O documento discute a importância da harmonização das normas contábeis brasileiras com as normas internacionais para aumentar a transparência e compreensibilidade das demonstrações financeiras consolidadas para usuários internacionais. O Brasil vem avançando nesse processo através da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e adotando as normas internacionais IFRS desde 2010. A harmonização melhora a comparabilidade entre empresas e facilita a análise das demonstrações em diferentes países.
1. HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL
Processos de desenvolvimentos das demonstrações brasileiras junto as internacionais1
Euzanira Sousa Santos2
Richard Andrew 3
RESUMO
A harmonização tem vista que as demonstrações contábeis consolidadas são
consideradas as principais e são as únicas que devem ser divulgadas segundo as normas
internacionais, este trabalho apresenta como foco principal essas demonstrações. O objetivo
do artigo é demonstrar a importância da harmonização das normas contábeis para o aumento
da transparência na evidenciação das demonstrações consolidadas aos usuários internacionais,
contribuindo de forma decisiva para a garantia da comparabilidade com outras empresas e da
compreensibilidade por esses usuários.
PALAVRAS-CHAVE: Demonstrações contábeis consolidadas, normas contábeis,
harmonização, transparência, compreensibilidade.
ABSTRACT
The harmonization overlooks that the consolidated financial statements are considered
the main and are the ones that should be disclosed in accordance with international standards,
this paper presents the main focus these statements. The aim of the paper is to demonstrate the
importance of harmonization of accounting standards to increase transparency in the
disclosure of the consolidated statements of international users contributing decisively to
ensuring comparability with other companies and comprehensibility by these users.
KEYWORDS: Consolidated financial statements, accounting standards,
harmonization, transparency, comprehensibility.
1- INTRODUÇÃO
1 Papear apresentado à disciplina de Normas Internacionais de Contabilidade, da unidade de Ensino Superior
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura-IMEC.
2 Aluno do 8º período, do curso de Ciências Contábeis da IMEC.
3 Professor, da disciplina estudada.
2. A Harmonização das normas internacionais tem a finalidade de harmonizar as
normas brasileiras e as normas internacionais. Porém como sabemos cada vez mais o mercado
brasileiro e internacional esta crescendo e viabilizando os negócios, mas para melhor
apresentação da demonstração financeira brasileira em outros países, precisar adotar, revisar e
viabilizar as práticas contábeis.
Então com a revisão da lei das sociedades anônimas 6.404/76 para a lei 11.638/07
teve se grandes avanços em relação às normas internacionais. Foi então criado o Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), em buscar da unificação para viabilização das normas
brasileiras aos padrões contábeis internacionais.
A desarmonização prejudica também a analise das demonstrações em países
diferentes, obrigando assim um estudo mais aprofundado de diferentes padrões contábeis para
analise e decisão sem falhas de uma demonstração financeira.
O objetivo do artigo é demonstrar a importância da harmonização das normas
contábeis para o aumento da transparência na evidenciação das demonstrações consolidadas
aos usuários internacionais, contribuindo de forma decisiva para a garantia da
comparabilidade com outras empresas e da compreensibilidade por esses usuários.
2- HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL
3. É um processo de Harmonizar as práticas contábeis para melhorar as informações
financeiras de uma demonstração, transformando-as mais claras e objetivas sem necessidades
da elaboração de diferentes demonstrações para atender os padrões contábeis de outros países.
“Harmonização é um processo de aumento da compatibilidade das praticas contábeis
pelo estabelecimento de limites sobre o quanto praticas podem variar (VI CONVIBRA 09)”.
2.1- Características qualitativas da informação contábil
Conforme a opinião de HENDRIKSEM e BREDA as informações devem ter
qualidade para seus usuários tanto interno, quanto externo como:
Compreensibilidade: Clarezas nas informações;
Relevância e confiabilidade: Para melhor tomada de decisão;
Comparabilidade: Para que os usuários identifiquem as semelhanças em
demonstrações diferentes.
As informações contábeis devem possuir um alto nível de compreensibilidade para
facilitar a sua análise e interpretação por parte dos usuários que a utilizam. A sua
utilidade para a tomada de decisões está subordinada à relevância e confiabilidade,
bem como à sua comparabilidade e consistência, sem deixar de considerar que seus
benefícios devem ser superiores ao seu custo de elaboração e divulgação
(HENDRIKSEM E BREDA, 1999).
