e Hidrografia........................................................................................................13
4.1.2. Relevo, Solos e Vegetação.............................................................................................14
4.1.3. Fauna Terrestre...............................................................................................................15
4.1.4. Recursos costeiros e marinhos........................................................................................15
4.1.5. Potencial paisagístico e turístico.....................................................................................16
4.2. Métodos..............................................................................................................................16
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................................................19
5.1. Actividades praticadas pela comunidade de Ponta do Ouro.............................................19
5.2. Acesso a terra....................................................................................................................21
5.3. Recursos usados pela comunidade local...........................................................................22
5.4. Identificação dos conflitos ……………………………………………………...............23
5.5. Causas dos conflitos..........................................................................................................24
5.6. Turismo.............................................................................................................................24
6. CONCLUSOES E RECOMENDACOES.............................................................................26
6.1. Conclusões........................................................................................................................26
6.2. Recomendações.................................................................................................................27
7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................................................28
8. ANEXOS..................................................................................................................................30

1. INTRODUÇÃO
Em todo mundo, as comunidades sustentam-se com o uso dos recursos naturais e inúmeras vezes
deparam com desafios que envolvem conflitos de interesse ou diferentes desejos das partes
envolvidas na utilização desses recursos (Pendzich, 2001).
Há muitas comunidades vivendo em ou a volta de áreas naturais. Enquanto que geralmente os
recursos naturais atraem turistas, essas comunidades encontram-se numa situação em que são
confrontadas com estrangeiros viajando por suas terras. Esta situação muitas vezes gera
diferentes reacções (Keith, 2001).
Em Moçambique cerca de 75% da população vive nas zonas rurais e depende dos recursos
naturais para a sobrevivência (MICOA, 1998). A carne de caça e o peixe continuam a ser as
principais fontes de proteínas.
Essas zonas possuem uma variedade de recursos florestais e faunísticos que constituem fonte de
alimento e de geração de receitas.
Os recursos costeiros, na forma de pesca, agricultura turismo e silvicultura, constituem um
potencial que pode contribuir significativamente para o rendimento nacional bem como no
fortalecimento de benefícios sociais e económicos a cerca de 2/3 da população.
As populações costeiras após um longo período de guerra civil estão a reinstalar-se ao longo da
costa. Estas comunidades dependem de uma vasta gama de recursos naturais para a sua
sobrevivência. A agricultura de pequena escala é praticada por corte e queima em solos arenosos
pobres em nutrientes ao longo da zona costeira. O sistema agrícola de pequena escala é apenas
um dos muitos recursos para a sobrevivência das populações locais. Habitats naturais como por
ex: as florestas dunares, pradarias edificas, mangais, lagoas de água doce, zonas entre marés e
águas do litoral fornecem adicionais bens e serviços ás mesmas (Hatton, 1995).

Esta riqueza em biodiversidade e beleza paisagística dessas zonas constitui um dos principais
atractivos para a instalação de projectos turísticos. Esta situação vai de certa
forma criar discordância na forma de uso e conservação dos recursos naturais entre os
operadores turísticos e a comunidade.
Assim devia-se garantir que a comunidade tome conta do recurso de que dispõe ou participe
activamente na gestão do mesmo como forma de ganhar receitas através da operação turística e
usando essas receitas para melhorar suas vidas.
A gestão de recursos naturais, conforme vem definido em documentos oficiais, pressupõe a
administração de recursos como os florestais, faunísticos, hídricos, minerais e outros, um
processo que inclui o seu controlo e uso em conformidade com a legislação e sua
regulamentação, assegurando a participação efectiva das instituições, comunidades locais e
diferentes organizações (Ivala, 2000),

Levantamento e análise de conflitos na gestão de recursos turísticos
Estudo de caso Ponta do Ouro
1.1. Problema de estudo e justificação
Em acções de desenvolvimento há sempre conflitos de interesses. A região de Ponta do
Ouro constitui uma fonte diversificada de recursos naturais muito importantes para a
sobrevivência da comunidade local e não só. Estes recursos têm sido usados de diversas
formas para se satisfazer os vários interesses e necessidades daquela comunidade.
Indivíduos com interesses comerciais têm requerido terras para construção de infra –
estruturas visando dar resposta a demanda de turistas que visitam aquela região, este facto
torna a terra um recurso escasso o que vai aumentar os conflitos existentes naquele local.
Porem podem existir conflitos entre o governo devido as leis estabelecidas, que priorizam
certas áreas para pratica de um tipo de actividade económica, que ira restringir a
comunidade no uso deste recurso localmente disponível para satisfação das suas
necessidades.
Não existe informação documentada acerca dos diferentes tipos de conflitos que ocorrem
na gestão de recursos turísticos em Ponta do Ouro bem como as causas e os mecanismos
de resolução dos mesmos.
Assim, devido a essa falta de informação sobre os diferentes conflitos existentes na gestão
de recursos turísticos, realizou-se o presente estudo, com propósito de contribuir com
informação sobre os diferentes tipos de conflitos que se verificam sobre esses recursos e
propor alternativas para a resolução dos mesmos.

2. OBJECTIVOS
2.1. Geral
Identificação e analise dos conflitos na gestão de recursos turísticos na praia de
Ponta do Ouro.
2.2. Específicos
A. Identificar os recursos turísticos;
B. Identificar os conflitos existentes na gestão de recursos turísticos;
C. Analisar as causas dos conflitos na gestão de recursos turísticos;
D. Identificar as formas de gestão de recursos desenvolvidas pela comunidade local;

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1. Teoria de conflito
Matakala (2000), define conflito como sendo a percepção e sentimento de oposição das
necessidades, valores e desejos. Considera também como sendo a alternativa “às
percepções e/ou sentimentos que resultam em tensão”. Isto significa que conflito, de um
modo geral, constitui a reacção, atitude ou oposição tomada por alguém, comunidades,
etc., quando lhes são opostos seus desejos e necessidades.
Matiru (2000) citado por Catine (2004), considera conflito sobre os recursos naturais como
sendo desacordos e disputas sobre o acesso, o controlo e uso dos recursos naturais.
Warner (2000), define conflito como sendo a diferença de ideias, crenças ou interesses
entre duas ou mais pessoas e que causam um determinado problema.
Ivala (2000), entende conflito como sendo “uma das formas de interacção entre
indivíduos, grupos, organizações e colectividades” implicando choques no acesso e
distribuição dos recursos escassos. Estes são identificados com o poder a riqueza e o
prestígio.
Segundo Matakala (1998), os conflitos podem ser positivos ou negativos. Os conflitos
negativos degeneram-se em mal entendidos graves e, por vezes, confrontos. Por outro
lado, os confrontos positivos são uma fonte de mudança – mudança positiva.
Os conflitos mais comuns no MCRN estão, normalmente, relacionados com as questões de
posse da terra, acesso aos recursos e redistribuição de benefícios.

