REVISÃO ESTRATÉGIA PARA OAB XXI

1. DIREITO DO TRABALHO – OAB
Dia 23/11/2016
Prof. Bruno Klippel

2. • Princípio da Primazia da realidade – Art. 9º da CLT
• Requisitos do Vínculo de emprego;
• Continuidade – LC 150/15 Doméstico
• Exclusividade – “pegadinha”
• Trabalho em home office – Art. 6º da CLT

3. • Terceirização Trabalhista – Súmula 331 do TST
• Responsabilidade subsidiária do tomador ente da
Administração Pública;
• Contrato de Trabalho – Experiência prévia – Art.
442-A da CLT;
• Descontos Salariais – Art. 462 da CLT

4. • Participação nos lucros e resultados – Súmula nº
451 do TST;
• Equiparação Salarial – Art. 461 da CLT e Súmula 6º
do TST;
• Quadro de carreira;
• Adicional de periculosidade – pagamento
fracionado – Súmula nº 364 do TST;

5. • Turno Ininterrupto de Revezamento – Súmula nº
423 do TST;
• Tempo residual à disposição – Súmula nº 449 do
TST;
• Redução de intervalos - §3º do art. 71 da CLT;
• Fracionamento de interval - §5º do art. 71 da CLT;

6. • Comunicação e pagamento de férias – Art. 135 e
145 da CLT e Súmula nº 450 do TST;
• Aviso prévio – proporcionalidade – limites;
• Pagamento de verbas rescisórias e homologação –
Art. 477 §6º da CLT e Súmula 330 do TST;

7. • Estabilidade de gestante;
• Contrato por prazo determinado – Súmula nº
244, III do TST;
• Aviso prévio – Art. 391-A da CLT;
• Acidentado do trabalho – Art. 118 L. 8213/91
• Auxilio-doença acidentário;

8. • Greve – Lei 7783/89
• Suspensão do contrato de trabalho – art. 7º
• Lockout – interrupção do contrato de trabalho
– art. 17º;
• Aviso prévio – Art. 3º e 13.
FIM. Boa Prova