2.2- As demonstrações de forma consolidadas
É uma forma de apresentar as demonstrações para entidades controlada e
controladora afim de seus sócios, acionistas e gerentes tenha uma melhor visualização do
lucro e da situação financeira.
"A consolidação das demonstrações contábeis consiste basicamente na soma das
contas das demonstrações individuais da controladora e de suas controladas, apresentando-as
como uma única entidade (HERMANSON e EDWARDS, 1992)".
2.3- Necessidade da harmonização
4. Para facilitar o acesso das demonstrações em outros países, evitando a necessidade
de duas demonstrações para atender o mercado nacional e internacional.
A harmonização é um processo que busca preservar as particularidades inerentes
a cada país, mas que permita reconciliar os sistemas contábeis com outros países de
modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas
(NIYANA, 2007)".
2.4- Participação do Brasil na harmonização
No Brasil as normas brasileiras teve avanços desde a lei 11.638/07 junto as normas
internacionais. Foi criado o Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC), com o objetivo de
unificar as normas brasileiras as normas internacionais. E a partir de 2010 mais de 100 países,
com iniciativa do Banco do Brasil, Comissão dos Valores Imobiliários e outros elaboraram as
suas demonstrações consolidadas com base nas IFRS.
O Brasil está inserido no rol dos países que já estão comprometidos com a adoção
das IFRS (mais de 100 países segundo dados do IASB de 2007). Por meio das
iniciativas do Banco Central do Brasil (2006), da Comissão de Valores Mobiliários
(7/2007) e Superintendência de Seguros Privados (12/2007), os quais formalmente
estabeleceram a obrigatoriedade para as entidades por eles reguladas, de elaborar e
divulgar as demonstrações contábeis consolidadas a partir do exercício social findo
em 31 de dezembro de 2010 com base nas IFRS.
5. CONCLUSÃO
A importância da harmonização contábil junto a normas internacionais foi necessária
para diminuir as barreiras entre o mercado brasileiro e o mercado internacional para melhores
analise das demonstrações financeiras em uma tomada de decisão nas entidades e para os
investidores internos e externos.
Essas medidas poderão trazer vários benefícios para a economia brasileira,
especialmente poderá gerar um novo impacto no mercado de capitais. Possibilitando a maior
presença de capital estrangeiro em nossa bolsa, especialmente de investidores institucionais,
como os fundos de investimento e de pensão, além de outros investidores que poderão ver no
Brasil um menor risco em função desse novo ambiente regulatório que o país vive.
Porém as empresas de sociedades anônimas foram as que mais sofreram para com a
nova legislação conforme sua lei 6.404/76 que separa a contabilidade societária da fiscal, com
implantação dos novos avanços com lei 11.638/07 que dentre outros avanços, permitir a
convergência das normas contábeis adotadas no Brasil às normas internacionais.
Assim a Harmonização das demonstrações vem sendo um grande avanço no mercado
de capitais para que haja aumento da transparência, comparabilidade e compreensibilidade
dessas demonstrações pelos usuários internacionais.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARVALHO, L. Nelson. Contabilidade Internacional: aplicação das IFRS 2005 – São
Paulo: Atlas, 2006.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Disponível em: http://www.cvm.gov.br.
Acesso em: 21. jul. 2007.
HENDRIKSEN, Eldon S. & BREDA, Michael F. Van. Teoria da Contabilidade.
Tradução da 5ª Edição Americana por Antônio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas,
1999.
NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
CASTRO NETO, J. L. Contribuição ao Estudo da Prática Harmonizada da
Contabilidade na União Europeia, Tese de Doutoramento, FEA-USP, São Paulo,
1998.
CHOI, F. D. S., FROST, C. A., MEEK, G. K. International Accounting, Prentice Hall,
New Jersey, 3 ed. 1999.
HERMANSON, Roger H.; EDWARDS, James Don. Financial Accounting. 5. ed. Boston:
Irwin, 1992.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Paulo: Atlas, 2006.
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Acesso em: 21. jul. 2007.
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Tradução da 5ª Edição Americana por Antônio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas,
1999.
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Contabilidade na União Europeia, Tese de Doutoramento, FEA-USP, São Paulo,
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Irwin, 1992.