Ao analisar um conflito deve-se observar três elementos que formam um triangulo (Fig.1)
cujos vértices representam (i) o problema; (ii) as partes envolvidas; (iii) o processo de
desenvolvimento do conflito (Matakala, 1998).
Problema
Partes Processo
Figura 1: Elementos de um conflito (adoptado de Matakala, 1998)
(i) O problema
O problema refere-se à causa do conflito. A sua análise exige que se reconheça e descreva
o assunto de forma clara, definindo quais as posições que são tomadas e quais as
necessidades, interesses ou valores em disputa, portanto as principais diferenças existentes
entre os actores e os valores que os separam.
(ii) O processo de desenvolvimento do conflito
Refere-se à dinâmica e transformação do conflito, desde o seu início até ao momento
presente. Diferentes estágios do conflito significam diferentes mecanismos de intervenção
(Matakala, 1998).
(iii) As partes envolvidas
As partes são os intervenientes no conflito. Deve-se tentar determinar a composição das
partes envolvidas, a sua liderança, relações de poder entre eles, como se comunicam e
fontes de compatibilidade e incompatibilidade.
Segundo Jamice (2001), as partes envolvidas podem ser pessoas, duas comunidades
diferentes, a comunidade e investidores, a comunidade e o governo etc. Em qualquer um
dos casos é sempre necessário que estejam bem definidas as partes e que se saiba quais as
suas posições e interesses.

Matakala, (2000) distingue três fases de desenvolvimento de um conflito:
1. Crescimento de incompatibilidade (conflito latente)
Os actores convivem com o problema sem que muitas vezes se apercebam da existência
de um conflito, isto é, adoptam uma postura de abstracção quanto ao problema, apesar
deste começar a manifestar-se. Conflitos que se encontram nesta fase, são na sua maioria
fáceis de resolver. Com a resolução de conflitos nesta fase, normalmente ocorre uma
mudança de relacionamento entre os actores e a tendência tem sido para o melhoramento
no entendimento entre as partes o que resulta na mudança de ambiente vivido. O conflito
nesta fase pode chamar-se conflito potencial.
2. Crescimento da consciência sobre o conflito (conflito incipiente)
Começa a aparecer a consciência de que o conflito existe e pode tomar proporções
alarmantes. Quando existe uma estrutura local para a resolução do mesmo ela resolve o
conflito, caso esta não exista pode ser criada. O resultado é uma mudança estrutural no
seio da comunidade. Nesta fase pode designar-se também de conflito real.
3. Conduta adoptada perante o conflito (conflito manifesto)
Esta fase é chamada de auge. Quando o conflito ultrapassou as anteriores fases sem que
tenha sido resolvido, ele atinge a fase de conflito manifesto. Nesta fase normalmente não
há capacidade de resolução do conflito a nível local. A sua resolução normalmente requer
a intervenção de externos (ONG’s, Governo, doadores, tribunais, etc.).
3.2. Tipos de conflitos e suas causas
As mudanças relacionadas com o desenvolvimento, globalização, projectos tem sido
destacadas como tendo impactos no uso dos recursos naturais e consequentemente causa
de vários conflitos.

Segundo FAO (1998), as principais causas de conflitos relacionados com os recursos
naturais nos países subdesenvolvidos são as seguintes:
a. Mudanças políticas, sociais e económicas;
b. Valores culturais;
c. Exclusão das comunidades locais nos benefícios da exploração dos recursos;
d. Marginalização de grupos chaves, como são os casos das mulheres na tomada de
decisão;
e. E factores humanos (percepção, atitude, desonestidade e outros relacionados com o
ser humano).
Consideram ainda que os conflitos relacionados com a gestão e uso dos recursos naturais
podem ocorrer entre vários grupos: (a) dentro da comunidade, (b) entre comunidades
vizinhas, (c) entre comunidades e o estado/governo ou entidades privadas,(d) entre ONG e
o estado, (e) ONG e comunidade ou outros actores nas mais diversas combinações.
3.3. Processos usados na resolução de conflitos
Segundo Macucule (2006), a solução voluntária de um problema é o método de tomada de
decisões muitas vezes empregues em abordagens alternativas de gestão de conflitos são a
conciliação, a negociação e a mediação.
a) Conciliação (acordo)
Consiste numa tentativa por uma parte neutra de comunicar-se separadamente com as
partes em disputa, para o propósito de redução de tensões e encontrar um processo de
estancar a disputa.
b) Negociação
É um processo voluntário pelo qual as partes em conflito se encontram face a face, para
chegarem a uma mútua e aceitável resolução de uma contenda.

b) Mediação
Envolve a assistência de uma terceira parte neutra no processo de negociação, onde um
mediador ajuda as partes a chegar a um acordo, mas ele não têm poder para dirigir as
partes ou tentar resolver a disputa.
3.4. Impactos do turismo
De acordo com o MITUR (2004), o turismo como um sector económico tem os seguintes
benefícios ou impactos positivos:
Rendimento - O acto de satisfazer um turista implica a compra de uma variedade de
serviços e de bens que podem ocorrer em diferentes momentos e locais, facto que resulta
numa serie de rendimentos significativos para a economia.
Emprego - O turismo e um sector de trabalho intensivo que integra todos graus de
habilidade, do mais complexo ao mais simples, envolvendo todas camadas sociais. Dada a
sua característica transversal, estimula o mercado de emprego nos outros sectores da
economia.
Conservação - Quando gerido de forma adequada, o turismo fortalece a viabilidade
económica das áreas protegidas e reduz a pressão sobre o ambiente.
Investimento - A intensidade capital no sector cria varias oportunidades de investimento
para os sectores publico e privado.
Infra-estruturas – O potencial e a dinâmica do crescimento do sector do turismo aliados
aos benefícios económicos associados dita a necessidade de criar e investir em infra-
estruturas.

Prestigio – O prestigio Internacional e, finalmente, a conquista de um lugar na “lista” dos
destinos preferidos tem implicações comerciais e económicas positivas.
Criação de pequenos negócios – O turismo esta directa e indirectamente ligado a uma
diversidade de sectores da economia e, por isso, cria oportunidades para pequenos
negócios.
Contudo, o desenvolvimento do turismo tem impactos negativos:
Impactos Sociais – Mudanças no estilo de vida devido a migração pelo trabalho, de
mudanças na cultura, do aumento da taxa de criminalidade e ate da prostituição, etc.
Impactos Ambientais – Tanto o desenvolvimento impressionável de um projecto como
uma avalanche de turistas num ambiente sensível e frágil podem destruir o equilíbrio da
natureza.
Fugas – Ocorrência do fluxo de dinheiro para o exterior resultantes das necessidades de
importação de bens e serviços, promoção internacional e publicidade, comissões de venda
as agencias estrangeiras, salários do pessoal estrangeiro e repatriamento de lucros
representam nas contribuições para a economia.
Dependência excessiva – O turismo e volátil e responde rapidamente e influencias
negativas como distúrbios políticos, ataques terroristas, desastres naturais, etc.
3.5. Lei de terras
Em Moçambique o recurso mãe para as actividades de desenvolvimento, a terra, pertence
ao Estado e a constituição é explícita na defesa desse princípio, (MINAG, 2006).

No quadro da nova lei n0
19/97 de 01 de Outubro:
A terra mantêm-se propriedade do Estado; comunidades, indivíduos e empresas apenas
obtêm o direito de uso e aproveitamento. O direito de uso e aproveitamento pode ser
transferido mas não vendido nem hipotecado.
O direito de uso e aproveitamento obtêm-se por ocupação ou pela atribuição de um título
pelo Estado.
Documentos comprovativos do direito de uso e aproveitamento da terra podem ser
passados a comunidades e grupos assim como a indivíduos e empresas.
Comunidades e indivíduos que ocupem terras há mais de 10 anos adquirem o direito
permanente de utilização das mesmas e não necessitam de títulos.
Os tribunais são obrigados a aceitar provas verbais de ocupação apresentadas por
membros da comunidade local. Não podem ser atribuídos títulos de uso e aproveitamento
relativamente a terras já ocupadas por outrem.
Só se passam títulos de uso e aproveitamento caso haja um plano de desenvolvimento; os
títulos são atribuídos provisoriamente por um período de dois anos, tornando-se
permanentes (até 100 anos) apenas se o desenvolvimento projectado está a ser realizado.
O direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por: ocupação por pessoas
singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras no que
não contrariem a constituição. A comprovação do direito de uso e aproveitamento da terra
pode ser feito por prova testemunhal apresentada por membros, homens e mulheres, das
comunidades locais (Negrão, 2000)

3.6. As comunidades locais e a terra
A nova lei define "comunidade local" como "um agrupamento de famílias e indivíduos,
vivendo numa circunscrição territorial de nível de localidade ou inferior, que visa a
salvaguarda de interesses comuns através da protecção de áreas habitacionais, áreas
agrícolas, sejam cultivadas ou em pousio, florestas, sítios de importância cultural,
pastagens, fontes de água, e áreas de expansão" (GoM, 1997).
As comunidades locais podem possuir o direito de uso e ocupação e títulos colectivos.
A atribuição de um título, deve ser "precedido de consulta às respectivas comunidades,
para efeitos de confirmação que a área está livre e não tem ocupantes (MINAG, 2006).
O artº 24 da LT estabelece que nas áreas rurais as comunidades locais participam:
a. Na gestão de recursos naturais;
b. Na resolução de conflitos;
c. No processo de titulação ( Atribuição de títulos de propriedade);
d. Na identificação e definição dos limites dos terrenos por elas ocupadas.
A nova lei ao consagrar a Comunidade local como um sujeito do DUAT está a conceder a
estes um papel muito importante na gestão da terra. Quando alguém pretende obter uma
parcela de terra é exigido o parecer da comunidade, para que esta diga se a parcela em
questão está ou não ocupada. Só a partir daqui é que se pode conceder ao requerente. Esta
consulta evita futuros conflitos de terras.
A comunidade também fica alerta a pessoas estranhas que entram na comunidade e assim
podem evitar a usurpação de terras (MINAG, 2006).

4. MATERIAIS E MÉTODOS
4.1. Área de Estudo
A praia de Ponta do Ouro localiza-se a sul da província de Maputo a 117 km da cidade
encontra-se no distrito de Matutuíne.
O distrito de Matutuíne esta localizado no extremo Sul da Província de Maputo e do país,
entre os paralelos 260
e 270
de latitude Sul e entre 320
e 330
de longitude Este.
Com uma superfície de 5.387 Km2
e uma população recenseada em 1997 35.161
habitantes e estimada à data de 1/1/2005 em cerca de 52.703 habitantes, o distrito de
Matutuíne tem uma densidade de 10 hab/ Km2
, (MAE & METIER, 2005).
A relação de dependência económica potencial é de aproximadamente 1: 1.2, isto é, por
cada 10 crianças ou anciões existem, em média, 12 pessoas em idade activa, (MAE &
METIER, 2005).
4.1.1. Clima e Hidrografia
O clima do distrito de Matutuíne é subtropical. Ocorrem ao longo do ano duas principais
estações, a chuvosa que vai de Outubro a Abril e a seca que vai de Maio a Setembro.
A precipitação apresenta uma variabilidade espacial significativa quando se caminha da
costa para o interior. Ao longo da orla costeira observam-se valores médios de
precipitação anual na ordem de 1000 mm decrescendo à medida que se caminha para o
interior até aos níveis de 600 mm. Ao longo da fronteira ocidental verifica-se uma ligeira
subida dos níveis pluviométricos justificada pelos efeitos da altitude, (MAE & METIER,
2005).
Registam-se temperaturas elevadas, com valor médio anual superior a 240
C e Oceânico
com amplitude térmica anual inferior a 100
C e com uma média anual de humidade
relativa entre 55% e 75%, (MAE & METIER, 2005).

Do ponto de vista físico a região é definida pela bacia do Maputo-Tembe. Possui como
principais rios; o rio Maputo, Tembe, Futi, Nsele e Chilichili e, conta com as seguintes
lagoas; Phiti, Chinguti, Sotiva, Malongane, Mandlene, Tsebjane, Gamane e Mangalipse,
(MAE & METIER, 2005).
4.1.2. Relevo, Solos e Vegetação
A geomorfologia do distrito é caracterizada pela prevalência da planície litoral. É ao longo
dos sistemas fluviais que ocorrem os principais depósitos aluvionares o que determina a
conformação de unidades ecológicas específicas na forma de corredores, (MAE &
METIER, 2005).
Os solos do distrito são maioritariamente arenosos que se caracterizam pela fraca
capacidade de retenção de água e consequentemente uma taxa elevada de infiltração ao
longo dos principais vales fluviais ocorrem solos aluvionares com elevadas concentrações
de argila, o que determina uma capacidade significativa de retenção de água. Nas porções
mais próximas ao sistema oceânico, os índices de intrusão salina são de certo modo
consideráveis nestes vales fluviais o que determina o ocorrência de solos salinizados,
A vegetação deste distrito esta localizada no Mosaico Regional Tongoland-Pondoland, que
tem características únicas, representando um encontro das floras Zambesiaca e da África
temperada (tipo sul-africano) e, por isso, designada por região de Maputaland- Pondoland,
De uma forma geral, a vegetação do distrito tem um padrão que varia com o tipo de solo.
A presença de cursos de água e de lagoas constitui, também, factores da variação da
vegetação, que apresenta os seguintes tipos:
✔ Florestas densas e brenhas (Ricas em diversidade botânica);
✔ Florestas abertas e Savanas arbóreas
✔ Graminais

4.1.3. Fauna Terrestre
Dentro das referidas formações vegetais, em especial na Reserva Especial de Maputo, com
cerca de 70.000 hectares onde encontram-se uma variedade de espécies de animais que
incluem 62 milhões de mamíferos, 30 de anfíbios, 43 de répteis e 337 espécies de aves, o
que reflecte em si, níveis altos de diversidade, (MAE & METIER, 2005).
4.1.4. Recursos costeiros e marinhos
A zona costeira do distrito, localizada na eco região costeira tropical oriental, engloba uma
diversidade de ecossistemas de entre os quais há a destacar: recifes de corais (Ponta
Dobela, Milibangala, Techobamine, Chemucane e baixo São João até Ponta D`ouro),
pequenas baías, tapetes de ervas marinhas, lindas praias, mangais, lagos e lagoas
permanentes (Satine, Xinguti, Sugi, Massanguane e Xambanhane) e não permanentes
(Sincocovenhe, Cuvuca e Nhengueleti), sendo os mais extensos ( Piti-3043 ha, Xinguti-
1323 ha, e Satine-5534 ha), terras húmidas, florestas e graminais das dunas, graminais
costeiros e zonas inter marés, (MAE & METIER, 2005).
Estes sistemas aquáticos são de importância económica e social para as comunidades
locais dado o seu potencial pesqueiro. A linha da costa é caracterizada por longas
extensões de praias arenosas, (MAE & METIER, 2005).
De entre os recursos costeiros, característicos da zona costeira, há a assinalar os seguintes;
peixes de água doce e do estuário nas lagoas de Piti e Satine, caranguejos nocturno e de
areia, ostras e ostra do sol, lagostas espinhosa das águas profundas, das rochas, mexilhão
castanho, búzio, etc, (MAE & METIER, 2005).
Há ainda uma variedade de recursos marinhos no distrito, que incluem os atuns, garoupas,
peixes de coral, camarão, golfinhos, baleias, tartarugas marinhas, etc, (MAE & METIER,
2005).

4.1.5. Potencial paisagístico e turístico
O distrito de Matutuíne contém abundantes atributos físicos que podem permitir o
desenvolvimento turístico e práticas de conservação e biodiversidade, factos que se revela
pelas existentes instâncias turísticas na Ponta do Ouro e Ponta Malongane, bem como das
reservas de Maputo e Licuáti para além das áreas de vigilância, (MAE & METIER, 2005).
O conjunto variado de ecossistemas, presentes nesta zona, associada à elevada
biodiversidade do distrito, à beleza cénica e ao seu estado de conservação, relativamente
pouco alterado confere um alto valor estético à paisagem sendo, portanto, o seu potencial
turístico elevado, (MAE & METIER, 2005).
Contribuem, também o clima favorável, as boas praias, águas limpas e os recifes de corais
e rochas, a grande diversidade de peixes e mariscos que ocorrem nos bancos de corais, que
constituem pólos atractivos para os mergulhadores e turistas, (MAE & METIER, 2005).
4.2. Métodos
De modo a permitir uma compreensão dos diferentes conflitos que podem ocorrer na
gestão de recursos naturais fez – se a consulta de dados secundários que envolveu a
recolha de dados em documentos existentes incluindo investigações similares na área de
conflitos.
Recolha de dados
O estudo foi realizado na praia de Ponta do Ouro e decorreu de 17 a 21 de Marco 2007.
Para alcançar os objectivos traçados fez-se o levantamento dos diferentes conflitos que se
registam na gestão de recursos naturais bem como as formas locais usadas para a
mitigação dos mesmos.

Usaram-se para este estudo entrevistas semi-estruturadas a informantes chave e os
membros da comunidade, conversas informais e observação directa de alguns aspectos
possíveis de avaliar a vista desarmada.
As entrevistas foram conduzidas com base num guião, e abordava assuntos sobre a
identificação dos recursos, terra, conflitos e turismo.
Entrevistas
Segundo Pijnenburg & Cavane (1998), a entrevista é uma conversa em que uma pessoa
recolhe informação de (uma outra) ou outra (s) pessoa (s) com um certo fim. Existem
diferentes formas de entrevista. Muitas vezes referido pela dicotomia estrutural/formal e
semi-estruturada/informal. O grau de estruturação refere-se à sequência e tipo de
perguntas.
Para este trabalho foram usadas entrevistas semi-estruturadas, pois de acordo com
Matakala (2001), o objectivo da entrevista é descobrir o que as pessoas pensam sobre um
determinado assunto, descobrir aquilo que não se pode observar directamente, os
sentimentos, os pensamentos e intenções das pessoas.
Observação directa
A segunda técnica a ser usada neste trabalho será a observação directa, de modo a permitir
avaliar os aspectos que podem ser identificados e avaliados a vista desarmada.
Amostragem
O desenho da amostragem deve determinar o número e local dos agregados familiares a
serem entrevistados no estudo (Pijnenburg & Cavane 1998).
A amostragem será simples ao acaso, pois em casos de registos ou listas de
pessoas/casas/mudas existentes, um certo número destes pode ser escolhido usando um

método de amostragem ao acaso. As amostragens ao acaso simples são usadas para reduzir
tendências ou influências do pesquisador (Matakala & Macucule, 1998).
Para este estudo não foi definido um tamanho da amostra devido a não disponibilidade de
dados sobre a amostra da área de estudo, assim, optou-se por entrevistar o maior numero
de pessoas possíveis dentro do período de estadia no campo.
Processamento e análise de dados
Para o processamento de dados foi usado o pacote estatístico SPSS, que consiste em
agrupar todas perguntas e suas respostas por tópicos e analisar o conteúdo das entrevistas
para descobrir as semelhanças e diferenças entre as respostas dos vários respondentes.
Os dados foram analisados de forma qualitativa usando o método da coincidência de
padrões (Pattern Matching) entre as respostas dos entrevistados de modo a agrupar as
respostas similares, explicar as diferenças e tirar as conclusões.
A coincidência de padrões consistiu na codificação de respostas, onde fez – se a junção de
respostas similares através da atribuição de números. Exemplos para o sexo do
entrevistado foram atribuídos os seguintes números: 0 – Feminino, 1 – Masculino.

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Para a obtenção dos resultados que se seguem foram entrevistadas 28 pessoas cada uma
representando um agregado familiar (17 homens e 11 mulheres) dos quais 15 são
imigrantes e 13 nativos.
5.1. Actividades praticadas pela comunidade de Ponta do Ouro
Em relação as actividades desenvolvidas na região de Ponta do Ouro, foram identificadas
duas principais actividades que se destacam das restantes, nomeadamente o comercio e o
emprego formal, havendo outras actividades mas praticadas em menor escala devido ao
seu fraco rendimento (Tabela 1).
Tabela 1. Relação actividade que pratica e naturalidade
Actividade principal que pratica Total
Naturalidade Comercio % Machamba
&
Emprego
formal
% Emprego
formal
% Biscates % Domestica
&
Machamba
% Machamba
& Biscates
% nr %
Outros Locais 6 66.7 8 61.5 1 50 15 53.6
P. do Ouro 3 33.3 1 100 5 38.5 1 100 2 100 1 50 13 46.4
Total 9 100 1 100 13 100 1 100 2 100 2 100 28 100
Da tabela 1, verifica-se que dos 28 inquiridos somente 46,4% (13) dos indivíduos é que
são nativos de Ponta do Ouro, enquanto que 53.6% (15) vem de outros locais (Gaza,
Inhambane, e Cidade de Maputo).
O emprego formal é a forma mais comum de sobrevivência dos indivíduos daquela região,
sendo que 46,4% (13) dos inquiridos têm emprego e na sua maioria são indivíduos de fora,
que se estabeleceram em Ponta do Ouro exactamente a procura de emprego.

Ponta do Ouro é habitada maioritariamente por imigrantes, facto este que pode estar
associado a actividade turística que proporciona postos de trabalho e cria oportunidades
para negócios, atraindo assim pessoas provenientes de vários pontos do país assim como
estrangeiros.
O grande número de imigrantes é constituído por homens (80%), na sua maioria
provenientes da província de Gaza (Tabela 2)
Tabela 2. Relação sexo do entrevistado e naturalidade
A actividade agrícola é feita por mulheres, ao redor dos seus quintais, também fazem a
extracção de lenha na floresta para uso doméstico e venda. A pesca e a extracção de
estacas é uma actividade levada a cabo pelos homens devido ao seu carácter em exigir
maior esforço físico (Tabela 7 em anexo).
Segundo Hatton (1995), a agricultura praticada nas zonas costeiras é de pequena escala,
por corte e queima em solos arenosos pobres em nutrientes. O sistema agrícola de pequena
escala é apenas um dos muitos recursos para sobrevivência das populações locais.
Naturalidade Sexo do entrevistado
Feminino % Masculino %
Total
%
Outros locais
3
27.3
12
70.6
15 53.6
Ponta do Ouro 8 72.7 5 29.4 13 46.4
Total 11 100 17 100 28 100

5.2. Acesso a terra
A tabela 3, dá indicação sobre o conhecimento das formas de atribuição de terra em Ponta
do Ouro.
Tabela 3. Relação modo de atribuição de terra e naturalidade
Naturalidade Como e que e feita a atribuição de terra
Pedido de
ocupação ao
chefe do
quarteirão
% Mediante o
pagamento de
um valor
% Os dois casos %
Total
%
Outros locais 6 50 3 50 3 60 12 52.2
Ponta do Ouro 6 50 3 50 2 40 11 47.8
Total 12 100 6 100 5 100 23 100
Apenas 27 indivíduos responderam a questão, sendo que 77% deste total afirmaram fazer-
se atribuição de terra naquela região, na sua maioria nativos e apenas 3 indivíduos
imigrantes afirmaram que a terra é vendida (Tabela 9 em anexo).
Este facto entra em choque com a LT no seu artº. 3 que defende o principio fundamental
de que “A terra e Propriedade de Estado” e não pode ser vendida ou por qualquer forma
alienada, hipotecada ou penhorada, cabendo ao Estado a determinação do seu uso e
aproveitamento (GoM, 1997).
A atribuição de terra feita pelo chefe do quarteirão e o regulo (Tabela 10 em anexo).
No que diz respeito ao conhecimento da existência ou não de conflitos de terra a tabela 4,
mostra que os nativos de Ponta do Ouro tem maior conhecimento da ocorrência de
conflitos em relação aos imigrantes, sendo que 52.9% afirmam existirem conflitos de terra
e apenas 33.3% não sabiam da existência destes.

Tabela 4. Relação grau de conhecimento de conflitos e naturalidade
Naturalidade Existem conflitos de terra
Não % Sim % Não sabe %
Total
%
Outros locais 1 100 8 47.1 4 66.7 13 54.2
Ponta do Ouro 0 9 52.9 2 33.3 11 45.8
Total 1 100 17 100 6 100 24 100
5.3. Recursos usados pela comunidade local
A tabela 5, mostra os recursos usados pela comunidade de ponta do Ouro para a satisfação
das suas necessidades básicas bem como para obtenção de receitas através da venda
destes.
Tabela 5. Relação recursos usados e naturalidade
Naturalidade Quais são os recursos usados
Terra, Lenha,
Estacas e
Mariscos
% Lenha, Estacas
e Mariscos
%
Total
%
Outros locais 12 54.5 3 50 15 53.6
Ponta do Ouro 10 45.5 3 50 13 46.4
Total 22 100 6 100 28 100
Da tabela 5 verifica – se que 54.5% (12) dos respondentes que afirmaram usar –se naquela
região a terra, lenha, estacas e mariscos não são nativos de Ponta do Ouro e os restantes
45.5% (10) são nativos, totalizando 22 que representam 78.6% da amostra total .
Segundo os entrevistados as estacas retiradas da mata são usadas para construção de suas
residências, sendo que actualmente a pressão sobre este recurso aumentou bastante, pois,
muitos operadores turísticos usam muito as estacas para a construção de complexos
turísticos.

A maior parte dos que praticam actividade pesqueira não tem barco, usam anzóis e por
vezes pequenas redes, e a quantidade de peixe que tiram e muito reduzida atendendo que e
para o consumo familiar.
Porem os turistas que visitam aquela região praticam a pesca desportiva, usam barcos e
outros meios mais sofisticados para o exercício desta actividade, que e controlada pela
direcção marinha (Tabela 17 em anexo).
A direcção marinha controla as licenças e quantidades de pescado que os turistas devem
retirar das águas, mas tem se verificado uma deficiência nesse processo
5.4. Identificação dos conflitos
O conflito mais frequente na região de Ponta de Ouro e o de acesso a terra, que
coincidentemente é o mais frequente em todo distrito de Matutuíne de acordo com MAE e
MÉTIER (2005)
Este conflito ocorre entre os membros da comunidade e pessoas provenientes da cidade de
Maputo e RSA que requerem terra naquela região para construção de infra – estruturas
direccionadas a satisfazer a actividade turística.
Porem alguns entrevistados apontam a existência de conflitos com alguns operadores
turísticos que não tem cumprido com o seu dever no que diz respeito ao pagamento de
salários aos seus trabalhadores (Tabela 14 em anexo).
O modo de resolução desses conflitos adoptado naquela região tem sido as reuniões entre
os chefes locais e os intervenientes, por vezes com presença do chefe do Posto
Administrativo para ajudar as partes a alcançar um acordo (Tabela 12 em anexo).

5.5. Causas dos conflitos
O maior conflito que se regista em Ponta do Ouro tem como principal causa, a corrupção e
a desonestidade por parte dos chefes locais e algumas pessoas que aproveitam – se da
maior procura de terra e enganam pessoas (Tabela 15 em anexo)
Os entrevistados revelam que os chefes locais têm recebido subornos por parte de
indivíduos com poder provenientes de Maputo e RSA, para favorece – los no processo de
atribuição de terra.
Alguns residentes de Ponta do Ouro vendem a terra que ocupam para mais de uma pessoa
e desaparecem juntamente com as suas famílias para a vizinha RSA e outros locais, tais
vendas tem sido acobertadas por alguns chefes de quarteirão que o fazem em troca de
dinheiro, mas quando surge o conflito entre os compradores da terra eles nem conseguem
dar a solução ao problema, tornando – se necessário a intervenção do chefe do posto e
outras pessoas influentes na região.
Há casos também de indivíduos que devido a guerra e a falta de emprego que assolavam
aquela região, emigraram para a RSA, e que após a assinatura do acordo geral de paz
começaram a regressar a Ponta do Ouro e deparam com a falta de terra, pois com a pratica
do turismo houve uma necessidade de construir infra – estruturas para responder a
crescente demanda de turistas que visitam Ponta do Ouro.
5.6. Turismo
De acordo com a tabela 6 pode – se constatar que a maior parte dos turistas que visitam
Ponta do Ouro são proveniente de RSA, havendo casos de turistas provenientes de ouros
locais tais como EUA, Inglaterra e Austrália.

Tabela 6. Proveniência dos turistas
Qual e a proveniência dos turistas que visitam esta zona?
Frequência %
Africa do Sul 20 71.4
Africa do Sul e EUA 6 21.4
Africa do Sul, EUA e Inglaterra 1 3.6
Africa do Sul, Inglaterra e
Austrália
1 3.6
Total 28 100
A principal atracção para os turistas que visitam aquele ponto do pais é a praia e a
paisagem, onde praticam varias actividades tais como; o diving (mergulho), a pesca,
passeios de barco, Jetski, observação da paisagem e fotografia (Tabela 16 em anexo).
Os turistas que se deslocam a praia de Ponta do Ouro apreciam bastante os artigos de
artesanato comercializado, os quais são provenientes da Cidade de Maputo e Manguzo
(Tabela 19 em anexo).
Alguns entrevistados afirmam que a comunidade não gosta de algumas actividades levadas
a cabo pelos turistas tais como a circulação de motos (4*4) na praia, promover a
prostituição e fazer a pesca com finalidade de levar a RSA (Tabela 20 em anexo).
Reconhece – se ainda que a actividade turística tem grande efeito no custo de vida local,
pois, os preços praticados são muito altos e os produtos comercializados são na sua
maioria provenientes da RSA e cidade de Maputo, e os elevados preços são agravados pela
deficiência nas vias de acesso a aquela zona.

6. CONCLUSOES E RECOMENDACOES
6.1. Conclusões
Através dos resultados e discussão dos assuntos acima abordados conclui – se que:
A. Os recursos existentes e que a comunidade faz uso na satisfação das suas necessidades
são a lenha, estacas, mariscos e a terra.
As principais actividades desenvolvidas pela comunidade de Ponta de Ouro são: o
comercio, emprego formal, pequenas machambas e biscates.
B. O maior conflito identificado em Ponta do Ouro e o de acesso a terra, pois há uma serie
de irregularidades neste processo, no qual os chefes locais têm favorecido indivíduos que
vem de fora nomeadamente Maputo e RSA que requerem terra naquela região para erguer
empreendimentos turísticos, em troca de valores monetários oferecidos por estes.
Os conflitos na gestão de recursos turísticos identificados na comunidade de Ponta de
Ouro, ocorrem entre os membros da comunidade e pessoas de fora, e tem como principais
causas a corrupção e a desonestidade por parte de alguns membros da comunidade e da
autoridade local.
C. Os conflitos existentes são resolvidos através de conversações entre os intervenientes e
os chefes locais, por vezes com presença de alguns membros da Administração e pessoas
influentes da região.
D. Os recursos disponíveis em Ponta do Ouro eram usados pela comunidade local apenas
para consumo domestico, isto é, as estacas para construção de suas casas, a lenha para
confecção de alimentos, o peixe e outros mariscos para alimentação, o que mudou com a
pratica do turismo pois as quantidades de extracção desses recursos aumentaram porque já
se extrai para vender.

6.2. Recomendações
Recomenda – se a realização de outros estudos usando outros métodos tais como o
Diagnostico Rural Participativo (DRP), pois este permite maior estadia no campo e o
pesquisador terá maior convivência com a comunidade de modo a compreender melhor os
problemas que assolam a comunidade.

7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Catine, O. M. A. (2004). Proposta Estratégica de Gestão Participativa de Conflitos
Sobre o Uso dos Recursos Naturais na Reserva Florestal de Mecuburi. Tese de
Licenciatura. UEM/FAEF/DEF. Maputo. 89 p.
FAO. (1998). Integrating Conflict Management Considerations into National
Policy Framework: Proceeding of a Satellite Meeting to the XI World Forestry
Congress. Conflict Management Series. FTTP. Rome. Pp. 1-40
GoM, (1997a). Lei de Terra. Decreto lei 19/1997. Maputo
Hatton, J. (1995). A Status Quo Assessment of the Coastal Zone, Mozambique.
Phase 1: Ponta do Ouro – Xai-Xai. MICOA/UEM/IUCN. 60 p.
Ivala, A.Z. (2000). Formas Tradicionais de Participação Comunitária, na Tomada
de Decisões, Gestão de Recursos Naturais e Resolução de Conflitos. Nampula. 20
p.
Jamice, R. M. C. (2001). Identificação de Conflitos e Estudos sobre Mecanismos de
Intervenção e Entendimento na Comunidade de Mahel. Tese de Licenciatura.
UEM/FAEF/DEF. 92p
Keith, W. S. (2001). Community-based Ecotourism Development: Identifying
Partners in the Process. Paper. 19p
Matakala, P. & Macucule, A. (1998). Alguns Métodos de Amostragem e
Diagnostico Participativo Rural (PRA) para Uso em Pesquisas e Estudos de
Maneio Comunitário de Recursos Naturais (MCRN). UEM/FAEF/DEF. Maputo.
7pb

Matakala, P. (2001). Curso sobre Métodos Qualitativos de Investigação em Maneio
Comunitário dos Recursos Naturais (MCRN): Instrumentos de Recolha e Métodos
de Analise de Dados. MADER/DNFFB/CEF. Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET.
Maputo
MICOA. (1998). The Biological Diversity of Mozambique. Ministério para a
Coordenação da Acção Ambiental. Maputo
MINAG. (2006). Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural em Moçambique-
Situação Actual e Perspectivas. Maputo. 22p
MITUR (2004), Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em
Moçambique (2004-2013), Aprovado pela 15ª Sessão do Conselho de Ministros de
12 de Outubro de 2004. 92 p.
MAE & METIER. (2005). Perfil do distrito de Matutuine, província de Maputo.
Serie perfis distritais. 34p
Negrão, J. (2000). Sistemas Costumeiros da Terra em Moçambique. CEA/CES.
Maputo. 22p
Pendzich, C. (2001). “Conflict Management and Forest Disputes – A Path Out Of
the Woods”? Forest Trees and People, News Letter Nº 20
Pijnenburg, B. & Cavane, E. (1998). Métodos e Técnicas de Investigação Sócio-
Económica. UEM/FAEF. Maputo
Warner, M. (2000). Conflict Management in Community-Based Natural Resource
Projects: Experiences from Fiji and Papua New Guinea. Working Paper 135. Odi.
London. 42 p.

Anexo 1: Resultados obtidos na identificação de conflitos
Tabela 7. Quem faz a exploração dos recursos
Quem faz a exploração
Frequência %
Homem 12 42.9
Homem e Mulher 16 57.1
Total 28 100
Tabela 8. Quem faz o controlo do uso dos recursos
Quem faz o controlo
Frequência %
Marinha 21 75
Não sabe 7 25
Total 28 100
Tabela 9. Faz – se atribuição de terra nesta zona
Faz – se atribuição de terra
Frequência %
Sim 21 77.8
Vende – se 3 11.1
Não tem conhecimento 3 11.1
Total 27 100
Tabela 10. Quem faz a atribuição de terra
Quem faz atribuição de terra
Frequência %
Regulo e chefe do quarteirão 18 75
Regulo 6 25
Total 24 100

Tabela 11. Existem conflitos de terra
Existem conflitos de terra
Frequência %
Sim 18 75
Não sabe 6 25
Total 24 100
Tabela 12. Como são resolvidos
Faz – se atribuição de terra
Frequência %
Reuniões entre os intervenientes e
os chefes
10 47.6
Devolução da terra ao dono 2 9.5
Não sabe 9 42.9
Total 21 100
Tabela 13. Como se apresentam os conflitos
Como se apresentam os conflitos
Frequência %
Disputas de terra entre nativos e
pessoas de fora
8 44.4
Venda de terra a mais de uma
pessoa
3 16.7
Regressados da RSA que
reclamam pela terra
7 38.9
Total 18 100

Tabela 14. Outros conflitos existentes
Que outros conflitos existem nesta zona
Frequência %
Falta de pagamento de salários
pelos operadores turísticos
4 50
Não sabe 4 50
Total 8 100
Tabela 15. Quais são as causas dos conflitos
Quais são as causas dos conflitos?
Frequência %
Corrupção e desonestidade 13 72.2
Corrupção 5 27.8
Total 18 100
Tabela 16. Atracção principal para os turistas
Que outros conflitos existem nesta zona
Frequência %
Praia 10 35.7
Praia e paisagem 18 64.3
Total 28 100
Tabela 17. Actividades praticadas pelos turistas
Quais são as actividades que os turistas praticam?
Frequência %
Diving, passeios de barco e pesca 7 25
Diving, pesca e jetski 11 39.3
Pesca, diving e fotografia 2 7.1
Diving, pesca, passeios de barco
e jetski
1 3.6
Diving e pesca 5 17.9
Diving, pesca e observação da
paisagem
2 7.1
Total 28 100

Tabela 18. Quais os artigos mais apreciados pelos turistas
Quais são as actividades que os turistas praticam?
Frequência %
Diving, passeios de barco e pesca 28 100
Total 28 100
Tabela 19. Origem dos artigos
Qual e a origem desses artigos?
Frequência %
Maputo e Manguzo 7 60.7
Maputo 11 35.7
Manguzo 2 3.6
Total 28 100
Tabela 20. O que os turistas fazem que a comunidade não gosta
O que os turistas fazem que a comunidade não gosta?
Frequência %
Circulação de motos na praia 1 5.6
Promovem a prostituição 4 22.2
Levar pescado a RSA 13 72.2
Total 18 100

Anexo 1. Informante Chave
Identificação
1. Local :________________________________________
2. Data:_____/_____/______
3. Nome: ___________________________; Sexo: F___, M___
4. Categoria:
a. ( ) Estrutura tradicional
b. ( ) Estrutura Administrativa
c. ( ) Outras
5. Qual é a posição? (Especificar o posto que ocupa dentro da estrutura a que pertence).
Recursos Turísticos
6. Qual e a actividade principal praticada pela população?
7. Quais são os recursos que a população explora?
8. Quem faz a exploração?
9. Quem faz o controlo dos recursos?
10.Que tipo de controlo é feito?
11.Para que fins são explorados esses recursos?
12. Existem regras tradicionais que regulam a exploração dos recursos? Se sim Quais?
13. Essas regras são respeitadas por todos membros da comunidade? Se não, Porque?
14. Quais são as penalizações para quem não cumpre com as regras?
Terra
15. Faz-se atribuição de terra nesta zona?
16. Como é que é feita a atribuição de terra?
17. Quem faz a atribuição de terra?
18. Existem conflitos de terra? Se sim, como são resolvidos?
19. Como é que se apresentam os conflitos?

Conflitos
20. Existem conflitos? Se sim que tipo de conflitos existem?
21. Quando é que começaram?
22. Quais são as causas?
23. Qual é o recurso em disputa?
24.Quem esta envolvido nesses conflitos?
25.Como é que são resolvidos?
26. Quem esta envolvido no processo de resolução?
27. Como acha que deveriam ser resolvidos esses conflitos?
Turismo
28. Qual é a proveniência dos turistas que visitam esta zona?
29. Qual é atracão principal para os turistas?
30. Quais são as actividades que os turistas praticam?
31.Quais os artigos mais apreciados pelos turistas?
32.Qual é a origem desses artigos?
33. O que é que os turistas fazem que a comunidade não gosta?
34. Qual é o custo de vida?
35. E influenciado pelo turismo?
36. A pratica do turismo traz benefícios a comunidade?
a. ( ) Sim
b. ( ) Não
37. Se não, como acha que deveria ser de modo a beneficiar a todos?
38. O turismo afectou a gestão dos recursos? Como?
39. Como era feita a gestão dos recursos antes da pratica do turismo na região?

Anexo 2. Inquérito a População de Ponta D` ouro
Identificação
1. Local _________________________________________________
2. Data: _____/____/_____
3. Nome: _________________________ ; Sexo: F___, M___
4. Posição na família:
a. ( ) Chefe de família
b. ( ) Esposa
c. ( ) Filho
D. ( ) Outro
5. Faixa etária
18-24 0
25-34 1
35-44 2
45-54 3
55-64 4
65-74 5
+75 anos 6
6. É natural daqui? Sim____ Não ____
Se não, onde nasceu? E porque veio viver aqui?
7. Número do agregado familiar
8. Qual é a actividade principal que pratica?
9. Qual é a sua renda mensal?
Recursos existentes
10. Quais são os recursos usados?
a. ( ) Terra
b. ( ) Água (Cursos de água, lagoas, poços, etc.)
c. ( ) Plantas medicinais
D. ( ) Madeira
e. ( ) Lenha
f. ( ) Estacas
g. ( ) Fauna
h. ( ) Mariscos (peixe, camarão, lagosta, etc.)

i. ( ) Frutos Comestíveis
j. ( ) Outros? Quais?
11. Para que fins são explorados?
a. ( ) Venda
b. ( ) Consumo
c. ( ) Troca
d. ( ) Outros fins? Quais?
12. Quem faz a exploração?
a. ( ) Homem
b. ( ) Mulher
c. ( ) Crianças
13. Existem regras tradicionais que regulam a exploração dos recursos?
a. ( ) Sim
b. ( ) Não
c. ( ) Não sabe
14. Quem faz o controlo?
a. ( ) Régulo
b. ( ) Comissão de recursos
c. ( ) Autoridade Tradicional
d. ( ) Secretário do Bairro
e. ( ) Chefe do Posto
f. ( ) Famílias
g. ( ) População
h. ( ) Outros
12. Que tipo de controlo é feito?
Terra
15. Faz-se atribuição de terra nesta zona?
16. Como é que é feita a atribuição de terra?
17. Quem faz a atribuição de terra?
18. Existem conflitos de terra? Se sim, como são resolvidos?
19. Como é que se apresentam os conflitos?

Conflitos
20. Que conflitos existem na zona?
a. ( ) Ocupação de áreas agrícolas para fins turísticos
b. ( ) Restrição na exploração de recursos
c. ( ) Outros? Quais?
21. Quando começaram?
22.Como se manifestam esses conflitos?
23. Já houve tentativa de resolução desses conflitos?
a. ( ) Sim
b. ( ) Não
c. ( ) Não tem informação
24. O que foi feito?
25. Quem esta envolvido?
a. ( ) Comunidade
b. ( ) Operadores Turísticos
c. ( ) Turistas
d. ( ) Outros? Quais?
24. Como acha que deveriam ser resolvidos esses conflitos?
Turismo
26. Qual é a proveniência dos turistas que visitam esta zona?
27. Qual é atracão principal para os turistas?
28. Quais são as actividades que os turistas praticam?
29.Quais os artigos mais apreciados pelos turistas?
30.Qual e a origem desses artigos?
31. O que é que os turistas fazem que a comunidade não gosta?
32. Qual é o custo de vida?
33. E influenciado pelo turismo?
34. A pratica do turismo traz benefícios a comunidade?
a. ( ) Sim
b. ( ) Não
35. Se não, como acha que deveria ser de modo a beneficiar a todos?
36. O turismo afectou a gestão dos recursos? Como?
37. Como era feita a gestão dos recursos antes da pratica do turismo na região?

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